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Mostardas (RS)

IBGE code4312500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mostardas.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3894 / 5057 / 442
Documents (with text) 9699 (7598)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1964 · Norma: 45 1965 · Norma: 23 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 26 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 15 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 23 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 32 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 37 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 36 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 25 1985 · Norma: 21 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 64 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 67 1992 · Norma: 100 1993 · Norma: 75 1994 · Norma: 51 1995 · Norma: 61 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 29 1997 · Norma: 47 1999 · Norma: 78 2000 · Norma: 68 2001 · Norma: 1 2002 · Norma: 107 2003 · Norma: 104 2004 · Norma: 123 2005 · Norma: 113 2006 · Norma: 158 2007 · Norma: 124 2008 · Norma: 97 2009 · Norma: 170 2010 · Norma: 139 2011 · Norma: 150 2012 · Norma: 149 2013 · Norma: 124 2014 · Norma: 104 2015 · Norma: 121 2015 · Sessão: 1 2016 · Norma: 120 2017 · Matéria: 267 2017 · Norma: 182 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 454 2018 · Norma: 195 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 339 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 47 2020 · Matéria: 169 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 402 2021 · Norma: 200 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 445 2022 · Norma: 242 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 448 2023 · Norma: 237 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 377 2024 · Norma: 153 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 992 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 49 1964 1969 1975 1980 1985 1990 1995 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (9393)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 18/2023 2023-05-31 Projeto de Lei Legislativo Concede Título de Cidadão Mostardense. 1 extracted
norma 4643/2023 2023-05-30 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
norma 4644/2023 2023-05-30 Lei Municipal Altera Anexo IX constante nas Leis Municipais nºs 2452/2008 e 3056/2012, que estabelece o Código Tributário do Município de Mostardas e dá outras providências. 1 extracted
norma 4645/2023 2023-05-30 Lei Municipal Extingue e cria cargos, altera anexos no quadro de Cargos de Provimento Efetivo e quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Lei Municipal nº 4335, de 07 de dezembro de 2021, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 18 2023-05-29 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 17/2023 2023-05-26 Projeto de Lei Legislativo Dispõe sobre a inclusão da Semana da África e da Cultura Afro-Brasileira no calendário de eventos. 1 extracted
materia 36/2023 2023-05-26 Indicação Que o Poder Executivo, através da Secretaria de Coordenação e Planejamento, possa estar realizando Levantamento técnico de todas as estradas vicinais de Mostardas. 1 extracted
materia 37/2023 2023-05-26 Indicação Que o Poder Executivo, possa estar regulamentando no âmbito municipal a Lei nº 14.129, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública e altera a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), a Lei nº 12.682, de 09 de julho de 2012, e a Lei nº 13.460, de 26 de julho de 2017. 1 extracted
materia 37/2023 2023-05-25 Requerimento Requerimento que indica o Senhor Gilberto da Silva Araújo para receber Medalha de Mérito Comunitário. 1 extracted
materia 88/2023 2023-05-25 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
norma 3/2023 2023-05-23 Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar nº 01, de 07 de dezembro de 2021. 1 extracted
norma 4638/2023 2023-05-23 Lei Municipal Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4332, de 07 de dezembro de 2021. 1 extracted
norma 4639/2023 2023-05-23 Lei Municipal Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted
norma 4640/2023 2023-05-23 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
norma 4641/2023 2023-05-23 Lei Municipal Institui o Plano Municipal de Cultura no âmbito do Município de Mostardas e dá outras providências. 1 extracted
norma 4642/2023 2023-05-23 Lei Municipal Concede Título de Cidadão Mostardense. 1 extracted
materia 16/2023 2023-05-22 Projeto de Lei Legislativo Concede Título de Cidadão Mostardense. 1 extracted
sessao 17 2023-05-22 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 8/2023 2023-05-19 Pedido de Providência Que o Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde estude a possibilidade de contratar uma empresa de segurança privada para prestar serviços no hospital São Luiz com alarme, câmeras e guardas. 1 extracted
materia 15/2023 2023-05-19 Projeto de Lei Legislativo Dispõe sobre a criação dos "Selo Verde - Empresa Sustentável", para fins de Certificação Ambiental Municipal de Empresas com Prática Sustentáveis, e dá outras providências. 1 extracted
materia 34/2023 2023-05-19 Requerimento Requerimento ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Unidade de Rio Grande, solicitando apoio para a implantação de Programa de Aprendizagem Profissional em Mostardas e região. 1 extracted
materia 35/2023 2023-05-19 Requerimento Requerimento que propõe que nos termos dos artigos 69, 70 e 71 do Regimento Interno que seja constituída Comissão Temporária Especial de acompanhamento da Elaboração do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural. 1 extracted
materia 35/2023 2023-05-19 Indicação Que o Poder Executivo, através da Secretaria do Meio Ambiente possa estar implementando Programa Municipal de Recuperação de Áreas Degradadas. 1 extracted
materia 36/2023 2023-05-19 Requerimento Moção de Congratulação a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em especial a Pró-Reitoria de Extensão (PROREXT) e ao Departamento de Educação e Desenvolvimento Social (DEDS) pela parceria com o Município de Mostardas através da Secretaria Municipal de Educação, pela realização do projeto Por Dentro da UFRGS. 1 extracted
materia 87/2023 2023-05-19 Projeto de Lei Executivo Institui o Plano Municipal de Cultura no âmbito do Município de Mostardas e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2023 2023-05-18 Pedido de Providência Que seja restaurada a cerca da Escola Anita Garibaldi no Balneário Mostardense. 1 extracted
materia 7/2023 2023-05-18 Pedido de Providência Que seja revisada a iluminação pública em algumas ruas do Balneário Mostardense. 1 extracted
materia 83/2023 2023-05-18 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 84/2023 2023-05-18 Projeto de Lei Executivo Altera Anexo IX constante nas Leis Municipais nºs 2452/2008 e 3056/2012, que estabelece o Código Tributário do Município de Mostardas e dá outras providências. 1 extracted
materia 85/2023 2023-05-18 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 86/2023 2023-05-18 Projeto de Lei Executivo Extingue e cria cargos, altera anexos no quadro de Cargos de Provimento Efetivo e quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Lei Municipal nº 4335, de 07 de dezembro de 2021, e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/2023 2023-05-16 Requerimento Requerimento que propõe nos termos dos artigos nº 66, 67, 68 e 69 do nosso Regimento Interno, que seja constituída "COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO PARA O ZONEAMENTO DO MILHO SAFRINHA EM NOSSA REGIÃO" 1 extracted
norma 4637/2023 2023-05-16 Lei Municipal Concede aumento real aos salários Empregos Públicos do Poder Executivo. 1 extracted
sessao 16 2023-05-15 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 32/2023 2023-05-12 Requerimento Requerimento ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) referente a construção de nova versão do Plano Viver sem Limite. 1 extracted
materia 1/2023 2023-05-11 Projeto de Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar nº 01, de 07 de dezembro de 2021. 1 extracted
materia 14/2023 2023-05-11 Projeto de Lei Legislativo Concede Título de Cidadão Mostardense. 1 extracted
materia 80/2023 2023-05-11 Projeto de Lei Executivo Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4332, de 07 de dezembro de 2021. 1 extracted
materia 81/2023 2023-05-11 Projeto de Lei Executivo Concede aumento real aos salários Empregos Públicos do Poder Executivo. 1 extracted
materia 82/2023 2023-05-11 Projeto de Lei Executivo Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted
norma 4/2023 2023-05-09 Decreto Legislativo ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO EM VIGOR 1 extracted
norma 4632/2023 2023-05-09 Lei Municipal Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted
norma 4633/2023 2023-05-09 Lei Municipal Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted
norma 4634/2023 2023-05-09 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
norma 4635/2023 2023-05-09 Lei Municipal Autoriza concessão de uso da Área do Parque Menotti Garibaldi (Parcão). 1 extracted
norma 4636/2023 2023-05-09 Lei Municipal Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted
sessao 15 2023-05-08 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 33/2023 2023-05-04 Indicação Que o Poder Executivo, através da Secretaria de Turismo e Cultura possa estar criando, na Página Oficial da Prefeitura Municipal de Mostardas Link para eventos Municipais (Lei Municipal nº 4.576/2023). 1 extracted
materia 34/2023 2023-05-04 Indicação Que o Poder Executivo, através da Secretaria de Coordenação e Planejamento possa estar elaborando projetos técnicos para adequar banheiros públicos com acessibilidade para pessoas ostomizadas. 1 extracted
materia 77/2023 2023-05-04 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted