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Mostardas (RS)

IBGE code4312500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mostardas.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3894 / 5057 / 442
Documents (with text) 9699 (7598)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1964 · Norma: 45 1965 · Norma: 23 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 26 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 15 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 23 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 32 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 37 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 36 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 25 1985 · Norma: 21 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 64 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 67 1992 · Norma: 100 1993 · Norma: 75 1994 · Norma: 51 1995 · Norma: 61 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 29 1997 · Norma: 47 1999 · Norma: 78 2000 · Norma: 68 2001 · Norma: 1 2002 · Norma: 107 2003 · Norma: 104 2004 · Norma: 123 2005 · Norma: 113 2006 · Norma: 158 2007 · Norma: 124 2008 · Norma: 97 2009 · Norma: 170 2010 · Norma: 139 2011 · Norma: 150 2012 · Norma: 149 2013 · Norma: 124 2014 · Norma: 104 2015 · Norma: 121 2015 · Sessão: 1 2016 · Norma: 120 2017 · Matéria: 267 2017 · Norma: 182 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 454 2018 · Norma: 195 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 339 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 47 2020 · Matéria: 169 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 402 2021 · Norma: 200 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 445 2022 · Norma: 242 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 448 2023 · Norma: 237 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 377 2024 · Norma: 153 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 992 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 49 1964 1969 1975 1980 1985 1990 1995 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (9393)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 12/2023 2023-07-19 Pedido de Informação Qual a justificativa para a alteração no horário de expediente, que foi discriminado no Decreto nº 9235 de 11 de outubro de 2023. 1 extracted
materia 124/2023 2023-07-19 Projeto de Lei Executivo Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024. 1 extracted
materia 44/2023 2023-07-17 Indicação Que o Executivo Municipal emita decreto que possibilite a todos os servidores da Secretaria de Educação, como escolas e creches, cumprirem a jornada de trabalho até as 14 horas durante o recesso e as férias escolares. Como o recesso inicia dia 24 de julho do corrente, pedimos que tramite em regime de urgência. 1 extracted
materia 106/2023 2023-07-17 Projeto de Lei Executivo Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3920, de 29 de janeiro de 2023. 1 extracted
sessao 25 2023-07-17 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 43/2023 2023-07-14 Indicação Que o Poder Executivo, possa estar estudando a possibilidade de criação da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) e SIPAT SIPAT (Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho) no âmbito do Município de Mostardas. 1 extracted
materia 57/2023 2023-07-14 Requerimento MOCÃO DE CONGRATULAÇÃO parabenizando a Escola Estadual de Ensino Fundamental 11 de Abril e seus alunos GABRIEL NUNES CORREA e ANA CLARA LOPES DE SOUZA por estarem entre os premiados da 17ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas - OBMEP, recebendo, respectivamente, medalhas de prata e de bronze. 1 extracted
materia 58/2023 2023-07-14 Requerimento MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO parabenizando a Escola Municipal Fundamental Marcelo Gama e seu aluno ALFREDO PIRES DE MATOS por estar entre os premiados da 17ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas - OBMEP, recebendo, respectivamente medalhas de prata. 1 extracted
materia 3/2023 2023-07-12 Pedido de Informação Considerando o serviço de coleta do lixo em nosso município, requer-se as seguintes informações: Quem está realizando este serviço no Balneário Mostardense? Qual o cronograma de coleta, quais os dias? 1 extracted
materia 4/2023 2023-07-12 Pedido de Informação Atualmente, como está sendo realizado o transporte dos pacientes necessitam se deslocar fora do município para realizar tratamento com a quimioterapia como a hemodiálise? 1 extracted
norma 4665/2023 2023-07-11 Lei Municipal Concede Título de Cidadão Mostardense. 1 extracted
norma 4666/2023 2023-07-11 Lei Municipal Altera dispositivos na Lei Municipal nº 4368, de 25 de janeiro de 2022. 1 extracted
norma 4667/2023 2023-07-11 Lei Municipal Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4146, de 28 de julho de 2020. 1 extracted
norma 4668/2023 2023-07-11 Lei Municipal Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4333, de 07 de dezembro de 2021. 1 extracted
norma 4669/2023 2023-07-11 Lei Municipal Altera dispositivos a Lei Municipal nº 2418, de 24 de junho de 2008. 1 extracted
norma 4670/2023 2023-07-11 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
norma 4671/2023 2023-07-11 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 56/2023 2023-07-10 Requerimento Requerimento ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagem (DAER) solicitando informações sobre a retomada das obras na RST 101, bem como requerendo que sejam adotadas medidas emergenciais em trechos que encontram-se em precárias condições. 1 extracted
sessao 24 2023-07-10 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 42/2023 2023-07-07 Indicação Que o Poder Executivo, possa estar estudando a possibilidade elaboração de Programa específico de preservação dos Sambaquis, em parceria com a União, Estado, Universidades e a Associação Comunitária Quilombola Dona Quitéria. 1 extracted
materia 53/2023 2023-07-07 Requerimento Requerimento ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais e Escritório do Rio Grande do Sul) e ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagem do RS (DAER) para que possa estar avaliando tecnicamente a possibilidade de elaboração de projetos específicos para recuperação de estradas vicinais em comunidades quilombolas na região do litoral médio, em especial no município de Mostardas. 1 extracted
materia 54/2023 2023-07-07 Requerimento Requerimento ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais e Escritório do Rio Grande do Sul) solicitando apoio técnico, operacional e financeiro deste Ministério na elaboração, organização e implementação de Plano Municipal de Desenvolvimento Rural de Mostardas com base nos territórios Quilombolas, na agricultura familiar, pesca artesanal e médios e grandes produtores rurais. 1 extracted
materia 55/2023 2023-07-07 Requerimento Requerimento a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, a Faculdade de Ciências Econômicas e ao curso de Bacharelado em Desenvolvimento Rural - Plageder agradecendo a oferta de mais uma turma no Polo UAB de Mostardas. 1 extracted
norma 14/2023 2023-07-04 Resolução Regulamenta a aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Mostardas. 1 extracted
norma 4662/2023 2023-07-04 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrara contrato por tempo determinado. 1 extracted
norma 4663/2023 2023-07-04 Lei Municipal Concede Título de Cidadão Mostardense. 1 extracted
norma 4664/2023 2023-07-04 Lei Municipal Concede Título de Cidadão Mostardense. 1 extracted
materia 52/2023 2023-07-03 Requerimento Moção de Congratulação a Escola Estadual de Ensino Médio Padre Simão Moser pela organização da XV Feira de Exposição de Trabalhos ocorrida no dia 30 de junho de 2023. 1 extracted
norma 15/2023 2023-07-03 Resolução Altera por tempo determinado o horário de expediente da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 16/2023 2023-07-03 Resolução Autoriza a assinatura de contrato de prestação de serviços com IPE SAÚDE e dá outras providências. 1 extracted
sessao 23 2023-07-03 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 99/2023 2023-06-30 Projeto de Lei Executivo Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4146, de 28 de julho de 2020. 1 extracted
materia 100/2023 2023-06-30 Projeto de Lei Executivo Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4333, de 07 de dezembro de 2021. 1 extracted
materia 102/2023 2023-06-30 Projeto de Lei Executivo Altera dispositivos a Lei Municipal nº 2418, de 24 de junho de 2008. 1 extracted
materia 15/2023 2023-06-29 Projeto de Resolução Altera por tempo determinado o horário de expediente da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2023 2023-06-29 Projeto de Resolução Autoriza a assinatura de contrato de prestação de serviços com IPE SAÚDE e dá outras providências. 1 extracted
materia 51/2023 2023-06-29 Requerimento Moção de Congratulação a Escola Estadual de Ensino Fundamental 11 de Abril pela organização da Mostra Científica que abordou com muita qualidade o tema Sustentabilidade e Tecnologia para Transformar ocorrida no dia 27 de junho de 2023. 1 extracted
materia 98/2023 2023-06-29 Projeto de Lei Executivo Altera dispositivos na Lei Municipal nº 4368, de 25 de janeiro de 2022. 1 extracted
materia 101/2023 2023-06-29 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrara contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 103/2023 2023-06-29 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 104/2023 2023-06-29 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 23/2023 2023-06-28 Projeto de Lei Legislativo Concede Título de Cidadão Mostardense. 1 extracted
norma 4658/2023 2023-06-27 Lei Municipal Acrescenta e altera dispositivos na Lei Municipal nº 2583, de 14 de setembro de 2009. 1 extracted
norma 4659/2023 2023-06-27 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por empo determinado. 1 extracted
norma 4660/2023 2023-06-27 Lei Municipal Dispõe sobre a criação dos "Selo Verde - Empresa Sustentável", para fins de Certificação Ambiental Municipal de Empresas com Prática Sustentáveis, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4661/2023 2023-06-27 Lei Municipal Dispõe sobre a inclusão da Semana da África e da Cultura Afro-Brasileira no calendário de eventos. 1 extracted
sessao 22 2023-06-26 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 21/2023 2023-06-23 Projeto de Lei Legislativo Concede Título de Cidadão Mostardense. 1 extracted
materia 22/2023 2023-06-23 Projeto de Lei Legislativo Concede Título de Cidadão Mostardense. 1 extracted
materia 50/2023 2023-06-23 Requerimento Requerimento a Coordenação da Bancada Gaúcha no Congresso Nacional afirmando posição desta Casa Legislativa e Casa Civil da Presidência da República em apoio a proposta de mudança do critério de renda para acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). 1 extracted