| sessao |
41 |
2023-11-06 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
139/2023 |
2023-11-01 |
Projeto de Lei Executivo |
Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. |
1 |
extracted
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| norma |
4720/2023 |
2023-10-31 |
Lei Municipal |
Revoga a Lei Municipal nº 3037, de 28 de novembro de 2012. |
1 |
extracted
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| norma |
4721/2023 |
2023-10-31 |
Lei Municipal |
Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 2845, de 24 de maio de 2011. |
1 |
extracted
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| norma |
4722/2023 |
2023-10-31 |
Lei Municipal |
Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 4340, de 21 de dezembro de 2021. |
1 |
extracted
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| norma |
4723/2023 |
2023-10-31 |
Lei Municipal |
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 3051, de 12 de dezembro de 2012. |
1 |
extracted
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| norma |
4724/2023 |
2023-10-31 |
Lei Municipal |
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. |
1 |
extracted
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| sessao |
40 |
2023-10-30 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
58/2023 |
2023-10-27 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal promova a alteração da Lei 2.679/2010 (Concede vale alimentação aos servidores municipais), em especial quanto ao art. 7º da referida Lei. A alteração objeto desta indicação é para afastar a perda do vale alimentação em caso de apresentação de atestados médicos, dentro do prazo legal que o servidor permanece vinculado ao pagamento salarial pelo Município, mantendo o mesmo parâmetro já fixado no parágrafo único do referido artigo (art. 7º lei 2.679/2010). Além disso, em caso de atestado apresentado por servidores para acompanhamento de familiares, de acordo com a legislação já existente, atendendo o mesmo critério acima indicado, seja mantido o pagamento do vale alimentação, sem perda do benefício. |
1 |
extracted
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| materia |
137/2023 |
2023-10-27 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 3051, de 12 de dezembro de 2012. |
1 |
extracted
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| materia |
138/2023 |
2023-10-27 |
Projeto de Lei Executivo |
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. |
1 |
extracted
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| materia |
13/2023 |
2023-10-26 |
Pedido de Informação |
Solicito informações referente a quantos foram chamados nos referidos Processos Seletivos para o cargo até o momento, e se ainda tem previsão de nomeação? |
1 |
extracted
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| materia |
48/2023 |
2023-10-26 |
Projeto de Lei Legislativo |
Denomina o Espaço Externo da Casa de Cultura Orlando Cardoso Duarte "Largo Luiz Chaves de Bittencourt - Luiz Rocha" |
1 |
extracted
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| materia |
55/2023 |
2023-10-26 |
Indicação |
Que o Poder Legislativo, conforme acordo de bancada, possa estar concedendo reajuste na ordem de 100% do vale alimentação dos servidores desta Casa (Lei nº 4552, de 20/12/2022) bem como sejam eliminadas as restrições que afetem o acesso ao benefício, respeitando os aspectos legais. |
1 |
extracted
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| materia |
56/2023 |
2023-10-26 |
Indicação |
Que o Poder Executivo, conforme acordo de bancada, possa estar concedendo reajuste na ordem de 100% do vale alimentação dos servidores públicos municipais (Lei nº 2679, de 20/04/2010 e suas modificações posteriores) bem como sejam eliminadas as restrições que afetem o acesso ao benefício, respeitando os aspectos legais. |
1 |
extracted
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| materia |
57/2023 |
2023-10-26 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal dentro de suas possibilidades, providencie a construção de uma estrada vicinal no Pontal, para viabilizar acesso aquela comunidade às suas propriedades e casas de moradia. Atualmente a comunidade do Pontal se utiliza de uma trilha as margens na Lagoa dos Patos para bem acessar suas propriedades. Cumpre destacar que qualquer cheia da Lagoa dos Patos ou intempérie da natureza, fica impossível tanto chegar na propriedades quando sair delas. |
1 |
extracted
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| materia |
82/2023 |
2023-10-26 |
Requerimento |
Requerimento a CEEE Equatorial e Oi Telefonia, a solicitação da organização da fiação exposta nas ruas do Município de Mostardas, partindo do pressuposto de que põe a população em risco e esteticamente deixa nossa cidade com uma má visualização. |
1 |
extracted
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| norma |
21/2023 |
2023-10-26 |
Resolução |
Define local e data para realização de Sessão Solene e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
20/2023 |
2023-10-25 |
Projeto de Resolução |
Altera o local e antecipa excepcionalmente o horário da Sessão Ordinária do dia 27/11/2023 e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
21/2023 |
2023-10-25 |
Projeto de Resolução |
Define local e data para realização de Sessão Solene e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
19/2023 |
2023-10-24 |
Resolução |
Indica Vereador para representar a Câmara de Mostardas no Evento de comemoração do 50º Aniversário da FADERS e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
39 |
2023-10-23 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
33/2023 |
2023-10-20 |
Pedido de Providência |
Que o Executivo Municipal através da Secretaria da Saúde estude possiblidade de contratar um pediatra para o nosso município. |
1 |
extracted
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| materia |
134/2023 |
2023-10-19 |
Projeto de Lei Executivo |
Revoga a Lei Municipal nº 3037, de 28 de novembro de 2012. |
1 |
extracted
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| materia |
135/2023 |
2023-10-19 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 2845, de 24 de maio de 2011. |
1 |
extracted
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| materia |
136/2023 |
2023-10-19 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 4340, de 21 de dezembro de 2021. |
1 |
extracted
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| materia |
19/2023 |
2023-10-18 |
Projeto de Resolução |
Indica Vereador para representar a Câmara de Mostardas no Evento de comemoração do 50º Aniversário da FADERS e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
80/2023 |
2023-10-18 |
Requerimento |
Moção de Congratulação a Igreja Espaço Crurch de nosso município pela comemoração de seu aniversário. |
0 |
no document
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| materia |
81/2023 |
2023-10-18 |
Requerimento |
Moção de Congratulação ao corpo Discente e Docente da Escola Estadual de Ensino Fundamental 11 de Abril, pela comemoração dos 89 anos de fundação ocorrido no dia 11 de outubro de 2023. |
1 |
extracted
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| norma |
4712/2023 |
2023-10-17 |
Lei Municipal |
Concede Título de Cidadão Mostardense. |
1 |
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| norma |
4713/2023 |
2023-10-17 |
Lei Municipal |
Institui o Programa Quintais Orgânicos no âmbito do Município de Mostardas. |
1 |
extracted
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| norma |
4714/2023 |
2023-10-17 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024. |
1 |
extracted
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| norma |
4715/2023 |
2023-10-17 |
Lei Municipal |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4335, de 07 de dezembro de 2021e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
4716/2023 |
2023-10-17 |
Lei Municipal |
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. |
1 |
extracted
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| norma |
4717/2023 |
2023-10-17 |
Lei Municipal |
Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. |
1 |
extracted
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| norma |
4718/2023 |
2023-10-17 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. |
1 |
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| norma |
4719/2023 |
2023-10-17 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. |
1 |
extracted
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| sessao |
38 |
2023-10-16 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
47/2023 |
2023-10-11 |
Projeto de Lei Legislativo |
Reconhece o Guia de Observadores de Aves como atividade de relevante interesse público no Município de Mostardas |
1 |
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| materia |
78/2023 |
2023-10-11 |
Requerimento |
Moção de Congratulação à Excelentíssima Secretária de Estado da Cultura do RS, senhora Beatriz Araújo. |
1 |
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| materia |
79/2023 |
2023-10-11 |
Requerimento |
Moção de Apoio ao Projeto de Lei 171/2015, que prevê a instituição de uma Política Estadual de Incentivo à Mini e Microgeração Distribuída de Energias Renováveis no Estado do Rio Grande do Sul. |
1 |
extracted
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| materia |
131/2023 |
2023-10-11 |
Projeto de Lei Executivo |
Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. |
1 |
extracted
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| materia |
132/2023 |
2023-10-11 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. |
1 |
extracted
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| materia |
133/2023 |
2023-10-11 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. |
1 |
extracted
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| norma |
4711/2023 |
2023-10-10 |
Lei Municipal |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4336, de 07 de dezembro de 2021. |
1 |
extracted
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| sessao |
37 |
2023-10-09 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
129/2023 |
2023-10-05 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4335, de 07 de dezembro de 2021e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
130/2023 |
2023-10-05 |
Projeto de Lei Executivo |
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. |
1 |
extracted
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| norma |
4707/2023 |
2023-10-03 |
Lei Municipal |
Altera quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Lei Municipal nº 4335, de 07 de dezembro de 2021 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
4708/2023 |
2023-10-03 |
Lei Municipal |
Altera a Lei Municipal nº 3853, de 13 de novembro de 2018, que institui a Política Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. |
1 |
extracted
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