| materia |
22/2024 |
2024-08-15 |
Pedido de Informação |
Solicito informação atualizada de todos os cargos lotados no Gabinete do Prefeito no quadro de servidores concursados, CC's e FG's, com as respectivas datas de nomeação. |
1 |
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| materia |
110/2024 |
2024-08-15 |
Projeto de Lei Executivo |
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. |
1 |
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| materia |
108/2024 |
2024-08-14 |
Projeto de Lei Executivo |
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. |
1 |
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| materia |
109/2024 |
2024-08-14 |
Projeto de Lei Executivo |
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas baixo relacionados. |
1 |
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| norma |
4874/2024 |
2024-08-13 |
Lei Municipal |
Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. |
1 |
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| norma |
4875/2024 |
2024-08-13 |
Lei Municipal |
Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. |
1 |
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| norma |
4876/2024 |
2024-08-13 |
Lei Municipal |
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. |
1 |
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| norma |
4877/2024 |
2024-08-13 |
Lei Municipal |
Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. |
1 |
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| norma |
4878/2024 |
2024-08-13 |
Lei Municipal |
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. |
1 |
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| norma |
4879/2024 |
2024-08-13 |
Lei Municipal |
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. |
1 |
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| materia |
20/2024 |
2024-08-12 |
Pedido de Informação |
-Solicitamos informações acerca da coleta seletiva de lixo no município, diante de inúmeras reclamações da comunidade, que o serviço não está sendo efetuado.
- Solicitamos cópia do contrato da empresa prestadora com o Município, cópia dos procedimentos adotados em decorrência da interrupção dos serviços de coleta.
- Quais os dias que está sendo prestado o serviço atualmente. |
0 |
no document
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| sessao |
29 |
2024-08-12 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
19/2024 |
2024-08-08 |
Pedido de Informação |
Solicita o índice de pessoal dos últimos doze (12) meses, a contar de julho de 2023 à julho de 2024. |
1 |
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| materia |
106/2024 |
2024-08-08 |
Projeto de Lei Executivo |
Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. |
1 |
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| materia |
107/2024 |
2024-08-08 |
Projeto de Lei Executivo |
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. |
1 |
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| materia |
53/2024 |
2024-08-05 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Executivo Municipal dê atenção à estrada de acesso à Praia da Solidão, realizando manutenção necessários a viabilizar a trafegabilidade daquela via. |
1 |
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| materia |
103/2024 |
2024-08-02 |
Projeto de Lei Executivo |
Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. |
1 |
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| materia |
104/2024 |
2024-08-02 |
Projeto de Lei Executivo |
Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. |
1 |
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| materia |
105/2024 |
2024-08-02 |
Projeto de Lei Executivo |
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. |
1 |
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| sessao |
28 |
2024-08-02 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
34/2024 |
2024-08-01 |
Requerimento |
Apoio da Câmara Municipal de Mostardas ao Projeto de Lei nº 244/2023, que institui o Fundo Nacional destinado a financiar e apoiar pesquisas e ações destinadas à pessoas com deficiência. |
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| materia |
35/2024 |
2024-08-01 |
Requerimento |
Moção de Congratulação à Associação Comunitária Dona Quitéria, pelos 200 anos de existência da Comunidade Quilombola da Casca. |
1 |
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| norma |
4873/2024 |
2024-07-30 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a realizar incremento financeiro temporário à Sociedade Beneficente São Luiz Mostardas. |
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| sessao |
27 |
2024-07-29 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
51/2024 |
2024-07-26 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Executivo Municipal possa estar fixando os bancos públicos localizados na Praça Luiz Chaves Martins. |
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| materia |
52/2024 |
2024-07-26 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Executivo Municipal dê atenção urgente à estrada de acesso a Localidade do Mina, que posa estar realizando os consertos necessários a viabilizar a trafegabilidade daquela via. Saliento que já foi feito pedido n°013/2024 solicitando reparos em 25/01/24 em decorrência das fortes chuvas
ocorridas na época. |
1 |
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| materia |
102/2024 |
2024-07-25 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a realizar incremento financeiro temporário à Sociedade Beneficente São Luiz Mostardas. |
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| materia |
18/2024 |
2024-07-23 |
Pedido de Informação |
Tendo em vista o requerimento protocolado em abril deste ano, encaminhado ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, 18a Coordenadoria Regional de Saúde, fazendo o pedido da aquisição de soro antiofídico para o Hospital Beneficente São Luis Rei de Mostardas (plantão urgência e emergência 24 horas), que mesmo tendo conhecimento de que a distribuição de medicamentos seja por regiões, temos a consciência ad importância da aquisição deste medicamento, por presenciarmos diversos acidentes que já ocorreram na nossa região.
Solicitamos informações da Secretaria Municipal de Saúde para que justifique a falta do soro antiofídico no Município de Mostardas. |
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| norma |
4871/2024 |
2024-07-23 |
Lei Municipal |
Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. |
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| norma |
4872/2024 |
2024-07-23 |
Lei Municipal |
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. |
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| sessao |
26 |
2024-07-22 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
32/2024 |
2024-07-19 |
Requerimento |
Requerimento ao Ministério dos Transportes e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) solicitando informações detalhadas sobre o andamento do Projeto da Ponte, previsto no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) visa à construção da ligação a seco entre Rio Grande e São José do Norte. |
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| materia |
33/2024 |
2024-07-19 |
Requerimento |
Requerimento a Casa Civil e Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação do Estado do Rio Grande do Sul solicitando urgência na reposição de servidores para a Inspetoria de Defesa Agropecuária deste município. |
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| materia |
40/2024 |
2024-07-19 |
Indicação |
Que o Programa Municipal Integrar: Aprendizagem, Desenvolvimento e Vida (Proin) seja instituído por Lei, de forma a ser transformado em uma política permanente em nosso município. |
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| materia |
17/2024 |
2024-07-18 |
Pedido de Informação |
Solicita cópia da frequência escolar dos alunos moradores no beco do Aguapé, alunos esses da Escola Municipal Nossa Senhora de Aparecida detalhando o número de faltas de cada aluno desde o início do ano letivo de 2024 até a presente data. |
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| materia |
50/2024 |
2024-07-18 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Executivo Municipal dê atenção urgente à estrada de acesso à Praia da Solidão, realizando os consertos necessários a viabilizar a trafegabilidade daquela via. |
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| materia |
16/2024 |
2024-07-16 |
Pedido de Informação |
Referente aos ônibus escolares que fazem a linha do Aguapé na Localidade da Solidão: Quem faz esta linha é o município ou é equipe terceirizada? Solicito cópia das planilhas dos meses de março, abril, maio, junho e julho de 2024 referente aos ônibus que prestam a linha escolar do Aguapé; Qual o trajeto completo da linha escolar no Aguapé? |
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| materia |
49/2024 |
2024-07-16 |
Pedido de Providência |
Que o Executivo Municipal, dentro de suas possibilidades, providencie a manutenção das vias públicas das ruas XV de Novembro e Rua Independência, especificamente na quadra ao entorno do Hospital São Luiz de Mostardas. |
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no document
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| norma |
4870/2024 |
2024-07-16 |
Lei Municipal |
Altera ementa, dispositivos, suprime artigos da Lei Municipal nº 4869, de 02 de julho de 2024, e dá outras providências. |
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| materia |
39/2024 |
2024-07-15 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal inclua no Calendário de Eventos os Torneios e Campeonato Municipal de Volei.
Que o Executivo Municipal promova a contratação de arbitragem oficial para os Torneios e Campeonato Municipal de Volei. |
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| sessao |
25 |
2024-07-15 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
100/2024 |
2024-07-12 |
Projeto de Lei Executivo |
Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. |
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| materia |
101/2024 |
2024-07-12 |
Projeto de Lei Executivo |
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. |
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| materia |
31/2024 |
2024-07-11 |
Requerimento |
Solicitação de Inclusão do Município de Mostardas no Programa Morada - Moradia Adequada. |
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| materia |
38/2024 |
2024-07-11 |
Indicação |
Que seja realizado o PLANO DE COLOCAÇÃO DE PLACAS previsto na Ação Pública, identifique as Comunidades Pesqueiras em nossos Balneários. |
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| materia |
15/2024 |
2024-07-08 |
Projeto de Resolução |
Altera por tempo indeterminado o parágrafo único dos artigos 54, 55 e 57 e o § 2º do artigo 56 da resolução nº 009/2021, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mostardas e dá outras providências. |
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| materia |
16/2024 |
2024-07-08 |
Projeto de Resolução |
Altera por tempo indeterminado o artigo 86 da resolução nº 009/2021, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mostardas, e dá outras providências. |
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| materia |
37/2024 |
2024-07-08 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, estude a possibilidade de disponibilizar um segurança para trabalhar na Secretaria de Finanças da Prefeitura de Mostardas. |
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| materia |
47/2024 |
2024-07-08 |
Pedido de Providência |
Que o Executivo Municipal dentro de suas possibilidades, possa estar realizando manutenção de limpeza e colocação de tubos de esgoto no valo na Rua Bento Gonçalves, próximo ao número 2360, após a Escola Municipal de Educação Infantil Hélio Rodrigues da Silva. |
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| materia |
48/2024 |
2024-07-08 |
Pedido de Providência |
Que o Executivo Municipal, possa estar entrando em contato com a empresa responsável pelo terreno onde está localizada a antena de telefonia móvel da TIM, situada na Avenida Padre Simão ao lado da Capela Pereira, para que seja realizada a limpeza do local. |
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