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Mostardas (RS)

IBGE code4312500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mostardas.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3894 / 5057 / 442
Documents (with text) 9699 (7598)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1964 · Norma: 45 1965 · Norma: 23 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 26 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 15 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 23 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 32 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 37 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 36 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 25 1985 · Norma: 21 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 64 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 67 1992 · Norma: 100 1993 · Norma: 75 1994 · Norma: 51 1995 · Norma: 61 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 29 1997 · Norma: 47 1999 · Norma: 78 2000 · Norma: 68 2001 · Norma: 1 2002 · Norma: 107 2003 · Norma: 104 2004 · Norma: 123 2005 · Norma: 113 2006 · Norma: 158 2007 · Norma: 124 2008 · Norma: 97 2009 · Norma: 170 2010 · Norma: 139 2011 · Norma: 150 2012 · Norma: 149 2013 · Norma: 124 2014 · Norma: 104 2015 · Norma: 121 2015 · Sessão: 1 2016 · Norma: 120 2017 · Matéria: 267 2017 · Norma: 182 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 454 2018 · Norma: 195 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 339 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 47 2020 · Matéria: 169 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 402 2021 · Norma: 200 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 445 2022 · Norma: 242 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 448 2023 · Norma: 237 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 377 2024 · Norma: 153 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 992 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 49 1964 1969 1975 1980 1985 1990 1995 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (9393)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 100/2022 2022-06-07 Projeto de Lei Executivo Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3259, de 19 de agosto de 2014. 1 extracted
norma 4443/2022 2022-06-06 Lei Municipal INSTITUI MOSTARDAS COMO CIDADE AFRO-AÇORIANA 1 extracted
norma 4444/2022 2022-06-06 Lei Municipal INSTITUI O MÊS CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE COMUNICAÇÃO ALTERNATIVA À DE REALIZAR-SE ANUALMENTE, NO MÊS DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 19 2022-06-06 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 38/2022 2022-06-03 Requerimento Requerimento as escolas de ensino médio da região, em especial, Escola Estadual de Ensino Médio Padre Simão Moser e Escola Estadual de Ensino Médio Mário Quintana (Mostardas) e Escola Estadual de Ensino Médio Edgardo Pereira Velho (Tavares) vem como escolas agrícolas que atendem nossos estudantes, dando ampla divulgação ao Edital do Programa Bolsa Juventude Rural 2022, que tem por finalidade incentivar a permanência e o retorno dos jovens ao ensino médio e criar condições para a permanência do jovem no meio rural. 1 extracted
materia 39/2022 2022-06-03 Requerimento Moção de Apoio as Leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo, ambas vetadas pela presidência da República. 1 extracted
materia 11/2022 2022-06-02 Pedido de Informação Solicito informações acerca da funcionalidade da antena repetidora na cidade. 1 extracted
materia 35/2022 2022-06-02 Requerimento Moção de Congratulação a Escola Estadual de Ensino Médio Edgardo Pereira Velho de Tavares/RS. 1 extracted
materia 36/2022 2022-06-02 Requerimento Moção de Congratulação aos Cavaleiros e Cavaleiras do Divino Espírito Santo. 1 extracted
materia 37/2022 2022-06-02 Requerimento Moção de Congratulação a Associação de Pais e Amigos Excepcionais (APAE) de Mostardas. 1 extracted
materia 39/2022 2022-06-02 Indicação Que o Governo Municipal, estude a possibilidade de implantar e apoiar a criação de projeto para disponibilizar aulas de música para os jovens da nossa comunidade. 1 extracted
norma 11/2022 2022-05-31 Resolução Autoriza a Câmara a assinar convênios para empréstimos consignados com desconto e folha de pagamento, de 30% e 35% dos rendimentos junto ao SICREDI. 1 extracted
norma 4442/2022 2022-05-31 Lei Municipal Altera dispositivo na Lei Municipal nº 3915, de 29 de janeiro de 2019. 1 extracted
sessao 18 2022-05-30 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 34/2022 2022-05-25 Requerimento Nos termos dos artigos 67 e 69 do Regimento Interno, que seja constituída Comissão Temporária Especial para tratar dos serviços de Telefonia, Energia Elétrica, Internet e abastecimento de água em nossa região. 1 extracted
materia 38/2022 2022-05-24 Indicação A extensão dos efeitos da Lei 4.255/2021 com a isenção da taxa de inscrição em processos seletivos. 1 extracted
norma 4441/2022 2022-05-24 Lei Municipal Acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 3103, de 19 de março de 2013 e revoga Lei Municipal. 1 extracted
sessao 17 2022-05-23 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 10/2022 2022-05-19 Projeto de Resolução Indica Vereador para representar a Câmara de Vereadores em Inspeção Judicial da Justiça Federal, dispensa comparecimento em Sessão Ordinária e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2022 2022-05-19 Projeto de Resolução Autoriza a Câmara a assinar convênios para empréstimos consignados com desconto e folha de pagamento, de 30% e 35% dos rendimentos junto ao SICREDI. 1 extracted
materia 33/2022 2022-05-19 Requerimento Ofício a Empresa Equatorial Energia solicitando agenda para esclarecimentos e tomada de medidas urgentes sobre a precariedade do fornecimento de energia elétrica do Município de Mostardas. 1 extracted
materia 37/2022 2022-05-19 Indicação Que através de sua Secretaria competente promova estudo para viabilizar um estacionamento privativo para os carros do Conselho Tutelar em frente a sua sede. 1 extracted
materia 90/2022 2022-05-19 Projeto de Lei Executivo Altera dispositivo na Lei Municipal nº 3915, de 29 de janeiro de 2019. 1 extracted
norma 10/2022 2022-05-19 Resolução Indica Vereador para representar a Câmara de Vereadores em Inspeção Judicial da Justiça Federal, dispensa comparecimento em Sessão Ordinária e dá outras providências. 1 extracted
norma 4435/2022 2022-05-17 Lei Municipal Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. 1 extracted
norma 4436/2022 2022-05-17 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
norma 4437/2022 2022-05-17 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
norma 4438/2022 2022-05-17 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
norma 4439/2022 2022-05-17 Lei Municipal Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. 1 extracted
norma 4440/2022 2022-05-17 Lei Municipal Define as atividades insalubres e perigosas para efeitos de percepção do adicional correspondente. 1 extracted
materia 32/2022 2022-05-16 Requerimento Moção de Congratulação ao Senhor Cleonésio José Costa de Araújo, proprietário da TROPILHA GARRÃO DE POTRO, pela organização da 1ª Festa Campeira realizada na localidade do Valim, de 13 a 15 de maio de 2022. 1 extracted
sessao 16 2022-05-16 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 10/2022 2022-05-12 Pedido de Informação Solicito informações, referente aos Agentes Comunitários: Qual o valor do repasse do Governo Estadual para o município, a ser utilizado na manutenção da prestação do serviço pelos Agentes Comunitários para o ano de 2022? Desse valor, qual o valor que está sendo repassado a título de salário aos agente comunitários, no ano de 2022? Por parte do município, qual a destinação da totalidade do valor repassado pelo Estado para manutenção do serviço, no ano de 2022? 1 extracted
materia 31/2022 2022-05-12 Requerimento Requerimento ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul para que se manifeste com relação a implantação do sinal 5G ao longo de todo o trecho da RSC-101 de administração estadual. 1 extracted
materia 36/2022 2022-05-12 Indicação Que o Poder Executivo Municipal, possa estar editando norma específica sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. 1 extracted
materia 37/2022 2022-05-12 Pedido de Providência Que o Executivo Municipal dentro de suas possibilidades, possa estar providenciando aos moradores da Estrada Esperança (antiga Vila Jeová) próximo ao nº 200 as seguintes demandas solicitadas: Colocar saibro na rua; Colocar ponto de iluminação; Limpeza do lixo depositado à beira da estrada. 1 extracted
materia 86/2022 2022-05-12 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 87/2022 2022-05-12 Projeto de Lei Executivo Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. 1 extracted
materia 88/2022 2022-05-12 Projeto de Lei Executivo Acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 3103, de 19 de março de 2013 e revoga Lei Municipal. 1 extracted
materia 89/2022 2022-05-12 Projeto de Lei Executivo Define as atividades insalubres e perigosas para efeitos de percepção do adicional correspondente. 1 extracted
materia 85/2022 2022-05-11 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 29/2022 2022-05-10 Requerimento Moção de Congratulação a Igreja Evangélica Quadrangular pela passagem dos seus 30 anos em nosso Município. 1 extracted
materia 30/2022 2022-05-10 Requerimento Moção de Congratulação a Igreja Ministério Arca da Aliança Lugar de Adoração pela passagem dos seus 02 anos em nosso Município. 1 extracted
norma 9/2022 2022-05-10 Resolução Aprova os nomes a serem homenageados em reconhecimento pelo trabalho na divulgação da Cultura Açoriana no Município. 1 extracted
norma 4429/2022 2022-05-10 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O ENFRENTAMENTO AO RACISMO INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS 1 extracted
norma 4430/2022 2022-05-10 Lei Municipal Regulamenta e estabelece critérios e procedimentos para avaliação de desempenho dos profissionais do Magistério Público Municipal, para fins de promoção em Classes. 1 extracted
norma 4431/2022 2022-05-10 Lei Municipal Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. 1 extracted
norma 4432/2022 2022-05-10 Lei Municipal Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. 1 extracted
norma 4433/2022 2022-05-10 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
norma 4434/2022 2022-05-10 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted