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Mostardas (RS)

IBGE code4312500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mostardas.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3894 / 5057 / 442
Documents (with text) 9699 (7598)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1964 · Norma: 45 1965 · Norma: 23 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 26 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 15 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 23 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 32 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 37 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 36 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 25 1985 · Norma: 21 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 64 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 67 1992 · Norma: 100 1993 · Norma: 75 1994 · Norma: 51 1995 · Norma: 61 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 29 1997 · Norma: 47 1999 · Norma: 78 2000 · Norma: 68 2001 · Norma: 1 2002 · Norma: 107 2003 · Norma: 104 2004 · Norma: 123 2005 · Norma: 113 2006 · Norma: 158 2007 · Norma: 124 2008 · Norma: 97 2009 · Norma: 170 2010 · Norma: 139 2011 · Norma: 150 2012 · Norma: 149 2013 · Norma: 124 2014 · Norma: 104 2015 · Norma: 121 2015 · Sessão: 1 2016 · Norma: 120 2017 · Matéria: 267 2017 · Norma: 182 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 454 2018 · Norma: 195 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 339 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 47 2020 · Matéria: 169 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 402 2021 · Norma: 200 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 445 2022 · Norma: 242 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 448 2023 · Norma: 237 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 377 2024 · Norma: 153 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 992 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 49 1964 1969 1975 1980 1985 1990 1995 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (9393)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 59/2022 2022-10-20 Requerimento Moção de Congratulação pelo ato de formatura da turma da graduação em Sociologia da universidade Federal de Santa Maria no Polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB) de Mostardas. 1 extracted
materia 60/2022 2022-10-20 Requerimento Requer autorização para a realização de Sessão Solene no dia 21 de novembro no Plenário Bernardo Soares em alusão ao Dia da Consciência Negra - 20 de Novembro. 1 extracted
materia 14/2022 2022-10-19 Pedido de Informação Qual a intenção do Governo, em relação à manutenção das atividades escolares na E. M. E. I. Pequeno Príncipe? Se procede a referida informação, qual o motivo do fechamento da Escola? Qual foi o número da vaga ofertadas nas pré-escolas municipais, no ano letivo 2022? Relação das Pré-escolas no Município, como o número de alunos em cada uma delas atendidos e em turnos discriminados? Qual a projeção de oferta de vagas para alunos nas pré-escola no Município? Nos últimos 2 (dois) anos, o município está atendendo toda a demanda de vagas solicitadas, assim conseguindo atender toda a demanda? Por derradeiro, se porventura encerrado os sagrados trabalhos na Escola supra referida, onde será realocadas as 40 vagas lá existentes? 1 extracted
norma 17/2022 2022-10-18 Resolução Autoriza a Mesa Diretora a assinar adesão ao Convênio Imobiliário para servidores vinculados ao RPPS e Câmara de Vereadores. 1 extracted
norma 4515/2022 2022-10-18 Lei Municipal Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 - LDO. 1 extracted
norma 4516/2022 2022-10-18 Lei Municipal Institui gratificação especial de serviço a ser paga a Técnico em Contabilidade Titular de cargo de provimento efetivo do Poder Executivo, designado para a Escrituração Fiscal Digital e outras Informações Contábeis (EFD-REINF) do Poder Executivo e dá outras providências. 1 extracted
norma 4517/2022 2022-10-18 Lei Municipal Institui gratificação especial de serviço a ser paga a servidor lotado na Secretaria Municipal de Educação Responsável pelo SIOPE do Município. 1 extracted
norma 4518/2022 2022-10-18 Lei Municipal Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.016, de 22 de outubro de 2019. 1 extracted
sessao 38 2022-10-17 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 28/2022 2022-10-13 Projeto de Lei Legislativo Estabelece a prioridade de atendimento no âmbito do Município de Mostardas, e dá outras providências. 1 extracted
materia 46/2022 2022-10-13 Pedido de Providência Que o Executivo Municipal dentro de suas possibilidades, providencie duas extensões de rede para iluminação pública, no Balneário Mostardense, nas seguintes localizações. Na rua dos mergulhões, especificamente na quadra 90-A. Na rua Edgar Marcelino da Silva, na quadra 63. 1 extracted
materia 58/2022 2022-10-13 Requerimento Moção de Solidariedade ao chamamento de todos os aprovados na primeira fase do Concurso vigente da SUSEPE-RS, para que sejam convocados para a segunda fase (teste de aptidão física), prevista no certame. 1 extracted
materia 155/2022 2022-10-13 Projeto de Lei Executivo Cria cargo no quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Lei Municipal nº 4335, de 07 de dezembro de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 156/2022 2022-10-13 Projeto de Lei Executivo Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4508, de 27 de setembro de 2022. 1 extracted
norma 4514/2022 2022-10-13 Lei Municipal Dispõe sobre a regularização das construções no Município de Mostardas, nos casos em que menciona e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2022 2022-10-10 Projeto de Resolução Autoriza a Mesa Diretora a assinar adesão ao Convênio Imobiliário para servidores vinculados ao RPPS e Câmara de Vereadores. 1 extracted
sessao 37 2022-10-10 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 152/2022 2022-10-06 Projeto de Lei Executivo Institui gratificação especial de serviço a ser paga a Técnico em Contabilidade Titular de cargo de provimento efetivo do Poder Executivo, designado para a Escrituração Fiscal Digital e outras Informações Contábeis (EFD-REINF) do Poder Executivo e dá outras providências. 1 extracted
materia 153/2022 2022-10-06 Projeto de Lei Executivo Institui gratificação especial de serviço a ser paga a servidor lotado na Secretaria Municipal de Educação Responsável pelo SIOPE do Município. 1 extracted
materia 154/2022 2022-10-06 Projeto de Lei Executivo Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.016, de 22 de outubro de 2019. 1 extracted
materia 57/2022 2022-10-05 Requerimento Requerimento ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul solicitando mais Guaritas e Guarda-Vidas, na Operação Golfinho, para o Balneário Mostardense, que se situa a 12KM da Sede do Município. 1 extracted
sessao 36 2022-10-03 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 27/2022 2022-09-30 Projeto de Lei Legislativo Institui a Política Municipal de incentivo a formação de Bancos Comunitários de Sementes Crioulas e Mudas e conservação da Agrobiodiversidade. 1 extracted
materia 55/2022 2022-09-30 Requerimento Moção de Congratulação ao Centro Espírita Raio de Luz pela comemoração do seu 29º aniversário ocorrido no dia 25 de setembro, bem como pela organização do 12º Seminário Espírita de Mostardas. 1 extracted
materia 56/2022 2022-09-30 Requerimento Moção de Agradecimento ao Deputado Jerônimo Goergen, pelos serviços prestados ao Município de Mostardas ao longo dos seus mandatos, sobretudo aportando recursos importantes para nossa comunidade nas áreas da saúde, agricultura, infraestrutura e desenvolvimento local. 1 extracted
materia 55/2022 2022-09-27 Indicação Que seja estudada a possibilidade de construir uma ciclovia na Rua Almirante Tamandaré. 1 extracted
norma 2/2022 2022-09-27 Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar nº 01, de 07 de dezembro de 2021. 1 extracted
norma 4508/2022 2022-09-27 Lei Municipal Regulamenta o rateio dos honorários de sucumbência nos termos do artigo 85, § 19 da Lei Federal nº 8.906/94. 0 no document
norma 4509/2022 2022-09-27 Lei Municipal Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. 1 extracted
norma 4510/2022 2022-09-27 Lei Municipal Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. 1 extracted
norma 4511/2022 2022-09-27 Lei Municipal Abre crédito especial para cobertura de despesas dos programas abaixo relacionados. 1 extracted
norma 4512/2022 2022-09-27 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
norma 4513/2022 2022-09-27 Lei Municipal Concede Título de Cidadão Mostardense. 1 extracted
materia 54/2022 2022-09-26 Requerimento Moção de Congratulação a Tatiana Velho de Azevedo, Isadora Azevedo da Costa, Silvio Machado da Costa e Antônio Sidnei Pereira pela excelente participação representando Mostardas no final da Campereada Team Penning 2022 da Associação Brasileira de Cavalos Crioulos. 1 extracted
sessao 35 2022-09-26 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 54/2022 2022-09-23 Indicação Que o Poder Executivo possa estar criando Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva de Aquicultura. 1 extracted
norma 4502/2022 2022-09-22 Lei Municipal Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4332, de 07 de dezembro de 2021. 1 extracted
norma 4503/2022 2022-09-22 Lei Municipal Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4333, de 07 de dezembro de 2021. 1 extracted
norma 4504/2022 2022-09-22 Lei Municipal Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. 1 extracted
norma 4505/2022 2022-09-22 Lei Municipal Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. 1 extracted
norma 4506/2022 2022-09-22 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato temporário por tempo determinado. 1 extracted
norma 4507/2022 2022-09-22 Lei Municipal Dá nome ao Beco das duas paradas em frente ao KM 215 nos Povos de Jorge Manoel Teixeira. 1 extracted
sessao 34 2022-09-21 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 150/2022 2022-09-16 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato temporário por tempo determinado. 1 extracted
materia 151/2022 2022-09-16 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 145/2022 2022-09-15 Projeto de Lei Executivo Regulamenta o rateio dos honorários de sucumbência nos termos do artigo 85, § 19 da Lei Federal nº 8.906/94. 1 extracted
materia 146/2022 2022-09-15 Projeto de Lei Executivo Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. 1 extracted
materia 147/2022 2022-09-15 Projeto de Lei Executivo Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. 1 extracted
materia 148/2022 2022-09-15 Projeto de Lei Executivo Abre crédito especial para cobertura de despesas dos programas abaixo relacionados. 1 extracted
materia 149/2022 2022-09-15 Projeto de Lei Executivo Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 - LDO. 1 extracted