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Mostardas (RS)

IBGE code4312500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mostardas.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3894 / 5057 / 442
Documents (with text) 9699 (7598)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1964 · Norma: 45 1965 · Norma: 23 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 26 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 15 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 23 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 32 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 37 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 36 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 25 1985 · Norma: 21 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 64 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 67 1992 · Norma: 100 1993 · Norma: 75 1994 · Norma: 51 1995 · Norma: 61 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 29 1997 · Norma: 47 1999 · Norma: 78 2000 · Norma: 68 2001 · Norma: 1 2002 · Norma: 107 2003 · Norma: 104 2004 · Norma: 123 2005 · Norma: 113 2006 · Norma: 158 2007 · Norma: 124 2008 · Norma: 97 2009 · Norma: 170 2010 · Norma: 139 2011 · Norma: 150 2012 · Norma: 149 2013 · Norma: 124 2014 · Norma: 104 2015 · Norma: 121 2015 · Sessão: 1 2016 · Norma: 120 2017 · Matéria: 267 2017 · Norma: 182 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 454 2018 · Norma: 195 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 339 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 47 2020 · Matéria: 169 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 402 2021 · Norma: 200 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 445 2022 · Norma: 242 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 448 2023 · Norma: 237 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 377 2024 · Norma: 153 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 992 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 49 1964 1969 1975 1980 1985 1990 1995 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (9393)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4786/2024 2024-01-30 Lei Municipal Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted
norma 4787/2024 2024-01-30 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
norma 4788/2024 2024-01-30 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado 1 extracted
norma 4789/2024 2024-01-30 Lei Municipal Cria o parágrafo único no artigo 2º da Lei Municipal nº 3.255/2014 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4790/2024 2024-01-30 Lei Municipal Autoriza o Poder Legislativo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 4/2024 2024-01-29 Requerimento Requerimento a VIVO, para que informe a esta Câmara de Vereadores as providências que estão sendo tomadas para a melhoria da qualidade do sinal no Município de Mostardas. 1 extracted
materia 23/2024 2024-01-29 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado 1 extracted
sessao 5 2024-01-29 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 6/2024 2024-01-26 Projeto de Resolução Estabelece o Ano de 2024 como o Ano de Comemoração dos 60 Anos de Instalação dos Poderes Executivo e Legislativo de Mostardas. 1 extracted
materia 19/2024 2024-01-26 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 21/2024 2024-01-26 Indicação Indica a Senhora Maria Madalena do Amaral Souza a receber o "Prêmio Mulher Destaque". 1 extracted
materia 22/2024 2024-01-26 Indicação Indica a Senhora Silvia Souza Machado a receber o "Prêmio Mulher Destaque". 1 extracted
materia 23/2024 2024-01-26 Indicação Indica a Senhora Celoni Terezinha Francisca de Oliveira Mesquita a receber o "Prêmio Mulher Destaque". 1 extracted
materia 5/2024 2024-01-25 Projeto de Resolução Autoriza a Mesa Diretora a Locar Prédio com dispensa de licitação e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2024 2024-01-25 Pedido de Providência Que o Executivo Municipal dentro de suas possibilidades, providencie via Secretaria de Obras a substituição dos cantos na Estrada de acesso ao Pontal do Mina. 1 extracted
materia 14/2024 2024-01-25 Pedido de Providência Que o Executivo Municipal dentro de suas possibilidades, providencie via Secretaria de Obras a manutenção com o patrolamento da Estrada Vicinal Mario Correia de Almeida. 1 extracted
materia 17/2024 2024-01-25 Indicação Indica a Senhora Janete Teresinha Souza Alves a receber o "Prêmio Mulher Destaque". 1 extracted
materia 18/2024 2024-01-25 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 18/2024 2024-01-25 Indicação Indica a Senhora Jucemara dos Santos Souza a receber o "Prêmio Mulher Destaque". 1 extracted
materia 19/2024 2024-01-25 Indicação Indica a Senhora Leda Maria Lemos Seelaender a receber o "Prêmio Mulher Destaque". 1 extracted
materia 20/2024 2024-01-25 Projeto de Lei Executivo Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted
materia 20/2024 2024-01-25 Indicação Indica a Senhora Naura Maria Santos Silva a receber o "Prêmio Mulher Destaque". 1 extracted
materia 21/2024 2024-01-25 Projeto de Lei Executivo Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted
materia 22/2024 2024-01-25 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-24 Projeto de Lei Legislativo Autoriza o Poder Legislativo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-24 Requerimento Requerimento a Secretaria Estadual de Habitação e Regularização Fundiária solicitando apoio técnico e viabilização e recursos para a implementação do Programa Minha Casa Minha Vida 2 no âmbito do Município de Mostardas, com o objetivo de atender às demandas de família de baixa renda. 1 extracted
materia 3/2024 2024-01-24 Requerimento Requerimento a ser encaminhado a Metroplan e Assembleia Legislativa, solicitando resposta a documento já encaminhado sobre a viabilidade de acesso de passe livre na modalidade integral aos estudantes de ensino técnico profissionalizante e superior do Município de Mostardas. 1 extracted
materia 14/2024 2024-01-24 Indicação Indica a Senhora Tania Maria Soares de Lemos a receber o "Prêmio Mulher Destaque". 1 extracted
materia 15/2024 2024-01-24 Indicação Indica a Senhora Cleusa Maria Santos de Lemos a receber o "Prêmio Mulher Destaque". 1 extracted
materia 15/2024 2024-01-24 Pedido de Providência Que o Executivo Municipal dentro de suas possibilidades, providencie a colocação de redutor de velocidade na Rua São Simão nº 840, em Mostardas. 1 extracted
materia 16/2024 2024-01-24 Indicação Indica a Senhora Jane Beatriz Velho de Mesquita a receber o "Prêmio Mulher Destaque". 1 extracted
norma 5/2024 2024-01-24 Resolução Autoriza a Mesa Diretora a Locar Prédio com dispensa de licitação e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/2024 2024-01-24 Resolução Estabelece o Ano de 2024 como o Ano de Comemoração dos 60 Anos de Instalação dos Poderes Executivo e Legislativo de Mostardas. 1 extracted
materia 13/2024 2024-01-23 Indicação Indica a Senhora Ianca Maria de Souza Rosa a receber o "Prêmio Mulher Destaque". 1 extracted
materia 12/2024 2024-01-19 Indicação Indica a Senhora Ivanildes Loureiro de Mello a receber o "Prêmio Mulher Destaque". 1 extracted
norma 4769/2024 2024-01-19 Lei Municipal Dispõe sobre o calendário de eventos do Município de Mostardas para o Exercício de 2024. 1 extracted
norma 4770/2024 2024-01-19 Lei Municipal Dá nome à praça localizada no loteamento Jardim dos Coqueiros I. 1 extracted
norma 4771/2024 2024-01-19 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado 1 extracted
norma 4772/2024 2024-01-19 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
norma 4773/2024 2024-01-19 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
norma 4774/2024 2024-01-19 Lei Municipal Altera o perímetro urbano do Município de Mostardas em decorrência da aprovação do loteamento Jardim dos Coqueiros I. 1 extracted
norma 4775/2024 2024-01-19 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
norma 4776/2024 2024-01-19 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
norma 4777/2024 2024-01-19 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a realizar incremento financeiro temporário à Sociedade Beneficente São Luiz Mostardas. 1 extracted
materia 9/2024 2024-01-18 Indicação Indica a Senhora Zilda Conceição da Silva a receber o "Prêmio Mulher Destaque" 1 extracted
materia 10/2024 2024-01-18 Indicação Indica a Senhora Joselaine Lopes de Araujo a receber o "Prêmio Mulher Destaque". 1 extracted
materia 11/2024 2024-01-18 Indicação Indica a Senhora Margarida Dorigon Vieira Margheti a receber o "Prêmio Mulher Destaque" 1 extracted
materia 12/2024 2024-01-18 Pedido de Providência Que o Executivo Municipal providencie um quebra-molas na Rua Emílio Ferreira de Lemos. 1 extracted
materia 17/2024 2024-01-18 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a realizar incremento financeiro temporário à Sociedade Beneficente São Luiz Mostardas. 1 extracted
sessao 4 2024-01-18 Sessão Ordinária — 2 extracted