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Mostardas (RS)

IBGE code4312500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mostardas.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3894 / 5057 / 442
Documents (with text) 9699 (7598)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1964 · Norma: 45 1965 · Norma: 23 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 26 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 15 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 23 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 32 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 37 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 36 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 25 1985 · Norma: 21 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 64 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 67 1992 · Norma: 100 1993 · Norma: 75 1994 · Norma: 51 1995 · Norma: 61 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 29 1997 · Norma: 47 1999 · Norma: 78 2000 · Norma: 68 2001 · Norma: 1 2002 · Norma: 107 2003 · Norma: 104 2004 · Norma: 123 2005 · Norma: 113 2006 · Norma: 158 2007 · Norma: 124 2008 · Norma: 97 2009 · Norma: 170 2010 · Norma: 139 2011 · Norma: 150 2012 · Norma: 149 2013 · Norma: 124 2014 · Norma: 104 2015 · Norma: 121 2015 · Sessão: 1 2016 · Norma: 120 2017 · Matéria: 267 2017 · Norma: 182 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 454 2018 · Norma: 195 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 339 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 47 2020 · Matéria: 169 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 402 2021 · Norma: 200 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 445 2022 · Norma: 242 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 448 2023 · Norma: 237 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 377 2024 · Norma: 153 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 992 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 49 1964 1969 1975 1980 1985 1990 1995 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (9393)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 15 2022-05-09 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 8/2022 2022-05-05 Projeto de Lei Legislativo Cria o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura. 1 extracted
materia 9/2022 2022-05-05 Projeto de Resolução Aprova os nomes a serem homenageados em reconhecimento pelo trabalho na divulgação da Cultura Açoriana no Município. 1 extracted
materia 28/2022 2022-05-05 Requerimento Requerimento a 18ª Coordenadoria Regional de Saúde, a Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e Pessoas com Altas Habilidades (Faders) e ao Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Coepede) para que possa informar a esta Casa todos os serviços referentes a Rede de Saúde da Pessoa com Deficiência disponíveis na nossa região, bem como o fluxo de acesso e a estes serviços pela comunidade, o tempo de atendimento e a demanda existente, sobretudo de órteses e próteses e demais atendimentos de reabilitação física, visual, sensorial e transtorno do espectro do autismo. 1 extracted
materia 82/2022 2022-05-05 Projeto de Lei Executivo Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. 1 extracted
materia 83/2022 2022-05-05 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 84/2022 2022-05-05 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 35/2022 2022-05-04 Pedido de Providência Que o Executivo Municipal, providencie a colocação de um poste de luz com lâmpada próximo a residência de José Altair da Silva, localizado na Vila São Simão 7009. 1 extracted
materia 35/2022 2022-05-04 Indicação Que o Poder Executivo Municipal, possa estar ampliando o serviço médico fisioterapeuta na Unidade de Saúde Capitão Décio de Azambuja Velho (4º Distrito Dr. Edgardo Pereira Velho - Solidão). 1 extracted
materia 36/2022 2022-05-04 Pedido de Providência Que o Executivo Municipal, providencie a colocação de um poste de luz com lâmpada próximo ao número 1750, na localidade do Beco dos Colodianos. 1 extracted
materia 34/2022 2022-05-03 Indicação Que no Poder Executivo estude a possibilidade de contratar um projeto de implantação de energia solar para compensar o consumo de energia elétrica dos prédios públicos e da iluminação pública. 1 extracted
norma 8/2022 2022-05-03 Resolução Fica criada homenagem de reconhecimento para pessoas que se destacaram na divulgação da cultura açoriana do Município de Mostardas, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4418/2022 2022-05-03 Lei Municipal Autoriza a permissão de uso da faixa de domínio com área de Jurisdição Municipal no trecho indicado e dá outras providências. 1 extracted
norma 4419/2022 2022-05-03 Lei Municipal Concede Título de Cidadã Mostardense. 1 extracted
norma 4420/2022 2022-05-03 Lei Municipal Revoga a Lei Municipal nº 2858, de 27 de junho de 2011. 1 extracted
norma 4421/2022 2022-05-03 Lei Municipal Autoriza a permuta de áreas de expansão urbana. 1 extracted
norma 4422/2022 2022-05-03 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a alienar bens. 1 extracted
norma 4423/2022 2022-05-03 Lei Municipal Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3519, de 14 de dezembro de 2016, revoga Lei e dá outras providências. 1 extracted
norma 4424/2022 2022-05-03 Lei Municipal Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. 1 extracted
norma 4425/2022 2022-05-03 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
norma 4426/2022 2022-05-03 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
norma 4427/2022 2022-05-03 Lei Municipal Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. 1 extracted
norma 4428/2022 2022-05-03 Lei Municipal Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. 1 extracted
materia 33/2022 2022-05-02 Indicação Que o Ministério Público Estadual, dentro de suas prerrogativas legais, visando a defesa do direito coletivo, através da competente Ação Civil Pública, atue na esfera judicial para obrigar o DAER e/ou Estado do RS, a promoverem a manutenção, sinalização e condições adequadas de trafegabilidade na Rodovia RSC 101 - trecho de Capivari do Sul a Tavares. 1 extracted
materia 34/2022 2022-05-02 Pedido de Providência Que seja feito um estudo de viabilidade para a construção de dois quebra molas/lombada na Rua Emílio Ferreira de Lemos, na altura do novo calçamento, entre os números 1301 ao 1479. 1 extracted
sessao 14 2022-05-02 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 32/2022 2022-04-29 Indicação Que o Poder Executivo possa estar dando ampla divulgação no Edital do FEAPER e estabelecendo parcerias para mobilização de beneficiários. 0 no document
materia 80/2022 2022-04-29 Projeto de Lei Executivo Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. 1 extracted
materia 81/2022 2022-04-29 Projeto de Lei Executivo Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. 1 extracted
materia 8/2022 2022-04-28 Projeto de Resolução Fica criada homenagem de reconhecimento para pessoas que se destacaram na divulgação da cultura açoriana do Município de Mostardas, e dá outras providências. 1 extracted
materia 74/2022 2022-04-28 Projeto de Lei Executivo Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. 1 extracted
materia 75/2022 2022-04-28 Projeto de Lei Executivo Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. 1 extracted
materia 76/2022 2022-04-28 Projeto de Lei Executivo Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. 1 extracted
materia 77/2022 2022-04-28 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 78/2022 2022-04-28 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 79/2022 2022-04-28 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 33/2022 2022-04-27 Pedido de Providência Que o Executivo Municipal dentro de suas possibilidades, providencie o mais brevemente possível, a colocação de canos de esgoto na rua Arno Inácio de Souza. 1 extracted
norma 4415/2022 2022-04-26 Lei Municipal ESTABELECE O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO E DO MÉTODO DA APRAXIA 1 extracted
norma 4416/2022 2022-04-26 Lei Municipal Abre crédito suplementar para cobertura de despesas dos programas abaixo relacionados. 1 extracted
norma 4417/2022 2022-04-26 Lei Municipal Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. 1 extracted
materia 8/2022 2022-04-25 Pedido de Informação Solicito informações, referente ao lixo eletrônico, pilhas e lâmpadas: Qual o destino que atualmente se dá a estes materiais? 1 extracted
materia 9/2022 2022-04-25 Pedido de Informação Solicito informações, referente ao Mini Zoo: Qual o destino ou projeto e revitalização para este espaço? 1 extracted
materia 32/2022 2022-04-25 Pedido de Providência Que o Executivo Municipal dentro de suas possibilidades, providencie com a Secretaria de Obras, a limpeza do valo na Vila Baixada conhecido como do Zé Grande. 1 extracted
materia 73/2022 2022-04-25 Projeto de Lei Executivo Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3519, de 14 de dezembro de 2016, revoga Lei e dá outras providências. 1 extracted
sessao 13 2022-04-25 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 7/2022 2022-04-20 Pedido de Informação Solicita informação referente ao Padrão IV e V dos motoristas de ônibus e carros: Porque foi rebaixado o padrão de remuneração salarial destas referidas categorias? 1 extracted
materia 69/2022 2022-04-20 Projeto de Lei Executivo Regulamenta e estabelece critérios e procedimentos para avaliação de desempenho dos profissionais do Magistério Público Municipal, para fins de promoção em Classes. 1 extracted
materia 70/2022 2022-04-20 Projeto de Lei Executivo Revoga a Lei Municipal nº 2858, de 27 de junho de 2011. 1 extracted
materia 71/2022 2022-04-20 Projeto de Lei Executivo Autoriza a permuta de áreas de expansão urbana. 1 extracted
materia 72/2022 2022-04-20 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a alienar bens. 1 extracted