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Mostardas (RS)

IBGE code4312500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mostardas.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3894 / 5057 / 442
Documents (with text) 9699 (7598)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1964 · Norma: 45 1965 · Norma: 23 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 26 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 15 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 23 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 32 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 37 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 36 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 25 1985 · Norma: 21 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 64 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 67 1992 · Norma: 100 1993 · Norma: 75 1994 · Norma: 51 1995 · Norma: 61 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 29 1997 · Norma: 47 1999 · Norma: 78 2000 · Norma: 68 2001 · Norma: 1 2002 · Norma: 107 2003 · Norma: 104 2004 · Norma: 123 2005 · Norma: 113 2006 · Norma: 158 2007 · Norma: 124 2008 · Norma: 97 2009 · Norma: 170 2010 · Norma: 139 2011 · Norma: 150 2012 · Norma: 149 2013 · Norma: 124 2014 · Norma: 104 2015 · Norma: 121 2015 · Sessão: 1 2016 · Norma: 120 2017 · Matéria: 267 2017 · Norma: 182 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 454 2018 · Norma: 195 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 339 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 47 2020 · Matéria: 169 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 402 2021 · Norma: 200 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 445 2022 · Norma: 242 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 448 2023 · Norma: 237 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 377 2024 · Norma: 153 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 992 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 49 1964 1969 1975 1980 1985 1990 1995 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (9393)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 25/2022 2022-01-20 Projeto de Lei Executivo Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. 1 extracted
materia 26/2022 2022-01-20 Projeto de Lei Executivo Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. 1 extracted
materia 27/2022 2022-01-20 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a realizar incremento financeiro temporário à Sociedade Beneficente São Luiz de Mostardas. 1 extracted
materia 6/2022 2022-01-19 Requerimento Que seja criada na Câmara de Vereadores de Mostardas, Comissão Especial a política de prevenção e apoio à mulheres vítimas de violência no município. 1 extracted
norma 4362/2022 2022-01-18 Lei Municipal Prorroga prazo de contratação por tempo determinado, autorizada pela Lei Municipal nº 4185, de 26 de janeiro de 2021. 1 extracted
norma 4363/2022 2022-01-18 Lei Municipal Revoga a Lei Municipal nº 2503, de 27 de janeiro de 2009, a Lei Municipal nº 3089, de 29 de janeiro de 2013, a Lei municipal nº 3272, de 25 de novembro de 2014, a Lei Municipal nº 3273, de 25 de novembro de 2014. 1 extracted
norma 4364/2022 2022-01-18 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
norma 4365/2022 2022-01-18 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
norma 4366/2022 2022-01-18 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
norma 4367/2022 2022-01-18 Lei Municipal Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-17 Projeto de Lei Legislativo Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Mostardas a Semana Municipal da Juventude e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2022 2022-01-17 Indicação Que o Poder Executivo Municipal institua Comissão Organizadora para realização da etapa municipal da V Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Conapir). 1 extracted
materia 5/2022 2022-01-17 Requerimento Moção de Congratulação ao Esporte Clube Tamandaré pela passagem do seu 80º aniversário, ocorrido no dia 11 de janeiro de 2022. 1 extracted
sessao 3 2022-01-17 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 3/2022 2022-01-13 Indicação Que através de sua Secretaria competente promova estudo que viabilize a criação de uma quadra de "BEACH TENNIS" no Parque Menotti Garibaldi. 1 extracted
materia 4/2022 2022-01-13 Requerimento Justificativa de Ausência na Sessão Ordinária de 10 de janeiro de 2022. 1 extracted
materia 9/2022 2022-01-13 Pedido de Providência Que seja tomadas as providências cabíveis para exterminar a disseminação de pulgas existentes no Parque Menotti Garibaldi. 1 extracted
materia 10/2022 2022-01-13 Pedido de Providência Que o departamento de trânsito da Secretaria Municipal de Obras providencie a sinalização do último poste de concreto da rede de energia elétrica, na chegada da praia de São Simão, ou alternativamente a Secretaria de Obras providencie um alargamento no perímetro onde se visualiza uma possibilidade emitente de ocorrer um acidente. 1 extracted
materia 15/2022 2022-01-13 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 16/2022 2022-01-13 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 18/2022 2022-01-13 Projeto de Lei Executivo Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. 1 extracted
norma 1/2022 2022-01-11 Resolução Autoriza a Mesa Diretora a locar prédio com dispensa de licitação e dá outras providências. 1 extracted
norma 4352/2022 2022-01-11 Lei Municipal Altera Dispositivo da Lei Municipal nº 4334, de 07 de dezembro de 2021. 1 extracted
norma 4353/2022 2022-01-11 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
norma 4354/2022 2022-01-11 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
norma 4355/2022 2022-01-11 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
norma 4356/2022 2022-01-11 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
norma 4357/2022 2022-01-11 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
norma 4358/2022 2022-01-11 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
norma 4359/2022 2022-01-11 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
norma 4360/2022 2022-01-11 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
norma 4361/2022 2022-01-11 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
sessao 2 2022-01-10 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 1/2022 2022-01-06 Pedido de Providência Que o Executivo Municipal, providencie a canalização do valão localizado as margens da Rua Chico Elias, Bairro Sul Baixada. 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-06 Indicação Que o Poder Executivo, no período de veraneio, oferte serviço de containers para coleta de resíduos inertes (entulhos) junto aos nossos Balneários. 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-06 Projeto de Resolução Autoriza a Mesa Diretora a locar prédio com dispensa de licitação e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-06 Projeto de Lei Executivo Altera Dispositivo da Lei Municipal nº 4334, de 07 de dezembro de 2021. 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-06 Indicação Que o Governo Municipal, estude a viabilidade de instalar redutores de velocidade ao longo da Avenida Padre Simão no Balneário Mostardense. 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-06 Pedido de Providência Que o Executivo Municipal dentro de suas possibilidades, providencie a substituição das lâmpadas queimadas dos pontos já existentes na localidade dos Teixeiras, da parada de ônibus até o final onde se localiza a Igreja Beco dos Decos. 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-06 Requerimento Requerimento a Capitania dos Portos do Rio Grande do Sul em Rio Grande no sentido de promover a recuperação da estrutura e o resgate do valor dos Faróis na península como forma de fortalecer o turismo na região implementando a ROTA DOS FARÓIS DO LITORAL MÉDIO GAÚCHO. 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-06 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 3/2022 2022-01-06 Pedido de Providência Que o Executivo Municipal providencie dentro de suas possibilidades, folders de divulgação dos Pontos Turísticos do Município como também servirá de orientação aos nossos visitantes, instruindo ações educativas de boas práticas de como se manter dentro dos nossos locas turísticos, nas estradas e dunas em nosso Município. 1 extracted
materia 3/2022 2022-01-06 Requerimento Requerimento a reitoria do Instituto Federal Sul-Rio-Grandense (IFSul) e ao Câmpus Visconde da Graça - Pelotas parabenizando a instituição pela oferta de cursos técnicos e FIC em nosso município e colocando esta Casa como parceira na busca de novas ofertas de cursos, inclusive a nível de graduação e pós-graduação. 1 extracted
materia 3/2022 2022-01-06 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 4/2022 2022-01-06 Pedido de Providência Que o Executivo Municipal dentro de suas possibilidades, providencie a troca de lâmpadas queimadas na Rua Idelfonso Braga no Balneário Mostardense. 0 no document
materia 4/2022 2022-01-06 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 5/2022 2022-01-06 Pedido de Providência Que seja providenciado a colocação de recipiente para resíduos sólidos (lixeiras)em toda a extensão do passeios público da Av. Padre Simão. 1 extracted
materia 5/2022 2022-01-06 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 6/2022 2022-01-06 Pedido de Providência Que o Executivo Municipal providencie placas indicativas na Avenida Principal no Balneário Mostardense, indicando saídas para praia, a localização de banheiros públicos, praças e igrejas com a finalidade de orientar visitantes. 1 extracted
materia 6/2022 2022-01-06 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted