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Mostardas (RS)

IBGE code4312500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mostardas.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3894 / 5057 / 442
Documents (with text) 9699 (7598)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1964 · Norma: 45 1965 · Norma: 23 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 26 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 15 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 23 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 32 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 37 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 36 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 25 1985 · Norma: 21 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 64 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 67 1992 · Norma: 100 1993 · Norma: 75 1994 · Norma: 51 1995 · Norma: 61 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 29 1997 · Norma: 47 1999 · Norma: 78 2000 · Norma: 68 2001 · Norma: 1 2002 · Norma: 107 2003 · Norma: 104 2004 · Norma: 123 2005 · Norma: 113 2006 · Norma: 158 2007 · Norma: 124 2008 · Norma: 97 2009 · Norma: 170 2010 · Norma: 139 2011 · Norma: 150 2012 · Norma: 149 2013 · Norma: 124 2014 · Norma: 104 2015 · Norma: 121 2015 · Sessão: 1 2016 · Norma: 120 2017 · Matéria: 267 2017 · Norma: 182 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 454 2018 · Norma: 195 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 339 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 47 2020 · Matéria: 169 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 402 2021 · Norma: 200 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 445 2022 · Norma: 242 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 448 2023 · Norma: 237 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 377 2024 · Norma: 153 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 992 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 49 1964 1969 1975 1980 1985 1990 1995 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (9393)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 33/2024 2024-03-11 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 34/2024 2024-03-11 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 35/2024 2024-03-11 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 36/2024 2024-03-11 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 37/2024 2024-03-11 Projeto de Lei Executivo Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial. 1 extracted
materia 38/2024 2024-03-11 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 39/2024 2024-03-11 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 40/2024 2024-03-11 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
sessao 7 2024-03-11 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 1/2024 2024-03-07 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a prestação de contas dos administradores do Executivo Municipal, Prefeito Moisés Batista Pedone de Souza e do Vice-Prefeito Gilnei José Nazareth de Souza, referente ao exercício Fiscal de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2024 2024-03-07 Pedido de Providência Que seja substituída uma lâmpada queimada na rua Rincão do Cristóvão Pereira em frente ao nº 191. 1 extracted
materia 21/2024 2024-03-07 Pedido de Providência Que seja substituída uma lâmpada queimada na Rua Feliciano de Moura esquina com Rincão do Cristóvão Pereira. 1 extracted
materia 26/2024 2024-03-07 Indicação Que o Poder Executivo estude a possibilidade de viabilizar a volta da linha de ônibus da Praia Farol da Solidão. 1 extracted
materia 18/2024 2024-03-05 Pedido de Providência Que o Executivo Municipal dentro de suas possibilidades, providencie um abrigo na parada de ônibus na Vila São Vicente em São Simão. 1 extracted
materia 19/2024 2024-03-05 Pedido de Providência Que seja substituída uma lâmpada queimada na Rua Ernesto Colares Machado em frente ao nº 730. 1 extracted
norma 2/2024 2024-03-05 Decreto Legislativo Retorna o HORÁRIO REGULAR do expediente da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 4794/2024 2024-03-05 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 16/2024 2024-03-04 Pedido de Providência Que seja recuperado a cerca da Escola Anita Garibaldi no Balneário Mostardense. 1 extracted
materia 17/2024 2024-03-04 Pedido de Providência Que seja substituída uma lâmpada queimada na Rua do Mergulhão em frente ao nº 1220 no Balneário Mostardense. 1 extracted
sessao 6 2024-03-04 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 6/2024 2024-03-01 Requerimento Requerimento para expressar nosso apoio integral à minuta de Projeto de Lei que visa reestruturar o Regime Jurídico aplicável ao plano de carreira do Quadro de Pessoal Técnico, Ensino Médio, Técnico Profissionalizante - Técnico Agrícola, Técnico em Viticultura e Técnico em Enologia do Estado do Rio Grande do Sul, cuja proposta foi protocolada pelo Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul - SINDISEPE/RS. 1 extracted
materia 7/2024 2024-03-01 Requerimento Quantos funcionários atualmente estão atuando nas equipes de rua da CEEE EQUATORIAL no município de Mostardas? Essas equipes atuam exclusivamente em Mostardas? - Quando há previsão de eventos climáticos com riscos de danos, há aumento de efetivo de equipes? - Há registro de reclamações na central de atendimento da CEEE EQUATORIAL referente as UCs existentes no Município de Mostardas? Fornecer os dados dos últimos 30 dias e do mesmo período no ano de 2023. - Qual a justificativa que a CEEE EQUATORIAL apresenta para os pedidos enviados pelos consumidores através dos canais de atendimento não estarem chegando para as equipes de rua na agencia local? 1 extracted
materia 31/2024 2024-03-01 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 3/2024 2024-02-29 Projeto de Lei Legislativo Institui o Programa Municipal Adote uma Passarela e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2024 2024-02-29 Requerimento Moção de Congratulação ao Sr. José Acilon da Silva e a Sra. Débora Brito da Silva, em comemoração aos 25 anos da história da AGROPECUÁRIA ACILON, em nossa cidade de Mostardas. 1 extracted
materia 7/2024 2024-02-29 Projeto de Resolução Instituição do Programa Câmara Sustentável. 1 extracted
materia 8/2024 2024-02-29 Projeto de Resolução Institui o Programa Câmara Acessível na Câmara de Vereadores de Mostardas. 1 extracted
materia 27/2024 2024-02-27 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 28/2024 2024-02-27 Projeto de Lei Executivo Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted
materia 29/2024 2024-02-27 Projeto de Lei Executivo Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted
materia 30/2024 2024-02-27 Projeto de Lei Executivo Altera anexo II constante nas Leis Municipais nºs 2452/2008 e 3056/2012, que estabelece o Código Tributário do Município de Mostardas. 1 extracted
materia 24/2024 2024-02-26 Indicação Que o Executivo Municipal INCLUA no CALENDÁRIO DE EVENTOS atrações culturais de shows nas praias do Município, nas datas de REVEILLON e CARNAVAL. Que o Executivo Municipal INCLUA no CALENDÁRIO DE EVENTOS atrações culturais durante o período de baixa temporada nas praias do Município, para as comunidades que residem permanentemente nas praias. 1 extracted
materia 25/2024 2024-02-26 Indicação Que o Executivo Municipal viabilize a contratação de Médico na especialidade de PEDIATRA para atendimento de nossa comunidade na rede de Saúde Municipal. 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-19 Pedido de Informação Quantos funcionários atualmente estão atuando nas equipes de rua da CEEE EQUATORIAL no município de Mostardas? Essas equipes atuam exclusivamente em Mostardas? - Quando há previsão de eventos climáticos com riscos de danos, há aumento de efetivo de equipes? - Há registro de reclamações na central de atendimento da CEEE EQUATORIAL referente as UCs existentes no Município de Mostardas? Fornecer os dados dos últimos 30 dias e do mesmo período no ano de 2023. - Qual a justificativa que a CEEE EQUATORIAL apresenta para os pedidos enviados pelos consumidores através dos canais de atendimento não estarem chegando para as equipes de rua na agencia local? 1 extracted
norma 4791/2024 2024-02-07 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO 1 extracted
norma 4792/2024 2024-02-07 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO 1 extracted
norma 4793/2024 2024-02-07 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO 1 extracted
sessao 1 2024-02-06 Sessão Extraordinária — 2 extracted
materia 24/2024 2024-02-05 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO 1 extracted
materia 25/2024 2024-02-05 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO 1 extracted
materia 26/2024 2024-02-05 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO 1 extracted
norma 2/2024 2024-01-30 Emenda à Lei Orgânica Altera o inciso I do parágrafo 7º do artigo 90-C. 1 extracted
norma 4778/2024 2024-01-30 Lei Municipal Dispõe sobre o pagamento o imposto predial e territorial urbano - IPTU e taxas correlatas, no exercício de 2024. 1 extracted
norma 4779/2024 2024-01-30 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
norma 4780/2024 2024-01-30 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
norma 4781/2024 2024-01-30 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
norma 4782/2024 2024-01-30 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
norma 4783/2024 2024-01-30 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
norma 4784/2024 2024-01-30 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
norma 4785/2024 2024-01-30 Lei Municipal Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted