| materia |
12/2023 |
2023-07-19 |
Pedido de Informação |
Qual a justificativa para a alteração no horário de expediente, que foi discriminado no Decreto nº 9235 de 11 de outubro de 2023. |
1 |
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| materia |
124/2023 |
2023-07-19 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024. |
1 |
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| materia |
44/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal emita decreto que possibilite a todos os servidores da Secretaria de Educação, como escolas e creches, cumprirem a jornada de trabalho até as 14 horas durante o recesso e as férias escolares. Como o recesso inicia dia 24 de julho do corrente, pedimos que tramite em regime de urgência. |
1 |
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| materia |
106/2023 |
2023-07-17 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3920, de 29 de janeiro de 2023. |
1 |
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| sessao |
25 |
2023-07-17 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
43/2023 |
2023-07-14 |
Indicação |
Que o Poder Executivo, possa estar estudando a possibilidade de criação da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) e SIPAT SIPAT (Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho) no âmbito do Município de Mostardas. |
1 |
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| materia |
57/2023 |
2023-07-14 |
Requerimento |
MOCÃO DE CONGRATULAÇÃO parabenizando a Escola Estadual de Ensino Fundamental 11 de Abril e seus alunos GABRIEL NUNES CORREA e ANA CLARA LOPES DE SOUZA por estarem entre os premiados da 17ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas - OBMEP, recebendo, respectivamente, medalhas de prata e de bronze. |
1 |
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| materia |
58/2023 |
2023-07-14 |
Requerimento |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO parabenizando a Escola Municipal Fundamental Marcelo Gama e seu aluno ALFREDO PIRES DE MATOS por estar entre os premiados da 17ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas - OBMEP, recebendo, respectivamente medalhas de prata. |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-07-12 |
Pedido de Informação |
Considerando o serviço de coleta do lixo em nosso município, requer-se as seguintes informações: Quem está realizando este serviço no Balneário Mostardense? Qual o cronograma de coleta, quais os dias? |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-07-12 |
Pedido de Informação |
Atualmente, como está sendo realizado o transporte dos pacientes necessitam se deslocar fora do município para realizar tratamento com a quimioterapia como a hemodiálise? |
1 |
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| norma |
4665/2023 |
2023-07-11 |
Lei Municipal |
Concede Título de Cidadão Mostardense. |
1 |
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| norma |
4666/2023 |
2023-07-11 |
Lei Municipal |
Altera dispositivos na Lei Municipal nº 4368, de 25 de janeiro de 2022. |
1 |
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| norma |
4667/2023 |
2023-07-11 |
Lei Municipal |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4146, de 28 de julho de 2020. |
1 |
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| norma |
4668/2023 |
2023-07-11 |
Lei Municipal |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4333, de 07 de dezembro de 2021. |
1 |
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| norma |
4669/2023 |
2023-07-11 |
Lei Municipal |
Altera dispositivos a Lei Municipal nº 2418, de 24 de junho de 2008. |
1 |
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| norma |
4670/2023 |
2023-07-11 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. |
1 |
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| norma |
4671/2023 |
2023-07-11 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. |
1 |
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| materia |
56/2023 |
2023-07-10 |
Requerimento |
Requerimento ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagem (DAER) solicitando informações sobre a retomada das obras na RST 101, bem como requerendo que sejam adotadas medidas emergenciais em trechos que encontram-se em precárias condições. |
1 |
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| sessao |
24 |
2023-07-10 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
42/2023 |
2023-07-07 |
Indicação |
Que o Poder Executivo, possa estar estudando a possibilidade elaboração de Programa específico de preservação dos Sambaquis, em parceria com a União, Estado, Universidades e a Associação Comunitária Quilombola Dona Quitéria. |
1 |
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| materia |
53/2023 |
2023-07-07 |
Requerimento |
Requerimento ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais e Escritório do Rio Grande do Sul) e ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagem do RS (DAER) para que possa estar avaliando tecnicamente a possibilidade de elaboração de projetos específicos para recuperação de estradas vicinais em comunidades quilombolas na região do litoral médio, em especial no município de Mostardas. |
1 |
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| materia |
54/2023 |
2023-07-07 |
Requerimento |
Requerimento ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais e Escritório do Rio Grande do Sul) solicitando apoio técnico, operacional e financeiro deste Ministério na elaboração, organização e implementação de Plano Municipal de Desenvolvimento Rural de Mostardas com base nos territórios Quilombolas, na agricultura familiar, pesca artesanal e médios e grandes produtores rurais. |
1 |
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| materia |
55/2023 |
2023-07-07 |
Requerimento |
Requerimento a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, a Faculdade de Ciências Econômicas e ao curso de Bacharelado em Desenvolvimento Rural - Plageder agradecendo a oferta de mais uma turma no Polo UAB de Mostardas. |
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| norma |
14/2023 |
2023-07-04 |
Resolução |
Regulamenta a aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Mostardas. |
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| norma |
4662/2023 |
2023-07-04 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a celebrara contrato por tempo determinado. |
1 |
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| norma |
4663/2023 |
2023-07-04 |
Lei Municipal |
Concede Título de Cidadão Mostardense. |
1 |
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| norma |
4664/2023 |
2023-07-04 |
Lei Municipal |
Concede Título de Cidadão Mostardense. |
1 |
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| materia |
52/2023 |
2023-07-03 |
Requerimento |
Moção de Congratulação a Escola Estadual de Ensino Médio Padre Simão Moser pela organização da XV Feira de Exposição de Trabalhos ocorrida no dia 30 de junho de 2023. |
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| norma |
15/2023 |
2023-07-03 |
Resolução |
Altera por tempo determinado o horário de expediente da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
16/2023 |
2023-07-03 |
Resolução |
Autoriza a assinatura de contrato de prestação de serviços com IPE SAÚDE e dá outras providências. |
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| sessao |
23 |
2023-07-03 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
99/2023 |
2023-06-30 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4146, de 28 de julho de 2020. |
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| materia |
100/2023 |
2023-06-30 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4333, de 07 de dezembro de 2021. |
1 |
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| materia |
102/2023 |
2023-06-30 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera dispositivos a Lei Municipal nº 2418, de 24 de junho de 2008. |
1 |
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| materia |
15/2023 |
2023-06-29 |
Projeto de Resolução |
Altera por tempo determinado o horário de expediente da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
16/2023 |
2023-06-29 |
Projeto de Resolução |
Autoriza a assinatura de contrato de prestação de serviços com IPE SAÚDE e dá outras providências. |
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| materia |
51/2023 |
2023-06-29 |
Requerimento |
Moção de Congratulação a Escola Estadual de Ensino Fundamental 11 de Abril pela organização da Mostra Científica que abordou com muita qualidade o tema Sustentabilidade e Tecnologia para Transformar ocorrida no dia 27 de junho de 2023. |
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| materia |
98/2023 |
2023-06-29 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera dispositivos na Lei Municipal nº 4368, de 25 de janeiro de 2022. |
1 |
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| materia |
101/2023 |
2023-06-29 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a celebrara contrato por tempo determinado. |
1 |
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| materia |
103/2023 |
2023-06-29 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. |
1 |
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| materia |
104/2023 |
2023-06-29 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. |
1 |
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| materia |
23/2023 |
2023-06-28 |
Projeto de Lei Legislativo |
Concede Título de Cidadão Mostardense. |
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| norma |
4658/2023 |
2023-06-27 |
Lei Municipal |
Acrescenta e altera dispositivos na Lei Municipal nº 2583, de 14 de setembro de 2009. |
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| norma |
4659/2023 |
2023-06-27 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por empo determinado. |
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| norma |
4660/2023 |
2023-06-27 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a criação dos "Selo Verde - Empresa Sustentável", para fins de Certificação Ambiental Municipal de Empresas com Prática Sustentáveis, e dá outras providências. |
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| norma |
4661/2023 |
2023-06-27 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a inclusão da Semana da África e da Cultura Afro-Brasileira no calendário de eventos. |
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| sessao |
22 |
2023-06-26 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
21/2023 |
2023-06-23 |
Projeto de Lei Legislativo |
Concede Título de Cidadão Mostardense. |
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| materia |
22/2023 |
2023-06-23 |
Projeto de Lei Legislativo |
Concede Título de Cidadão Mostardense. |
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| materia |
50/2023 |
2023-06-23 |
Requerimento |
Requerimento a Coordenação da Bancada Gaúcha no Congresso Nacional afirmando posição desta Casa Legislativa e Casa Civil da Presidência da República em apoio a proposta de mudança do critério de renda para acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). |
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