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Mostardas (RS)

IBGE code4312500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mostardas.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3894 / 5057 / 442
Documents (with text) 9699 (7598)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1964 · Norma: 45 1965 · Norma: 23 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 26 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 15 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 23 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 32 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 37 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 36 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 25 1985 · Norma: 21 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 64 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 67 1992 · Norma: 100 1993 · Norma: 75 1994 · Norma: 51 1995 · Norma: 61 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 29 1997 · Norma: 47 1999 · Norma: 78 2000 · Norma: 68 2001 · Norma: 1 2002 · Norma: 107 2003 · Norma: 104 2004 · Norma: 123 2005 · Norma: 113 2006 · Norma: 158 2007 · Norma: 124 2008 · Norma: 97 2009 · Norma: 170 2010 · Norma: 139 2011 · Norma: 150 2012 · Norma: 149 2013 · Norma: 124 2014 · Norma: 104 2015 · Norma: 121 2015 · Sessão: 1 2016 · Norma: 120 2017 · Matéria: 267 2017 · Norma: 182 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 454 2018 · Norma: 195 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 339 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 47 2020 · Matéria: 169 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 402 2021 · Norma: 200 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 445 2022 · Norma: 242 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 448 2023 · Norma: 237 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 377 2024 · Norma: 153 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 992 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 49 1964 1969 1975 1980 1985 1990 1995 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (9393)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3/2024 2024-01-17 Pedido de Providência Que seja feita melhorias na avenida Dr. Dinarte Silveira Martins, corte de grama dos canteiros e dos meios fios. 1 extracted
materia 4/2024 2024-01-17 Pedido de Providência Que seja restaurada a pracinha das crianças na Vila Jóia. 1 extracted
materia 5/2024 2024-01-17 Pedido de Providência Que o Executivo Municipal providencie lixeira para praça ao lado da escola Hélio Rodrigues. 1 extracted
materia 6/2024 2024-01-17 Pedido de Providência Que o Executivo Municipal providencie que seja restaurado o calçamento na Rua Rincão do Cristóvão Pereira em frente ao nº 551. 1 extracted
materia 7/2024 2024-01-17 Pedido de Providência Que o Executivo Municipal providencie que seja restaurado o calçamento na Rua Bento Gonçalves em frente ao nº 1763. 1 extracted
materia 8/2024 2024-01-17 Indicação Indica a Senhora Maria Nunes a receber o "Prêmio Mulher Destaque" 1 extracted
materia 8/2024 2024-01-17 Pedido de Providência Que o Executivo Municipal providencie que seja restaurado o calçamento na Rua Bento Gonçalves esquina com Anita Garibaldi. 1 extracted
materia 9/2024 2024-01-17 Pedido de Providência Que o Executivo Municipal providencie que seja restaurado o calçamento na Rua 11 de abril esquina com Júlio de Castilho. 1 extracted
materia 10/2024 2024-01-17 Projeto de Lei Executivo Dispõe sobre o pagamento o imposto predial e territorial urbano - IPTU e taxas correlatas, no exercício de 2024. 1 extracted
materia 10/2024 2024-01-17 Pedido de Providência Que o Executivo Municipal providencie que seja restaurado o calçamento na Rua Almirante Tamandaré em frente ao nº 1023. 1 extracted
materia 11/2024 2024-01-17 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 11/2024 2024-01-17 Pedido de Providência Que o Executivo Municipal providencie que seja restaurado o calçamento na Av. Pinheiro Machado em frente ao nº 495. 1 extracted
materia 12/2024 2024-01-17 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 13/2024 2024-01-17 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 14/2024 2024-01-17 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 15/2024 2024-01-17 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 16/2024 2024-01-17 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
norma 4766/2024 2024-01-17 Lei Municipal Concede Aumento real aos salários dos empregos públicos do Poder Executivo 1 extracted
norma 4767/2024 2024-01-17 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
norma 4768/2024 2024-01-17 Lei Municipal Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-16 Projeto de Resolução Estabelece data e horário para realização de Sessão Solene para a entrega do PRÊMIO MULHER DESTAQUE 2024", e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2024 2024-01-16 Projeto de Resolução Fica a Câmara Municipal de Vereadores Filiada à União dos Vereadores do Brasil - UVB, contribuindo mensalmente, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2024 2024-01-16 Resolução Antecipa excepcionalmente a realização da Sessão Ordinária do dia 22/01/2024 para dia 18/01/2024 e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2024 2024-01-15 Projeto de Resolução Antecipa excepcionalmente a realização da Sessão Ordinária do dia 22/01/2024 para dia 18/01/2024 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 3 2024-01-15 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 1/2024 2024-01-11 Pedido de Providência Que o Executivo Municipal dentro de suas possibilidades, possa estar realizando o conserto de um buraco na Rua Luiz Araújo, na quadra entre as rias Independência e Onze de Abril. 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-11 Projeto de Lei Executivo Dispõe sobre o calendário de eventos do Município de Mostardas para o Exercício de 2024. 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-11 Projeto de Emenda à Lei Orgânica Altera o inciso I do parágrafo 7º do artigo 90-C. 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-11 Pedido de Providência Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, viabilize a manutenção e patrolamento nas estradas de acesso aos balneários e, aos finais de semana seja implantado um regime de plantão para manutenção desses acessos. 1 extracted
materia 3/2024 2024-01-11 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 4/2024 2024-01-11 Projeto de Lei Executivo Dá nome à praça localizada no loteamento Jardim dos Coqueiros I. 1 extracted
materia 4/2024 2024-01-11 Indicação Que o Executivo Municipal, articule com o Governo do Estado, via secretaria competente, uma possível readequação nos dias de folga dos guarda-vidas, que atendem nossos balneários. 1 extracted
materia 5/2024 2024-01-11 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado 1 extracted
materia 6/2024 2024-01-11 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 7/2024 2024-01-11 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 8/2024 2024-01-11 Projeto de Lei Executivo Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted
materia 9/2024 2024-01-11 Projeto de Lei Executivo Altera o perímetro urbano do Município de Mostardas em decorrência da aprovação do loteamento Jardim dos Coqueiros I. 1 extracted
sessao 2 2024-01-08 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 1/2024 2024-01-05 Requerimento Requerimento ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul expressando nosso apoio à EMATER/RS-ASVAR e manifestar nossa preocupação com a situação enfrentada por esta entidade tão fundamental para o desenvolvimento rural no Estado do Rio Grande do Sul. 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-04 Projeto de Lei Executivo Concede Aumento real aos salários dos empregos públicos do Poder Executivo 1 extracted
materia 3/2024 2024-01-04 Indicação Que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Educação estude a possibilidade de inserir na merenda escolar a carne de Ovinos. 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-03 Indicação Indica a Senhora Jordana da Rosa Lemos a receber o "Prêmio Mulher Destaque". 1 extracted
norma 1/2024 2024-01-03 Resolução Altera por tempo determinado o horário de expediente da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-02 Projeto de Resolução Altera por tempo determinado o horário de expediente da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-02 Indicação Que o Poder Executivo estude a possibilidade de viabilizar a iluminação na área de esportes na Praia do Farol da Solidão. 1 extracted
sessao 1 2024-01-02 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 4755/2023 2023-12-21 Lei Municipal Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4333, de 07 de dezembro de 2021. 1 extracted
norma 4756/2023 2023-12-21 Lei Municipal CONCEDE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4757/2023 2023-12-21 Lei Municipal ALTERA O VALOR DA RM - REFERÊNCIA MUNICIPAL 1 extracted
norma 4758/2023 2023-12-21 Lei Municipal CONCEDE PERCENTUAL DE REVISÃO GERAL - ARTIGO 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, DOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E DAS PENSÕES, DO PODER EXECUTIVO, CONFORME TABELAS DAS LEIS MUNICIPAIS NºS 4335/2021 E 4336/2021 1 extracted