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Mostardas (RS)

IBGE code4312500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mostardas.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3894 / 5057 / 442
Documents (with text) 9699 (7598)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1964 · Norma: 45 1965 · Norma: 23 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 26 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 15 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 23 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 32 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 37 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 36 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 25 1985 · Norma: 21 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 64 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 67 1992 · Norma: 100 1993 · Norma: 75 1994 · Norma: 51 1995 · Norma: 61 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 29 1997 · Norma: 47 1999 · Norma: 78 2000 · Norma: 68 2001 · Norma: 1 2002 · Norma: 107 2003 · Norma: 104 2004 · Norma: 123 2005 · Norma: 113 2006 · Norma: 158 2007 · Norma: 124 2008 · Norma: 97 2009 · Norma: 170 2010 · Norma: 139 2011 · Norma: 150 2012 · Norma: 149 2013 · Norma: 124 2014 · Norma: 104 2015 · Norma: 121 2015 · Sessão: 1 2016 · Norma: 120 2017 · Matéria: 267 2017 · Norma: 182 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 454 2018 · Norma: 195 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 339 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 47 2020 · Matéria: 169 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 402 2021 · Norma: 200 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 445 2022 · Norma: 242 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 448 2023 · Norma: 237 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 377 2024 · Norma: 153 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 992 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 49 1964 1969 1975 1980 1985 1990 1995 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (9393)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 15/2022 2022-03-31 Pedido de Providência QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DENTRO DE SUAS POSSIBILIDADES, PROVIDENCIE O CONSERTO DA PARADA DE ÔNIBUS E TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS, NA RST 101 NA ENTRADA NO BECO DA TRIPA, NA LOCALIDADE DA SOLIDÃO. 1 extracted
materia 16/2022 2022-03-31 Pedido de Providência QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DENTRO DE SUAS POSSIBILIDADES, PROVIDENCIE O CONSERTO DE LÂMPADAS NO BECO DOS DÉCOS (700 METROS DO ASFALTO PRÓXIMO À CASA DO PAULINHO DA BARROSA). 1 extracted
materia 17/2022 2022-03-31 Pedido de Providência QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DENTRO DE SUAS POSSIBILIDADES, PROVIDENCIE UM ATENDIMENTO A ESTAS DEMANDAS DA COMUNIDADE DA VILA JEOVÁ: CONSERTO DA ESTRADA COM POSSIBILIDADE DE COLOCAR SAIBRO; TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS; CANALIZAÇÃO DO ESGOTO 1 extracted
materia 20/2022 2022-03-31 Requerimento REPÚDIO A INICIATIVA DA SECRETARIA DE AQUICULTURA E PESCA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 634, DE 22 DE MARÇO DE 2022, QUE "PERMITE A VOLTA DA PESCA DE ARRASTO MOTORIZADO DE CAMARÃO NA FAIXA MARÍTIMA DA ZONA COSTEIRA ADJACENTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DAS 3 AS 12 MILHAS NÁUTICAS". 1 extracted
materia 21/2022 2022-03-31 Requerimento SOLICITAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PROCON-RS, MP-RS, AGERGS E EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS E TOMADA DE MEDIDAS URGENTES SOBRE A PRECARIEDADE DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS, ESPECIALMENTE, NA ÁREA RURAL E NOS BALNEÁRIOS 1 extracted
materia 22/2022 2022-03-31 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POSSA ESTAR INSTITUINDO O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 3763/2018 1 extracted
materia 23/2022 2022-03-31 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POSSA ESTAR REVISANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1451/2000 QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE LAZER, DESPORTO E RECREAÇÃO 1 extracted
materia 24/2022 2022-03-31 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POSSA ESTAR INSTITUINDO JUNTO AO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES MARIO DA SILVA COLARES O MEMORIAL DO ESPORTE 1 extracted
materia 63/2022 2022-03-31 Projeto de Lei Executivo ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS 1 extracted
materia 4/2022 2022-03-30 Projeto de Lei Legislativo ESTABELECE O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO E DO MÉTODO DA APRAXIA 1 extracted
materia 19/2022 2022-03-30 Requerimento OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE ESTA CASA LEGISLATIVA, ENVIE MOÇÃO DE REPÚDIO À PORTARIA SAP/MAPA Nº 634, DE 21 DE MARÇO DE 2022. "QUE PERMITE A VOLTA DA PESCA DE ARRASTO MOTORIZADO DE CAMARÃO NA FAIXA MARÍTIMA DA ZONA COSTEIRA ADJACENTE AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DAS 3 (TRÊS) AS 12 (DOZE) MILHAS NÁUTICAS". 1 extracted
norma 5/2022 2022-03-29 Resolução Realização de Sessão Solene alusivo aos 30 anos de instalação da Sala Açoriana no Município, 270 anos da Presença Açoriana no Rio Grande do Sul e 259 anos da presença Açoriana em Mostardas. 1 extracted
norma 4402/2022 2022-03-29 Lei Municipal ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS. 1 extracted
norma 4403/2022 2022-03-29 Lei Municipal ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS 1 extracted
norma 4404/2022 2022-03-29 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO. 1 extracted
norma 4405/2022 2022-03-29 Lei Municipal INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÍMULO AO AUMENTO DA ARRECADAÇÃO 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4406/2022 2022-03-29 Lei Municipal INSTITUI A TURMA VOLANTE MUNICIPAL (TVM) E ESTABELECE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR EXERCÍCIO DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ATUAM DIRETAMENTE NAS ATIVIDADES DE COMBATE À SONEGAÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIO DO ESTADO (PIT), FISCALIZANDO MERCADORIAS EM TRÂNSITO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4407/2022 2022-03-29 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO. 1 extracted
norma 4408/2022 2022-03-29 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO 1 extracted
norma 4409/2022 2022-03-29 Lei Municipal ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4333, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 1 extracted
norma 4410/2022 2022-03-29 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL PARA OBTENÇÃO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL 1 extracted
norma 4411/2022 2022-03-29 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO 1 extracted
materia 62/2022 2022-03-28 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO 1 extracted
sessao 9 2022-03-28 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 5/2022 2022-03-25 Projeto de Resolução Realização de Sessão Solene alusivo aos 30 anos de instalação da Sala Açoriana no Município, 270 anos da Presença Açoriana no Rio Grande do Sul e 259 anos da presença Açoriana em Mostardas. 1 extracted
materia 3/2022 2022-03-24 Pedido de Informação SOLICITO INFORMAÇÃO SOBRE O PLANO DIRETOR DA LAGOA DO BACUPARI 1 extracted
materia 3/2022 2022-03-24 Projeto de Lei Legislativo DISPÕE SOBRE O ENFRENTAMENTO AO RACISMO INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS 1 extracted
materia 4/2022 2022-03-24 Pedido de Informação SOLICITO INFORMAÇÕES REFERENTES AO SERVIÇO DA PATRULHA AGRÍCOLA PARA AGRICULTURA FAMILIAR NO DISTRITO EDGARDO PEREIRA VELHO (SOLIDÃO) 1 extracted
materia 13/2022 2022-03-24 Pedido de Providência QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DENTRO DE SUAS POSSIBILIDADES, PROVIDENCIE O MAIS BREVEMENTE POSSÍVEL, RECAPEAMENTO DE SAIBRO OU QUE SEJA AMPLIADO O ESCOAMENTO DA TRAVESSA DA SOLIDÃO 1 extracted
materia 14/2022 2022-03-24 Pedido de Providência QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DENTRO DE SUAS POSSIBILIDADES, PROVIDENCIE O MAIS BREVEMENTE POSSÍVEL, A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS, NA TRAVESSA DA SOLIDÃO (BECO DO REMATE) 1 extracted
materia 17/2022 2022-03-24 Requerimento FOMENTAR DOAÇÕES JUNTO AOS FUNDOS MUNICIPAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DO IDOSO ATRAVÉS DA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA 2022 1 extracted
materia 18/2022 2022-03-24 Requerimento QUE A FURG E A UFPEL ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR A OFERTA DE VAGAS PARA ESTUDANTES ORIUNDOS DE COMUNIDADES QUILOMBOLAS, BEM COMO GARANTA A ADEQUADA ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL ATRAVÉS DA BOLSA PERMANÊNCIA 1 extracted
materia 19/2022 2022-03-24 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POSSA ESTAR INSTITUINDO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA COM ESPÉCIES ADEQUADAS PARA ESTE FIM 1 extracted
materia 20/2022 2022-03-24 Indicação QUE O GOVERNO MUNICIPAL, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FISCALIZAR A ATIVIDADE DE PULVERIZAÇÃO AÉREA NAS ÁREAS AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 21/2022 2022-03-24 Indicação QUE O GOVERNO MUNICIPAL, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS A ATIVIDADE RECREATIVA DE "VACA PARADA" 1 extracted
materia 61/2022 2022-03-24 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO 1 extracted
norma 5/2022 2022-03-22 Decreto Legislativo ESTABELECE, NORMAS PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4398/2022 2022-03-22 Lei Municipal Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. 1 extracted
norma 4399/2022 2022-03-22 Lei Municipal Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. 1 extracted
norma 4400/2022 2022-03-22 Lei Municipal Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. 1 extracted
norma 4401/2022 2022-03-22 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022. 1 extracted
materia 4/2022 2022-03-21 Projeto de Resolução Aprova representantes do Poder Legislativo de Mostardas participar da Marcha dos Legislativos Municipais de 26 a 29 de Abril em Brasília. 1 extracted
materia 16/2022 2022-03-21 Requerimento SOLICITAR NOVAMENTE O APOIO PARA QUE POSSAMOS DISCUTIR PROPOSTAS E SOLUÇÕES PARA QUE MOSTARDAS E A REGIÃO DA PENÍNSULA POSSAM TER UM ATENDIMENTO MÍNIMO DE UNIDADE DE CORPO DE BOMBEIROS, BEM COMO ESTRUTURA ADEQUADA PARA ABORDAGEM BÁSICA DE SINISTROS NA COORDENAÇÃO DE DEFESA CIVIL MUNICIPAL 1 extracted
norma 4/2022 2022-03-21 Resolução Aprova representantes do Poder Legislativo de Mostardas participar da Marcha dos Legislativos Municipais de 26 a 29 de Abril em Brasília. 1 extracted
sessao 8 2022-03-21 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 60/2022 2022-03-18 Projeto de Lei Executivo DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 1 extracted
materia 1/2022 2022-03-16 Pedido de Informação Solicito informação, referente a Indicação de número 040/2021 feita pelo Vereador Júnior Pereira em 07 de outubro de 2021. Cópia em anexo. 1 extracted
materia 2/2022 2022-03-16 Pedido de Informação Solicito informações, referentes aos repasses do auxílio financeiro para a Associação dos Quilombolas do Município. 1 extracted
materia 12/2022 2022-03-16 Pedido de Providência QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DENTRO DE SUAS POSSIBILIDADES, PROVIDENCIE COM A SECRETARIA DE OBRAS, UM ESTUDO PARA DESVIAR O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DA CHUVA NA AVENIDA PADRE SIMÃO NO BALNEÁRIO MOSTARDENSE 1 extracted
materia 51/2022 2022-03-16 Projeto de Lei Executivo ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS 1 extracted