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Mostardas (RS)

IBGE code4312500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mostardas.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3894 / 5057 / 442
Documents (with text) 9699 (7598)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1964 · Norma: 45 1965 · Norma: 23 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 26 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 15 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 23 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 32 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 37 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 36 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 25 1985 · Norma: 21 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 64 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 67 1992 · Norma: 100 1993 · Norma: 75 1994 · Norma: 51 1995 · Norma: 61 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 29 1997 · Norma: 47 1999 · Norma: 78 2000 · Norma: 68 2001 · Norma: 1 2002 · Norma: 107 2003 · Norma: 104 2004 · Norma: 123 2005 · Norma: 113 2006 · Norma: 158 2007 · Norma: 124 2008 · Norma: 97 2009 · Norma: 170 2010 · Norma: 139 2011 · Norma: 150 2012 · Norma: 149 2013 · Norma: 124 2014 · Norma: 104 2015 · Norma: 121 2015 · Sessão: 1 2016 · Norma: 120 2017 · Matéria: 267 2017 · Norma: 182 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 454 2018 · Norma: 195 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 339 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 47 2020 · Matéria: 169 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 402 2021 · Norma: 200 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 445 2022 · Norma: 242 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 448 2023 · Norma: 237 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 377 2024 · Norma: 153 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 992 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 49 1964 1969 1975 1980 1985 1990 1995 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (9393)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 41 2023-11-06 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 139/2023 2023-11-01 Projeto de Lei Executivo Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted
norma 4720/2023 2023-10-31 Lei Municipal Revoga a Lei Municipal nº 3037, de 28 de novembro de 2012. 1 extracted
norma 4721/2023 2023-10-31 Lei Municipal Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 2845, de 24 de maio de 2011. 1 extracted
norma 4722/2023 2023-10-31 Lei Municipal Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 4340, de 21 de dezembro de 2021. 1 extracted
norma 4723/2023 2023-10-31 Lei Municipal Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 3051, de 12 de dezembro de 2012. 1 extracted
norma 4724/2023 2023-10-31 Lei Municipal Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted
sessao 40 2023-10-30 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 58/2023 2023-10-27 Indicação Que o Poder Executivo Municipal promova a alteração da Lei 2.679/2010 (Concede vale alimentação aos servidores municipais), em especial quanto ao art. 7º da referida Lei. A alteração objeto desta indicação é para afastar a perda do vale alimentação em caso de apresentação de atestados médicos, dentro do prazo legal que o servidor permanece vinculado ao pagamento salarial pelo Município, mantendo o mesmo parâmetro já fixado no parágrafo único do referido artigo (art. 7º lei 2.679/2010). Além disso, em caso de atestado apresentado por servidores para acompanhamento de familiares, de acordo com a legislação já existente, atendendo o mesmo critério acima indicado, seja mantido o pagamento do vale alimentação, sem perda do benefício. 1 extracted
materia 137/2023 2023-10-27 Projeto de Lei Executivo Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 3051, de 12 de dezembro de 2012. 1 extracted
materia 138/2023 2023-10-27 Projeto de Lei Executivo Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted
materia 13/2023 2023-10-26 Pedido de Informação Solicito informações referente a quantos foram chamados nos referidos Processos Seletivos para o cargo até o momento, e se ainda tem previsão de nomeação? 1 extracted
materia 48/2023 2023-10-26 Projeto de Lei Legislativo Denomina o Espaço Externo da Casa de Cultura Orlando Cardoso Duarte "Largo Luiz Chaves de Bittencourt - Luiz Rocha" 1 extracted
materia 55/2023 2023-10-26 Indicação Que o Poder Legislativo, conforme acordo de bancada, possa estar concedendo reajuste na ordem de 100% do vale alimentação dos servidores desta Casa (Lei nº 4552, de 20/12/2022) bem como sejam eliminadas as restrições que afetem o acesso ao benefício, respeitando os aspectos legais. 1 extracted
materia 56/2023 2023-10-26 Indicação Que o Poder Executivo, conforme acordo de bancada, possa estar concedendo reajuste na ordem de 100% do vale alimentação dos servidores públicos municipais (Lei nº 2679, de 20/04/2010 e suas modificações posteriores) bem como sejam eliminadas as restrições que afetem o acesso ao benefício, respeitando os aspectos legais. 1 extracted
materia 57/2023 2023-10-26 Indicação Que o Poder Executivo Municipal dentro de suas possibilidades, providencie a construção de uma estrada vicinal no Pontal, para viabilizar acesso aquela comunidade às suas propriedades e casas de moradia. Atualmente a comunidade do Pontal se utiliza de uma trilha as margens na Lagoa dos Patos para bem acessar suas propriedades. Cumpre destacar que qualquer cheia da Lagoa dos Patos ou intempérie da natureza, fica impossível tanto chegar na propriedades quando sair delas. 1 extracted
materia 82/2023 2023-10-26 Requerimento Requerimento a CEEE Equatorial e Oi Telefonia, a solicitação da organização da fiação exposta nas ruas do Município de Mostardas, partindo do pressuposto de que põe a população em risco e esteticamente deixa nossa cidade com uma má visualização. 1 extracted
norma 21/2023 2023-10-26 Resolução Define local e data para realização de Sessão Solene e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2023 2023-10-25 Projeto de Resolução Altera o local e antecipa excepcionalmente o horário da Sessão Ordinária do dia 27/11/2023 e dá outras providências. 0 no document
materia 21/2023 2023-10-25 Projeto de Resolução Define local e data para realização de Sessão Solene e dá outras providências. 1 extracted
norma 19/2023 2023-10-24 Resolução Indica Vereador para representar a Câmara de Mostardas no Evento de comemoração do 50º Aniversário da FADERS e dá outras providências. 1 extracted
sessao 39 2023-10-23 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 33/2023 2023-10-20 Pedido de Providência Que o Executivo Municipal através da Secretaria da Saúde estude possiblidade de contratar um pediatra para o nosso município. 1 extracted
materia 134/2023 2023-10-19 Projeto de Lei Executivo Revoga a Lei Municipal nº 3037, de 28 de novembro de 2012. 1 extracted
materia 135/2023 2023-10-19 Projeto de Lei Executivo Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 2845, de 24 de maio de 2011. 1 extracted
materia 136/2023 2023-10-19 Projeto de Lei Executivo Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 4340, de 21 de dezembro de 2021. 1 extracted
materia 19/2023 2023-10-18 Projeto de Resolução Indica Vereador para representar a Câmara de Mostardas no Evento de comemoração do 50º Aniversário da FADERS e dá outras providências. 1 extracted
materia 80/2023 2023-10-18 Requerimento Moção de Congratulação a Igreja Espaço Crurch de nosso município pela comemoração de seu aniversário. 0 no document
materia 81/2023 2023-10-18 Requerimento Moção de Congratulação ao corpo Discente e Docente da Escola Estadual de Ensino Fundamental 11 de Abril, pela comemoração dos 89 anos de fundação ocorrido no dia 11 de outubro de 2023. 1 extracted
norma 4712/2023 2023-10-17 Lei Municipal Concede Título de Cidadão Mostardense. 1 extracted
norma 4713/2023 2023-10-17 Lei Municipal Institui o Programa Quintais Orgânicos no âmbito do Município de Mostardas. 1 extracted
norma 4714/2023 2023-10-17 Lei Municipal Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024. 1 extracted
norma 4715/2023 2023-10-17 Lei Municipal Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4335, de 07 de dezembro de 2021e dá outras providências. 1 extracted
norma 4716/2023 2023-10-17 Lei Municipal Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted
norma 4717/2023 2023-10-17 Lei Municipal Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted
norma 4718/2023 2023-10-17 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
norma 4719/2023 2023-10-17 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
sessao 38 2023-10-16 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 47/2023 2023-10-11 Projeto de Lei Legislativo Reconhece o Guia de Observadores de Aves como atividade de relevante interesse público no Município de Mostardas 1 extracted
materia 78/2023 2023-10-11 Requerimento Moção de Congratulação à Excelentíssima Secretária de Estado da Cultura do RS, senhora Beatriz Araújo. 1 extracted
materia 79/2023 2023-10-11 Requerimento Moção de Apoio ao Projeto de Lei 171/2015, que prevê a instituição de uma Política Estadual de Incentivo à Mini e Microgeração Distribuída de Energias Renováveis no Estado do Rio Grande do Sul. 1 extracted
materia 131/2023 2023-10-11 Projeto de Lei Executivo Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted
materia 132/2023 2023-10-11 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 133/2023 2023-10-11 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
norma 4711/2023 2023-10-10 Lei Municipal Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4336, de 07 de dezembro de 2021. 1 extracted
sessao 37 2023-10-09 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 129/2023 2023-10-05 Projeto de Lei Executivo Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4335, de 07 de dezembro de 2021e dá outras providências. 1 extracted
materia 130/2023 2023-10-05 Projeto de Lei Executivo Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted
norma 4707/2023 2023-10-03 Lei Municipal Altera quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Lei Municipal nº 4335, de 07 de dezembro de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4708/2023 2023-10-03 Lei Municipal Altera a Lei Municipal nº 3853, de 13 de novembro de 2018, que institui a Política Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. 1 extracted