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Mostardas (RS)

IBGE code4312500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mostardas.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3894 / 5057 / 442
Documents (with text) 9699 (7598)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1964 · Norma: 45 1965 · Norma: 23 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 26 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 15 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 23 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 32 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 37 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 36 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 25 1985 · Norma: 21 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 64 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 67 1992 · Norma: 100 1993 · Norma: 75 1994 · Norma: 51 1995 · Norma: 61 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 29 1997 · Norma: 47 1999 · Norma: 78 2000 · Norma: 68 2001 · Norma: 1 2002 · Norma: 107 2003 · Norma: 104 2004 · Norma: 123 2005 · Norma: 113 2006 · Norma: 158 2007 · Norma: 124 2008 · Norma: 97 2009 · Norma: 170 2010 · Norma: 139 2011 · Norma: 150 2012 · Norma: 149 2013 · Norma: 124 2014 · Norma: 104 2015 · Norma: 121 2015 · Sessão: 1 2016 · Norma: 120 2017 · Matéria: 267 2017 · Norma: 182 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 454 2018 · Norma: 195 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 339 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 47 2020 · Matéria: 169 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 402 2021 · Norma: 200 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 445 2022 · Norma: 242 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 448 2023 · Norma: 237 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 377 2024 · Norma: 153 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 992 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 49 1964 1969 1975 1980 1985 1990 1995 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (9393)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 15/2022 2022-08-09 Resolução Indica Vereadores para participar da Cavalgada da Condução da Chama Crioula de Canguçu à Mostardas e dá outras providências. 1 extracted
norma 4484/2022 2022-08-09 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
norma 4485/2022 2022-08-09 Lei Municipal Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted
norma 4486/2022 2022-08-09 Lei Municipal Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted
norma 4487/2022 2022-08-09 Lei Municipal Disciplina o horário de atendimento das farmácias da Sede do Município de Mostardas nos domingos e feriados. 1 extracted
norma 4488/2022 2022-08-09 Lei Municipal Revoga a Lei Municipal nº 4468, de 12 de junho de 2022. 1 extracted
norma 4489/2022 2022-08-09 Lei Municipal Concede Título de Cidadão Mostardense 1 extracted
materia 14/2022 2022-08-08 Projeto de Resolução Altera por tempo determinado o horário do expediente e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2022 2022-08-08 Projeto de Resolução Indica Vereadores para participar da Cavalgada da Condução da Chama Crioula de Canguçu à Mostardas e dá outras providências. 1 extracted
materia 133/2022 2022-08-08 Projeto de Lei Executivo Revoga a Lei Municipal nº 4468, de 12 de junho de 2022. 1 extracted
sessao 28 2022-08-08 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 48/2022 2022-08-05 Indicação Que o Poder Executivo através da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, avalie a possibilidade de criação de FEIRA PERMANENTE DO PESCADOR ARTESANAL. 1 extracted
materia 130/2022 2022-08-05 Projeto de Lei Executivo Revoga a Lei Municipal nº 4311, de 19 de outubro de 2021. 1 extracted
materia 131/2022 2022-08-05 Projeto de Lei Executivo Autoriza outorga de concessão de direito real de uso e revoga a Lei Municipal nº 4312, de 19 de outubro de 2021. 1 extracted
materia 132/2022 2022-08-05 Projeto de Lei Executivo Autoriza outorga de concessão de direito real de uso e revoga a Lei Municipal nº 4314, de 19 de outubro de 2021. 1 extracted
norma 4482/2022 2022-08-02 Lei Municipal Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted
norma 4483/2022 2022-08-02 Lei Municipal Dá nome a Quiosque da Agricultura Familiar. 1 extracted
materia 22/2022 2022-08-01 Projeto de Lei Legislativo Institui o mês "Fevereiro Laranja" dedicado à realização da campanha para a prevenção e combate a Leucemia no Município de Mostardas/RS. 1 extracted
sessao 27 2022-08-01 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 21/2022 2022-07-28 Projeto de Lei Legislativo Institui a Rua do Lazer no Município de Mostardas, e dá outras providências. 1 extracted
materia 43/2022 2022-07-28 Pedido de Providência Que o Executivo Municipal dentro de suas possibilidades, providencie uma parada de ônibus na Estrada dos Decos, próximo a casa do Paulinho. 1 extracted
materia 47/2022 2022-07-28 Indicação Que o Poder Executivo institua através de Lei Específica a criação de Brigada de Incêndio do Município de Mostardas. 1 extracted
materia 126/2022 2022-07-28 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 127/2022 2022-07-28 Projeto de Lei Executivo Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted
materia 128/2022 2022-07-28 Projeto de Lei Executivo Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted
materia 129/2022 2022-07-28 Projeto de Lei Executivo Disciplina o horário de atendimento das farmácias da Sede do Município de Mostardas nos domingos e feriados. 1 extracted
materia 20/2022 2022-07-27 Projeto de Lei Legislativo Institui o Estatuto da Desburocratização no Município de Mostardas e dá outras providências. 1 extracted
materia 46/2022 2022-07-27 Indicação Que seja instituído o Programa de Desenvolvimento da Saúde mental e Inteligência Emocional, a ser desenvolvido nas escolas públicas de Mostardas. 1 extracted
materia 19/2022 2022-07-26 Projeto de Lei Legislativo Concede Título de Cidadão Mostardense 1 extracted
norma 8/2022 2022-07-26 Decreto Legislativo Dispõe sobre a prestação de contas dos administradores do Executivo Municipal, Prefeito Alexandre Galdino Dorneles Lopes e do Vice-Prefeito José Manoel da Costa Araújo, referente ao exercício Fiscal de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
norma 9/2022 2022-07-26 Decreto Legislativo Dispõe sobre a prestação de contas dos administradores do Executivo Municipal, Prefeito Alexandre Galdino Dorneles Lopes e do Vice-Prefeito José Manoel da Costa Araújo, referente ao exercício Fiscal de 2016 e dá outras providências. 1 extracted
norma 10/2022 2022-07-26 Decreto Legislativo Dispõe sobre a prestação de contas dos administradores do Executivo Municipal, Prefeito Moisés Batista Pedone de Souza e do Vice-Prefeito Marne Mateus Vitorino de Souza, referente ao exercício Fiscal de 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 11/2022 2022-07-26 Decreto Legislativo Dispõe sobre a prestação de contas dos administradores do Executivo Municipal, Prefeito Moisés Batista Pedone de Souza e do Vice-Prefeito Marne Mateus Vitorino de Souza, referente ao exercício Fiscal de 2018 e dá outras providências. 1 extracted
norma 12/2022 2022-07-26 Decreto Legislativo Dispõe sobre a prestação de contas dos administradores do Executivo Municipal, Prefeito Moisés Batista Pedone de Souza e do Vice-Prefeito Marne Mateus Vitorino de Souza, referente ao exercício Fiscal de 2019 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4474/2022 2022-07-26 Lei Municipal Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado 1 extracted
norma 4475/2022 2022-07-26 Lei Municipal Autoriza outorga de concessão real de uso. 1 extracted
norma 4476/2022 2022-07-26 Lei Municipal Reestrutura o quadro de empregos públicos no âmbito do Município de Mostardas. 1 extracted
norma 4477/2022 2022-07-26 Lei Municipal Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Mostardas o Dia do Escritor Mostardense e dá outras providências. 1 extracted
norma 4478/2022 2022-07-26 Lei Municipal Dá nome à Rua doa Açores. 1 extracted
norma 4479/2022 2022-07-26 Lei Municipal Dá nome à Rua Uruguai. 1 extracted
norma 4480/2022 2022-07-26 Lei Municipal Dá nome à Rua Aprília. 1 extracted
norma 4481/2022 2022-07-26 Lei Municipal Dá nome à Travessia da Praça. 1 extracted
materia 47/2022 2022-07-25 Requerimento Moção de Apoio a a Liberdade Religiosa. 1 extracted
sessao 26 2022-07-25 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 45/2022 2022-07-22 Indicação Que o Poder Executivo institua o Cadastro Municipal de Protetor Voluntário de Animais Abandonados (Lei Municipal nº 4.115/2020). 1 extracted
materia 42/2022 2022-07-20 Pedido de Providência Que o Executivo Municipal dentro de suas possibilidades, providencie a colocação de saibro no final da Avenida Padre Simão Moser e na rua Chico Elias. 1 extracted
materia 124/2022 2022-07-20 Projeto de Lei Executivo Reestrutura o quadro de empregos públicos no âmbito do Município de Mostardas. 1 extracted
materia 125/2022 2022-07-20 Projeto de Lei Executivo Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted
materia 44/2022 2022-07-19 Indicação Sugere ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de realização de um departamento de saúde mental e emocional para os profissionais das escolas públicas de Mostardas. 1 extracted
norma 4472/2022 2022-07-19 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted