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Mostardas (RS)

IBGE code4312500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mostardas.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3894 / 5057 / 442
Documents (with text) 9699 (7598)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1964 · Norma: 45 1965 · Norma: 23 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 26 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 15 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 23 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 32 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 37 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 36 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 25 1985 · Norma: 21 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 64 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 67 1992 · Norma: 100 1993 · Norma: 75 1994 · Norma: 51 1995 · Norma: 61 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 29 1997 · Norma: 47 1999 · Norma: 78 2000 · Norma: 68 2001 · Norma: 1 2002 · Norma: 107 2003 · Norma: 104 2004 · Norma: 123 2005 · Norma: 113 2006 · Norma: 158 2007 · Norma: 124 2008 · Norma: 97 2009 · Norma: 170 2010 · Norma: 139 2011 · Norma: 150 2012 · Norma: 149 2013 · Norma: 124 2014 · Norma: 104 2015 · Norma: 121 2015 · Sessão: 1 2016 · Norma: 120 2017 · Matéria: 267 2017 · Norma: 182 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 454 2018 · Norma: 195 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 339 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 47 2020 · Matéria: 169 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 402 2021 · Norma: 200 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 445 2022 · Norma: 242 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 448 2023 · Norma: 237 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 377 2024 · Norma: 153 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 992 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 49 1964 1969 1975 1980 1985 1990 1995 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (9393)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4734/2023 2023-12-12 Lei Municipal Autoriza outorga de concessão de direito real de uso. 1 extracted
norma 4735/2023 2023-12-12 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a alienar bens. 1 extracted
norma 4736/2023 2023-12-12 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
norma 4737/2023 2023-12-12 Lei Municipal Institui o Dia da Marcha para Jesus no âmbito do Município de Mostardas e inclui no calendário Oficial de Eventos do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 4738/2023 2023-12-12 Lei Municipal Cria o Capítulo XVI - DO USO DE POSTES EM VIA PÚBLICA e inclui os artigos 217-P e 217-Q junto ao Título IV da Lei nº 2582, de 10 de setembro de 2009, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Mostardas. 1 extracted
norma 4739/2023 2023-12-12 Lei Municipal Estabelece que as redes de infraestrutura de cabeamento para a transmissão de energia elétrica, de telefonia, de comunicação de dados via fibra óptica, de televisão a cabo e de outros cabeamentos deverão ser exclusivamente subterrâneas no calçadão Chico Pedro e demais vias estabelecidas pelo Poder Executivo, e dá outras providências. 1 extracted
materia 38/2023 2023-12-11 Pedido de Providência QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O RECOLHIMENTO DE ANIMAIS/SEMOVENTES SOLTOS NA SEDE DO MUNICÍPIO, COMO TAMBÉM NAS ESTRADAS VICINAIS DO INTERIOR 1 extracted
materia 152/2023 2023-12-11 Projeto de Lei Executivo ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO 1 extracted
norma 22/2023 2023-12-11 Resolução Indica Vereador para representar a Câmara de Mostardas no Evento em homenagem aos 69 anos de história das APAES e lançamento de livro, que ocorrerá dia 11 de dezembro de 2023 no Rio de Janeiro e dá ooutras providências. 1 extracted
norma 23/2023 2023-12-11 Resolução Antecipa excepcionalmente a realização da Sessão Ordinária do dia 26/12/2023 para o dia 20/12/2023 e d´outras providências. 1 extracted
sessao 46 2023-12-11 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 87/2023 2023-12-07 Requerimento Requerimento ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, com o objetivo de pleitear a elaboração/readequação de programas específicos no Plano Plurianual do Governo Federal, voltados para investimentos em equipamentos e insumos destinados aos pequenos agricultores familiares, comunidades quilombolas e pescadores em nosso Município. 1 extracted
materia 88/2023 2023-12-07 Requerimento Moção de Congratulação à Escola Estadual de Ensno Fundamental 11 de Abril pelo notável desempenho ao conquistar o 2º lugar na votação da Categoria de Projeto mais Popular na Semana Maria da Penha nas escolas do Rio Grande do Sul. 1 extracted
materia 22/2023 2023-12-06 Projeto de Resolução Indica Vereador para representar a Câmara de Mostardas no Evento em homenagem aos 69 anos de história das APAES e lançamento de livro, que ocorrerá dia 11 de dezembro de 2023 no Rio de Janeiro e dá outras providências. 1 extracted
materia 146/2023 2023-12-06 Projeto de Lei Executivo Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4333, de 07 de dezembro de 2021. 1 extracted
materia 147/2023 2023-12-06 Projeto de Lei Executivo Cria cargo no Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Lei Municipal nº 4335 de 07 de dezembro de 2021, e dá outras providências. 1 extracted
materia 148/2023 2023-12-06 Projeto de Lei Executivo Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted
materia 149/2023 2023-12-06 Projeto de Lei Executivo Autoriza outorga de concessão de direito real de uso. 1 extracted
materia 150/2023 2023-12-06 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a alienar bens. 1 extracted
materia 151/2023 2023-12-06 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
sessao 45 2023-12-04 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 23/2023 2023-12-03 Projeto de Resolução Antecipa excepcionalmente a realização da Sessão Ordinária do dia 26/12/2023 para o dia 20/12/2023 e d´outras providências. 1 extracted
materia 36/2023 2023-11-30 Pedido de Providência Que o Executivo Municipal providencie para o ano letivo 2024, abertura de nova turma de primeiro ano escolar, na Escola Municipal Dinarte Silveira Martins. 1 extracted
materia 37/2023 2023-11-30 Pedido de Providência Que o Executivo Municipal dentro de suas possibilidades, possa providenciar alguns reparos no Auditório Mathias Azambuja Velho, tais como: Luz de emergência; Sinalização nos degraus das escadas; corrimão laterais de apoio as escadas; Conserto dos ar condicionado. 1 extracted
materia 51/2023 2023-11-30 Projeto de Lei Legislativo Estabelece que as redes de infraestrutura de cabeamento para a transmissão de energia elétrica, de telefonia, de comunicação de dados via fibra óptica, de televisão a cabo e de outros cabeamentos deverão ser exclusivamente subterrâneas no calçadão Chico Pedro e demais vias estabelecidas pelo Poder Executivo, e dá outras providências. 1 extracted
materia 86/2023 2023-11-30 Requerimento Moção de Congratulação ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER), autarquia vinculada à Secretaria de Logística e Transportes (SELT) pela inclusão dos dados das Comunidades Quilombolas no Mapa Rodoviário Interativo do Rio Grande do Sul. 1 extracted
materia 49/2023 2023-11-28 Projeto de Lei Legislativo Institui o Dia da Marcha para Jesus no âmbito do Município de Mostardas e inclui no calendário Oficial de Eventos do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 50/2023 2023-11-28 Projeto de Lei Legislativo Cria o Capítulo XVI - DO USO DE POSTES EM VIA PÚBLICA e inclui os artigos 217-P e 217-Q junto ao Título IV da Lei nº 2582, de 10 de setembro de 2009, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Mostardas. 1 extracted
norma 4730/2023 2023-11-28 Lei Municipal Institui Preceitos normativos no âmbito do Município de Mostardas, dispondo sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra Administração Pública Municipal. 1 extracted
norma 4731/2023 2023-11-28 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
sessao 44 2023-11-27 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 145/2023 2023-11-23 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
norma 4728/2023 2023-11-21 Lei Municipal Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted
norma 4729/2023 2023-11-21 Lei Municipal Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted
materia 143/2023 2023-11-20 Projeto de Lei Executivo Estima receita e fixa a despesa do Município de Mostardas para o Exercício Financeiro de 2024 - LOA 1 extracted
materia 144/2023 2023-11-20 Projeto de Lei Executivo Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted
sessao 43 2023-11-20 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 142/2023 2023-11-16 Projeto de Lei Executivo Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted
materia 141/2023 2023-11-14 Projeto de Lei Executivo Institui Preceitos normativos no âmbito do Município de Mostardas, dispondo sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra Administração Pública Municipal. 1 extracted
norma 4727/2023 2023-11-14 Lei Municipal Autoriza a concessão de uso da área do parque Menotti Garibaldi. 1 extracted
sessao 42 2023-11-13 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 34/2023 2023-11-09 Pedido de Providência Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, providencie o patrolamento na Rua Rincão do Cristóvão Pereira, entre a Av. Bento Gonçalves e a casa do Vice-Prefeito. 1 extracted
materia 35/2023 2023-11-09 Pedido de Providência Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, providencie a construção de pavimentação na Rua Rincão do Cristóvão Pereira, entre as Ruas Júlio de Castilhos e Feliciano de Moura. 1 extracted
materia 59/2023 2023-11-09 Indicação Que o Poder Executivo, através da Secretaria de Obras e seu Departamento de Trânsito possa estar avaliando a possibilidade de colocação de placas de vagas reservadas para pessoas com deficiência em frente a suas residências, conforme necessidade. 1 extracted
materia 84/2023 2023-11-09 Requerimento Moção de Congratulação pelos 113 Anos da Escola Técnica de de Agricultura Leonel de Moura Brizola em Viamão. 1 extracted
materia 85/2023 2023-11-09 Requerimento Moção de Congratulação as equipes campeãs do Campeonato Municipal de FUTSAL 2023: Frutificar (Sub-12); JND (Sub-14); T.Rex (Master); Vidraçaria (Sub-14); Baio FC (Prata); Moiados (Veterano); JDN (Feminino); e Vidraçaria (Ouro). 1 extracted
materia 140/2023 2023-11-09 Projeto de Lei Executivo Autoriza a concessão de uso da área do parque Menotti Garibaldi. 1 extracted
materia 83/2023 2023-11-08 Requerimento Moção de Apoio ao Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal), em face da tentativa de legalização do aborto por meio de ADPF 442 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 442), a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal. 1 extracted
norma 20/2023 2023-11-07 Resolução Altera o local e antecipa excepcionalmente o horário da Sessão Ordinária do dia 27/11/2023 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4725/2023 2023-11-07 Lei Municipal Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted