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Mostardas (RS)

IBGE code4312500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mostardas.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3894 / 5057 / 442
Documents (with text) 9699 (7598)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1964 · Norma: 45 1965 · Norma: 23 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 26 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 15 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 23 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 32 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 37 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 36 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 25 1985 · Norma: 21 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 64 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 67 1992 · Norma: 100 1993 · Norma: 75 1994 · Norma: 51 1995 · Norma: 61 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 29 1997 · Norma: 47 1999 · Norma: 78 2000 · Norma: 68 2001 · Norma: 1 2002 · Norma: 107 2003 · Norma: 104 2004 · Norma: 123 2005 · Norma: 113 2006 · Norma: 158 2007 · Norma: 124 2008 · Norma: 97 2009 · Norma: 170 2010 · Norma: 139 2011 · Norma: 150 2012 · Norma: 149 2013 · Norma: 124 2014 · Norma: 104 2015 · Norma: 121 2015 · Sessão: 1 2016 · Norma: 120 2017 · Matéria: 267 2017 · Norma: 182 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 454 2018 · Norma: 195 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 339 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 47 2020 · Matéria: 169 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 402 2021 · Norma: 200 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 445 2022 · Norma: 242 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 448 2023 · Norma: 237 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 377 2024 · Norma: 153 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 992 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 49 1964 1969 1975 1980 1985 1990 1995 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (9393)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4596/2023 2023-01-31 Lei Municipal Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4535, de 07 de dezembro de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2023 2023-01-30 Requerimento Moção de Pesar aos familiares de João Domingues dos Santos, falecido no dia 26 de janeiro de 2023. 1 extracted
materia 14/2023 2023-01-30 Indicação Indica a Sra. Liziane Nunes Costa para receber o Prêmio Mulher Destaque. 1 extracted
materia 15/2023 2023-01-30 Indicação Indica a Sra. Maria Lúcia Machado Fogaça para receber o Prêmio Mulher Destaque. 1 extracted
materia 16/2023 2023-01-30 Indicação Indica a Sra. Neiva Beatriz Terra Oliveira para receber o Prêmio Mulher Destaque. 1 extracted
materia 17/2023 2023-01-30 Indicação Indica a Sra. Maria Lúcia Araújo do Amaral para receber o Prêmio Mulher Destaque. 1 extracted
sessao 5 2023-01-30 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 7/2023 2023-01-27 Indicação Indica a Sra. Leda Maria Mariano da Silveira para receber o Prêmio Mulher Destaque. 1 extracted
materia 10/2023 2023-01-27 Indicação Que o Poder Executivo estude a viabilidade de transformar o Auditório Mathias Azambuja Velho em uma Sala de Cinema através da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022). 1 extracted
materia 11/2023 2023-01-27 Indicação Que o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação possa estar realizando Mutirão de atualização do Cadastro Único nas comunidades quilombolas e pescadores tradicionais. 1 extracted
materia 12/2023 2023-01-27 Indicação Indica a Srta. Daiani Martins de Lemos para receber o Prêmio Mulher Destaque. 1 extracted
materia 13/2023 2023-01-27 Indicação Que o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento possa estar elaborando um Plano Cicloviário no perímetro urbano de Mostardas. 1 extracted
materia 40/2023 2023-01-27 Projeto de Lei Executivo Autoriza a cedência de uso da quadra Esportiva do Centro Esportivo Municipal Mário da Silva Collares. 1 extracted
materia 41/2023 2023-01-27 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio Grandense (IFSUL) e dá outras providências. 1 extracted
materia 42/2023 2023-01-27 Projeto de Lei Executivo Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4535, de 07 de dezembro de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2023 2023-01-27 Decreto Legislativo ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO EM VIGOR 1 extracted
norma 7/2023 2023-01-25 Resolução Estabelece data e horário para realização de Sessão Solene para entrega do "PRÊMIO MULHER DESTAQUE 2023", e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2023 2023-01-24 Indicação Indica a Sra. Leane dos Santos Pereira para receber o Prêmio Mulher Destaque. 1 extracted
materia 9/2023 2023-01-24 Indicação Indica a Sra. Maria Helena Scolari Fagundes para receber o Prêmio Mulher Destaque. 1 extracted
materia 10/2023 2023-01-24 Requerimento Indica o Sr. Telcio Porciúncula para receber a "Medalha do Mérito Comunitário" 1 extracted
norma 4585/2023 2023-01-24 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a realizar incremento financeiro temporário à Sociedade Beneficente São Luiz de Mostardas. 1 extracted
norma 4586/2023 2023-01-24 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
norma 4587/2023 2023-01-24 Lei Municipal Institui no calendário de Eventos Oficiais do Município de Mostardas o dia da Conscientização sobre a Mielomeningocele. 1 extracted
materia 5/2023 2023-01-23 Indicação Que o Executivo Municipal viabilize a formação de convênio com a Escolinha de Futebol M5 SPORTS para viabilizar a utilização de espaço no Ginásio de Esportes de Mostardas. 1 extracted
materia 6/2023 2023-01-23 Indicação Indica a Senhora Claudia Dias de Souza a receber o Prêmio Mulher Destaque. 1 extracted
materia 8/2023 2023-01-23 Requerimento Requerimento aos Centros de Tradições Gaúchas, Associações Quilombolas e demais instituições culturais do Município informando da chamada de instituições culturais do Município de Mostardas informando da chamada de certificação de Pontos de Cultura do RS. 1 extracted
materia 9/2023 2023-01-23 Requerimento Requerimento a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, a Faculdade de Ciências Econômicas e ao curso Plageder propondo que no processo seletivo previsto para o ano de 2023 seja garantido vagas específicas para quilombolas e pescadores tradicionais. 1 extracted
materia 39/2023 2023-01-23 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
sessao 4 2023-01-23 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 35/2023 2023-01-20 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 36/2023 2023-01-20 Projeto de Lei Executivo Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. 1 extracted
materia 37/2023 2023-01-20 Projeto de Lei Executivo Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. 1 extracted
materia 38/2023 2023-01-20 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de prestação de serviços com o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul. 1 extracted
materia 4/2023 2023-01-19 Projeto de Lei Legislativo Institui e Inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Mostardas o "Pedala Mostardas" e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2023 2023-01-19 Projeto de Resolução Altera por tempo indeterminado o caput do artigo 86 da Resolução nº 009/2021, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Mostardas e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2023 2023-01-19 Projeto de Resolução Estabelece Ponto Facultativo do Expediente da Câmara Municipal de Vereadores para o ano de 2023 e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2023 2023-01-19 Projeto de Resolução Altera por tempo indeterminado o parágrafo único dos artigos 54, 55 e 57 da Resolução nº 009/2021, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mostardas, e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/2023 2023-01-19 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a realizar incremento financeiro temporário à Sociedade Beneficente São Luiz de Mostardas. 1 extracted
materia 33/2023 2023-01-19 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 34/2023 2023-01-19 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
norma 4/2023 2023-01-19 Resolução Altera por tempo indeterminado o caput do artigo 86 da Resolução nº 009/2021, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Mostardas e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2023 2023-01-19 Resolução Estabelece Ponto Facultativo do Expediente da Câmara Municipal de Vereadores para o ano de 2023 e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/2023 2023-01-19 Resolução Altera por tempo indeterminado o parágrafo único dos artigos 54, 55 e 57 da Resolução nº 009/2021, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mostardas, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4558/2023 2023-01-17 Lei Municipal Prorroga prazo de contratação por tempo determinado, autorizada pela Lei Municipal nº 4360, de 11 de janeiro de 2022. 1 extracted
norma 4559/2023 2023-01-17 Lei Municipal Prorroga prazo de contratação por tempo determinado, autorizada pela Lei Municipal nº 4360, de 11 de janeiro de 2022. 1 extracted
norma 4560/2023 2023-01-17 Lei Municipal Prorroga prazo de contratação por tempo determinado, autorizada pela Lei Municipal nº 4361, de 11 de janeiro de 2022. 1 extracted
norma 4561/2023 2023-01-17 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
norma 4562/2023 2023-01-17 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
norma 4563/2023 2023-01-17 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
norma 4564/2023 2023-01-17 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted