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Mostardas (RS)

IBGE code4312500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mostardas.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3894 / 5057 / 442
Documents (with text) 9699 (7598)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1964 · Norma: 45 1965 · Norma: 23 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 26 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 15 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 23 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 32 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 37 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 36 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 25 1985 · Norma: 21 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 64 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 67 1992 · Norma: 100 1993 · Norma: 75 1994 · Norma: 51 1995 · Norma: 61 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 29 1997 · Norma: 47 1999 · Norma: 78 2000 · Norma: 68 2001 · Norma: 1 2002 · Norma: 107 2003 · Norma: 104 2004 · Norma: 123 2005 · Norma: 113 2006 · Norma: 158 2007 · Norma: 124 2008 · Norma: 97 2009 · Norma: 170 2010 · Norma: 139 2011 · Norma: 150 2012 · Norma: 149 2013 · Norma: 124 2014 · Norma: 104 2015 · Norma: 121 2015 · Sessão: 1 2016 · Norma: 120 2017 · Matéria: 267 2017 · Norma: 182 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 454 2018 · Norma: 195 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 339 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 47 2020 · Matéria: 169 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 402 2021 · Norma: 200 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 445 2022 · Norma: 242 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 448 2023 · Norma: 237 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 377 2024 · Norma: 153 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 992 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 49 1964 1969 1975 1980 1985 1990 1995 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (9393)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 65/2024 2024-11-27 Pedido de Providência Que seja feita a reforma da ponte da Lagoa Azul no Bacupari. 1 extracted
materia 66/2024 2024-11-27 Pedido de Providência Que seja feita a manutenção do valo que abastece a barrinha da praia do Farol da Solidão. 1 extracted
norma 4896/2024 2024-11-26 Lei Municipal Altera Anexo II constante nas Leis Municipais nºs 2452/2008 e 3056/2012, que estabelece o código tributário do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 4897/2024 2024-11-26 Lei Municipal Dispõe sobre o pagamento de diferença remuneratória aos servidores que especifica para cumprimento dos pisos de enfermagem, na extensão do quanto disponibilizado pela União ao Município, a título de assistência financeira complementar. 1 extracted
sessao 44 2024-11-25 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 13/2024 2024-11-21 Projeto de Lei Legislativo Institui a Política Municipal de Proteção e Atenção às Mães Atípicas e a Semana Municipal das Mães Atípicas no Município de Mostardas. 1 extracted
materia 56/2024 2024-11-21 Requerimento Requerimento ao planejamento da Secretaria de Desenvolvimento Rural e da EMATER/RS, solicitando a disponibilização de um veículo de grande porte e tracionado para o escritório da EMATER de Mostardas. 1 extracted
materia 63/2024 2024-11-21 Pedido de Providência Que o Executivo Municipal providencie a desobstrução da estrada vicinal de acesso à Vila Joia, incluindo a retirada de cancelas que atualmente bloqueiam o tráfego na via. 1 extracted
materia 55/2024 2024-11-18 Requerimento Justificativa de ausência do Vereador Eduardo Silveira Verardi. 1 extracted
sessao 43 2024-11-18 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 124/2024 2024-11-14 Projeto de Lei Executivo Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mostardas para o exercício financeiro de 2025 - LOA 1 extracted
materia 125/2024 2024-11-14 Projeto de Lei Executivo Dispõe sobre o pagamento de diferença remuneratória aos servidores que especifica para cumprimento dos pisos de enfermagem, na extensão do quanto disponibilizado pela União ao Município, a título de assistência financeira complementar. 1 extracted
materia 42/2024 2024-11-13 Indicação Que o Poder Executivo, através da secretaria competente, juntamente com o setor de fiscalização do contrato, faça resguardo de valores junto ao contrato com a empresa prestadora de serviços que está efetuando a pavimentação nas ruas no entorno ao Centro Comunitário Dr. Valmor Machado. 1 extracted
materia 61/2024 2024-11-13 Pedido de Providência Solicito que o Executivo Municipal realize a manutenção no Balneário Mostardense, com ações de limpeza e revitalização do canteiro central. Além disso, é importante que sejam dedicados cuidados semelhantes às praças dos demais balneários do município, garantindo espaços bem cuidados e agradáveis aos veranistas e moradores. 1 extracted
materia 62/2024 2024-11-13 Pedido de Providência Solicita que o Executivo Municipal realize com certa urgência a manutenção das vias de acesso à beira mar no Balneário Mostardense. 1 extracted
materia 35/2024 2024-11-11 Pedido de Informação Solicito os seguintes esclarecimentos: A relação de todos os pacientes da saúde que fizeram o uso do transporte público nos meses de setembro e outubro, em ônibus e carros. As planilhas de controle dos transportes da Secretaria Municipal de Saúde com local da consulta e a especialidade e se houve acompanhante, também a relação de gastos com combustíveis dos automóveis que foram usados nos meses de setembro e outubro. 1 extracted
materia 36/2024 2024-11-11 Pedido de Informação Conforme sabemos, na primeira semana deste mesmo mês, entre os dias 04 à 08 de novembro deste ano, a Secretaria Municipal de Obras prestou serviços em uma de nossas praias do Município, mais conhecida como Praia de São Simão, situada à 35km da cidade. Diante dessa informação, solicito os seguintes esclarecimentos: Quais dias foram trabalhados no local? Quais serviços foram prestados à localidade? Quais acessos para beira mar foram liberados/limpos? O que foi feito com o material (areia) tirado dos acessos? Ainda, solicito a planilha da máquina e caçamba que foram utilizadas para a prestação de serviço do local. 1 extracted
sessao 42 2024-11-11 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 54/2024 2024-11-08 Requerimento Moção de Congratulação a Igreja Comunidade Cristã A Porta pela passagem de seus 8 anos em nosso município no dia 1º de novembro. 1 extracted
materia 123/2024 2024-11-08 Projeto de Lei Executivo Altera Anexo II constante nas Leis Municipais nºs 2452/2008 e 3056/2012, que estabelece o código tributário do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 53/2024 2024-11-07 Requerimento Congratulação as escolas municipais pela notável participação no VII Prêmio "Sabe o Lixo? Virou Arte!", um concurso inovador que busca transformar a percepção sobre o lixo e o meio ambiente. Promovido em parceria com o Instituto Humaniza e a empresa Irani. 1 extracted
materia 17/2024 2024-11-06 Projeto de Resolução Antecipa a realização das Sessões Ordinárias dos dias 23/12/2024 e 30/12/2024 para o dia 19/12/2024 às 17horas e dá outras providências. 1 extracted
materia 34/2024 2024-11-05 Pedido de Informação Solicita cópia das planilhas do veículo Duster, placas JAL3G35, da Secretária da Assistência Social, desde 01/03/2024 até a presente data, com relatórios de abastecimento gerados pelo sistema de controle do cartão. 1 extracted
norma 4894/2024 2024-11-05 Lei Municipal Concede Título de Cidadão Mostardense. 1 extracted
sessao 41 2024-11-04 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 33/2024 2024-10-31 Pedido de Informação Solicitamos informações de quais foram os valores pagos e que ainda se encontra empenhado para pagamento do ano de 2024 para a empresa Lopes e Martins. 1 extracted
sessao 40 2024-10-29 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 32/2024 2024-10-25 Pedido de Informação Solicita que seja encaminhada planilha de caçamba de placa IVR 3996 do período de 1º de janeiro de 2024 até a presente data, como também cópia das notas de peças que foram adquiridas para o veículo no mesmo período. 1 extracted
materia 11/2024 2024-10-24 Projeto de Lei Legislativo Concede Título de Cidadão Mostardense. 1 extracted
materia 12/2024 2024-10-24 Projeto de Lei Legislativo Dispõe sobre a dispensa da renovação anual de laudo médico para pessoas com deficiência permanente no âmbito do Município de Mostardas e dá outras providências. 1 extracted
materia 51/2024 2024-10-24 Requerimento Solicitação de revisão e adequação da Portaria SPA/MAPA Nº 4, de 07 de fevereiro de 2024, que aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC) para a cultura da cebola, em sistema de cultivo de sequeiro, nos estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. 1 extracted
materia 52/2024 2024-10-24 Requerimento Requerimento à Faders Acessibilidade e Inclusão a implementação do Programa Praia Acessível nos balneários do Farol da Solidão, São Simão e Lagoa do Bacupari, localizados no município de Mostardas. 1 extracted
materia 50/2024 2024-10-23 Requerimento Requerimento do Vereador Mano da Fruteira solicitando licença interesse, pelo período de 69 dias a contar de 23 de outubro de 2024. 1 extracted
norma 4893/2024 2024-10-22 Lei Municipal Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted
sessao 39 2024-10-21 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 49/2024 2024-10-18 Requerimento Requerimento a ser encaminhado a CORSAN AGEA, agência de Mostardas, para que informe os procedimentos que estão sendo tomados pela empresa para cessar a emissão de cobranças o devidas aos consumidores de Mostardas. 1 extracted
materia 30/2024 2024-10-17 Pedido de Informação Qual é a atual situação do Aeródromo Municipal? O local está em condições operacionais ou necessita de intervenções para voltar a funcionar plenamente? Quais medidas o Executivo Municipal está tomando para garantir a regularidade do aeródromo junto as agências reguladoras? Existe algum planejamento para melhorias na infraestrutura do aeródromo, de forma a atrair mais investimentos e garantir que ele possa receber aeronaves? A administração está buscando apoio de órgãos estaduais ou federais para assegurar recursos que possam ser investidos na manutenção ou ampliação das operações do aeródromo? Há uma edificação desativada no Aeródromo, qual a condição de uso? Qual a utilização da casa no momento atual? 1 extracted
materia 31/2024 2024-10-17 Pedido de Informação Solicito informações acerca da retroescavadeira Jonh Deer, conduzida por servidor público, que na data de 16/10/2024, na localidade do Rincão do Cristóvão Pereira, a serviço público, tombou e por consequência ficou totalmente submersa na água. 1 extracted
materia 47/2024 2024-10-17 Requerimento Indicação ao Senhor Marco Antônio Batista para receber a Medalha do Mérito Comunitário. 1 extracted
materia 48/2024 2024-10-17 Requerimento Requerimento a fim de evitar nulidades e o próprio descrédito do Poder Legislativo perante a comunidade na eventual hipótese de judicialização desses pontos. 1 extracted
materia 122/2024 2024-10-17 Projeto de Lei Executivo Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted
materia 28/2024 2024-10-16 Pedido de Informação Existe algum local regulamentado para o depósito de entulhos e resíduos gerados pelas obras públicas e privadas do município? Caso afirmativo, onde está localizado e quais são as condições de funcionamento desse local? Qual é o procedimento adotado atualmente pela Secretaria de Obras em relação à gestão e ao descarte de entulhos e resíduos? Há algum controle ou planejamento para evitar o acúmulo indevido nos arredores da secretaria? Estão revistas medidas para a remoção dos resíduos já acumulados na área mencionada? Se sim, qual o cronograma para essa ação? A Prefeitura possui algum projeto ou iniciativa para conscientizar a população e as empresas sobre a destinação correta de resíduos de construção civil e outros materiais descartáveis? 1 extracted
materia 29/2024 2024-10-16 Pedido de Informação De quem foi a tomada de decisão de como realizar o conserto da estrada, da maneira como foi executado, após primeira enchente? Quais medidas estão sendo planejadas para garantir um conserto definitivo e eficaz da estrada de acesso ao distrito do Rincão do Cristóvão Pereira, de modo que resista a novas ocorrências de enchentes? Há previsão de realização de obras estruturais que levem em conta a vulnerabilidade da região às enchentes, como, por exemplo, melhorias no sistema de drenagem, novos canais, taipas e reforço no pavimento da estrada? Existe um cronograma específico para o início das intervenções necessárias e qual é o prazo estimado para a conclusão das obras? A Prefeitura pretende buscar novos recursos, seja em nível estadual ou federal, para financiar uma obra que traga soluções duradouras para a estrada? 1 extracted
materia 27/2024 2024-10-15 Pedido de Informação Solicita informações acerca do comprovante de envio do parecer jurídico da INLEGIS, referente a consulta sobre o parecer da Comissão Temporária Especial. 1 extracted
materia 46/2024 2024-10-15 Requerimento Requerimento solicitando que seja colocado o parecer da comissão especial, na próxima Sessão da Câmara de Vereadores, a se realizar no dia 21/10 diante dos prazos regimentais e das formalidades atendidas. 1 extracted
norma 4892/2024 2024-10-15 Lei Municipal Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025 - LDO 2025. 1 extracted
sessao 38 2024-10-14 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 26/2024 2024-10-11 Pedido de Informação Solicito que seja encaminhado relação de todos os prédios públicos locados no Município de Mostardas com seus respectivos valores de locação com data de janeiro de 2024 até a presente data. 1 extracted
materia 45/2024 2024-10-11 Requerimento Moção de Congratulação à Escola Estadual de Ensino Fundamental 11 de Abril. 1 extracted
norma 4890/2024 2024-10-08 Lei Municipal Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted