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Mostardas (RS)

IBGE code4312500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mostardas.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3894 / 5057 / 442
Documents (with text) 9699 (7598)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1964 · Norma: 45 1965 · Norma: 23 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 26 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 15 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 23 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 32 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 37 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 36 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 25 1985 · Norma: 21 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 64 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 67 1992 · Norma: 100 1993 · Norma: 75 1994 · Norma: 51 1995 · Norma: 61 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 29 1997 · Norma: 47 1999 · Norma: 78 2000 · Norma: 68 2001 · Norma: 1 2002 · Norma: 107 2003 · Norma: 104 2004 · Norma: 123 2005 · Norma: 113 2006 · Norma: 158 2007 · Norma: 124 2008 · Norma: 97 2009 · Norma: 170 2010 · Norma: 139 2011 · Norma: 150 2012 · Norma: 149 2013 · Norma: 124 2014 · Norma: 104 2015 · Norma: 121 2015 · Sessão: 1 2016 · Norma: 120 2017 · Matéria: 267 2017 · Norma: 182 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 454 2018 · Norma: 195 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 339 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 47 2020 · Matéria: 169 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 402 2021 · Norma: 200 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 445 2022 · Norma: 242 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 448 2023 · Norma: 237 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 377 2024 · Norma: 153 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 992 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 49 1964 1969 1975 1980 1985 1990 1995 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (9393)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4473/2022 2022-07-19 Lei Municipal Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted
sessao 25 2022-07-18 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 18/2022 2022-07-15 Projeto de Lei Legislativo Dá nome a Quiosque da Agricultura Familiar. 1 extracted
materia 45/2022 2022-07-15 Requerimento Requerimento ao Ministério da Defesa, Comando da Aeronáutica, Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle Aéreo e Agência Nacional de Aviação Aérea solicitando informações referente a situação do aeródromo de Mostardas, bem como apoio destas instituições para que o mesmo possa estar sendo regularizado. 1 extracted
materia 46/2022 2022-07-15 Requerimento Requerimento as agências bancárias de Mostardas sobre quais medidas estão sendo tomadas para a oferta de Terminal de Autoatendimento Acessível, especialmente, para pessoas com deficiência física e pessoas com nanismo conforme estabelece a Norma Brasileira 15.250/2005. 1 extracted
materia 123/2022 2022-07-15 Projeto de Lei Executivo Autoriza outorga de concessão real de uso. 1 extracted
materia 1/2022 2022-07-14 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a prestação de contas dos administradores do Executivo Municipal, Prefeito Alexandre Galdino Dorneles Lopes e do Vice-Prefeito José Manoel da Costa Araújo, referente ao exercício Fiscal de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2022 2022-07-14 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a prestação de contas dos administradores do Executivo Municipal, Prefeito Alexandre Galdino Dorneles Lopes e do Vice-Prefeito José Manoel da Costa Araújo, referente ao exercício Fiscal de 2016 e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2022 2022-07-14 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a prestação de contas dos administradores do Executivo Municipal, Prefeito Moisés Batista Pedone de Souza e do Vice-Prefeito Marne Mateus Vitorino de Souza, referente ao exercício Fiscal de 2017 e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2022 2022-07-14 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a prestação de contas dos administradores do Executivo Municipal, Prefeito Moisés Batista Pedone de Souza e do Vice-Prefeito Marne Mateus Vitorino de Souza, referente ao exercício Fiscal de 2018 e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2022 2022-07-14 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a prestação de contas dos administradores do Executivo Municipal, Prefeito Moisés Batista Pedone de Souza e do Vice-Prefeito Marne Mateus Vitorino de Souza, referente ao exercício Fiscal de 2019 e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2022 2022-07-14 Projeto de Lei Legislativo Institui o Programa de Desenvolvimento da Saúde mental e Inteligência Emocional, a ser desenvolvido nas escolas públicas de Mostardas. 1 extracted
materia 120/2022 2022-07-14 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 121/2022 2022-07-14 Projeto de Lei Executivo Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado 1 extracted
materia 122/2022 2022-07-14 Projeto de Lei Executivo Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted
materia 13/2022 2022-07-12 Projeto de Lei Legislativo Dá nome à Rua doa Açores. 1 extracted
materia 14/2022 2022-07-12 Projeto de Lei Legislativo Dá nome à Rua Uruguai. 1 extracted
materia 15/2022 2022-07-12 Projeto de Lei Legislativo Dá nome à Rua Aprília. 1 extracted
materia 16/2022 2022-07-12 Projeto de Lei Legislativo Dá nome à Travessia da Praça. 1 extracted
norma 4466/2022 2022-07-12 Lei Municipal Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2999, de 05 de junho de 2012. 1 extracted
norma 4467/2022 2022-07-12 Lei Municipal Dá nome a estradas municipais. 1 extracted
norma 4468/2022 2022-07-12 Lei Municipal Dispõe sobre a regularização das construções no Município de Mostardas, nos casos em que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 4469/2022 2022-07-12 Lei Municipal Autoriza outorga de concessão de direito real de uso. 1 extracted
norma 4470/2022 2022-07-12 Lei Municipal Dá nome a Avenida Prefeito Dr. Telmo Lemos. 1 extracted
norma 4471/2022 2022-07-12 Lei Municipal Dá nome a Rua Silmar Lemos Machado. 1 extracted
materia 41/2022 2022-07-11 Pedido de Providência Que o Executivo Municipal dentro de suas possibilidades, providencie a manutenção desta entrada da cidade localizado na Avenida Pinheiro Machado. 1 extracted
sessao 24 2022-07-11 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 43/2022 2022-07-08 Requerimento Requerimento ao Ministério da Educação (MEC) e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para que seja avaliado tecnicamente a possibilidade de que os pescadores tradicionais sejam inseridos como público-alvo do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). 1 extracted
materia 44/2022 2022-07-08 Requerimento Moção de Apoio à causa dos Servidores Públicos Estaduais Inativos (as) e Pensionistas, e, em especial aos trabalhadores (as) em educação do nosso Município em educação do nosso Município em razão das alterações trazidas pens Instrução Normativa IPE Prev nº 01, que alterou a Lei Complementar nº 13.758, fixando as alíquotas e modificando a base de cálculo da contribuição previdenciária sobre o valor do benefício. 1 extracted
materia 119/2022 2022-07-06 Projeto de Lei Executivo Dispõe sobre a dação em pagamento de bem imóvel para fins de extinção de crédito tributário inscrito em dívida ativa municipal. 1 extracted
norma 4465/2022 2022-07-05 Lei Municipal Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4255, de 08 de junho de 2021. 1 extracted
sessao 23 2022-07-04 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 11/2022 2022-07-01 Projeto de Lei Legislativo Dá nome a Avenida Prefeito Dr. Telmo Lemos. 1 extracted
materia 118/2022 2022-07-01 Projeto de Lei Executivo Autoriza outorga de concessão de direito real de uso. 1 extracted
materia 12/2022 2022-06-30 Projeto de Lei Legislativo Dá nome a Rua Silmar Lemos Machado. 1 extracted
materia 38/2022 2022-06-30 Pedido de Providência Que seja feito melhorias na rua Arno Inácio de Souza entre as ruas Pinheiro Machado e Arnaldo da Silva Terra. 1 extracted
materia 39/2022 2022-06-30 Pedido de Providência Que seja substituída uma lâmpada queimada na rua Nasre Miguel Simão em frente ao nº 689. 1 extracted
materia 40/2022 2022-06-30 Pedido de Providência Que seja feito melhorias na avenida Pinheiro Machado entre as ruas Tancredo Neves e Arno Inácio de Souza. 1 extracted
materia 42/2022 2022-06-30 Requerimento Requerimento a Secretaria Estadual e Coordenadoria Regional de Saúde (CRS) de Osório para que seja avaliado tecnicamente a possibilidade de que os pescadores tradicionais sejam inseridos como públicos-alvo do Programa Estadual de Incentivos para Atenção Primária à Saúde (PIAPS) no quesito que trata do "incentivo à Promoção da Equidade em Saúde". 1 extracted
materia 43/2022 2022-06-30 Indicação Que o Governo Municipal, estude a viabilidade de instalar redutores de velocidade ao longo da Avenida Padre Simão. 1 extracted
materia 114/2022 2022-06-30 Projeto de Lei Executivo Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2999, de 05 de junho de 2012. 1 extracted
materia 115/2022 2022-06-30 Projeto de Lei Executivo Dá nome a estradas municipais. 1 extracted
materia 116/2022 2022-06-30 Projeto de Lei Executivo Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2063, de 09 de novembro de 2005. 1 extracted
materia 117/2022 2022-06-30 Projeto de Lei Executivo Dispõe sobre a regularização das construções no Município de Mostardas, nos casos em que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 13/2022 2022-06-28 Resolução Autoriza a assinatura de contrato de prestação de serviços com o IPE SAÚDE e dá outras providências. 1 extracted
norma 4464/2022 2022-06-28 Lei Municipal Altera as Leis Municipais nº 3292 de 30 de dezembro de 2014 e nº 3740 de 30 de janeiro de 2018 e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2022 2022-06-27 Projeto de Lei Legislativo Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Mostardas o Dia do Escritor Mostardense e dá outras providências. 0 no document
materia 40/2022 2022-06-27 Requerimento Requerimento a Bancada Gaúcha no Congresso Nacional, solicitando apoio aos Projetos que determinam que o rol de procedimentos e eventos em saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) seja exemplificativo, devendo ser custeado pelo Sistema Único de Saúde, pela operadora de plano de saúde ou seguro privado de assistência à saúde. 1 extracted
materia 41/2022 2022-06-27 Requerimento Requerimento a Casa Civil do Governo do Estado do Rio Grande do Sul e Líderes de Bancada da Assembleia Legislativa referente a proposta de alteração da natureza jurídica das Fundações do Estado (FADERS, FASE, FEPAM, FGTAS e FPE) em possível regime de urgência. O texto preliminar, prevê a transposição do quadro, porém, não regulamenta a situação de trabalhadores e trabalhadoras, e sobretudo, não apresenta de forma clara como estas políticas públicas essenciais serão ofertadas a população. 1 extracted
materia 42/2022 2022-06-27 Indicação Que o Poder Executivo regulamente no âmbito municipal a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca no Estado do Rio Grande do Sul e cria o Fundo Estadual da Pesca (Lei nº 15.223/2018). 1 extracted