| norma |
4536/2022 |
2022-12-13 |
Lei Municipal |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mostardas para o Exercício Financeiro de 2023 - LOA. |
1 |
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| norma |
4537/2022 |
2022-12-13 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a reformular o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano. |
1 |
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| norma |
4538/2022 |
2022-12-13 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a reconhecer e parcelar a existência de dívida junto à CEEE Grupo Equatorial Energia. |
1 |
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| norma |
4539/2022 |
2022-12-13 |
Lei Municipal |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4198, de 26 de janeiro de 2021. |
1 |
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| norma |
4540/2022 |
2022-12-13 |
Lei Municipal |
Altera o valor da RM - Referência Municipal. |
1 |
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| norma |
4541/2022 |
2022-12-13 |
Lei Municipal |
Altera o anexo IX da Lei Municipal nº 3056, de 27 de dezembro de 2012, alterada pela Lei Municipal nº 3531, de 27 de dezembro de 2016. |
1 |
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| norma |
4542/2022 |
2022-12-13 |
Lei Municipal |
Concede percentual de revisão geral - artigo 37, X, da Constituição Federal - aos vencimentos dos servidores, dos proventos dos aposentados e das pensões, do Poder Executivo. |
1 |
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| norma |
4543/2022 |
2022-12-13 |
Lei Municipal |
Concede percentual de Revisão Geral, nos termos do parágrafo segundo do artigo 25 mencionado no artigo 1º da Lei Municipal nº 3063/2012, aos Conselheiros Tutelares. |
1 |
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| norma |
4544/2022 |
2022-12-13 |
Lei Municipal |
Altera dispositivos das Leis Municipais n.ºs 4456, 2257, 2258, 2886, 2852, 3103, 2256. |
1 |
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| norma |
4545/2022 |
2022-12-13 |
Lei Municipal |
Concede percentual de revisão geral aos Exercentes de Mandatos Eletivos de Vereador. |
1 |
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| norma |
4546/2022 |
2022-12-13 |
Lei Municipal |
Concede percentual de Revisão Geral Anual - Artigo 37 X da Constituição Federal e Lei Municipal nº 4139/2020 aos Subsídios do Prefeito e Vice Prefeito. |
1 |
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| norma |
4547/2022 |
2022-12-13 |
Lei Municipal |
Concede percentual de Revisão Geral Anual - Artigo 37, X da Constituição Federal e Lei Municipal nº 4139/2020 dos subsídios dos Secretários Municipais do Poder Executivo e Secretário Geral de Governo. |
1 |
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| norma |
4548/2022 |
2022-12-13 |
Lei Municipal |
Concede Percentual de Revisão Geral Anual - Artigo 37, X da Constituição Federal aos vencimentos dos servidores ativos, aos proventos e às pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Legislativo. |
1 |
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| sessao |
46 |
2022-12-12 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
41/2022 |
2022-12-09 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui programa de Primeiro Emprego no âmbito do Município de Mostardas. |
1 |
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| materia |
65/2022 |
2022-12-09 |
Indicação |
Que seja instituído no âmbito do Município de Mostardas o Banco de Oportunidades Municipal. |
1 |
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| materia |
32/2022 |
2022-12-08 |
Projeto de Lei Legislativo |
Concede Vale Alimentação aos servidores do Poder Legislativo Municipal efetivos em suas funções e contrato temporários, nos padrões I, II, III, IV, V e VI e cargos em comissão padrões I, II e III, do Quadro Geral dos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
40/2022 |
2022-12-08 |
Projeto de Lei Legislativo |
Concede Título de Cidadão Mostardense. |
1 |
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| materia |
175/2022 |
2022-12-08 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. |
1 |
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| materia |
176/2022 |
2022-12-08 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4333, de 07 de dezembro de 2021. |
1 |
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| norma |
20/2022 |
2022-12-08 |
Decreto Legislativo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO EM VIGOR |
1 |
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| norma |
19/2022 |
2022-12-06 |
Decreto Legislativo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO EM VIGOR |
1 |
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| sessao |
45 |
2022-12-05 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
33/2022 |
2022-12-01 |
Projeto de Lei Legislativo |
Concede Título de Cidadão Mostardense. |
1 |
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| materia |
34/2022 |
2022-12-01 |
Projeto de Lei Legislativo |
Concede Título de Cidadão Mostardense. |
1 |
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| materia |
36/2022 |
2022-12-01 |
Projeto de Lei Legislativo |
Concede percentual de revisão geral aos Exercentes de Mandatos Eletivos de Vereador. |
1 |
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| materia |
37/2022 |
2022-12-01 |
Projeto de Lei Legislativo |
Concede percentual de Revisão Geral Anual - Artigo 37 X da Constituição Federal e Lei Municipal nº 4139/2020 aos Subsídios do Prefeito e Vice Prefeito. |
1 |
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| materia |
38/2022 |
2022-12-01 |
Projeto de Lei Legislativo |
Concede percentual de Revisão Geral Anual - Artigo 37, X da Constituição Federal e Lei Municipal nº 4139/2020 dos subsídios dos Secretários Municipais do Poder Executivo. |
1 |
extracted
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| materia |
39/2022 |
2022-12-01 |
Projeto de Lei Legislativo |
Concede Percentual de Revisão Geral Anual - Artigo 37, X da Constituição Federal aos vencimentos dos servidores ativos, aos proventos e às pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Legislativo. |
1 |
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| materia |
63/2022 |
2022-12-01 |
Indicação |
Que seja instituído no âmbito de Mostardas o Fórum Interconselhos. |
1 |
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| materia |
64/2022 |
2022-12-01 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, possa estar promovendo estudos técnicos e financeiros para analisar a possibilidade de criação de cargo de monitor específico para acompanhamento de estudantes com deficiência nas escolas municipais. |
1 |
extracted
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| materia |
70/2022 |
2022-12-01 |
Requerimento |
Requerimento ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER-RS) e a Secretaria de Logística e Transportes, em agradecimento ao pleito desta casa e de toda comunidade pela inclusão da RSC 101 no Plano de Obras. |
1 |
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| materia |
47/2022 |
2022-11-30 |
Pedido de Providência |
Que o Executivo Municipal dentro de suas prerrogativas, providencie a fiscalização na obra de pavimentação da rua Almirante Tamandaré, especialmente no tocante a conservação e manutenção dos passeios públicos. |
0 |
no document
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| materia |
62/2022 |
2022-11-30 |
Indicação |
Que o Governo Municipal, faça um estudo da viabilidade do fornecimento de cisternas para a captação de água da chuva em propriedades rurais do município de Mostardas. O foco do projeto seria para propriedades que tenha como único ponto de captação d'água, os poços artesianos e estes fornecendo água com alto nível de salinização. |
1 |
extracted
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| materia |
168/2022 |
2022-11-30 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a reconhecer e parcelar a existência de dívida junto à CEEE Grupo Equatorial Energia. |
1 |
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| materia |
169/2022 |
2022-11-30 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4198, de 26 de janeiro de 2021. |
1 |
extracted
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| materia |
170/2022 |
2022-11-30 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera o valor da RM - Referência Municipal. |
1 |
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| materia |
171/2022 |
2022-11-30 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera o anexo IX da Lei Municipal nº 3056, de 27 de dezembro de 2012, alterada pela Lei Municipal nº 3531, de 27 de dezembro de 2016. |
1 |
extracted
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| materia |
172/2022 |
2022-11-30 |
Projeto de Lei Executivo |
Concede percentual de revisão geral - artigo 37, X, da Constituição Federal - aos vencimentos dos servidores, dos proventos dos aposentados e das pensões, do Poder Executivo. |
1 |
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| materia |
173/2022 |
2022-11-30 |
Projeto de Lei Executivo |
Concede percentual de Revisão Geral, nos termos do parágrafo segundo do artigo 25 mencionado no artigo 1º da Lei Municipal nº 3063/2012, aos Conselheiros Tutelares. |
1 |
extracted
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| materia |
174/2022 |
2022-11-30 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera dispositivos das Leis Municipais n.ºs 4456, 2257, 2258, 2886, 2852, 3103, 2256. |
1 |
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| norma |
4530/2022 |
2022-11-29 |
Lei Municipal |
Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. |
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| materia |
69/2022 |
2022-11-28 |
Requerimento |
Moção de Congratulação a artesã Noemi dos Santos Lemos que representou o Município de Mostardas no III Concurso Estadual de Artesanato em lã e pele ovina e II Festival Lãs do RS. |
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| sessao |
44 |
2022-11-28 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
31/2022 |
2022-11-25 |
Projeto de Lei Legislativo |
Concede Título de Cidadã Mostardense. |
1 |
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| norma |
18/2022 |
2022-11-25 |
Decreto Legislativo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO EM VIGOR. |
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| materia |
61/2022 |
2022-11-24 |
Indicação |
Que seja estudada a possibilidade de devolução de 10% (dez por cento) da participação do imposto sobre propriedade de veículos automotores - IPVA, licenciados no Município de Mostardas sobre a parte repassada pelo Estado. |
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| materia |
66/2022 |
2022-11-24 |
Requerimento |
Moção de Congratulação a equipe de futebol de salão feminino da Escola Municipal de Ensino Fundamental Marcelo Gama. |
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| materia |
67/2022 |
2022-11-24 |
Requerimento |
Moção de Congratulação a Associação Comunitária Quilombola Dina Quitéria da Casa pela organização da Festa da Consciência Negra. |
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| materia |
68/2022 |
2022-11-24 |
Requerimento |
Moção de Congratulação a Escola Estadual de Ensino Médio Padre Simão Moser pela seleção da estudante Jéssyca Susibel Daros no Programa Futuras Cientistas 2023 representando nossa região. |
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