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Mostardas (RS)

IBGE code4312500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mostardas.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3894 / 5057 / 442
Documents (with text) 9699 (7598)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1964 · Norma: 45 1965 · Norma: 23 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 26 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 15 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 23 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 32 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 37 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 36 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 25 1985 · Norma: 21 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 64 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 67 1992 · Norma: 100 1993 · Norma: 75 1994 · Norma: 51 1995 · Norma: 61 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 29 1997 · Norma: 47 1999 · Norma: 78 2000 · Norma: 68 2001 · Norma: 1 2002 · Norma: 107 2003 · Norma: 104 2004 · Norma: 123 2005 · Norma: 113 2006 · Norma: 158 2007 · Norma: 124 2008 · Norma: 97 2009 · Norma: 170 2010 · Norma: 139 2011 · Norma: 150 2012 · Norma: 149 2013 · Norma: 124 2014 · Norma: 104 2015 · Norma: 121 2015 · Sessão: 1 2016 · Norma: 120 2017 · Matéria: 267 2017 · Norma: 182 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 454 2018 · Norma: 195 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 339 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 47 2020 · Matéria: 169 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 402 2021 · Norma: 200 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 445 2022 · Norma: 242 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 448 2023 · Norma: 237 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 377 2024 · Norma: 153 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 992 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 49 1964 1969 1975 1980 1985 1990 1995 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (9393)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 34/2024 2024-05-23 Indicação Que a Secretaria Municipal de Educação faça adesão à Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI), conforme estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC). 1 extracted
materia 35/2024 2024-05-23 Indicação Que a Secretaria Municipal de Educação implemente, no âmbito local, a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ), instituída pela Portaria nº 470, de 14 de maio de 2024, do Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi). 1 extracted
materia 78/2024 2024-05-23 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
norma 11/2024 2024-05-21 Resolução Estabelece medidas a serem adotadas de dispensa do ponto para os servidores públicos da Câmara de Vereadores que pretendam ser voluntário em decorrência dos eventos climáticos de chuvas intensas. 1 extracted
norma 4839/2024 2024-05-21 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
norma 4840/2024 2024-05-21 Lei Municipal Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted
norma 4841/2024 2024-05-21 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
norma 4842/2024 2024-05-21 Lei Municipal Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4476, de 26 de julho de 2022, que reestrutura o quadro de empregos públicos no âmbito do município de Mostardas e da outras providências. 1 extracted
norma 4843/2024 2024-05-21 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
norma 4844/2024 2024-05-21 Lei Municipal Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3669, de 24 de outubro de 2017 e dá outra providências. 1 extracted
sessao 17 2024-05-20 Sessão Ordinária — 2 unsupported_format
materia 11/2024 2024-05-16 Projeto de Resolução Estabelece medidas a serem adotadas de dispensa do ponto para os servidores públicos da Câmara de Vereadores que pretendam ser voluntário em decorrência dos eventos climáticos de chuvas intensas. 1 extracted
materia 18/2024 2024-05-16 Requerimento Requerimento ao Banco Central do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e demais bancos privados: 1. Que o Banco Central do Brasil oriente a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil e demais bancos privados a adotarem a mesma medida de suspensão temporária das parcelas dos empréstimos consignados e não consignados para os servidores municipais e estaduais dos municípios afetados pelas chuvas que assolam o Estado do Rio Grande do Sul, assim como para empréstimos de aposentados, pensionistas e beneficiários do BPC/LOASI. 2. Que tal suspensão tenha um prazo inicial de 120 dias, com possibilidade de prorrogação conforme a necessidade e a avaliação das condições econômicas e sociais dos municípios afetados. 3. Que sejam tomadas todas as providências necessárias para a comunicação e implementação desta medida de maneira célere, garantindo que os servidores possam se beneficiar da suspensão das parcelas dos empréstimos consignados e não consignados no menor tempo possível. 1 extracted
materia 34/2024 2024-05-16 Pedido de Providência Que o Executivo Municipal dentro de suas possibilidades, possa estar realizando manutenção de buraco na Rua Júlio de Castilhos de esquina com a rua Luís Marcelino da Silva em frente ao CTG. 1 extracted
materia 74/2024 2024-05-16 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 75/2024 2024-05-16 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 76/2024 2024-05-16 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 77/2024 2024-05-16 Projeto de Lei Executivo Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3669, de 24 de outubro de 2017 e dá outra providências. 1 extracted
materia 16/2024 2024-05-15 Requerimento Requerimento ao Senhor Carlos Fávaro, Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil, referendando o ofício da FARSUL que solicita medidas emergenciais para atender os produtores rurais gaúchos atingidos pelos eventos climáticos de maio d 2024. 1 extracted
materia 17/2024 2024-05-15 Requerimento Moção de Apelo à Presidência da República, ao Congresso Nacional e ao Tribunal de Contas da União (TCU), solicitando empenho no que tange a reconstrução do Estado do Rio Grande do Sul e a desburocratização em relação à liberação de recursos, em virtude de recente catástrofe climática que atingiu grande parte dos Municípios. 1 extracted
materia 15/2024 2024-05-14 Requerimento Justificativa de ausência da Sessão Ordinária de 13 e 20 de maio de 2024. 1 extracted
norma 4835/2024 2024-05-14 Lei Municipal Altera valor total dos artigos 1º e 2º e o total do recurso 1621 - transferências fundo a fundo de recurso do SUS proveniente do Governo Estadual, da Lei Municipal nº 4785 e do Decreto nº 9312, ambos de 30 de janeiro de 2024. 1 extracted
norma 4836/2024 2024-05-14 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
norma 4837/2024 2024-05-14 Lei Municipal Institui o Dia Municipal do Ciclista no âmbito do Município de Mostardas e inclui no calendário de eventos do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 4838/2024 2024-05-14 Lei Municipal Institui o Programa de Estímulo ao Aumento da Arrecadação 2024 e dá outras providências. 1 extracted
materia 73/2024 2024-05-13 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
sessao 16 2024-05-13 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 69/2024 2024-05-09 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 70/2024 2024-05-09 Projeto de Lei Executivo Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted
materia 71/2024 2024-05-09 Projeto de Lei Executivo Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted
materia 72/2024 2024-05-09 Projeto de Lei Executivo Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4476, de 26 de julho de 2022, que reestrutura o quadro de empregos públicos no âmbito do município de Mostardas e da outras providências. 1 extracted
materia 1/2024 2024-05-06 Emenda Substitutiva Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei 066/2024 de 25 de abril de 2024. 1 extracted
sessao 15 2024-05-06 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 4895/2024 2024-05-05 Lei Municipal Dispõe sobre a dispensa da renovação anual de laudo médico para pessoas com deficiência permanente no âmbito do Município de Mostardas e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2024 2024-05-03 Projeto de Lei Legislativo Estabelece diretrizes sobre a regulamentação de atividades OFF-ROAD no Município de Mostardas. 1 extracted
materia 14/2024 2024-05-03 Requerimento Requerimento o Ministério Público Estadual solicitando mediação e orientações com relação a DIRETRIZES SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE ATIVIDADES OFF-ROAD NO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS, tendo em vista que esta atividade tem impacto econômico importante em nossa região, porém em determinados períodos, extrapola o uso adequado e razoável das estradas vicinais. 1 extracted
materia 68/2024 2024-05-03 Projeto de Lei Executivo Altera valor total dos artigos 1º e 2º e o total do recurso 1621 - transferências fundo a fundo de recurso do SUS proveniente do Governo Estadual, da Lei Municipal nº 4785 e do Decreto nº 9312, ambos de 30 de janeiro de 2024. 1 extracted
materia 5/2024 2024-05-02 Pedido de Informação Solicitamos informações acerca do concurso público 01/2024, com edital 01/2024, com as seguintes informações a serem prestadas: a) Qual a justificativa para os valores de taxas de inscrição, serem elevadas a considerar os patamares utilizados por municípios do litoral e até mesmo valores utilizados em concurso do Estado? b)Considerando inúmeros contratos emergenciais do ente público, por que o concurso público proporciona em sua maioria cadastro de vagas reservas? 1 extracted
materia 7/2024 2024-05-02 Projeto de Lei Legislativo Institui o Dia Municipal do Ciclista no âmbito do Município de Mostardas e inclui no calendário de eventos do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2024 2024-05-02 Requerimento Requerimento a Mesa Diretora para que providencie a instalação de Comissão Especial de Vereadores, nos termos da legislação vigente, para acompanhar e tomar providências em relação a parque de máquinas inoperantes e depositados tanto na Secretaria de Obras Municipal, quanto em oficinas particulares em nosso Município. 1 extracted
norma 4831/2024 2024-04-30 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
norma 4832/2024 2024-04-30 Lei Municipal Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted
norma 4833/2024 2024-04-30 Lei Municipal Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted
norma 4834/2024 2024-04-30 Lei Municipal Reconhece o Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação de pessoas com deficiências ocultas. 1 extracted
sessao 14 2024-04-29 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 67/2024 2024-04-26 Projeto de Lei Executivo Altera anexo II constante nas Leis Municipais nºs 2452/2008 e 3056/2012, que estabelece o código tributário do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 65/2024 2024-04-25 Projeto de Lei Executivo Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted
materia 66/2024 2024-04-25 Projeto de Lei Executivo Institui o Programa de Estímulo ao Aumento da Arrecadação 2024 e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2024 2024-04-24 Projeto de Lei Legislativo Cria o parágrafo único no artigo 2º da Lei Municipal nº 3.255/2014 e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2024 2024-04-24 Projeto de Resolução Estabelece data e horário para realização de Sessão Solene Alusiva ao Jubileu de 250 anos da Igreja Matriz São Luiz Rei. 1 extracted