| materia |
100/2022 |
2022-06-07 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3259, de 19 de agosto de 2014. |
1 |
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| norma |
4443/2022 |
2022-06-06 |
Lei Municipal |
INSTITUI MOSTARDAS COMO CIDADE AFRO-AÇORIANA |
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| norma |
4444/2022 |
2022-06-06 |
Lei Municipal |
INSTITUI O MÊS CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE COMUNICAÇÃO ALTERNATIVA À DE REALIZAR-SE ANUALMENTE, NO MÊS DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
19 |
2022-06-06 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
38/2022 |
2022-06-03 |
Requerimento |
Requerimento as escolas de ensino médio da região, em especial, Escola Estadual de Ensino Médio Padre Simão Moser e Escola Estadual de Ensino Médio Mário Quintana (Mostardas) e Escola Estadual de Ensino Médio Edgardo Pereira Velho (Tavares) vem como escolas agrícolas que atendem nossos estudantes, dando ampla divulgação ao Edital do Programa Bolsa Juventude Rural 2022, que tem por finalidade incentivar a permanência e o retorno dos jovens ao ensino médio e criar condições para a permanência do jovem no meio rural. |
1 |
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| materia |
39/2022 |
2022-06-03 |
Requerimento |
Moção de Apoio as Leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo, ambas vetadas pela presidência da República. |
1 |
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| materia |
11/2022 |
2022-06-02 |
Pedido de Informação |
Solicito informações acerca da funcionalidade da antena repetidora na cidade. |
1 |
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| materia |
35/2022 |
2022-06-02 |
Requerimento |
Moção de Congratulação a Escola Estadual de Ensino Médio Edgardo Pereira Velho de Tavares/RS. |
1 |
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| materia |
36/2022 |
2022-06-02 |
Requerimento |
Moção de Congratulação aos Cavaleiros e Cavaleiras do Divino Espírito Santo. |
1 |
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| materia |
37/2022 |
2022-06-02 |
Requerimento |
Moção de Congratulação a Associação de Pais e Amigos Excepcionais (APAE) de Mostardas. |
1 |
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| materia |
39/2022 |
2022-06-02 |
Indicação |
Que o Governo Municipal, estude a possibilidade de implantar e apoiar a criação de projeto para disponibilizar aulas de música para os jovens da nossa comunidade. |
1 |
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| norma |
11/2022 |
2022-05-31 |
Resolução |
Autoriza a Câmara a assinar convênios para empréstimos consignados com desconto e folha de pagamento, de 30% e 35% dos rendimentos junto ao SICREDI. |
1 |
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| norma |
4442/2022 |
2022-05-31 |
Lei Municipal |
Altera dispositivo na Lei Municipal nº 3915, de 29 de janeiro de 2019. |
1 |
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| sessao |
18 |
2022-05-30 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
34/2022 |
2022-05-25 |
Requerimento |
Nos termos dos artigos 67 e 69 do Regimento Interno, que seja constituída Comissão Temporária Especial para tratar dos serviços de Telefonia, Energia Elétrica, Internet e abastecimento de água em nossa região. |
1 |
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| materia |
38/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
A extensão dos efeitos da Lei 4.255/2021 com a isenção da taxa de inscrição em processos seletivos. |
1 |
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| norma |
4441/2022 |
2022-05-24 |
Lei Municipal |
Acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 3103, de 19 de março de 2013 e revoga Lei Municipal. |
1 |
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| sessao |
17 |
2022-05-23 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
10/2022 |
2022-05-19 |
Projeto de Resolução |
Indica Vereador para representar a Câmara de Vereadores em Inspeção Judicial da Justiça Federal, dispensa comparecimento em Sessão Ordinária e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
11/2022 |
2022-05-19 |
Projeto de Resolução |
Autoriza a Câmara a assinar convênios para empréstimos consignados com desconto e folha de pagamento, de 30% e 35% dos rendimentos junto ao SICREDI. |
1 |
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| materia |
33/2022 |
2022-05-19 |
Requerimento |
Ofício a Empresa Equatorial Energia solicitando agenda para esclarecimentos e tomada de medidas urgentes sobre a precariedade do fornecimento de energia elétrica do Município de Mostardas. |
1 |
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| materia |
37/2022 |
2022-05-19 |
Indicação |
Que através de sua Secretaria competente promova estudo para viabilizar um estacionamento privativo para os carros do Conselho Tutelar em frente a sua sede. |
1 |
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| materia |
90/2022 |
2022-05-19 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera dispositivo na Lei Municipal nº 3915, de 29 de janeiro de 2019. |
1 |
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| norma |
10/2022 |
2022-05-19 |
Resolução |
Indica Vereador para representar a Câmara de Vereadores em Inspeção Judicial da Justiça Federal, dispensa comparecimento em Sessão Ordinária e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4435/2022 |
2022-05-17 |
Lei Municipal |
Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. |
1 |
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| norma |
4436/2022 |
2022-05-17 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. |
1 |
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| norma |
4437/2022 |
2022-05-17 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. |
1 |
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| norma |
4438/2022 |
2022-05-17 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. |
1 |
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| norma |
4439/2022 |
2022-05-17 |
Lei Municipal |
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. |
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| norma |
4440/2022 |
2022-05-17 |
Lei Municipal |
Define as atividades insalubres e perigosas para efeitos de percepção do adicional correspondente. |
1 |
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| materia |
32/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
Moção de Congratulação ao Senhor Cleonésio José Costa de Araújo, proprietário da TROPILHA GARRÃO DE POTRO, pela organização da 1ª Festa Campeira realizada na localidade do Valim, de 13 a 15 de maio de 2022. |
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| sessao |
16 |
2022-05-16 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
10/2022 |
2022-05-12 |
Pedido de Informação |
Solicito informações, referente aos Agentes Comunitários: Qual o valor do repasse do Governo Estadual para o município, a ser utilizado na manutenção da prestação do serviço pelos Agentes Comunitários para o ano de 2022? Desse valor, qual o valor que está sendo repassado a título de salário aos agente comunitários, no ano de 2022? Por parte do município, qual a destinação da totalidade do valor repassado pelo Estado para manutenção do serviço, no ano de 2022? |
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| materia |
31/2022 |
2022-05-12 |
Requerimento |
Requerimento ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul para que se manifeste com relação a implantação do sinal 5G ao longo de todo o trecho da RSC-101 de administração estadual. |
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| materia |
36/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, possa estar editando norma específica sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. |
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| materia |
37/2022 |
2022-05-12 |
Pedido de Providência |
Que o Executivo Municipal dentro de suas possibilidades, possa estar providenciando aos moradores da Estrada Esperança (antiga Vila Jeová) próximo ao nº 200 as seguintes demandas solicitadas: Colocar saibro na rua; Colocar ponto de iluminação; Limpeza do lixo depositado à beira da estrada. |
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| materia |
86/2022 |
2022-05-12 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. |
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| materia |
87/2022 |
2022-05-12 |
Projeto de Lei Executivo |
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. |
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| materia |
88/2022 |
2022-05-12 |
Projeto de Lei Executivo |
Acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 3103, de 19 de março de 2013 e revoga Lei Municipal. |
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| materia |
89/2022 |
2022-05-12 |
Projeto de Lei Executivo |
Define as atividades insalubres e perigosas para efeitos de percepção do adicional correspondente. |
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| materia |
85/2022 |
2022-05-11 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. |
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| materia |
29/2022 |
2022-05-10 |
Requerimento |
Moção de Congratulação a Igreja Evangélica Quadrangular pela passagem dos seus 30 anos em nosso Município. |
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| materia |
30/2022 |
2022-05-10 |
Requerimento |
Moção de Congratulação a Igreja Ministério Arca da Aliança Lugar de Adoração pela passagem dos seus 02 anos em nosso Município. |
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| norma |
9/2022 |
2022-05-10 |
Resolução |
Aprova os nomes a serem homenageados em reconhecimento pelo trabalho na divulgação da Cultura Açoriana no Município. |
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| norma |
4429/2022 |
2022-05-10 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE O ENFRENTAMENTO AO RACISMO INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS |
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| norma |
4430/2022 |
2022-05-10 |
Lei Municipal |
Regulamenta e estabelece critérios e procedimentos para avaliação de desempenho dos profissionais do Magistério Público Municipal, para fins de promoção em Classes. |
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| norma |
4431/2022 |
2022-05-10 |
Lei Municipal |
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. |
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| norma |
4432/2022 |
2022-05-10 |
Lei Municipal |
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. |
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| norma |
4433/2022 |
2022-05-10 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. |
1 |
extracted
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| norma |
4434/2022 |
2022-05-10 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. |
1 |
extracted
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