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Mostardas (RS)

IBGE code4312500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mostardas.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3894 / 5057 / 442
Documents (with text) 9699 (7598)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1964 · Norma: 45 1965 · Norma: 23 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 26 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 15 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 23 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 32 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 37 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 36 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 25 1985 · Norma: 21 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 64 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 67 1992 · Norma: 100 1993 · Norma: 75 1994 · Norma: 51 1995 · Norma: 61 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 29 1997 · Norma: 47 1999 · Norma: 78 2000 · Norma: 68 2001 · Norma: 1 2002 · Norma: 107 2003 · Norma: 104 2004 · Norma: 123 2005 · Norma: 113 2006 · Norma: 158 2007 · Norma: 124 2008 · Norma: 97 2009 · Norma: 170 2010 · Norma: 139 2011 · Norma: 150 2012 · Norma: 149 2013 · Norma: 124 2014 · Norma: 104 2015 · Norma: 121 2015 · Sessão: 1 2016 · Norma: 120 2017 · Matéria: 267 2017 · Norma: 182 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 454 2018 · Norma: 195 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 339 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 47 2020 · Matéria: 169 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 402 2021 · Norma: 200 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 445 2022 · Norma: 242 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 448 2023 · Norma: 237 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 377 2024 · Norma: 153 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 992 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 49 1964 1969 1975 1980 1985 1990 1995 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (9393)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 10/2023 2023-09-06 Pedido de Informação Solicitamos informações referentes ao setor de fiscalização deste município, acerca das vistorias e possíveis autuações efetivadas pelo referido setor, nos meses de agosto e setembro do corrente ano. 1 extracted
materia 18/2023 2023-09-06 Projeto de Resolução Altera por tempo determinado o HORÁRIO DE EXPEDIENTE da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 44/2023 2023-09-05 Projeto de Lei Legislativo Concede Título de Cidadão Mostardense. 1 extracted
norma 4688/2023 2023-09-05 Lei Municipal Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted
norma 4689/2023 2023-09-05 Lei Municipal Concede Título de Cidadão Mostardense 1 extracted
materia 39/2023 2023-09-04 Projeto de Lei Legislativo Concede Título de Cidadão Mostardense. 1 extracted
materia 40/2023 2023-09-04 Projeto de Lei Legislativo Concede Título de Cidadã Mostardense. 1 extracted
materia 41/2023 2023-09-04 Projeto de Lei Legislativo Concede Título de Cidadã Mostardense. 1 extracted
materia 42/2023 2023-09-04 Projeto de Lei Legislativo Concede Título de Cidadão Mostardense. 1 extracted
materia 43/2023 2023-09-04 Projeto de Lei Legislativo Concede Título de Cidadão Mostardense. 1 extracted
sessao 32 2023-09-04 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 38/2023 2023-09-01 Projeto de Lei Legislativo Concede Título de Cidadão Mostardense 1 extracted
materia 37/2023 2023-08-31 Projeto de Lei Legislativo Concede Título de Cidadão Mostardense. 1 extracted
materia 69/2023 2023-08-31 Requerimento Requerimento que indica a Professora Nilza Colares Vitorino para receber a "Medalha de Mérito Comunitário". 1 extracted
materia 70/2023 2023-08-31 Requerimento Requerimento que indica a quilombola Ilza de Matos Machado para receber a "Medalha de Mérito Comunitário". 1 extracted
materia 119/2023 2023-08-31 Projeto de Lei Executivo Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted
materia 26/2023 2023-08-30 Pedido de Providência Que seja feito melhorias nos Quiosques da Praça Amauri Guerreiro no Balneário Mostardense. 1 extracted
materia 32/2023 2023-08-30 Projeto de Lei Legislativo Concede Título de Cidadão Mostardas. 1 extracted
materia 33/2023 2023-08-30 Projeto de Lei Legislativo Concede Título de Cidadão Mostardense. 1 extracted
materia 34/2023 2023-08-30 Projeto de Lei Legislativo Concede Título de Cidadão Mostardense 1 extracted
materia 35/2023 2023-08-30 Projeto de Lei Legislativo Concede Título de Cidadão Mostardense. 1 extracted
materia 30/2023 2023-08-29 Projeto de Lei Legislativo Concede Título de Cidadão Mostardense. 1 extracted
materia 31/2023 2023-08-29 Projeto de Lei Legislativo Concede Título de Cidadão Mostardense. 1 extracted
materia 68/2023 2023-08-28 Requerimento Requerimento a Casa Civil e Secretaria de Segurança Pública e Assembleia Legislativa defendendo a implantação da Delegacia de Polícia Especializada de Repressão aos Crimes Rurais e de Abigeato (DECRAB) em Palmares do Sul. 1 extracted
sessao 31 2023-08-28 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 25/2023 2023-08-24 Pedido de Providência Que o Executivo Municipal dentro de suas possibilidades, possa estar realizando o conserto da rede de esgoto e colocação das pedras regulares na Rua 15 de novembro do centro histórico até a Estação Rodoviária. 1 extracted
materia 29/2023 2023-08-24 Projeto de Lei Legislativo Concede Título de Cidadão Mostardense 1 extracted
materia 50/2023 2023-08-24 Indicação Que o Poder Executivo Municipal dentro de suas possibilidades, disponibilize a através da Secretaria competente, uma sala a COLONIA DE PESCA Z11, espaço esse com equipamentos necessários para atendimento dos pescadores artesanais em nosso município. 1 extracted
materia 51/2023 2023-08-24 Indicação Que o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, possa articular juntamente com a Sociedade Beneficente Hospital São Luiz de Mostardas, a possibilidade de dar nome a sala de atendimento daquela entidade, passando a chamar-se "SALA DE RECEPÇÃO PREFEITO DALTRO MARTINS SARAIVA ATENDIMENTO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. 1 extracted
materia 67/2023 2023-08-24 Requerimento Requerimento ao senhor Marvin Evandro Ramgrab, Gerente de Relacionamento com o Cliente - CEEE Grupo Equatorial Energia convite para que compareça a esta Casa Legislativa, para conjuntamente com os Parlamentares, possa nos trazer maiores informações e melhorias sobre a situação de precariedade de fornecimento de energia elétrica no nosso município. 1 extracted
materia 21/2023 2023-08-23 Pedido de Providência Que seja colocada uma lixeira no beco que dá acesso a localidade dos Correias. 1 extracted
materia 22/2023 2023-08-23 Pedido de Providência Que seja feito melhorias na Rua Scheila Colares Teixeira no Balneário Mostardense. 1 extracted
materia 23/2023 2023-08-23 Pedido de Providência Que seja feito melhorias na Rua Anjolilo Gonçalves no Balneário Mostardense. 1 extracted
materia 24/2023 2023-08-23 Pedido de Providência Que seja consertada a lixeira na Av. Padre Simão na entrada do Balneário Mostardense. 1 extracted
norma 4683/2023 2023-08-22 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
norma 4684/2023 2023-08-22 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
norma 4685/2023 2023-08-22 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
norma 4686/2023 2023-08-22 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
norma 4687/2023 2023-08-22 Lei Municipal Dá nome a sala 2 da Casa de Cultura. 1 extracted
sessao 30 2023-08-21 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 20/2023 2023-08-18 Pedido de Providência Que seja feito melhorias na Rua Almirante Tamandaré entre a Av. Pinheiro Machado e Rua 15 de Novembro. 1 extracted
materia 28/2023 2023-08-18 Projeto de Lei Legislativo Dá nome a sala 2 da Casa de Cultura. 1 extracted
materia 48/2023 2023-08-18 Indicação Que seja estudada a possibilidade do Poder Executivo fornecer profissionais para APAE tais como, psicológico e fisioterapeuta. 1 extracted
materia 49/2023 2023-08-18 Indicação Que o Poder Executivo possa estar estudando a possibilidade de aderir ao Programa Universitário do Amanhã do Governo do Estado do Rio Grande do Sul. 1 extracted
materia 7/2023 2023-08-17 Pedido de Informação Pedido de Informação com relação ao veículo com placa IMF 6070, solicito Planilha de serviço do referido veículo. 1 extracted
materia 8/2023 2023-08-17 Pedido de Informação Pedido de Informação com relação ao veículo com a placa IKK 1072, solicito: Planilha de serviço do referido veículo. 1 extracted
materia 9/2023 2023-08-17 Pedido de Informação Pedido de Informação: com relação ao veículo com placa IZE2E76, solicito planilha de serviço do referido veículo. 1 extracted
materia 27/2023 2023-08-17 Projeto de Lei Legislativo Institui o Programa Rotas Acessíveis no âmbito de Mostardas. 1 extracted
materia 65/2023 2023-08-17 Requerimento Requerimento ao Grupo CEEE Equatorial solicitando a empresa viabilidade de projeto de implantação de redes subterrâneas no Centro Histórico de Mostardas, priorizando o Calçadão Chico Pedro, entorno da Igreja Matriz São Luiz Rei e Casa de Cultura Orlando Cardoso Duarte. 1 extracted
materia 66/2023 2023-08-17 Requerimento Moção de Congratulação a Faders Acessibilidade e Inclusão pela realização da XXIX Semana Estadual da Pessoa com Deficiência que te como tema "Rompendo barreiras, garantindo a acessibilidade e inclusão" no ano do seu cinquentenários a ser celebrado em 23 de outubro de 2023. 1 extracted