| materia |
65/2024 |
2024-11-27 |
Pedido de Providência |
Que seja feita a reforma da ponte da Lagoa Azul no Bacupari. |
1 |
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| materia |
66/2024 |
2024-11-27 |
Pedido de Providência |
Que seja feita a manutenção do valo que abastece a barrinha da praia do Farol da Solidão. |
1 |
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| norma |
4896/2024 |
2024-11-26 |
Lei Municipal |
Altera Anexo II constante nas Leis Municipais nºs 2452/2008 e 3056/2012, que estabelece o código tributário do Município e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4897/2024 |
2024-11-26 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre o pagamento de diferença remuneratória aos servidores que especifica para cumprimento dos pisos de enfermagem, na extensão do quanto disponibilizado pela União ao Município, a título de assistência financeira complementar. |
1 |
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| sessao |
44 |
2024-11-25 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
13/2024 |
2024-11-21 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui a Política Municipal de Proteção e Atenção às Mães Atípicas e a Semana Municipal das Mães Atípicas no Município de Mostardas. |
1 |
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| materia |
56/2024 |
2024-11-21 |
Requerimento |
Requerimento ao planejamento da Secretaria de Desenvolvimento Rural e da EMATER/RS, solicitando a disponibilização de um veículo de grande porte e tracionado para o escritório da EMATER de Mostardas. |
1 |
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| materia |
63/2024 |
2024-11-21 |
Pedido de Providência |
Que o Executivo Municipal providencie a desobstrução da estrada vicinal de acesso à Vila Joia, incluindo a retirada de cancelas que atualmente bloqueiam o tráfego na via. |
1 |
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| materia |
55/2024 |
2024-11-18 |
Requerimento |
Justificativa de ausência do Vereador Eduardo Silveira Verardi. |
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| sessao |
43 |
2024-11-18 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
124/2024 |
2024-11-14 |
Projeto de Lei Executivo |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mostardas para o exercício financeiro de 2025 - LOA |
1 |
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| materia |
125/2024 |
2024-11-14 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre o pagamento de diferença remuneratória aos servidores que especifica para cumprimento dos pisos de enfermagem, na extensão do quanto disponibilizado pela União ao Município, a título de assistência financeira complementar. |
1 |
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| materia |
42/2024 |
2024-11-13 |
Indicação |
Que o Poder Executivo, através da secretaria competente, juntamente com o setor de fiscalização do contrato, faça resguardo de valores junto ao contrato com a empresa prestadora de serviços que está efetuando a pavimentação nas ruas no entorno ao Centro Comunitário Dr. Valmor Machado. |
1 |
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| materia |
61/2024 |
2024-11-13 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Executivo Municipal realize a manutenção no Balneário Mostardense, com ações de limpeza e revitalização do canteiro central. Além disso, é importante que sejam dedicados cuidados semelhantes às praças dos demais balneários do município, garantindo espaços bem cuidados e agradáveis aos veranistas e moradores. |
1 |
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| materia |
62/2024 |
2024-11-13 |
Pedido de Providência |
Solicita que o Executivo Municipal realize com certa urgência a manutenção das vias de acesso à beira mar no Balneário Mostardense. |
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| materia |
35/2024 |
2024-11-11 |
Pedido de Informação |
Solicito os seguintes esclarecimentos:
A relação de todos os pacientes da saúde que fizeram o uso do transporte público nos meses de setembro e outubro, em ônibus e carros.
As planilhas de controle dos transportes da Secretaria Municipal de Saúde com local da consulta e a especialidade e se houve acompanhante, também a relação de gastos com combustíveis dos automóveis que foram usados nos meses de setembro e outubro. |
1 |
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| materia |
36/2024 |
2024-11-11 |
Pedido de Informação |
Conforme sabemos, na primeira semana deste mesmo mês, entre os dias 04 à 08 de novembro deste ano, a Secretaria Municipal de Obras prestou serviços em uma de nossas praias do Município, mais conhecida como Praia de São Simão, situada à 35km da cidade. Diante dessa informação, solicito os seguintes esclarecimentos:
Quais dias foram trabalhados no local?
Quais serviços foram prestados à localidade?
Quais acessos para beira mar foram liberados/limpos?
O que foi feito com o material (areia) tirado dos acessos?
Ainda, solicito a planilha da máquina e caçamba que foram utilizadas para a prestação de serviço do local. |
1 |
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| sessao |
42 |
2024-11-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
54/2024 |
2024-11-08 |
Requerimento |
Moção de Congratulação a Igreja Comunidade Cristã A Porta pela passagem de seus 8 anos em nosso município no dia 1º de novembro. |
1 |
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| materia |
123/2024 |
2024-11-08 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera Anexo II constante nas Leis Municipais nºs 2452/2008 e 3056/2012, que estabelece o código tributário do Município e dá outras providências. |
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| materia |
53/2024 |
2024-11-07 |
Requerimento |
Congratulação as escolas municipais pela notável participação no VII Prêmio "Sabe o Lixo? Virou Arte!", um concurso inovador que busca transformar a percepção sobre o lixo e o meio ambiente. Promovido em parceria com o Instituto Humaniza e a empresa Irani. |
1 |
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| materia |
17/2024 |
2024-11-06 |
Projeto de Resolução |
Antecipa a realização das Sessões Ordinárias dos dias 23/12/2024 e 30/12/2024 para o dia 19/12/2024 às 17horas e dá outras providências. |
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| materia |
34/2024 |
2024-11-05 |
Pedido de Informação |
Solicita cópia das planilhas do veículo Duster, placas JAL3G35, da Secretária da Assistência Social, desde 01/03/2024 até a presente data, com relatórios de abastecimento gerados pelo sistema de controle do cartão. |
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| norma |
4894/2024 |
2024-11-05 |
Lei Municipal |
Concede Título de Cidadão Mostardense. |
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| sessao |
41 |
2024-11-04 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
33/2024 |
2024-10-31 |
Pedido de Informação |
Solicitamos informações de quais foram os valores pagos e que ainda se encontra empenhado para pagamento do ano de 2024 para a empresa Lopes e Martins. |
1 |
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| sessao |
40 |
2024-10-29 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
32/2024 |
2024-10-25 |
Pedido de Informação |
Solicita que seja encaminhada planilha de caçamba de placa IVR 3996 do período de 1º de janeiro de 2024 até a presente data, como também cópia das notas de peças que foram adquiridas para o veículo no mesmo período. |
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| materia |
11/2024 |
2024-10-24 |
Projeto de Lei Legislativo |
Concede Título de Cidadão Mostardense. |
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| materia |
12/2024 |
2024-10-24 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a dispensa da renovação anual de laudo médico para pessoas com deficiência permanente no âmbito do Município de Mostardas e dá outras providências. |
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| materia |
51/2024 |
2024-10-24 |
Requerimento |
Solicitação de revisão e adequação da Portaria SPA/MAPA Nº 4, de 07 de fevereiro de 2024, que aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC) para a cultura da cebola, em sistema de cultivo de sequeiro, nos estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. |
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| materia |
52/2024 |
2024-10-24 |
Requerimento |
Requerimento à Faders Acessibilidade e Inclusão a implementação do Programa Praia Acessível nos balneários do Farol da Solidão, São Simão e Lagoa do Bacupari, localizados no município de Mostardas. |
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| materia |
50/2024 |
2024-10-23 |
Requerimento |
Requerimento do Vereador Mano da Fruteira solicitando licença interesse, pelo período de 69 dias a contar de 23 de outubro de 2024. |
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| norma |
4893/2024 |
2024-10-22 |
Lei Municipal |
Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. |
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| sessao |
39 |
2024-10-21 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
49/2024 |
2024-10-18 |
Requerimento |
Requerimento a ser encaminhado a CORSAN AGEA, agência de Mostardas, para que informe os procedimentos que estão sendo tomados pela empresa para cessar a emissão de cobranças o devidas aos consumidores de Mostardas. |
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| materia |
30/2024 |
2024-10-17 |
Pedido de Informação |
Qual é a atual situação do Aeródromo Municipal? O local está em condições operacionais ou necessita de intervenções para voltar a funcionar plenamente? Quais medidas o Executivo Municipal está tomando para garantir a regularidade do aeródromo junto as agências reguladoras? Existe algum planejamento para melhorias na infraestrutura do aeródromo, de forma a atrair mais investimentos e garantir que ele possa receber aeronaves?
A administração está buscando apoio de órgãos estaduais ou federais para assegurar recursos que possam ser investidos na manutenção ou ampliação das operações do aeródromo? Há uma edificação desativada no Aeródromo, qual a condição de uso? Qual a utilização da casa no momento atual? |
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| materia |
31/2024 |
2024-10-17 |
Pedido de Informação |
Solicito informações acerca da retroescavadeira Jonh Deer, conduzida por servidor público, que na data de 16/10/2024, na localidade do Rincão do Cristóvão Pereira, a serviço público, tombou e por consequência ficou totalmente submersa na água. |
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| materia |
47/2024 |
2024-10-17 |
Requerimento |
Indicação ao Senhor Marco Antônio Batista para receber a Medalha do Mérito Comunitário. |
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| materia |
48/2024 |
2024-10-17 |
Requerimento |
Requerimento a fim de evitar nulidades e o próprio descrédito do Poder Legislativo perante a comunidade na eventual hipótese de judicialização desses pontos. |
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| materia |
122/2024 |
2024-10-17 |
Projeto de Lei Executivo |
Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. |
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| materia |
28/2024 |
2024-10-16 |
Pedido de Informação |
Existe algum local regulamentado para o depósito de entulhos e resíduos gerados pelas obras públicas e privadas do município? Caso afirmativo, onde está localizado e quais são as condições de funcionamento desse local? Qual é o procedimento adotado atualmente pela Secretaria de Obras em relação à gestão e ao descarte de entulhos e resíduos? Há algum controle ou planejamento para evitar o acúmulo indevido nos arredores da secretaria? Estão revistas medidas para a remoção dos resíduos já acumulados na área mencionada? Se sim, qual o cronograma para essa ação? A Prefeitura possui algum projeto ou iniciativa para conscientizar a população e as empresas sobre a destinação correta de resíduos de construção civil e outros materiais descartáveis? |
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| materia |
29/2024 |
2024-10-16 |
Pedido de Informação |
De quem foi a tomada de decisão de como realizar o conserto da estrada, da maneira como foi executado, após primeira enchente? Quais medidas estão sendo planejadas para garantir um conserto definitivo e eficaz da estrada de acesso ao distrito do Rincão do Cristóvão Pereira, de modo que resista a novas ocorrências de enchentes? Há previsão de realização de obras estruturais que levem em conta a vulnerabilidade da região às enchentes, como, por exemplo, melhorias no sistema de drenagem, novos canais, taipas e reforço no pavimento da estrada? Existe um cronograma específico para o início das intervenções necessárias e qual é o prazo estimado para a conclusão das obras? A Prefeitura pretende buscar novos recursos, seja em nível estadual ou federal, para financiar uma obra que traga soluções duradouras para a estrada? |
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| materia |
27/2024 |
2024-10-15 |
Pedido de Informação |
Solicita informações acerca do comprovante de envio do parecer jurídico da INLEGIS, referente a consulta sobre o parecer da Comissão Temporária Especial. |
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| materia |
46/2024 |
2024-10-15 |
Requerimento |
Requerimento solicitando que seja colocado o parecer da comissão especial, na próxima Sessão da Câmara de Vereadores, a se realizar no dia 21/10 diante dos prazos regimentais e das formalidades atendidas. |
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| norma |
4892/2024 |
2024-10-15 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025 - LDO 2025. |
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| sessao |
38 |
2024-10-14 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
26/2024 |
2024-10-11 |
Pedido de Informação |
Solicito que seja encaminhado relação de todos os prédios públicos locados no Município de Mostardas com seus respectivos valores de locação com data de janeiro de 2024 até a presente data. |
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| materia |
45/2024 |
2024-10-11 |
Requerimento |
Moção de Congratulação à Escola Estadual de Ensino Fundamental 11 de Abril. |
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| norma |
4890/2024 |
2024-10-08 |
Lei Municipal |
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. |
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