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Mostardas (RS)

IBGE code4312500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mostardas.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3894 / 5057 / 442
Documents (with text) 9699 (7598)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1964 · Norma: 45 1965 · Norma: 23 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 26 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 15 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 23 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 32 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 37 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 36 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 25 1985 · Norma: 21 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 64 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 67 1992 · Norma: 100 1993 · Norma: 75 1994 · Norma: 51 1995 · Norma: 61 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 29 1997 · Norma: 47 1999 · Norma: 78 2000 · Norma: 68 2001 · Norma: 1 2002 · Norma: 107 2003 · Norma: 104 2004 · Norma: 123 2005 · Norma: 113 2006 · Norma: 158 2007 · Norma: 124 2008 · Norma: 97 2009 · Norma: 170 2010 · Norma: 139 2011 · Norma: 150 2012 · Norma: 149 2013 · Norma: 124 2014 · Norma: 104 2015 · Norma: 121 2015 · Sessão: 1 2016 · Norma: 120 2017 · Matéria: 267 2017 · Norma: 182 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 454 2018 · Norma: 195 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 339 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 47 2020 · Matéria: 169 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 402 2021 · Norma: 200 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 445 2022 · Norma: 242 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 448 2023 · Norma: 237 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 377 2024 · Norma: 153 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 992 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 49 1964 1969 1975 1980 1985 1990 1995 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (9393)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 45/2022 2022-03-03 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 46/2022 2022-03-03 Projeto de Lei Executivo Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. 1 extracted
materia 30/2022 2022-02-24 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 31/2022 2022-02-24 Projeto de Lei Executivo Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3669, de 24 de outubro de 2017. 1 extracted
materia 32/2022 2022-02-24 Projeto de Lei Executivo Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. 1 extracted
materia 33/2022 2022-02-24 Projeto de Lei Executivo Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. 1 extracted
materia 34/2022 2022-02-24 Projeto de Lei Executivo Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. 1 extracted
materia 35/2022 2022-02-24 Projeto de Lei Executivo Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. 1 extracted
materia 36/2022 2022-02-24 Projeto de Lei Executivo Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. 1 extracted
materia 37/2022 2022-02-24 Projeto de Lei Executivo Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. 1 extracted
materia 38/2022 2022-02-24 Projeto de Lei Executivo Abre crédito especial suplementar para cobertura de despesas dos programas abaixo relacionados. 1 extracted
norma 4378/2022 2022-02-22 Lei Municipal Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. 1 extracted
norma 3/2022 2022-02-21 Decreto Legislativo Determina horário de expediente da Câmara Municipal de Vereadores de Mostardas. 1 extracted
sessao 1 2022-02-21 Sessão Extraordinária — 2 extracted
materia 29/2022 2022-02-15 Projeto de Lei Executivo Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. 1 extracted
materia 11/2022 2022-01-31 Requerimento Justificativa de Ausência na Sessão Ordinária de 31 de janeiro de 2022. 1 extracted
materia 12/2022 2022-01-31 Requerimento Justificativa de Ausência na Sessão Ordinária de 31 de janeiro de 2022. 1 extracted
materia 13/2022 2022-01-31 Requerimento Requerimento ao ICMBio, Secretaria de Agricultura e Pesca e a Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, solicitando a este Instituto aos pescadores tradicionais de Mostardas e Tavares, seja viabilizado através de medidas emergenciais para auxiliar na questão da perda da renda, como também no suporte técnico na busca de medidas a médio e longo prazo para a questão da seca, sempre ouvindo os pescadores, os prefeitos e a comunidade local, considerando os aspectos ambientais, sociais e econômicos que envolvem esta questão. 1 extracted
sessao 5 2022-01-31 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 9/2022 2022-01-26 Indicação Que seja feita a restauração da academia ao ar livre da Praça Olegário Cunha. 1 extracted
materia 10/2022 2022-01-26 Indicação Que seja feita capela mortuária na localidade da Solidão no 4º distrito. 1 extracted
materia 11/2022 2022-01-26 Pedido de Providência Que seja feita a retirada de entulhos na Av. Jorge Futuro em frente ao nº 2235. 1 extracted
materia 11/2022 2022-01-26 Indicação Que seja fechada a pista do antigo Aeroporto Caio Cardoso para evitar o acesso de carros e motos. 1 extracted
materia 12/2022 2022-01-26 Indicação Que seja colocada iluminação pública em vários pontos no antigo Aeroporto Caio Cardoso. 1 extracted
materia 13/2022 2022-01-26 Indicação Que o Poder Executivo determine através da Secretaria competente que proceda a reforma geral e revitalização do Estádio Municipal Zé Papagaio. 1 extracted
norma 4369/2022 2022-01-25 Lei Municipal Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2817, de 22 de março de 2011. 1 extracted
norma 4370/2022 2022-01-25 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
norma 4371/2022 2022-01-25 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
norma 4372/2022 2022-01-25 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
norma 4373/2022 2022-01-25 Lei Municipal Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. 1 extracted
norma 4374/2022 2022-01-25 Lei Municipal Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. 1 extracted
norma 4375/2022 2022-01-25 Lei Municipal Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. 1 extracted
norma 4376/2022 2022-01-25 Lei Municipal Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. 1 extracted
norma 4377/2022 2022-01-25 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a realizar incremento financeiro temporário à Sociedade Beneficente São Luiz de Mostardas. 1 extracted
materia 10/2022 2022-01-24 Requerimento Requerimento a empresa VIVO, prestadora de serviços de telefonia móvel e internet neste município de Mostardas, com pedido de providências urgentes para reestabelecimento do sinal e da adequada prestação de serviços na região. 1 extracted
sessao 4 2022-01-24 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 4368/2022 2022-01-22 Lei Municipal Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo e Cultura do Município – COMTURC. 1 extracted
materia 5/2022 2022-01-20 Indicação Que o Poder Executivo Municipal, em parceria com esta Casa Legislativa e sociedade civil organizada possa estar promovendo estudos para atualização do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. 1 extracted
materia 6/2022 2022-01-20 Indicação Que o Poder Executivo Municipal, apresente Projeto de Lei que institua a Política Municipal de Energia Solar e disponha sobre a instalação de sistema de energia solar para iluminação de prédios públicos municipais de Mostardas. 1 extracted
materia 7/2022 2022-01-20 Indicação Que através de sua secretaria competente promova estudo que viabilize a criação de uma "GUARDA MUNICIPAL". 1 extracted
materia 7/2022 2022-01-20 Requerimento Requerimento ao Poder Executivo Municipal, Metroplan e Assembleia Legislativa para que seja construída parceria que viabilize o acesso ao passe livre na modalidade integral aos estudantes de ensino técnico profissionalizantes e superior do Município de Mostardas. 1 extracted
materia 8/2022 2022-01-20 Indicação Que o Governo Municipal faça um reestudo e reavaliação acerca das concessões de licenças aos servidores previstas na Lei Municipal 4333/2021 em seu Cap. V Das Licenças Art. 93no Regime Jurídico dos Servidores Públicos. 1 extracted
materia 8/2022 2022-01-20 Requerimento Requerimento a ser encaminhado ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e ao Parque Nacional da Lagoa do Peixe para que possam ser realizados estudos para viabilização de instituição de Selo de Origem para o camarão e demais produtos oriundos da pesca artesanal de pescadores credenciados junto ao Parque Nacional da Lagoa do Peixe. 1 extracted
materia 9/2022 2022-01-20 Requerimento Requerimento a Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do RS referente a consulta pública sobre a concessão de uso de áreas da Laguna dos Patos para a implantação de aerogeradores de energia elétrica (Parque Eólico), a serem instalados pela iniciativa privada. 1 extracted
materia 19/2022 2022-01-20 Projeto de Lei Executivo Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2817, de 22 de março de 2011. 1 extracted
materia 20/2022 2022-01-20 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 21/2022 2022-01-20 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 22/2022 2022-01-20 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 23/2022 2022-01-20 Projeto de Lei Executivo Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. 1 extracted
materia 24/2022 2022-01-20 Projeto de Lei Executivo Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. 1 extracted