| norma |
4734/2023 |
2023-12-12 |
Lei Municipal |
Autoriza outorga de concessão de direito real de uso. |
1 |
extracted
|
| norma |
4735/2023 |
2023-12-12 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a alienar bens. |
1 |
extracted
|
| norma |
4736/2023 |
2023-12-12 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. |
1 |
extracted
|
| norma |
4737/2023 |
2023-12-12 |
Lei Municipal |
Institui o Dia da Marcha para Jesus no âmbito do Município de Mostardas e inclui no calendário Oficial de Eventos do Município e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4738/2023 |
2023-12-12 |
Lei Municipal |
Cria o Capítulo XVI - DO USO DE POSTES EM VIA PÚBLICA e inclui os artigos 217-P e 217-Q junto ao Título IV da Lei nº 2582, de 10 de setembro de 2009, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Mostardas. |
1 |
extracted
|
| norma |
4739/2023 |
2023-12-12 |
Lei Municipal |
Estabelece que as redes de infraestrutura de cabeamento para a transmissão de energia elétrica, de telefonia, de comunicação de dados via fibra óptica, de televisão a cabo e de outros cabeamentos deverão ser exclusivamente subterrâneas no calçadão Chico Pedro e demais vias estabelecidas pelo Poder Executivo, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2023 |
2023-12-11 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O RECOLHIMENTO DE ANIMAIS/SEMOVENTES SOLTOS NA SEDE DO MUNICÍPIO, COMO TAMBÉM NAS ESTRADAS VICINAIS DO INTERIOR |
1 |
extracted
|
| materia |
152/2023 |
2023-12-11 |
Projeto de Lei Executivo |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO |
1 |
extracted
|
| norma |
22/2023 |
2023-12-11 |
Resolução |
Indica Vereador para representar a Câmara de Mostardas no Evento em homenagem aos 69 anos de história das APAES e lançamento de livro, que ocorrerá dia 11 de dezembro de 2023 no Rio de Janeiro e dá ooutras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
23/2023 |
2023-12-11 |
Resolução |
Antecipa excepcionalmente a realização da Sessão Ordinária do dia 26/12/2023 para o dia 20/12/2023 e d´outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
46 |
2023-12-11 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2023 |
2023-12-07 |
Requerimento |
Requerimento ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, com o objetivo de pleitear a elaboração/readequação de programas específicos no Plano Plurianual do Governo Federal, voltados para investimentos em equipamentos e insumos destinados aos pequenos agricultores familiares, comunidades quilombolas e pescadores em nosso Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2023 |
2023-12-07 |
Requerimento |
Moção de Congratulação à Escola Estadual de Ensno Fundamental 11 de Abril pelo notável desempenho ao conquistar o 2º lugar na votação da Categoria de Projeto mais Popular na Semana Maria da Penha nas escolas do Rio Grande do Sul. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2023 |
2023-12-06 |
Projeto de Resolução |
Indica Vereador para representar a Câmara de Mostardas no Evento em homenagem aos 69 anos de história das APAES e lançamento de livro, que ocorrerá dia 11 de dezembro de 2023 no Rio de Janeiro e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
146/2023 |
2023-12-06 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4333, de 07 de dezembro de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
147/2023 |
2023-12-06 |
Projeto de Lei Executivo |
Cria cargo no Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Lei Municipal nº 4335 de 07 de dezembro de 2021, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
148/2023 |
2023-12-06 |
Projeto de Lei Executivo |
Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. |
1 |
extracted
|
| materia |
149/2023 |
2023-12-06 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza outorga de concessão de direito real de uso. |
1 |
extracted
|
| materia |
150/2023 |
2023-12-06 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a alienar bens. |
1 |
extracted
|
| materia |
151/2023 |
2023-12-06 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. |
1 |
extracted
|
| sessao |
45 |
2023-12-04 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2023 |
2023-12-03 |
Projeto de Resolução |
Antecipa excepcionalmente a realização da Sessão Ordinária do dia 26/12/2023 para o dia 20/12/2023 e d´outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2023 |
2023-11-30 |
Pedido de Providência |
Que o Executivo Municipal providencie para o ano letivo 2024, abertura de nova turma de primeiro ano escolar, na Escola Municipal Dinarte Silveira Martins. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2023 |
2023-11-30 |
Pedido de Providência |
Que o Executivo Municipal dentro de suas possibilidades, possa providenciar alguns reparos no Auditório Mathias Azambuja Velho, tais como: Luz de emergência; Sinalização nos degraus das escadas; corrimão laterais de apoio as escadas; Conserto dos ar condicionado. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2023 |
2023-11-30 |
Projeto de Lei Legislativo |
Estabelece que as redes de infraestrutura de cabeamento para a transmissão de energia elétrica, de telefonia, de comunicação de dados via fibra óptica, de televisão a cabo e de outros cabeamentos deverão ser exclusivamente subterrâneas no calçadão Chico Pedro e demais vias estabelecidas pelo Poder Executivo, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2023 |
2023-11-30 |
Requerimento |
Moção de Congratulação ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER), autarquia vinculada à Secretaria de Logística e Transportes (SELT) pela inclusão dos dados das Comunidades Quilombolas no Mapa Rodoviário Interativo do Rio Grande do Sul. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2023 |
2023-11-28 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui o Dia da Marcha para Jesus no âmbito do Município de Mostardas e inclui no calendário Oficial de Eventos do Município e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2023 |
2023-11-28 |
Projeto de Lei Legislativo |
Cria o Capítulo XVI - DO USO DE POSTES EM VIA PÚBLICA e inclui os artigos 217-P e 217-Q junto ao Título IV da Lei nº 2582, de 10 de setembro de 2009, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Mostardas. |
1 |
extracted
|
| norma |
4730/2023 |
2023-11-28 |
Lei Municipal |
Institui Preceitos normativos no âmbito do Município de Mostardas, dispondo sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra Administração Pública Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
4731/2023 |
2023-11-28 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. |
1 |
extracted
|
| sessao |
44 |
2023-11-27 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
145/2023 |
2023-11-23 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. |
1 |
extracted
|
| norma |
4728/2023 |
2023-11-21 |
Lei Municipal |
Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. |
1 |
extracted
|
| norma |
4729/2023 |
2023-11-21 |
Lei Municipal |
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. |
1 |
extracted
|
| materia |
143/2023 |
2023-11-20 |
Projeto de Lei Executivo |
Estima receita e fixa a despesa do Município de Mostardas para o Exercício Financeiro de 2024 - LOA |
1 |
extracted
|
| materia |
144/2023 |
2023-11-20 |
Projeto de Lei Executivo |
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. |
1 |
extracted
|
| sessao |
43 |
2023-11-20 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
142/2023 |
2023-11-16 |
Projeto de Lei Executivo |
Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2023 |
2023-11-14 |
Projeto de Lei Executivo |
Institui Preceitos normativos no âmbito do Município de Mostardas, dispondo sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra Administração Pública Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
4727/2023 |
2023-11-14 |
Lei Municipal |
Autoriza a concessão de uso da área do parque Menotti Garibaldi. |
1 |
extracted
|
| sessao |
42 |
2023-11-13 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
34/2023 |
2023-11-09 |
Pedido de Providência |
Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, providencie o patrolamento na Rua Rincão do Cristóvão Pereira, entre a Av. Bento Gonçalves e a casa do Vice-Prefeito. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2023 |
2023-11-09 |
Pedido de Providência |
Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, providencie a construção de pavimentação na Rua Rincão do Cristóvão Pereira, entre as Ruas Júlio de Castilhos e Feliciano de Moura. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2023 |
2023-11-09 |
Indicação |
Que o Poder Executivo, através da Secretaria de Obras e seu Departamento de Trânsito possa estar avaliando a possibilidade de colocação de placas de vagas reservadas para pessoas com deficiência em frente a suas residências, conforme necessidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2023 |
2023-11-09 |
Requerimento |
Moção de Congratulação pelos 113 Anos da Escola Técnica de de Agricultura Leonel de Moura Brizola em Viamão. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2023 |
2023-11-09 |
Requerimento |
Moção de Congratulação as equipes campeãs do Campeonato Municipal de FUTSAL 2023: Frutificar (Sub-12); JND (Sub-14); T.Rex (Master); Vidraçaria (Sub-14); Baio FC (Prata); Moiados (Veterano); JDN (Feminino); e Vidraçaria (Ouro). |
1 |
extracted
|
| materia |
140/2023 |
2023-11-09 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza a concessão de uso da área do parque Menotti Garibaldi. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2023 |
2023-11-08 |
Requerimento |
Moção de Apoio ao Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal), em face da tentativa de legalização do aborto por meio de ADPF 442 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 442), a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal. |
1 |
extracted
|
| norma |
20/2023 |
2023-11-07 |
Resolução |
Altera o local e antecipa excepcionalmente o horário da Sessão Ordinária do dia 27/11/2023 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4725/2023 |
2023-11-07 |
Lei Municipal |
Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. |
1 |
extracted
|