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Mostardas (RS)

IBGE code4312500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mostardas.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3894 / 5057 / 442
Documents (with text) 9699 (7598)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1964 · Norma: 45 1965 · Norma: 23 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 26 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 15 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 23 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 32 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 37 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 36 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 25 1985 · Norma: 21 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 64 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 67 1992 · Norma: 100 1993 · Norma: 75 1994 · Norma: 51 1995 · Norma: 61 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 29 1997 · Norma: 47 1999 · Norma: 78 2000 · Norma: 68 2001 · Norma: 1 2002 · Norma: 107 2003 · Norma: 104 2004 · Norma: 123 2005 · Norma: 113 2006 · Norma: 158 2007 · Norma: 124 2008 · Norma: 97 2009 · Norma: 170 2010 · Norma: 139 2011 · Norma: 150 2012 · Norma: 149 2013 · Norma: 124 2014 · Norma: 104 2015 · Norma: 121 2015 · Sessão: 1 2016 · Norma: 120 2017 · Matéria: 267 2017 · Norma: 182 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 454 2018 · Norma: 195 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 339 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 47 2020 · Matéria: 169 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 402 2021 · Norma: 200 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 445 2022 · Norma: 242 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 448 2023 · Norma: 237 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 377 2024 · Norma: 153 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 992 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 49 1964 1969 1975 1980 1985 1990 1995 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (9393)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 15/2024 2024-07-08 Resolução Altera por tempo indeterminado o parágrafo único dos artigos 54, 55 e 57 e o § 2º do artigo 56 da resolução nº 009/2021, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mostardas e dá outras providências. 1 extracted
norma 16/2024 2024-07-08 Resolução Altera por tempo indeterminado o artigo 86 da resolução nº 009/2021, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mostardas, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 24 2024-07-08 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 99/2024 2024-07-04 Projeto de Lei Executivo Altera ementa, dispositivos, suprime artigos da Lei Municipal nº 4869, de 02 de julho de 2024, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4868/2024 2024-07-02 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
norma 4869/2024 2024-07-02 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. 1 extracted
sessao 23 2024-07-01 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 27/2024 2024-06-28 Requerimento Requerimento ao Deputado Federal Alceu Moreira e a Secretaria Extraordinária de Reconstrução do Rio Grande do Sul, solicitando que envidem todos os esforços para que a emenda parlamentar 202428580010, no valor de R$ 300.000,00, seja autorizada e empenhada ainda no exercício de 2024, garantindo, assim, os recursos necessários para a reforma da Ponte da Lagoa do Bacupari. 1 extracted
materia 28/2024 2024-06-28 Requerimento Requerimento ao Deputado Federal Alexandre Lindenmeyer e a Secretaria Extraordinária de Reconstrução do Rio Grande do Sul, solicitando que envidem todos os esforços para que a emenda parlamentar 202442950006, no valor de R$ 70.000,00, seja autorizada e empenhada ainda no exercício de 2024, garantindo, assim, os recursos necessários para a aquisição de implementos agrícolas para a Comunidade Quilombola da Casca. 1 extracted
materia 29/2024 2024-06-28 Requerimento Requerimento ao Deputado Federal Afonso Motta e a Secretaria Extraordinária de Reconstrução do Rio Grande do Sul, solicitando que envidem todos os esforços para que a emenda parlamentar 2024302000016, no valor de R$ 200.000,00, seja autorizada e empenhada ainda no exercício de 2024, garantindo, assim, os recursos necessários para a área da Saúde em Mostardas. 1 extracted
materia 30/2024 2024-06-28 Requerimento Moção de Congratulação ao aluno da Escola Marcelo Gama, Alfredo Pires de Matos, pela obtenção da medalha de ouro na 18ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática. Entre 650 participantes, ele foi medalhista de ouro, representando Mostardas e o Estado do Rio Grande do Sul na premiação nacional ocorrida no dia 11 de junho no Rio de Janeiro. 1 extracted
materia 46/2024 2024-06-27 Pedido de Providência Que o Executivo Municipal dentro de suas possibilidades, possa estar realizando manutenção na Rua Dr. Edgardo Pereira Velho, após a Rua Almirante Tamandaré existem várias manutenções que se fazem necessárias. 1 extracted
materia 98/2024 2024-06-27 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2024 2024-06-26 Pedido de Informação Pedido de Informação sobre a lista de espera dos participantes do nosso município para as consultas (em todas as especialidades), exames e cirurgias de média e alta complexidade, que aguardem agendamento pela Secretaria Estadual de Saúde. 1 extracted
norma 4855/2024 2024-06-25 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
norma 4856/2024 2024-06-25 Lei Municipal Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted
norma 4857/2024 2024-06-25 Lei Municipal Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted
norma 4858/2024 2024-06-25 Lei Municipal Cria a RAE - Rede de Apoio às escolas do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 4859/2024 2024-06-25 Lei Municipal Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4797, de 12 de março de 2024. 1 extracted
norma 4860/2024 2024-06-25 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
norma 4861/2024 2024-06-25 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
norma 4862/2024 2024-06-25 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
norma 4863/2024 2024-06-25 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
norma 4864/2024 2024-06-25 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
norma 4865/2024 2024-06-25 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
norma 4866/2024 2024-06-25 Lei Municipal Fixa os subsídios dos Vereadores do Município para o quatriênio 2025/2028. 1 extracted
norma 4867/2024 2024-06-25 Lei Municipal Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o quadriênio 2025/2028. 1 extracted
materia 45/2024 2024-06-24 Pedido de Providência Que seja arrumado o esgoto da Rua 11 de abril entre a Rua Arno Inácio de Souza e Av. Tancredo de Almeida Neves. 1 extracted
sessao 22 2024-06-24 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 24/2024 2024-06-20 Requerimento Requerimento que solicita envio de Ofício ao Hospital São Luiz de Mostardas. 1 extracted
materia 25/2024 2024-06-20 Requerimento Requerimento ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul e à Secretaria Extraordinária de Reconstrução do Rio Grande do Sul solicitando a viabilização urgente de estações meteorológicas na região do Litoral Médio, entre São José do Norte e Capivari do Sul, para garantir o monitoramento permanente das condições climáticas. 1 extracted
materia 26/2024 2024-06-20 Requerimento Requerimento ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul e à Secretaria Extraordinária de Reconstrução do Rio Grande do Sul, solicitando a viabilização de antenas da Starlink para as comunidades localizadas na Zona Rural e nos Balneários de Mostardas, sobretudo, em espaços de uso coletivo. 1 extracted
materia 43/2024 2024-06-20 Pedido de Providência Que o Executivo Municipal dentro de suas possibilidades, providencie a manutenção na via pública na Rua São Luiz especificamente na saída da balança da Cooperativa. 1 extracted
materia 44/2024 2024-06-20 Pedido de Providência Que o Executivo Municipal dentro de suas possibilidades, providencie o conserto da rede de esgoto na Rua Feliciano de Moura, especificamente na entrada da da balança da Cooperativa. 1 extracted
materia 90/2024 2024-06-20 Projeto de Lei Executivo Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4797, de 12 de março de 2024. 1 extracted
materia 91/2024 2024-06-20 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 92/2024 2024-06-20 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 93/2024 2024-06-20 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 94/2024 2024-06-20 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 95/2024 2024-06-20 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 96/2024 2024-06-20 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 97/2024 2024-06-20 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 2/2024 2024-06-19 Emenda Substitutiva Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2024. 1 extracted
materia 3/2024 2024-06-19 Emenda Substitutiva Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei do Legislativo nº 010/2024. 1 extracted
norma 4852/2024 2024-06-18 Lei Municipal Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted
norma 4853/2024 2024-06-18 Lei Municipal Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted
norma 4854/2024 2024-06-18 Lei Municipal Institui gratificação especial de vacinador, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
materia 42/2024 2024-06-17 Pedido de Providência Que o Executivo Municipal, providencie reparos e manutenção na Estrada Beco dos Ritas, estrada de acesso a Cooperativa Agrícola Mostardense, considerando que além dos moradores que ali residem, também trafega o transporte escolar e, local sede da Cooperativa Agrícola, com mais de 40 sócios ativos, tem em depósito mais de 160.000 sacas de arroz e necessita efetuar a retirada do produto. 1 extracted
sessao 21 2024-06-17 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 9/2024 2024-06-13 Projeto de Lei Legislativo Fixa os subsídios dos Vereadores do Município para o quatriênio 2025/2028. 1 extracted