| norma |
4473/2022 |
2022-07-19 |
Lei Municipal |
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. |
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| sessao |
25 |
2022-07-18 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
18/2022 |
2022-07-15 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dá nome a Quiosque da Agricultura Familiar. |
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| materia |
45/2022 |
2022-07-15 |
Requerimento |
Requerimento ao Ministério da Defesa, Comando da Aeronáutica, Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle Aéreo e Agência Nacional de Aviação Aérea solicitando informações referente a situação do aeródromo de Mostardas, bem como apoio destas instituições para que o mesmo possa estar sendo regularizado. |
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| materia |
46/2022 |
2022-07-15 |
Requerimento |
Requerimento as agências bancárias de Mostardas sobre quais medidas estão sendo tomadas para a oferta de Terminal de Autoatendimento Acessível, especialmente, para pessoas com deficiência física e pessoas com nanismo conforme estabelece a Norma Brasileira 15.250/2005. |
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| materia |
123/2022 |
2022-07-15 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza outorga de concessão real de uso. |
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| materia |
1/2022 |
2022-07-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a prestação de contas dos administradores do Executivo Municipal, Prefeito Alexandre Galdino Dorneles Lopes e do Vice-Prefeito José Manoel da Costa Araújo, referente ao exercício Fiscal de 2015 e dá outras providências. |
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| materia |
2/2022 |
2022-07-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a prestação de contas dos administradores do Executivo Municipal, Prefeito Alexandre Galdino Dorneles Lopes e do Vice-Prefeito José Manoel da Costa Araújo, referente ao exercício Fiscal de 2016 e dá outras providências. |
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| materia |
3/2022 |
2022-07-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a prestação de contas dos administradores do Executivo Municipal, Prefeito Moisés Batista Pedone de Souza e do Vice-Prefeito Marne Mateus Vitorino de Souza, referente ao exercício Fiscal de 2017 e dá outras providências. |
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| materia |
4/2022 |
2022-07-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a prestação de contas dos administradores do Executivo Municipal, Prefeito Moisés Batista Pedone de Souza e do Vice-Prefeito Marne Mateus Vitorino de Souza, referente ao exercício Fiscal de 2018 e dá outras providências. |
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| materia |
5/2022 |
2022-07-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a prestação de contas dos administradores do Executivo Municipal, Prefeito Moisés Batista Pedone de Souza e do Vice-Prefeito Marne Mateus Vitorino de Souza, referente ao exercício Fiscal de 2019 e dá outras providências. |
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| materia |
17/2022 |
2022-07-14 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui o Programa de Desenvolvimento da Saúde mental e Inteligência Emocional, a ser desenvolvido nas escolas públicas de Mostardas. |
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| materia |
120/2022 |
2022-07-14 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. |
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| materia |
121/2022 |
2022-07-14 |
Projeto de Lei Executivo |
Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado |
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| materia |
122/2022 |
2022-07-14 |
Projeto de Lei Executivo |
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. |
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| materia |
13/2022 |
2022-07-12 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dá nome à Rua doa Açores. |
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| materia |
14/2022 |
2022-07-12 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dá nome à Rua Uruguai. |
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| materia |
15/2022 |
2022-07-12 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dá nome à Rua Aprília. |
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| materia |
16/2022 |
2022-07-12 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dá nome à Travessia da Praça. |
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| norma |
4466/2022 |
2022-07-12 |
Lei Municipal |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2999, de 05 de junho de 2012. |
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| norma |
4467/2022 |
2022-07-12 |
Lei Municipal |
Dá nome a estradas municipais. |
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| norma |
4468/2022 |
2022-07-12 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a regularização das construções no Município de Mostardas, nos casos em que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
4469/2022 |
2022-07-12 |
Lei Municipal |
Autoriza outorga de concessão de direito real de uso. |
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| norma |
4470/2022 |
2022-07-12 |
Lei Municipal |
Dá nome a Avenida Prefeito Dr. Telmo Lemos. |
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| norma |
4471/2022 |
2022-07-12 |
Lei Municipal |
Dá nome a Rua Silmar Lemos Machado. |
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| materia |
41/2022 |
2022-07-11 |
Pedido de Providência |
Que o Executivo Municipal dentro de suas possibilidades, providencie a manutenção desta entrada da cidade localizado na Avenida Pinheiro Machado. |
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| sessao |
24 |
2022-07-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
43/2022 |
2022-07-08 |
Requerimento |
Requerimento ao Ministério da Educação (MEC) e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para que seja avaliado tecnicamente a possibilidade de que os pescadores tradicionais sejam inseridos como público-alvo do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). |
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| materia |
44/2022 |
2022-07-08 |
Requerimento |
Moção de Apoio à causa dos Servidores Públicos Estaduais Inativos (as) e Pensionistas, e, em especial aos trabalhadores (as) em educação do nosso Município em educação do nosso Município em razão das alterações trazidas pens Instrução Normativa IPE Prev nº 01, que alterou a Lei Complementar nº 13.758, fixando as alíquotas e modificando a base de cálculo da contribuição previdenciária sobre o valor do benefício. |
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| materia |
119/2022 |
2022-07-06 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre a dação em pagamento de bem imóvel para fins de extinção de crédito tributário inscrito em dívida ativa municipal. |
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| norma |
4465/2022 |
2022-07-05 |
Lei Municipal |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4255, de 08 de junho de 2021. |
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| sessao |
23 |
2022-07-04 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
11/2022 |
2022-07-01 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dá nome a Avenida Prefeito Dr. Telmo Lemos. |
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| materia |
118/2022 |
2022-07-01 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza outorga de concessão de direito real de uso. |
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| materia |
12/2022 |
2022-06-30 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dá nome a Rua Silmar Lemos Machado. |
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| materia |
38/2022 |
2022-06-30 |
Pedido de Providência |
Que seja feito melhorias na rua Arno Inácio de Souza entre as ruas Pinheiro Machado e Arnaldo da Silva Terra. |
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| materia |
39/2022 |
2022-06-30 |
Pedido de Providência |
Que seja substituída uma lâmpada queimada na rua Nasre Miguel Simão em frente ao nº 689. |
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| materia |
40/2022 |
2022-06-30 |
Pedido de Providência |
Que seja feito melhorias na avenida Pinheiro Machado entre as ruas Tancredo Neves e Arno Inácio de Souza. |
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| materia |
42/2022 |
2022-06-30 |
Requerimento |
Requerimento a Secretaria Estadual e Coordenadoria Regional de Saúde (CRS) de Osório para que seja avaliado tecnicamente a possibilidade de que os pescadores tradicionais sejam inseridos como públicos-alvo do Programa Estadual de Incentivos para Atenção Primária à Saúde (PIAPS) no quesito que trata do "incentivo à Promoção da Equidade em Saúde". |
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| materia |
43/2022 |
2022-06-30 |
Indicação |
Que o Governo Municipal, estude a viabilidade de instalar redutores de velocidade ao longo da Avenida Padre Simão. |
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| materia |
114/2022 |
2022-06-30 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2999, de 05 de junho de 2012. |
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| materia |
115/2022 |
2022-06-30 |
Projeto de Lei Executivo |
Dá nome a estradas municipais. |
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| materia |
116/2022 |
2022-06-30 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2063, de 09 de novembro de 2005. |
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| materia |
117/2022 |
2022-06-30 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre a regularização das construções no Município de Mostardas, nos casos em que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
13/2022 |
2022-06-28 |
Resolução |
Autoriza a assinatura de contrato de prestação de serviços com o IPE SAÚDE e dá outras providências. |
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| norma |
4464/2022 |
2022-06-28 |
Lei Municipal |
Altera as Leis Municipais nº 3292 de 30 de dezembro de 2014 e nº 3740 de 30 de janeiro de 2018 e dá outras providências. |
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| materia |
10/2022 |
2022-06-27 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Mostardas o Dia do Escritor Mostardense e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
40/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento |
Requerimento a Bancada Gaúcha no Congresso Nacional, solicitando apoio aos Projetos que determinam que o rol de procedimentos e eventos em saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) seja exemplificativo, devendo ser custeado pelo Sistema Único de Saúde, pela operadora de plano de saúde ou seguro privado de assistência à saúde. |
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| materia |
41/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento |
Requerimento a Casa Civil do Governo do Estado do Rio Grande do Sul e Líderes de Bancada da Assembleia Legislativa referente a proposta de alteração da natureza jurídica das Fundações do Estado (FADERS, FASE, FEPAM, FGTAS e FPE) em possível regime de urgência. O texto preliminar, prevê a transposição do quadro, porém, não regulamenta a situação de trabalhadores e trabalhadoras, e sobretudo, não apresenta de forma clara como estas políticas públicas essenciais serão ofertadas a população. |
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| materia |
42/2022 |
2022-06-27 |
Indicação |
Que o Poder Executivo regulamente no âmbito municipal a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca no Estado do Rio Grande do Sul e cria o Fundo Estadual da Pesca (Lei nº 15.223/2018). |
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