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Mostardas (RS)

IBGE code4312500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mostardas.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3894 / 5057 / 442
Documents (with text) 9699 (7598)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1964 · Norma: 45 1965 · Norma: 23 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 26 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 15 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 23 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 32 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 37 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 36 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 25 1985 · Norma: 21 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 64 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 67 1992 · Norma: 100 1993 · Norma: 75 1994 · Norma: 51 1995 · Norma: 61 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 29 1997 · Norma: 47 1999 · Norma: 78 2000 · Norma: 68 2001 · Norma: 1 2002 · Norma: 107 2003 · Norma: 104 2004 · Norma: 123 2005 · Norma: 113 2006 · Norma: 158 2007 · Norma: 124 2008 · Norma: 97 2009 · Norma: 170 2010 · Norma: 139 2011 · Norma: 150 2012 · Norma: 149 2013 · Norma: 124 2014 · Norma: 104 2015 · Norma: 121 2015 · Sessão: 1 2016 · Norma: 120 2017 · Matéria: 267 2017 · Norma: 182 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 454 2018 · Norma: 195 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 339 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 47 2020 · Matéria: 169 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 402 2021 · Norma: 200 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 445 2022 · Norma: 242 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 448 2023 · Norma: 237 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 377 2024 · Norma: 153 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 992 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 49 1964 1969 1975 1980 1985 1990 1995 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (9393)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 30/2024 2024-04-24 Pedido de Providência Que seja feita uma lombada na Rua Luiz Araujo, próximo ao bar do Beto. 1 extracted
materia 31/2024 2024-04-24 Pedido de Providência Que seja feita uma lombada na Rua Luiz Araujo, na parte do saibro. 1 extracted
materia 32/2024 2024-04-24 Indicação Que o Poder Executivo, através da Secretaria de Saúde, estude a possibilidade suplementar a carga horária do farmacêutico que atende a UBS Capitão Décio, na localidade da Solidão, no 4º Distrito Dr. Edgardo Pereira Velho. 1 extracted
materia 32/2024 2024-04-24 Pedido de Providência Que seja feita uma lombada na Rua Ernesto Colares Machado. 1 extracted
materia 33/2024 2024-04-24 Indicação Que seja estudada a possibilidade de substituição do material usado para a construção dos abrigos de ônibus. Que as novas construções realizadas ao invés de serem feitas de madeira sejam feitas de acrílico. 1 extracted
materia 33/2024 2024-04-24 Pedido de Providência Que o Executivo Municipal dentro de suas possibilidades, possa estudar uma forma de fiscalização e retirada das ruas os cães que demonstram riscos para a comunidade e também que seja estudada possibilidade alimentação desses animais. 1 extracted
norma 4828/2024 2024-04-23 Lei Municipal Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted
norma 4829/2024 2024-04-23 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
norma 4830/2024 2024-04-23 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
sessao 13 2024-04-22 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 29/2024 2024-04-19 Pedido de Providência Que seja feito o Patrolamento da estrada que dá acesso a Vila Joia. 1 extracted
materia 12/2024 2024-04-18 Requerimento Requerimento a Secretaria Estadual de Saúde através da 18º Coordenadoria Regional de Saúde, a aquisição de soro antiofídico para o Hospital Beneficente São Luis Rei de Mostardas (plantão urgência e emergência 24 horas). 1 extracted
materia 28/2024 2024-04-18 Pedido de Providência Que seja feita uma parada de ônibus na Rua Pedro Leandro Filho, próximo ao bar do Bentevi. 1 extracted
materia 61/2024 2024-04-18 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 62/2024 2024-04-18 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 63/2024 2024-04-18 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 64/2024 2024-04-18 Projeto de Lei Executivo Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted
materia 27/2024 2024-04-17 Pedido de Providência Que seja feito melhorias no calçamento da Rua Luiz Araújo esquina com Av. Dinarte Silveira Martins. 1 extracted
norma 4822/2024 2024-04-16 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
norma 4823/2024 2024-04-16 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
norma 4824/2024 2024-04-16 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
norma 4825/2024 2024-04-16 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
norma 4827/2024 2024-04-16 Lei Municipal Autoriza o Município de Mostardas a firmar termo de cooperação técnica com a secretaria de estado da agricultura, pecuária, produção sustentável e irrigação. 1 extracted
sessao 12 2024-04-15 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 60/2024 2024-04-12 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Município de Mostardas a firmar termo de cooperação técnica com a secretaria de estado da agricultura, pecuária, produção sustentável e irrigação. 1 extracted
materia 4/2024 2024-04-11 Pedido de Informação Quais os valores pagos a título de diárias ao Prefeito Municipal Moisés Pedone no ano de 2023, discriminada mês a mês, acompanhadas das justificativas de cada viagem realizada. 1 extracted
materia 25/2024 2024-04-11 Pedido de Providência Que o Executivo Municipal dentro de suas possibilidades, possa estar realizando a retirada de dois pés d eucalipto na RST 101 de esquina com a Rua Luís Marcelino da Silva. 1 extracted
materia 26/2024 2024-04-11 Pedido de Providência Que o Executivo Municipal dentro de suas possibilidades, providencie o cercamento e o corte de grama do Campo de futebol da Granjinha. 1 extracted
materia 55/2024 2024-04-11 Projeto de Lei Executivo Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted
materia 56/2024 2024-04-11 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 57/2024 2024-04-11 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 58/2024 2024-04-11 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 59/2024 2024-04-11 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
norma 4810/2024 2024-04-09 Lei Municipal Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted
norma 4811/2024 2024-04-09 Lei Municipal Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted
norma 4812/2024 2024-04-09 Lei Municipal Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted
norma 4813/2024 2024-04-09 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
norma 4814/2024 2024-04-09 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
norma 4815/2024 2024-04-09 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
norma 4816/2024 2024-04-09 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
norma 4817/2024 2024-04-09 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
norma 4818/2024 2024-04-09 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
norma 4819/2024 2024-04-09 Lei Municipal Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted
norma 4820/2024 2024-04-09 Lei Municipal Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted
norma 4821/2024 2024-04-09 Lei Municipal Autoriza o Município de Mostardas a firmar convênio com o Município de Imbé com o objetivo de cedência de servidor. 1 extracted
sessao 11 2024-04-08 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 2/2024 2024-04-04 Pedido de Informação Se há casos de doença, se tiver, qual o número atual de dengue no município? Quais as medidas que estão sendo tomadas pelo Município para inibir a proliferação do mosquito? Quando teve início as campanhas de conscientização pública sobre a prevenção da dengue? Há quantos servidores municipais atuando no combate e na conscientização da população? 1 extracted
materia 3/2024 2024-04-04 Pedido de Informação Qual o gasto que o Governo Municipal teve junto a empresa CEEE Equatorial, com Iluminação Pública nos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2024, assim discriminado. 1 extracted
materia 6/2024 2024-04-04 Projeto de Lei Legislativo Reconhece o Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação de pessoas com deficiências ocultas. 1 extracted
materia 11/2024 2024-04-04 Requerimento Requerimento à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR) e Emater/RS, solicitando a reposição de extensiva no Escritório Municipal da Emater Mostardas. 1 extracted