br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Mostardas (RS)

IBGE code4312500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mostardas.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3894 / 5057 / 442
Documents (with text) 9699 (7598)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1964 · Norma: 45 1965 · Norma: 23 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 26 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 15 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 23 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 32 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 37 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 36 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 25 1985 · Norma: 21 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 64 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 67 1992 · Norma: 100 1993 · Norma: 75 1994 · Norma: 51 1995 · Norma: 61 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 29 1997 · Norma: 47 1999 · Norma: 78 2000 · Norma: 68 2001 · Norma: 1 2002 · Norma: 107 2003 · Norma: 104 2004 · Norma: 123 2005 · Norma: 113 2006 · Norma: 158 2007 · Norma: 124 2008 · Norma: 97 2009 · Norma: 170 2010 · Norma: 139 2011 · Norma: 150 2012 · Norma: 149 2013 · Norma: 124 2014 · Norma: 104 2015 · Norma: 121 2015 · Sessão: 1 2016 · Norma: 120 2017 · Matéria: 267 2017 · Norma: 182 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 454 2018 · Norma: 195 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 339 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 47 2020 · Matéria: 169 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 402 2021 · Norma: 200 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 445 2022 · Norma: 242 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 448 2023 · Norma: 237 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 377 2024 · Norma: 153 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 992 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 49 1964 1969 1975 1980 1985 1990 1995 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (9393)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 22/2024 2024-08-15 Pedido de Informação Solicito informação atualizada de todos os cargos lotados no Gabinete do Prefeito no quadro de servidores concursados, CC's e FG's, com as respectivas datas de nomeação. 1 extracted
materia 110/2024 2024-08-15 Projeto de Lei Executivo Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. 1 extracted
materia 108/2024 2024-08-14 Projeto de Lei Executivo Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. 1 extracted
materia 109/2024 2024-08-14 Projeto de Lei Executivo Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas baixo relacionados. 1 extracted
norma 4874/2024 2024-08-13 Lei Municipal Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted
norma 4875/2024 2024-08-13 Lei Municipal Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted
norma 4876/2024 2024-08-13 Lei Municipal Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted
norma 4877/2024 2024-08-13 Lei Municipal Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. 1 extracted
norma 4878/2024 2024-08-13 Lei Municipal Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. 1 extracted
norma 4879/2024 2024-08-13 Lei Municipal Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. 1 extracted
materia 20/2024 2024-08-12 Pedido de Informação -Solicitamos informações acerca da coleta seletiva de lixo no município, diante de inúmeras reclamações da comunidade, que o serviço não está sendo efetuado. - Solicitamos cópia do contrato da empresa prestadora com o Município, cópia dos procedimentos adotados em decorrência da interrupção dos serviços de coleta. - Quais os dias que está sendo prestado o serviço atualmente. 0 no document
sessao 29 2024-08-12 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 19/2024 2024-08-08 Pedido de Informação Solicita o índice de pessoal dos últimos doze (12) meses, a contar de julho de 2023 à julho de 2024. 1 extracted
materia 106/2024 2024-08-08 Projeto de Lei Executivo Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. 1 extracted
materia 107/2024 2024-08-08 Projeto de Lei Executivo Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. 1 extracted
materia 53/2024 2024-08-05 Pedido de Providência Solicito que o Executivo Municipal dê atenção à estrada de acesso à Praia da Solidão, realizando manutenção necessários a viabilizar a trafegabilidade daquela via. 1 extracted
materia 103/2024 2024-08-02 Projeto de Lei Executivo Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted
materia 104/2024 2024-08-02 Projeto de Lei Executivo Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted
materia 105/2024 2024-08-02 Projeto de Lei Executivo Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted
sessao 28 2024-08-02 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 34/2024 2024-08-01 Requerimento Apoio da Câmara Municipal de Mostardas ao Projeto de Lei nº 244/2023, que institui o Fundo Nacional destinado a financiar e apoiar pesquisas e ações destinadas à pessoas com deficiência. 1 extracted
materia 35/2024 2024-08-01 Requerimento Moção de Congratulação à Associação Comunitária Dona Quitéria, pelos 200 anos de existência da Comunidade Quilombola da Casca. 1 extracted
norma 4873/2024 2024-07-30 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a realizar incremento financeiro temporário à Sociedade Beneficente São Luiz Mostardas. 1 extracted
sessao 27 2024-07-29 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 51/2024 2024-07-26 Pedido de Providência Solicito que o Executivo Municipal possa estar fixando os bancos públicos localizados na Praça Luiz Chaves Martins. 1 extracted
materia 52/2024 2024-07-26 Pedido de Providência Solicito que o Executivo Municipal dê atenção urgente à estrada de acesso a Localidade do Mina, que posa estar realizando os consertos necessários a viabilizar a trafegabilidade daquela via. Saliento que já foi feito pedido n°013/2024 solicitando reparos em 25/01/24 em decorrência das fortes chuvas ocorridas na época. 1 extracted
materia 102/2024 2024-07-25 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a realizar incremento financeiro temporário à Sociedade Beneficente São Luiz Mostardas. 1 extracted
materia 18/2024 2024-07-23 Pedido de Informação Tendo em vista o requerimento protocolado em abril deste ano, encaminhado ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, 18a Coordenadoria Regional de Saúde, fazendo o pedido da aquisição de soro antiofídico para o Hospital Beneficente São Luis Rei de Mostardas (plantão urgência e emergência 24 horas), que mesmo tendo conhecimento de que a distribuição de medicamentos seja por regiões, temos a consciência ad importância da aquisição deste medicamento, por presenciarmos diversos acidentes que já ocorreram na nossa região. Solicitamos informações da Secretaria Municipal de Saúde para que justifique a falta do soro antiofídico no Município de Mostardas. 1 extracted
norma 4871/2024 2024-07-23 Lei Municipal Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted
norma 4872/2024 2024-07-23 Lei Municipal Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted
sessao 26 2024-07-22 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 32/2024 2024-07-19 Requerimento Requerimento ao Ministério dos Transportes e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) solicitando informações detalhadas sobre o andamento do Projeto da Ponte, previsto no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) visa à construção da ligação a seco entre Rio Grande e São José do Norte. 1 extracted
materia 33/2024 2024-07-19 Requerimento Requerimento a Casa Civil e Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação do Estado do Rio Grande do Sul solicitando urgência na reposição de servidores para a Inspetoria de Defesa Agropecuária deste município. 1 extracted
materia 40/2024 2024-07-19 Indicação Que o Programa Municipal Integrar: Aprendizagem, Desenvolvimento e Vida (Proin) seja instituído por Lei, de forma a ser transformado em uma política permanente em nosso município. 1 extracted
materia 17/2024 2024-07-18 Pedido de Informação Solicita cópia da frequência escolar dos alunos moradores no beco do Aguapé, alunos esses da Escola Municipal Nossa Senhora de Aparecida detalhando o número de faltas de cada aluno desde o início do ano letivo de 2024 até a presente data. 1 extracted
materia 50/2024 2024-07-18 Pedido de Providência Solicito que o Executivo Municipal dê atenção urgente à estrada de acesso à Praia da Solidão, realizando os consertos necessários a viabilizar a trafegabilidade daquela via. 1 extracted
materia 16/2024 2024-07-16 Pedido de Informação Referente aos ônibus escolares que fazem a linha do Aguapé na Localidade da Solidão: Quem faz esta linha é o município ou é equipe terceirizada? Solicito cópia das planilhas dos meses de março, abril, maio, junho e julho de 2024 referente aos ônibus que prestam a linha escolar do Aguapé; Qual o trajeto completo da linha escolar no Aguapé? 1 extracted
materia 49/2024 2024-07-16 Pedido de Providência Que o Executivo Municipal, dentro de suas possibilidades, providencie a manutenção das vias públicas das ruas XV de Novembro e Rua Independência, especificamente na quadra ao entorno do Hospital São Luiz de Mostardas. 0 no document
norma 4870/2024 2024-07-16 Lei Municipal Altera ementa, dispositivos, suprime artigos da Lei Municipal nº 4869, de 02 de julho de 2024, e dá outras providências. 1 extracted
materia 39/2024 2024-07-15 Indicação Que o Executivo Municipal inclua no Calendário de Eventos os Torneios e Campeonato Municipal de Volei. Que o Executivo Municipal promova a contratação de arbitragem oficial para os Torneios e Campeonato Municipal de Volei. 1 extracted
sessao 25 2024-07-15 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 100/2024 2024-07-12 Projeto de Lei Executivo Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted
materia 101/2024 2024-07-12 Projeto de Lei Executivo Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted
materia 31/2024 2024-07-11 Requerimento Solicitação de Inclusão do Município de Mostardas no Programa Morada - Moradia Adequada. 1 extracted
materia 38/2024 2024-07-11 Indicação Que seja realizado o PLANO DE COLOCAÇÃO DE PLACAS previsto na Ação Pública, identifique as Comunidades Pesqueiras em nossos Balneários. 1 extracted
materia 15/2024 2024-07-08 Projeto de Resolução Altera por tempo indeterminado o parágrafo único dos artigos 54, 55 e 57 e o § 2º do artigo 56 da resolução nº 009/2021, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mostardas e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2024 2024-07-08 Projeto de Resolução Altera por tempo indeterminado o artigo 86 da resolução nº 009/2021, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mostardas, e dá outras providências. 1 extracted
materia 37/2024 2024-07-08 Indicação Que o Executivo Municipal, estude a possibilidade de disponibilizar um segurança para trabalhar na Secretaria de Finanças da Prefeitura de Mostardas. 1 extracted
materia 47/2024 2024-07-08 Pedido de Providência Que o Executivo Municipal dentro de suas possibilidades, possa estar realizando manutenção de limpeza e colocação de tubos de esgoto no valo na Rua Bento Gonçalves, próximo ao número 2360, após a Escola Municipal de Educação Infantil Hélio Rodrigues da Silva. 1 extracted
materia 48/2024 2024-07-08 Pedido de Providência Que o Executivo Municipal, possa estar entrando em contato com a empresa responsável pelo terreno onde está localizada a antena de telefonia móvel da TIM, situada na Avenida Padre Simão ao lado da Capela Pereira, para que seja realizada a limpeza do local. 1 extracted