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Mostardas (RS)

IBGE code4312500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mostardas.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3894 / 5057 / 442
Documents (with text) 9699 (7598)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1964 · Norma: 45 1965 · Norma: 23 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 26 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 15 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 23 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 32 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 37 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 36 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 25 1985 · Norma: 21 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 64 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 67 1992 · Norma: 100 1993 · Norma: 75 1994 · Norma: 51 1995 · Norma: 61 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 29 1997 · Norma: 47 1999 · Norma: 78 2000 · Norma: 68 2001 · Norma: 1 2002 · Norma: 107 2003 · Norma: 104 2004 · Norma: 123 2005 · Norma: 113 2006 · Norma: 158 2007 · Norma: 124 2008 · Norma: 97 2009 · Norma: 170 2010 · Norma: 139 2011 · Norma: 150 2012 · Norma: 149 2013 · Norma: 124 2014 · Norma: 104 2015 · Norma: 121 2015 · Sessão: 1 2016 · Norma: 120 2017 · Matéria: 267 2017 · Norma: 182 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 454 2018 · Norma: 195 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 339 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 47 2020 · Matéria: 169 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 402 2021 · Norma: 200 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 445 2022 · Norma: 242 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 448 2023 · Norma: 237 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 377 2024 · Norma: 153 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 992 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 49 1964 1969 1975 1980 1985 1990 1995 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (9393)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 13/2022 2022-09-14 Pedido de Informação Em atenção a uma notícia de acidente do caminhão caçamba de placa IZU2C32, pertencente ao município, incidente esse ocorrido no dia 7 de setembro do corrente ano, pelo lamentável episódio solicito algumas informações, tais como: Cópia da planilha deste caminhão, especificadamente do mês de setembro de 2022; Se o referido material estaca carregado ou não? Se a resposta for sim, qual o material que carregava; Por oportuno, qual o servidor motorista que esta conduzindo o referido veículo, como também cópia da CNH do motorista. 1 extracted
materia 53/2022 2022-09-14 Indicação Que o Governo Municipal, possa estar recolocando a faixa de segurança em frente as agências bancárias do Banrisul e Caixa Econômica Federal na Avenida Padre Simão. 1 extracted
norma 4501/2022 2022-09-13 Lei Municipal Institui no calendário de eventos oficiais do Município de Mostardas o Dia dos Lanceiros Negros e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2022 2022-09-12 Projeto de Lei Legislativo Concede Título de Cidadão Mostardense. 1 extracted
sessao 33 2022-09-12 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 51/2022 2022-09-09 Requerimento Moção de Congratulação a Cabanha CV Boa Vista pela participação durante a 45ª Expointer no setor de ovinocultura da raça Texel Naturalmente Coloridos. 1 extracted
materia 52/2022 2022-09-09 Indicação Que o Poder Executivo possa estar instituindo na rede municipal de ensino a cultura de ambiente saudável e qualidade da vida - Programa Escola Sustentável. 1 extracted
materia 52/2022 2022-09-09 Requerimento CARTA DE COMPROMISSO DE MOSTARDAS a todos Candidatos/as ao Governo do Estado, Senadores, Deputados/as Estaduais e Federais. 1 extracted
materia 53/2022 2022-09-09 Requerimento Moção de Apoio a equipe de futebol Feminino Felinas, cujas atletas negras foram alvo de atos de racismo durante partida do Campeonato Municipal de FUTSAL de Mostardas. 1 extracted
materia 1/2022 2022-09-06 Projeto de Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar nº 01, de 07 de dezembro de 2021. 1 extracted
materia 51/2022 2022-09-06 Indicação Que o Governo Municipal, estude a possibilidade de implantar CAMPANHA DE DOAÇÃO DE ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS, nas semifinais e na final do Campeonato de Futsal 2022, que está ocorrendo no Ginásio de Esportes Mario da Silva Colares. 1 extracted
materia 141/2022 2022-09-06 Projeto de Lei Executivo Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4332, de 07 de dezembro de 2021. 1 extracted
materia 142/2022 2022-09-06 Projeto de Lei Executivo Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4333, de 07 de dezembro de 2021. 1 extracted
materia 143/2022 2022-09-06 Projeto de Lei Executivo Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. 1 extracted
materia 144/2022 2022-09-06 Projeto de Lei Executivo Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. 1 extracted
norma 4496/2022 2022-09-06 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a firmar termo aditivo ao contrato de rateio com o Consórcio Público da Associação dos Municípios do Litoral Norte - CP AMLINORTE. 1 extracted
norma 4497/2022 2022-09-06 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a firmar termo aditivo ao contrato de rateio com o Consórcio Público da Associação dos Municípios do Litoral Norte - CP AMLINORTE. 1 extracted
norma 4498/2022 2022-09-06 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a firmar termo aditivo ao contrato de rateio com o Consórcio Público da Associação dos Municípios do Litoral Norte - CP AMLINORTE. 1 extracted
norma 4499/2022 2022-09-06 Lei Municipal Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4336, de 07 de dezembro de 2021. 1 extracted
norma 4500/2022 2022-09-06 Lei Municipal Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. 1 extracted
sessao 32 2022-09-05 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 48/2022 2022-09-02 Requerimento Requerimento a Bancada Gaúcha no Congresso Nacional solicitando que seja aprovado o Projeto de Lei que institui o Fundo Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência Pública (PL nº 552/2019). 1 extracted
materia 49/2022 2022-09-02 Requerimento Requerimento ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul e Assembleia Legislativa solicitando que seja aprovado o texto original da Lei Gaúcha da Acessibilidade e Inclusão (LEGAI). 1 extracted
materia 50/2022 2022-09-02 Requerimento Moção de Congratulação pelo ato de formatura da primeira turma da Universidade Federal do Rio Grande do Sul no Polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB) de Mostardas. 1 extracted
materia 25/2022 2022-09-01 Projeto de Lei Legislativo Dá nome ao Beco das duas paradas em frente ao KM 215 nos Povos de Jorge Manoel Teixeira. 1 extracted
norma 13/2022 2022-08-30 Decreto Legislativo Abre crédito suplementar no orçamento em vigor. 1 extracted
norma 4494/2022 2022-08-30 Lei Municipal Institui o mês "Fevereiro Laranja" dedicado à realização da campanha para a prevenção e combate a Leucemia no Município de Mostardas/RS. 1 extracted
norma 4495/2022 2022-08-30 Lei Municipal Reconhece como Comunidade Tradicional a Comunidade de Pescadores Artesanais Filiados a Colônia de Pescadores Z-11, residentes no Município de Mostardas, e dá outras providências. 1 extracted
materia 44/2022 2022-08-29 Pedido de Providência Que sejam substituída lâmpadas queimadas no Beco das duas paradas em frente ao km 215 nos Povos. 1 extracted
materia 45/2022 2022-08-29 Pedido de Providência Que seja feita manutenção da estrada no Beco das duas paradas em frente ao KM 215 nos Povos. 1 extracted
sessao 31 2022-08-29 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 24/2022 2022-08-24 Projeto de Lei Legislativo Institui no calendário de eventos oficiais do Município de Mostardas o Dia dos Lanceiros Negros e dá outras providências. 1 extracted
materia 135/2022 2022-08-24 Projeto de Lei Executivo Dispõe sobre a regularização das construções no Município de Mostardas, nos casos em que menciona e dá outras providências. 1 extracted
materia 136/2022 2022-08-24 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a firmar termo aditivo ao contrato de rateio com o Consórcio Público da Associação dos Municípios do Litoral Norte - CP AMLINORTE. 1 extracted
materia 137/2022 2022-08-24 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a firmar termo aditivo ao contrato de rateio com o Consórcio Público da Associação dos Municípios do Litoral Norte - CP AMLINORTE. 1 extracted
materia 138/2022 2022-08-24 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a firmar termo aditivo ao contrato de rateio com o Consórcio Público da Associação dos Municípios do Litoral Norte - CP AMLINORTE. 1 extracted
materia 139/2022 2022-08-24 Projeto de Lei Executivo Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4336, de 07 de dezembro de 2021. 1 extracted
materia 140/2022 2022-08-24 Projeto de Lei Executivo Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. 1 extracted
norma 4493/2022 2022-08-23 Lei Municipal Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. 1 extracted
sessao 30 2022-08-22 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 23/2022 2022-08-18 Projeto de Lei Legislativo Institui o Programa Parlamento Infanto-Juvenil no âmbito do Município de Mostardas. 1 extracted
norma 16/2022 2022-08-16 Resolução Autoriza a Câmara de Vereadores a participar do "PROJETO RESGATE COMUNITÁRIO DAS TRADIÇÕES QUILOMBOLAS: TERNO DE REIS EM CASCA" e dá outras providências. 1 extracted
norma 4490/2022 2022-08-16 Lei Municipal Revoga a Lei Municipal nº 4311, de 19 de outubro de 2021. 1 extracted
norma 4491/2022 2022-08-16 Lei Municipal Autoriza outorga de concessão de direito real de uso e revoga a Lei Municipal nº 4312, de 19 de outubro de 2021. 1 extracted
norma 4492/2022 2022-08-16 Lei Municipal Autoriza outorga de concessão de direito real de uso e revoga a Lei Municipal nº 4314, de 19 de outubro de 2021. 1 extracted
materia 16/2022 2022-08-15 Projeto de Resolução Autoriza a Câmara de Vereadores a participar do "PROJETO RESGATE COMUNITÁRIO DAS TRADIÇÕES QUILOMBOLAS: TERNO DE REIS EM CASCA" e dá outras providências. 1 extracted
sessao 29 2022-08-15 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 49/2022 2022-08-12 Indicação Que o Poder Executivo possa estar implementando PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA para atendimento a pessoas com deficiência, regulamentando no âmbito municipal a Lei Federal nº 13.830/2019 e Lei Estadual nº 15.382/2019. 1 extracted
materia 134/2022 2022-08-11 Projeto de Lei Executivo Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. 1 extracted
norma 14/2022 2022-08-09 Resolução Altera por tempo determinado o horário do expediente e dá outras providências. 1 extracted