| norma |
4616/2023 |
2023-04-11 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO |
1 |
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| norma |
4617/2023 |
2023-04-11 |
Lei Municipal |
DÁ NOME À PRAÇA CENTRAL DA PRAIA DO PAI JOÃO |
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| norma |
4618/2023 |
2023-04-11 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO |
1 |
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| norma |
4619/2023 |
2023-04-11 |
Lei Municipal |
Institui o Maio Laranja no Município de Mostardas, mês de Combate ao Abuso e Exploração Sexual das Crianças e Adolescente. |
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| sessao |
11 |
2023-04-10 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
9/2023 |
2023-04-06 |
Projeto de Resolução |
ANTECIPA O HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/04/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
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| materia |
10/2023 |
2023-04-06 |
Projeto de Resolução |
INDICA VEREADORES PARA REPRESENTAR A CÂMARA DE VEREADORES EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL, DISPENSA COMPARECIMENTO EM SESSÃO ORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
11/2023 |
2023-04-06 |
Projeto de Lei Legislativo |
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município, a Mostra de Produções Audiovisuais de Mostardas. |
1 |
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| materia |
29/2023 |
2023-04-06 |
Indicação |
Que o Poder Executivo possa estar avaliando tecnicamente a emissão de Declaração de Utilidade Pública a instituições municipais. |
1 |
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| materia |
30/2023 |
2023-04-06 |
Indicação |
Que o Poder Executivo encaminhe documento a 11ª Coordenadoria Regional de Educação solicitando o repasse ao Município da área e estrutura construída da Escola Estadual Maria Rita. |
1 |
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| materia |
66/2023 |
2023-04-05 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-04-03 |
Projeto de Lei Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MOSTARDENSE |
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| materia |
28/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Que o Poder Executivo em conjunto com a Coordenação de Defesa Civil possa estar disponibilizando recursos para aquisição de mangueiras junto aos Hidrantes da CORSAN, em especial na Região Central. |
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| sessao |
10 |
2023-04-03 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
23/2023 |
2023-03-31 |
Requerimento |
OFÍCIO AO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA SOLICITANDO O CRONOGRAMA DE AÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA AQUILOMBA BRASIL (DECRETO FEDERAL Nº 11.447/2023) NOS MUNICÍPIOS DE MOSTARDAS, TAVARES, PALMARES DO SUL, CAPIVARI DO SUL E SÃO JOSÉ DO NORTE |
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| materia |
27/2023 |
2023-03-31 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO POSSA ESTAR REGULAMENTANDO NO ÂMBITO MUNICIPAL O PROGRAMA AQUILOMBA BRASIL, INSTITUÍDO PELO DECRETO FEDERAL Nº 11.447/2023 |
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| materia |
62/2023 |
2023-03-28 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL PARA OBTENÇÃO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL |
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| materia |
63/2023 |
2023-03-28 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO |
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| materia |
64/2023 |
2023-03-28 |
Projeto de Lei Executivo |
DÁ NOME À PRAÇA CENTRAL DA PRAIA DO PAI JOÃO |
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| materia |
65/2023 |
2023-03-28 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO |
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| norma |
4613/2023 |
2023-03-28 |
Lei Municipal |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Mostardas - REFIS Municipal 2023. |
1 |
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| norma |
4614/2023 |
2023-03-28 |
Lei Municipal |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4335, de 07 de dezembro de 2021 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4615/2023 |
2023-03-28 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-27 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ESTUDO POSSIBILIDADE DE CONTRATAR UM PEDIATRA PARA ATENDIMENTO EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| sessao |
9 |
2023-03-27 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
9/2023 |
2023-03-24 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre o protocolo de segurança para prevenção e identificação de atos que atentem contra a liberdade sexual da mulher em locais de lazer e outros estabelecimentos destinados ao entretenimento. |
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| materia |
21/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento |
Requerimento ao Ministério das Comunicações e a Casa Civil do Governo Federal solicitando a implantação e ampliação do Programa Wi-Fi Brasil nos municípios de Mostardas, Tavares, Palmares do Sul, Capivari do Sul e São José do Norte, os quais fazem parte da península localizada entre o oceano Atlântico e a Laguna dos Patos. |
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| materia |
22/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento |
Requerimento Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Assembleia Legislativa, Câmara dos Deputados e Ministério do Desenvolvimento Agrário para que seja viabilizado nos Bancos Públicos que atuam no RS financiamento na modalidade Pronaf Microcrédito (Grupo "B"). |
1 |
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| materia |
26/2023 |
2023-03-24 |
Indicação |
Que o Poder Executivo, possa estar construindo em conjunto com o Poder Legislativo o Conselho de Turismo e Cultura o Plano Municipal de Cultura. |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-23 |
Pedido de Providência |
Que o Poder Executivo Municipal dentro de suas possibilidades, providencie o conserto de um cano de esgoto na Rua Cleto Brum Machado próximo ao nº 980. |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-22 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui o Maio Laranja no Município de Mostardas, mês de Combate ao Abuso e Exploração Sexual das Crianças e Adolescente. |
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| materia |
61/2023 |
2023-03-22 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. |
1 |
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| norma |
4608/2023 |
2023-03-21 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbana - IPTU e Taxas correlatas, no exercício de 2023. |
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| norma |
4609/2023 |
2023-03-21 |
Lei Municipal |
Institui o Programa de Estímulo ao aumento da arrecadação 2023 e dá outras providências. |
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| norma |
4610/2023 |
2023-03-21 |
Lei Municipal |
Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. |
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| norma |
4611/2023 |
2023-03-21 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. |
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| norma |
4612/2023 |
2023-03-21 |
Lei Municipal |
Institui gratificação ao Agente de Contratação, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação de que trata a Lei Federal nº 14.133/2021. |
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| sessao |
8 |
2023-03-20 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
20/2023 |
2023-03-17 |
Requerimento |
Moção de Congratulação ao cineasta Felipe Rosa pela produção do Documentário The Birdcarver (Aves Migratórias) e ao Artesão Eloir Silva pela participação e protagonismo no mesmo junto com sua família. |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-16 |
Pedido de Informação |
Considerando a intervenção do Município de Mostardas no Hospital São Luiz de Mostardas, requer-se informações: a) Se já foram instaladas? b) Se ainda não, qual a previsão para instalação? |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-16 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a Política de Atenção Integral à Saúde das Pessoas com Doenças raras no Município de Mostardas. |
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| materia |
19/2023 |
2023-03-16 |
Requerimento |
Requerimento a Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos e Casa Civil do Governo do Estado solicitando a possibilidade de implementação de um Centro da Juventude em Mostardas, atendendo nossos jovens do campo, cidade e praias como forma de garantir direitos e gerar oportunidades a nossa juventude mostardense. |
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| materia |
25/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
Que o Poder Executivo, possa estar instituindo através de Decreto Municipal o Comitê de Monitoramento do Clima previsto na Lei nº 4.201/2021. |
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| materia |
56/2023 |
2023-03-16 |
Projeto de Lei Executivo |
Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. |
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| materia |
57/2023 |
2023-03-16 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. |
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| materia |
58/2023 |
2023-03-16 |
Projeto de Lei Executivo |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Mostardas - REFIS Municipal 2023. |
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| materia |
59/2023 |
2023-03-16 |
Projeto de Lei Executivo |
Institui gratificação ao Agente de Contratação, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação de que trata a Lei Federal nº 14.133/2021. |
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| materia |
60/2023 |
2023-03-16 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4335, de 07 de dezembro de 2021 e dá outras providências. |
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| norma |
4602/2023 |
2023-03-14 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO |
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| norma |
4603/2023 |
2023-03-14 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO |
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