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Mostardas (RS)

IBGE code4312500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mostardas.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3894 / 5057 / 442
Documents (with text) 9699 (7598)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1964 · Norma: 45 1965 · Norma: 23 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 26 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 15 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 23 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 32 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 37 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 36 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 25 1985 · Norma: 21 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 64 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 67 1992 · Norma: 100 1993 · Norma: 75 1994 · Norma: 51 1995 · Norma: 61 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 29 1997 · Norma: 47 1999 · Norma: 78 2000 · Norma: 68 2001 · Norma: 1 2002 · Norma: 107 2003 · Norma: 104 2004 · Norma: 123 2005 · Norma: 113 2006 · Norma: 158 2007 · Norma: 124 2008 · Norma: 97 2009 · Norma: 170 2010 · Norma: 139 2011 · Norma: 150 2012 · Norma: 149 2013 · Norma: 124 2014 · Norma: 104 2015 · Norma: 121 2015 · Sessão: 1 2016 · Norma: 120 2017 · Matéria: 267 2017 · Norma: 182 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 454 2018 · Norma: 195 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 339 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 47 2020 · Matéria: 169 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 402 2021 · Norma: 200 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 445 2022 · Norma: 242 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 448 2023 · Norma: 237 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 377 2024 · Norma: 153 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 992 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 49 1964 1969 1975 1980 1985 1990 1995 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (9393)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4709/2023 2023-10-03 Lei Municipal Concede Título de Cidadã Mostardense. 1 extracted
norma 4710/2023 2023-10-03 Lei Municipal Concede Título de Cidadão Mostardense. 1 extracted
materia 31/2023 2023-10-02 Pedido de Providência Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, providencie o retorno dos horários de ônibus coletivo na localidade do Mina. 0 no document
materia 32/2023 2023-10-02 Pedido de Providência Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, providencie o patrolamento das estradas: Estrada do Mina, fazer reparo próximo da Senhora Ondina; Estrada dos Teixeiras, tem buracos no meio da via deixando o acesso intransitável próximo ao Beco dos Décos; Praia Farol da Solidão, com muitos buracos por toda a estrada; Na Estrada do Rincão fazer reparos próximo a Serraria e patrolamento; Estrada do Aguapé, fazer reparo na via e patrolamento. 1 extracted
sessao 36 2023-10-02 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 77/2023 2023-09-28 Requerimento Requerimento ao Ministério da Saúde propondo a Criação de Centros de Referência para Atendimento de Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nos pequenos e médios municípios no âmbito da política de Saúde da Pessoa com Deficiência. 1 extracted
materia 127/2023 2023-09-28 Projeto de Lei Executivo Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4336, de 07 de dezembro de 2021. 1 extracted
materia 128/2023 2023-09-28 Projeto de Lei Executivo Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted
norma 4703/2023 2023-09-26 Lei Municipal Concede Título de Cidadã Mostardense. 1 extracted
norma 4704/2023 2023-09-26 Lei Municipal Dá nome a Beco Municipal. 1 extracted
norma 4705/2023 2023-09-26 Lei Municipal Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted
norma 4706/2023 2023-09-26 Lei Municipal Abre crédito especial para de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted
materia 75/2023 2023-09-25 Requerimento Requerimento a Câmara dos Deputados Moção de Apoio ao PL 1292/2023. 1 extracted
materia 76/2023 2023-09-25 Requerimento Requerimento a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), formalizando solicitação de revogação do Artigo 73 da Regulamentação da Lei 14300/2022. 1 extracted
sessao 35 2023-09-25 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 30/2023 2023-09-21 Pedido de Providência Que o Poder Executivo estude a possibilidade de viabilizar a troca dos canos para de maior diâmetro, ou construção de mais uma rede de canos, com o objetivo de dar maior vazão na drenagem do "Beco do Vô Gilico", na localidade da Solidão. 1 extracted
materia 46/2023 2023-09-21 Projeto de Lei Legislativo Institui o Programa Quintais Orgânicos no âmbito do Município de Mostardas. 1 extracted
materia 54/2023 2023-09-21 Indicação Que seja estruturada a possibilidade de além do programa de castração de cães e gatos desenvolvido pela Prefeitura, possa também ser criado Canil Municipal. 1 extracted
materia 74/2023 2023-09-21 Requerimento Moção de Congratulação ao Projeto Cozinha Campeira. 1 extracted
materia 125/2023 2023-09-21 Projeto de Lei Executivo Altera a Lei Municipal nº 3853, de 13 de novembro de 2018, que institui a Política Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. 1 extracted
materia 126/2023 2023-09-21 Projeto de Lei Executivo Abre crédito especial para de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted
norma 4700/2023 2023-09-19 Lei Municipal Concede Título de Cidadão Mostardense. 1 extracted
norma 4701/2023 2023-09-19 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
norma 4702/2023 2023-09-19 Lei Municipal Dispõe sobre o pagamento, no exercício de 2023, de diferença remuneratória aos servidores que específica para o cumprimento dos pisos da enfermagem, na extensão do quanto disponibilizado pela União ao Município, a título de assistência financeira e complementar. 1 extracted
materia 73/2023 2023-09-18 Requerimento Justificativa da ausência do Vereador Dangelo Motta, em Sessão Ordinária do dia 04 de setembro de 2023. 1 extracted
materia 123/2023 2023-09-18 Projeto de Lei Executivo Dispõe sobre o pagamento, no exercício de 2023, de diferença remuneratória aos servidores que específica para o cumprimento dos pisos da enfermagem, na extensão do quanto disponibilizado pela União ao Município, a título de assistência financeira e complementar. 1 extracted
sessao 34 2023-09-18 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 120/2023 2023-09-15 Projeto de Lei Executivo Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted
materia 121/2023 2023-09-15 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 122/2023 2023-09-15 Projeto de Lei Executivo Altera quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Lei Municipal nº 4335, de 07 de dezembro de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2023 2023-09-14 Pedido de Informação Referente aos valores de diárias: Qual o valor atual da diária dos Servidores Públicos padrões I, II, III e IV, diárias essas pagas quando se deslocam ao interior do município e para fora do município? Qual o valor da diária e meio diária do Prefeito Municipal? 1 extracted
materia 27/2023 2023-09-14 Pedido de Providência Que o Poder Executivo Municipal providencie através do Departamento de Trânsito uma vistoria geral e manutenção imediata nos abrigos das paradas de ônibus do 4º Distrito. 1 extracted
materia 28/2023 2023-09-14 Pedido de Providência Que o Executivo Municipal dentro de suas possibilidades, possa estar realizando o serviço de conserto no calçamento da Rua XV de Novembro esquina com a Rua Menotti Garibaldi, especialmente reparos em buracos. 1 extracted
materia 29/2023 2023-09-14 Pedido de Providência Que o Executivo Municipal, providencie a reforma da Praça Central na Praça Prefeito Luiz Chaves Martins, para que seja instalado brinquedos totalmente inclusivos, adaptados para crianças com mobilidade reduzida, bem como rampas de acesso, guarda-copo metálico, tornando o espaço acessível atrativo. 1 extracted
materia 45/2023 2023-09-14 Projeto de Lei Legislativo Dá nome a Beco Municipal. 1 extracted
materia 52/2023 2023-09-14 Indicação Que o Poder Executivo, possa estar estudando a possibilidade de adesão ao Programa Minha Casa Minha Vida. 1 extracted
materia 53/2023 2023-09-14 Indicação Quer o Poder Executivo Municipal, possa estar avaliando e posteriormente incluindo no orçamento para o executivo de 2024, um aumento real aos salários dos Servidores Municipais. 1 extracted
materia 72/2023 2023-09-14 Requerimento Requerimento ao Ministério de Educação, buscando informações sobre atendimento do pleito do Município de Mostardas referente a implantação de um Campus Avançado do IFRS em nosso território (Processo nº 23000.000636/2021-90 e SEI - 2435687), bem como ampliar a oferta de cursos na modalidade de graduação e pós-graduação no nosso Polo UAB. 1 extracted
norma 4690/2023 2023-09-12 Lei Municipal Concede Título de Cidadão Mostardense. 1 extracted
norma 4691/2023 2023-09-12 Lei Municipal Concede Título de Cidadão Mostardense. 1 extracted
norma 4692/2023 2023-09-12 Lei Municipal Concede Título de Cidadão Mostardas. 1 extracted
norma 4693/2023 2023-09-12 Lei Municipal Concede Título de Cidadão Mostardense. 1 extracted
norma 4694/2023 2023-09-12 Lei Municipal Concede Título de Cidadão Mostardense 1 extracted
norma 4695/2023 2023-09-12 Lei Municipal Concede Título de Cidadão Mostardense. 1 extracted
norma 4696/2023 2023-09-12 Lei Municipal Concede Título de Cidadão Mostardense. 1 extracted
norma 4697/2023 2023-09-12 Lei Municipal Concede Título de Cidadão Mostardense. 1 extracted
norma 4698/2023 2023-09-12 Lei Municipal Concede Título de Cidadão Mostardense 1 extracted
norma 4699/2023 2023-09-12 Lei Municipal Concede Título de Cidadão Mostardense. 1 extracted
materia 71/2023 2023-09-11 Requerimento Requerimento ao Govenador do Estado e ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagem (DAER), solicitando informações sobre a retomada das obras na RST 101. 1 extracted
sessao 33 2023-09-11 Sessão Ordinária — 2 extracted