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Mostardas (RS)

IBGE code4312500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mostardas.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3894 / 5057 / 442
Documents (with text) 9699 (7598)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1964 · Norma: 45 1965 · Norma: 23 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 26 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 15 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 23 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 32 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 37 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 36 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 25 1985 · Norma: 21 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 64 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 67 1992 · Norma: 100 1993 · Norma: 75 1994 · Norma: 51 1995 · Norma: 61 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 29 1997 · Norma: 47 1999 · Norma: 78 2000 · Norma: 68 2001 · Norma: 1 2002 · Norma: 107 2003 · Norma: 104 2004 · Norma: 123 2005 · Norma: 113 2006 · Norma: 158 2007 · Norma: 124 2008 · Norma: 97 2009 · Norma: 170 2010 · Norma: 139 2011 · Norma: 150 2012 · Norma: 149 2013 · Norma: 124 2014 · Norma: 104 2015 · Norma: 121 2015 · Sessão: 1 2016 · Norma: 120 2017 · Matéria: 267 2017 · Norma: 182 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 454 2018 · Norma: 195 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 339 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 47 2020 · Matéria: 169 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 402 2021 · Norma: 200 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 445 2022 · Norma: 242 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 448 2023 · Norma: 237 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 377 2024 · Norma: 153 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 992 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 49 1964 1969 1975 1980 1985 1990 1995 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (9393)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 8/2023 2023-01-05 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 9/2023 2023-01-05 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 10/2023 2023-01-05 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 11/2023 2023-01-05 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 12/2023 2023-01-05 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 13/2023 2023-01-05 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 14/2023 2023-01-05 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 15/2023 2023-01-05 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 16/2023 2023-01-05 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 17/2023 2023-01-05 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 18/2023 2023-01-05 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 19/2023 2023-01-05 Projeto de Lei Executivo Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. 1 extracted
materia 20/2023 2023-01-05 Projeto de Lei Executivo Dispõe sobre o calendário de eventos do Município de Mostardas para o Exercício de 2023. 1 extracted
materia 21/2023 2023-01-05 Projeto de Lei Executivo Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2886, de 11 de outubro de 2011. 1 extracted
materia 22/2023 2023-01-05 Projeto de Lei Executivo Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2063, de 09 de novembro de 2005. 1 extracted
materia 23/2023 2023-01-05 Projeto de Lei Executivo Dispõe sobre dação em pagamento de bem imóvel para fins de extinção de crédito tributário inscrito em dívida ativa municipal. 1 extracted
materia 24/2023 2023-01-05 Projeto de Lei Executivo Revoga a Lei Municipal nº 2558, de 07 de julho de 2009. 1 extracted
materia 25/2023 2023-01-05 Projeto de Lei Executivo Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4445, de 14 de junho de 2022. 1 extracted
materia 26/2023 2023-01-05 Projeto de Lei Executivo Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. 1 extracted
materia 27/2023 2023-01-05 Projeto de Lei Executivo Autoriza isenção de tarifas rodoviárias no Município de Mostardas. 1 extracted
norma 2/2023 2023-01-05 Resolução Autoriza a Mesa Diretora a locar prédio com dispensa de licitação e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2023 2023-01-05 Resolução Autoriza a Mesa Diretora a contratar a Inlegis Consultoria e Treinamento Eireli e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2023 2023-01-04 Projeto de Resolução Autoriza a Mesa Diretora a locar prédio com dispensa de licitação e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-03 Indicação Que o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Obras, realize a pintura e demarcação de uma faixa de pedestre em frente à APAE Mostardas, localizada na Rua Feliciano de Moura, 763 - Centro/Mostardas. 1 extracted
norma 1/2023 2023-01-03 Resolução Altera por tempo determinado o horário de expediente da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-02 Projeto de Resolução Altera por tempo determinado o horário de expediente da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-02 Projeto de Lei Legislativo Autoriza o Poder Legislativo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
norma 1/2023 2023-01-02 Decreto Legislativo ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO EM VIGOR 1 extracted
sessao 1 2023-01-02 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 23/2022 2022-12-26 Decreto Legislativo ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO EM VIGOR 1 extracted
sessao 48 2022-12-26 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 4549/2022 2022-12-20 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
norma 4550/2022 2022-12-20 Lei Municipal Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4333, de 07 de dezembro de 2021. 1 extracted
norma 4551/2022 2022-12-20 Lei Municipal Estabelece a prioridade de atendimento no âmbito do Município de Mostardas, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4552/2022 2022-12-20 Lei Municipal Concede Vale Alimentação aos servidores do Poder Legislativo Municipal Efetivos em suas funções e contratos temporários, nos padrões I, II, III, IV, V, VI e VII e Cargos em Comissão Padrões I, II e III, do quadro geral dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 4553/2022 2022-12-20 Lei Municipal Concede Título de Cidadão Mostardense. 1 extracted
norma 22/2022 2022-12-19 Decreto Legislativo Altera o horário da Sessão Ordinária do dia 26/12/2022, define realização de Sessão Solene e dá outas providências. 1 extracted
sessao 47 2022-12-19 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 42/2022 2022-12-16 Projeto de Lei Legislativo Concede Título de Cidadão Mostardense. 1 extracted
materia 71/2022 2022-12-16 Requerimento Moção de Congratulação ao Diretor Alfredo Manevy, Plural Filmes e Canal Curta pela produção Lupício Rodrigues: Confissões de um Sofredor!" e a solicitação para que o mesmo possa ser exibido em nosso município. 1 extracted
materia 19/2022 2022-12-15 Pedido de Informação Solicito informações acerca dos repasses de auxílio financeiro as entidades, especificamente, das entidades Grupo Folclórico Anita Garibaldi e CTG Tropeiros do Litoral. Reque-se cópias dos comprovantes dos repasses a ambas as entidades, no período de janeiro de 2022 até dezembro de 2022. 1 extracted
materia 20/2022 2022-12-15 Pedido de Informação Quais as entidades que o Município mantém o convênio de repasse do auxílio financeiro, e quais os respectivos valores que estão sendo repassado para cada entidade? 1 extracted
materia 48/2022 2022-12-15 Pedido de Providência Que o Executivo Municipal dentro de suas possibilidades, providencie a troca de lâmpadas queimadas na Rua Idelfonso Braga em frente a casa da Marina, no Balneário Mostardense. 1 extracted
materia 49/2022 2022-12-15 Pedido de Providência Que o Executivo Municipal dentro de suas possibilidades, providencie placas de sinalização em torno do Hospital São Luiz de Mostardas, com sinalização de PROIBIDO O USO DE EQUIPAMENTOS SONOROS. 1 extracted
norma 21/2022 2022-12-15 Decreto Legislativo ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO EM VIGOR 1 extracted
norma 4531/2022 2022-12-13 Lei Municipal Concede Título de Cidadão Mostardense. 1 extracted
norma 4532/2022 2022-12-13 Lei Municipal Concede Título de Cidadã Mostardense. 1 extracted
norma 4533/2022 2022-12-13 Lei Municipal Concede Título de Cidadão Mostardense. 1 extracted
norma 4534/2022 2022-12-13 Lei Municipal Concede Título de Cidadão Mostardense. 1 extracted
norma 4535/2022 2022-12-13 Lei Municipal Concede Título de Cidadão Mostardense. 1 extracted