br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Mostardas (RS)

IBGE code4312500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mostardas.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3894 / 5057 / 442
Documents (with text) 9699 (7598)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1964 · Norma: 45 1965 · Norma: 23 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 26 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 15 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 23 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 32 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 37 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 36 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 25 1985 · Norma: 21 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 64 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 67 1992 · Norma: 100 1993 · Norma: 75 1994 · Norma: 51 1995 · Norma: 61 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 29 1997 · Norma: 47 1999 · Norma: 78 2000 · Norma: 68 2001 · Norma: 1 2002 · Norma: 107 2003 · Norma: 104 2004 · Norma: 123 2005 · Norma: 113 2006 · Norma: 158 2007 · Norma: 124 2008 · Norma: 97 2009 · Norma: 170 2010 · Norma: 139 2011 · Norma: 150 2012 · Norma: 149 2013 · Norma: 124 2014 · Norma: 104 2015 · Norma: 121 2015 · Sessão: 1 2016 · Norma: 120 2017 · Matéria: 267 2017 · Norma: 182 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 454 2018 · Norma: 195 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 339 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 47 2020 · Matéria: 169 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 402 2021 · Norma: 200 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 445 2022 · Norma: 242 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 448 2023 · Norma: 237 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 377 2024 · Norma: 153 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 992 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 49 1964 1969 1975 1980 1985 1990 1995 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (9393)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4616/2023 2023-04-11 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO 1 extracted
norma 4617/2023 2023-04-11 Lei Municipal DÁ NOME À PRAÇA CENTRAL DA PRAIA DO PAI JOÃO 1 extracted
norma 4618/2023 2023-04-11 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO 1 extracted
norma 4619/2023 2023-04-11 Lei Municipal Institui o Maio Laranja no Município de Mostardas, mês de Combate ao Abuso e Exploração Sexual das Crianças e Adolescente. 1 extracted
sessao 11 2023-04-10 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 9/2023 2023-04-06 Projeto de Resolução ANTECIPA O HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/04/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 10/2023 2023-04-06 Projeto de Resolução INDICA VEREADORES PARA REPRESENTAR A CÂMARA DE VEREADORES EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL, DISPENSA COMPARECIMENTO EM SESSÃO ORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 11/2023 2023-04-06 Projeto de Lei Legislativo Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município, a Mostra de Produções Audiovisuais de Mostardas. 1 extracted
materia 29/2023 2023-04-06 Indicação Que o Poder Executivo possa estar avaliando tecnicamente a emissão de Declaração de Utilidade Pública a instituições municipais. 1 extracted
materia 30/2023 2023-04-06 Indicação Que o Poder Executivo encaminhe documento a 11ª Coordenadoria Regional de Educação solicitando o repasse ao Município da área e estrutura construída da Escola Estadual Maria Rita. 1 extracted
materia 66/2023 2023-04-05 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO 1 extracted
materia 10/2023 2023-04-03 Projeto de Lei Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MOSTARDENSE 1 extracted
materia 28/2023 2023-04-03 Indicação Que o Poder Executivo em conjunto com a Coordenação de Defesa Civil possa estar disponibilizando recursos para aquisição de mangueiras junto aos Hidrantes da CORSAN, em especial na Região Central. 1 extracted
sessao 10 2023-04-03 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 23/2023 2023-03-31 Requerimento OFÍCIO AO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA SOLICITANDO O CRONOGRAMA DE AÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA AQUILOMBA BRASIL (DECRETO FEDERAL Nº 11.447/2023) NOS MUNICÍPIOS DE MOSTARDAS, TAVARES, PALMARES DO SUL, CAPIVARI DO SUL E SÃO JOSÉ DO NORTE 1 extracted
materia 27/2023 2023-03-31 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO POSSA ESTAR REGULAMENTANDO NO ÂMBITO MUNICIPAL O PROGRAMA AQUILOMBA BRASIL, INSTITUÍDO PELO DECRETO FEDERAL Nº 11.447/2023 1 extracted
materia 62/2023 2023-03-28 Projeto de Lei Executivo DISPÕE SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL PARA OBTENÇÃO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL 1 extracted
materia 63/2023 2023-03-28 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO 1 extracted
materia 64/2023 2023-03-28 Projeto de Lei Executivo DÁ NOME À PRAÇA CENTRAL DA PRAIA DO PAI JOÃO 1 extracted
materia 65/2023 2023-03-28 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO 1 extracted
norma 4613/2023 2023-03-28 Lei Municipal Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Mostardas - REFIS Municipal 2023. 1 extracted
norma 4614/2023 2023-03-28 Lei Municipal Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4335, de 07 de dezembro de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4615/2023 2023-03-28 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 3/2023 2023-03-27 Pedido de Providência QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ESTUDO POSSIBILIDADE DE CONTRATAR UM PEDIATRA PARA ATENDIMENTO EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 9 2023-03-27 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 9/2023 2023-03-24 Projeto de Lei Legislativo Dispõe sobre o protocolo de segurança para prevenção e identificação de atos que atentem contra a liberdade sexual da mulher em locais de lazer e outros estabelecimentos destinados ao entretenimento. 1 extracted
materia 21/2023 2023-03-24 Requerimento Requerimento ao Ministério das Comunicações e a Casa Civil do Governo Federal solicitando a implantação e ampliação do Programa Wi-Fi Brasil nos municípios de Mostardas, Tavares, Palmares do Sul, Capivari do Sul e São José do Norte, os quais fazem parte da península localizada entre o oceano Atlântico e a Laguna dos Patos. 1 extracted
materia 22/2023 2023-03-24 Requerimento Requerimento Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Assembleia Legislativa, Câmara dos Deputados e Ministério do Desenvolvimento Agrário para que seja viabilizado nos Bancos Públicos que atuam no RS financiamento na modalidade Pronaf Microcrédito (Grupo "B"). 1 extracted
materia 26/2023 2023-03-24 Indicação Que o Poder Executivo, possa estar construindo em conjunto com o Poder Legislativo o Conselho de Turismo e Cultura o Plano Municipal de Cultura. 1 extracted
materia 2/2023 2023-03-23 Pedido de Providência Que o Poder Executivo Municipal dentro de suas possibilidades, providencie o conserto de um cano de esgoto na Rua Cleto Brum Machado próximo ao nº 980. 1 extracted
materia 8/2023 2023-03-22 Projeto de Lei Legislativo Institui o Maio Laranja no Município de Mostardas, mês de Combate ao Abuso e Exploração Sexual das Crianças e Adolescente. 1 extracted
materia 61/2023 2023-03-22 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
norma 4608/2023 2023-03-21 Lei Municipal Dispõe sobre o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbana - IPTU e Taxas correlatas, no exercício de 2023. 1 extracted
norma 4609/2023 2023-03-21 Lei Municipal Institui o Programa de Estímulo ao aumento da arrecadação 2023 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4610/2023 2023-03-21 Lei Municipal Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted
norma 4611/2023 2023-03-21 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
norma 4612/2023 2023-03-21 Lei Municipal Institui gratificação ao Agente de Contratação, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação de que trata a Lei Federal nº 14.133/2021. 1 extracted
sessao 8 2023-03-20 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 20/2023 2023-03-17 Requerimento Moção de Congratulação ao cineasta Felipe Rosa pela produção do Documentário The Birdcarver (Aves Migratórias) e ao Artesão Eloir Silva pela participação e protagonismo no mesmo junto com sua família. 1 extracted
materia 1/2023 2023-03-16 Pedido de Informação Considerando a intervenção do Município de Mostardas no Hospital São Luiz de Mostardas, requer-se informações: a) Se já foram instaladas? b) Se ainda não, qual a previsão para instalação? 1 extracted
materia 7/2023 2023-03-16 Projeto de Lei Legislativo Dispõe sobre a Política de Atenção Integral à Saúde das Pessoas com Doenças raras no Município de Mostardas. 1 extracted
materia 19/2023 2023-03-16 Requerimento Requerimento a Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos e Casa Civil do Governo do Estado solicitando a possibilidade de implementação de um Centro da Juventude em Mostardas, atendendo nossos jovens do campo, cidade e praias como forma de garantir direitos e gerar oportunidades a nossa juventude mostardense. 1 extracted
materia 25/2023 2023-03-16 Indicação Que o Poder Executivo, possa estar instituindo através de Decreto Municipal o Comitê de Monitoramento do Clima previsto na Lei nº 4.201/2021. 1 extracted
materia 56/2023 2023-03-16 Projeto de Lei Executivo Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted
materia 57/2023 2023-03-16 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 58/2023 2023-03-16 Projeto de Lei Executivo Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Mostardas - REFIS Municipal 2023. 1 extracted
materia 59/2023 2023-03-16 Projeto de Lei Executivo Institui gratificação ao Agente de Contratação, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação de que trata a Lei Federal nº 14.133/2021. 1 extracted
materia 60/2023 2023-03-16 Projeto de Lei Executivo Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4335, de 07 de dezembro de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4602/2023 2023-03-14 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO 1 extracted
norma 4603/2023 2023-03-14 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO 1 extracted