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Mostardas (RS)

IBGE code4312500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mostardas.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3894 / 5057 / 442
Documents (with text) 9699 (7598)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1964 · Norma: 45 1965 · Norma: 23 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 26 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 15 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 23 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 32 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 37 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 36 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 25 1985 · Norma: 21 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 64 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 67 1992 · Norma: 100 1993 · Norma: 75 1994 · Norma: 51 1995 · Norma: 61 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 29 1997 · Norma: 47 1999 · Norma: 78 2000 · Norma: 68 2001 · Norma: 1 2002 · Norma: 107 2003 · Norma: 104 2004 · Norma: 123 2005 · Norma: 113 2006 · Norma: 158 2007 · Norma: 124 2008 · Norma: 97 2009 · Norma: 170 2010 · Norma: 139 2011 · Norma: 150 2012 · Norma: 149 2013 · Norma: 124 2014 · Norma: 104 2015 · Norma: 121 2015 · Sessão: 1 2016 · Norma: 120 2017 · Matéria: 267 2017 · Norma: 182 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 454 2018 · Norma: 195 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 339 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 47 2020 · Matéria: 169 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 402 2021 · Norma: 200 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 445 2022 · Norma: 242 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 448 2023 · Norma: 237 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 377 2024 · Norma: 153 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 992 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 49 1964 1969 1975 1980 1985 1990 1995 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (9393)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 166/2022 2022-11-24 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a reformular o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano. 1 extracted
materia 167/2022 2022-11-24 Projeto de Lei Executivo Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. 1 extracted
materia 30/2022 2022-11-23 Projeto de Lei Legislativo Concede Título de Cidadão Mostardense. 1 extracted
norma 4527/2022 2022-11-22 Lei Municipal Estabelece a forma de cadastramento de imóveis irregulares objeto de posse para fins de cobrança de IPTU e/ou Taxa e dá outras providências. 1 extracted
norma 4528/2022 2022-11-22 Lei Municipal Autoriza outorga de concessão de direito real de uso. 1 extracted
norma 4529/2022 2022-11-22 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
sessao 43 2022-11-21 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 29/2022 2022-11-18 Projeto de Lei Legislativo Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Mostardas o Dia da Conscientização sobre a Mielomeningocele. 1 extracted
materia 164/2022 2022-11-18 Projeto de Lei Executivo Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mostardas para o Exercício Financeiro de 2023 - LOA. 1 extracted
materia 165/2022 2022-11-18 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
norma 4526/2022 2022-11-17 Lei Municipal Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4405 de 29 de março de 2022. 1 extracted
materia 163/2022 2022-11-16 Projeto de Lei Executivo Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4405 de 29 de março de 2022. 1 extracted
sessao 42 2022-11-16 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 162/2022 2022-11-11 Projeto de Lei Executivo Autoriza outorga de concessão de direito real de uso. 1 extracted
norma 17/2022 2022-11-11 Decreto Legislativo Abre crédito suplementar no orçamento em vigor. 1 extracted
materia 60/2022 2022-11-10 Indicação Que seja atualizada a Legislação que estabelece cotas para pessoas com deficiência, incluindo vagas em processos seletivos e empresas terceirizadas. 1 extracted
materia 64/2022 2022-11-10 Requerimento Requerimento a Superintendência da Educação (SEDUC), reafirmando o apoio desta Casa Legislativa na implantação do Ensino Técnico através dos cursos de Agronegócio e Administração na Escola Estadual de Ensino Médio Edgardo Pereira Velho em Tavares. 1 extracted
materia 161/2022 2022-11-10 Projeto de Lei Executivo Estabelece a forma de cadastramento de imóveis irregulares objeto de posse para fins de cobrança de IPTU e/ou Taxa e dá outras providências. 1 extracted
norma 16/2022 2022-11-09 Decreto Legislativo ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO EM VIGOR 1 extracted
norma 18/2022 2022-11-08 Resolução Institui o regulamento para a realização de processo seletivo simplificado no âmbito da administração direta e indireta do Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
norma 19/2022 2022-11-08 Resolução Autoriza Vereadores a participar do Congresso Brasileiro de Legislativos Municipais, organizado pela União dos Vereadores do Brasil - UVB, que ocorrerá em Brasília-DF, de 22 a 25 de novembro de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4524/2022 2022-11-08 Lei Municipal Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2596, de 15 de outubro de 2009. 1 extracted
norma 4525/2022 2022-11-08 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 19/2022 2022-11-07 Projeto de Resolução Autoriza Vereadores a participar do Congresso Brasileiro de Legislativos Municipais, organizado pela União dos Vereadores do Brasil - UVB, que ocorrerá em Brasília-DF, de 22 a 25 de novembro de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 41 2022-11-07 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 18/2022 2022-11-03 Projeto de Resolução Institui o regulamento para a realização de processo seletivo simplificado no âmbito da administração direta e indireta do Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
materia 18/2022 2022-11-03 Pedido de Informação Solicito informações com relação a planilha de gastos e notas fiscais com a reforma realizada no ônibus escolar com placa IZZ6A23 da Secretaria Municipal de Educação. 1 extracted
materia 62/2022 2022-11-03 Requerimento Moção de Congratulação a Universidade Federal de Pelotas (UFPEL) pela oferta dos cursos de História e Matemática no POLO UAB Mostardas. 1 extracted
materia 63/2022 2022-11-03 Requerimento Requerimento ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e também a Secretaria do meio Ambiente e Infraestrutura do RS referente ao andamento dos projetos de usinas de energia eólica offshore em nosso Estado, em especial, na região do Litoral Médio nos limites do Município de Mostardas e Tavares. 1 extracted
materia 159/2022 2022-11-03 Projeto de Lei Executivo Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2596, de 15 de outubro de 2009. 1 extracted
materia 160/2022 2022-11-03 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
norma 15/2022 2022-11-01 Decreto Legislativo Abre crédito suplementar no orçamento em vigor. 1 extracted
sessao 40 2022-10-31 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 15/2022 2022-10-27 Pedido de Informação Com relação a Nutricionista está atendendo no Município? Se sim, como está funcionando seu atendimento no Município? 1 extracted
materia 16/2022 2022-10-27 Pedido de Informação Em relação aos servidores do H.S.L. com direito a Insalubridade, qual o percentual de insalubridade pago para seus servidores? 1 extracted
materia 17/2022 2022-10-27 Pedido de Informação Com relação ao Médico Pediatra do Município de Mostardas: Se há atendimento Médico Pediátrico no Município? Se sim, quais os dias de atendimento? 1 extracted
materia 58/2022 2022-10-27 Indicação Que o Poder Executivo, através das Secretaria Municipal de Obras, Saneamento, Transporte e Trânsito, instale placas indicativas, com o nome dos balneários, de sinalização e avisos na orla das praias do Município, com a intenção de proporcionar mais informação orientativa e preventiva aos munícipes e turistas. 1 extracted
materia 59/2022 2022-10-27 Indicação Que o Poder Executivo possa estar implementando no âmbito do Município de Mostardas o Programa Rua do Lazer. 1 extracted
norma 14/2022 2022-10-25 Decreto Legislativo Abre crédito suplementar no orçamento em vigor. 1 extracted
norma 4520/2022 2022-10-25 Lei Municipal Cria cargo no quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Lei Municipal nº 4335, de 07 de dezembro de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4521/2022 2022-10-25 Lei Municipal Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4508, de 27 de setembro de 2022. 1 extracted
norma 4522/2022 2022-10-25 Lei Municipal Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. 1 extracted
norma 4523/2022 2022-10-25 Lei Municipal Cria o "Passe Livre" no Sistema de Transporte Coletivo de Mostardas e dá outras providências. 1 extracted
materia 61/2022 2022-10-24 Requerimento Justificativa de ausência na Sessão Ordinária de 17 de outubro de 2022. 1 extracted
materia 158/2022 2022-10-24 Projeto de Lei Executivo Cria o "Passe Livre" no Sistema de Transporte Coletivo de Mostardas e dá outras providências. 1 extracted
sessao 39 2022-10-24 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 157/2022 2022-10-21 Projeto de Lei Executivo Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. 1 extracted
norma 4519/2022 2022-10-21 Lei Municipal Institui o Programa Parlamento Infanto-Juvenil no âmbito do Município de Mostardas. 1 extracted
materia 56/2022 2022-10-20 Indicação Que seja estudada a possibilidade de troca da pavimentação da Rua Bento Gonçalves, entre a Av. Padre Simão e a Av. Dr. Dinarte Silveira Martins. 1 extracted
materia 57/2022 2022-10-20 Indicação Que sejam restaurados os abrigos das paradas de ônibus na RSC-101, no sentido Mostardas até a divisa com o Município de Palmares do Sul. 1 extracted