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Mostardas (RS)

IBGE code4312500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mostardas.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3894 / 5057 / 442
Documents (with text) 9699 (7598)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1964 · Norma: 45 1965 · Norma: 23 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 26 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 15 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 23 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 32 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 37 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 36 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 25 1985 · Norma: 21 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 64 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 67 1992 · Norma: 100 1993 · Norma: 75 1994 · Norma: 51 1995 · Norma: 61 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 29 1997 · Norma: 47 1999 · Norma: 78 2000 · Norma: 68 2001 · Norma: 1 2002 · Norma: 107 2003 · Norma: 104 2004 · Norma: 123 2005 · Norma: 113 2006 · Norma: 158 2007 · Norma: 124 2008 · Norma: 97 2009 · Norma: 170 2010 · Norma: 139 2011 · Norma: 150 2012 · Norma: 149 2013 · Norma: 124 2014 · Norma: 104 2015 · Norma: 121 2015 · Sessão: 1 2016 · Norma: 120 2017 · Matéria: 267 2017 · Norma: 182 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 454 2018 · Norma: 195 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 339 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 47 2020 · Matéria: 169 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 402 2021 · Norma: 200 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 445 2022 · Norma: 242 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 448 2023 · Norma: 237 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 377 2024 · Norma: 153 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 992 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 49 1964 1969 1975 1980 1985 1990 1995 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (9393)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4536/2022 2022-12-13 Lei Municipal Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mostardas para o Exercício Financeiro de 2023 - LOA. 1 extracted
norma 4537/2022 2022-12-13 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a reformular o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano. 1 extracted
norma 4538/2022 2022-12-13 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a reconhecer e parcelar a existência de dívida junto à CEEE Grupo Equatorial Energia. 1 extracted
norma 4539/2022 2022-12-13 Lei Municipal Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4198, de 26 de janeiro de 2021. 1 extracted
norma 4540/2022 2022-12-13 Lei Municipal Altera o valor da RM - Referência Municipal. 1 extracted
norma 4541/2022 2022-12-13 Lei Municipal Altera o anexo IX da Lei Municipal nº 3056, de 27 de dezembro de 2012, alterada pela Lei Municipal nº 3531, de 27 de dezembro de 2016. 1 extracted
norma 4542/2022 2022-12-13 Lei Municipal Concede percentual de revisão geral - artigo 37, X, da Constituição Federal - aos vencimentos dos servidores, dos proventos dos aposentados e das pensões, do Poder Executivo. 1 extracted
norma 4543/2022 2022-12-13 Lei Municipal Concede percentual de Revisão Geral, nos termos do parágrafo segundo do artigo 25 mencionado no artigo 1º da Lei Municipal nº 3063/2012, aos Conselheiros Tutelares. 1 extracted
norma 4544/2022 2022-12-13 Lei Municipal Altera dispositivos das Leis Municipais n.ºs 4456, 2257, 2258, 2886, 2852, 3103, 2256. 1 extracted
norma 4545/2022 2022-12-13 Lei Municipal Concede percentual de revisão geral aos Exercentes de Mandatos Eletivos de Vereador. 1 extracted
norma 4546/2022 2022-12-13 Lei Municipal Concede percentual de Revisão Geral Anual - Artigo 37 X da Constituição Federal e Lei Municipal nº 4139/2020 aos Subsídios do Prefeito e Vice Prefeito. 1 extracted
norma 4547/2022 2022-12-13 Lei Municipal Concede percentual de Revisão Geral Anual - Artigo 37, X da Constituição Federal e Lei Municipal nº 4139/2020 dos subsídios dos Secretários Municipais do Poder Executivo e Secretário Geral de Governo. 1 extracted
norma 4548/2022 2022-12-13 Lei Municipal Concede Percentual de Revisão Geral Anual - Artigo 37, X da Constituição Federal aos vencimentos dos servidores ativos, aos proventos e às pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Legislativo. 1 extracted
sessao 46 2022-12-12 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 41/2022 2022-12-09 Projeto de Lei Legislativo Institui programa de Primeiro Emprego no âmbito do Município de Mostardas. 1 extracted
materia 65/2022 2022-12-09 Indicação Que seja instituído no âmbito do Município de Mostardas o Banco de Oportunidades Municipal. 1 extracted
materia 32/2022 2022-12-08 Projeto de Lei Legislativo Concede Vale Alimentação aos servidores do Poder Legislativo Municipal efetivos em suas funções e contrato temporários, nos padrões I, II, III, IV, V e VI e cargos em comissão padrões I, II e III, do Quadro Geral dos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 40/2022 2022-12-08 Projeto de Lei Legislativo Concede Título de Cidadão Mostardense. 1 extracted
materia 175/2022 2022-12-08 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 176/2022 2022-12-08 Projeto de Lei Executivo Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4333, de 07 de dezembro de 2021. 1 extracted
norma 20/2022 2022-12-08 Decreto Legislativo ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO EM VIGOR 1 extracted
norma 19/2022 2022-12-06 Decreto Legislativo ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO EM VIGOR 1 extracted
sessao 45 2022-12-05 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 33/2022 2022-12-01 Projeto de Lei Legislativo Concede Título de Cidadão Mostardense. 1 extracted
materia 34/2022 2022-12-01 Projeto de Lei Legislativo Concede Título de Cidadão Mostardense. 1 extracted
materia 36/2022 2022-12-01 Projeto de Lei Legislativo Concede percentual de revisão geral aos Exercentes de Mandatos Eletivos de Vereador. 1 extracted
materia 37/2022 2022-12-01 Projeto de Lei Legislativo Concede percentual de Revisão Geral Anual - Artigo 37 X da Constituição Federal e Lei Municipal nº 4139/2020 aos Subsídios do Prefeito e Vice Prefeito. 1 extracted
materia 38/2022 2022-12-01 Projeto de Lei Legislativo Concede percentual de Revisão Geral Anual - Artigo 37, X da Constituição Federal e Lei Municipal nº 4139/2020 dos subsídios dos Secretários Municipais do Poder Executivo. 1 extracted
materia 39/2022 2022-12-01 Projeto de Lei Legislativo Concede Percentual de Revisão Geral Anual - Artigo 37, X da Constituição Federal aos vencimentos dos servidores ativos, aos proventos e às pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Legislativo. 1 extracted
materia 63/2022 2022-12-01 Indicação Que seja instituído no âmbito de Mostardas o Fórum Interconselhos. 1 extracted
materia 64/2022 2022-12-01 Indicação Que o Poder Executivo Municipal, possa estar promovendo estudos técnicos e financeiros para analisar a possibilidade de criação de cargo de monitor específico para acompanhamento de estudantes com deficiência nas escolas municipais. 1 extracted
materia 70/2022 2022-12-01 Requerimento Requerimento ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER-RS) e a Secretaria de Logística e Transportes, em agradecimento ao pleito desta casa e de toda comunidade pela inclusão da RSC 101 no Plano de Obras. 1 extracted
materia 47/2022 2022-11-30 Pedido de Providência Que o Executivo Municipal dentro de suas prerrogativas, providencie a fiscalização na obra de pavimentação da rua Almirante Tamandaré, especialmente no tocante a conservação e manutenção dos passeios públicos. 0 no document
materia 62/2022 2022-11-30 Indicação Que o Governo Municipal, faça um estudo da viabilidade do fornecimento de cisternas para a captação de água da chuva em propriedades rurais do município de Mostardas. O foco do projeto seria para propriedades que tenha como único ponto de captação d'água, os poços artesianos e estes fornecendo água com alto nível de salinização. 1 extracted
materia 168/2022 2022-11-30 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a reconhecer e parcelar a existência de dívida junto à CEEE Grupo Equatorial Energia. 1 extracted
materia 169/2022 2022-11-30 Projeto de Lei Executivo Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4198, de 26 de janeiro de 2021. 1 extracted
materia 170/2022 2022-11-30 Projeto de Lei Executivo Altera o valor da RM - Referência Municipal. 1 extracted
materia 171/2022 2022-11-30 Projeto de Lei Executivo Altera o anexo IX da Lei Municipal nº 3056, de 27 de dezembro de 2012, alterada pela Lei Municipal nº 3531, de 27 de dezembro de 2016. 1 extracted
materia 172/2022 2022-11-30 Projeto de Lei Executivo Concede percentual de revisão geral - artigo 37, X, da Constituição Federal - aos vencimentos dos servidores, dos proventos dos aposentados e das pensões, do Poder Executivo. 1 extracted
materia 173/2022 2022-11-30 Projeto de Lei Executivo Concede percentual de Revisão Geral, nos termos do parágrafo segundo do artigo 25 mencionado no artigo 1º da Lei Municipal nº 3063/2012, aos Conselheiros Tutelares. 1 extracted
materia 174/2022 2022-11-30 Projeto de Lei Executivo Altera dispositivos das Leis Municipais n.ºs 4456, 2257, 2258, 2886, 2852, 3103, 2256. 1 extracted
norma 4530/2022 2022-11-29 Lei Municipal Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. 1 extracted
materia 69/2022 2022-11-28 Requerimento Moção de Congratulação a artesã Noemi dos Santos Lemos que representou o Município de Mostardas no III Concurso Estadual de Artesanato em lã e pele ovina e II Festival Lãs do RS. 1 extracted
sessao 44 2022-11-28 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 31/2022 2022-11-25 Projeto de Lei Legislativo Concede Título de Cidadã Mostardense. 1 extracted
norma 18/2022 2022-11-25 Decreto Legislativo ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO EM VIGOR. 1 extracted
materia 61/2022 2022-11-24 Indicação Que seja estudada a possibilidade de devolução de 10% (dez por cento) da participação do imposto sobre propriedade de veículos automotores - IPVA, licenciados no Município de Mostardas sobre a parte repassada pelo Estado. 1 extracted
materia 66/2022 2022-11-24 Requerimento Moção de Congratulação a equipe de futebol de salão feminino da Escola Municipal de Ensino Fundamental Marcelo Gama. 1 extracted
materia 67/2022 2022-11-24 Requerimento Moção de Congratulação a Associação Comunitária Quilombola Dina Quitéria da Casa pela organização da Festa da Consciência Negra. 1 extracted
materia 68/2022 2022-11-24 Requerimento Moção de Congratulação a Escola Estadual de Ensino Médio Padre Simão Moser pela seleção da estudante Jéssyca Susibel Daros no Programa Futuras Cientistas 2023 representando nossa região. 1 extracted