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Mostardas (RS)

IBGE code4312500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mostardas.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3894 / 5057 / 442
Documents (with text) 9699 (7598)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1964 · Norma: 45 1965 · Norma: 23 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 26 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 15 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 23 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 32 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 37 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 36 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 25 1985 · Norma: 21 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 64 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 67 1992 · Norma: 100 1993 · Norma: 75 1994 · Norma: 51 1995 · Norma: 61 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 29 1997 · Norma: 47 1999 · Norma: 78 2000 · Norma: 68 2001 · Norma: 1 2002 · Norma: 107 2003 · Norma: 104 2004 · Norma: 123 2005 · Norma: 113 2006 · Norma: 158 2007 · Norma: 124 2008 · Norma: 97 2009 · Norma: 170 2010 · Norma: 139 2011 · Norma: 150 2012 · Norma: 149 2013 · Norma: 124 2014 · Norma: 104 2015 · Norma: 121 2015 · Sessão: 1 2016 · Norma: 120 2017 · Matéria: 267 2017 · Norma: 182 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 454 2018 · Norma: 195 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 339 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 47 2020 · Matéria: 169 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 402 2021 · Norma: 200 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 445 2022 · Norma: 242 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 448 2023 · Norma: 237 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 377 2024 · Norma: 153 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 992 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 49 1964 1969 1975 1980 1985 1990 1995 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (9393)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4923/2025 2025-01-14 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
norma 4924/2025 2025-01-14 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a realizar incremento financeiro temporário à Sociedade Beneficente São Luiz de Mostardas. 1 extracted
sessao 1 2025-01-13 Sessão Extraordinária — 2 extracted
sessao 2 2025-01-13 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 1/2025 2025-01-10 Indicação Que a Prefeitura Municipal de Mostardas, por meio da Secretaria Municipal de Educação, estude a viabilidade de implementar mecanismos para conceder apoio financeiro a famílias atípicas que possuam filhos matriculados em escolas da rede pública municipal e que, devido às especificidades dessas crianças, necessitem utilizar veículo próprio para o deslocamento até a escola. A concessão do benefício deverá ser condicionada à comprovação da necessidade, acompanhada de laudo emitido por profissional de assistência social. 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-10 Indicação Implementação de Sistema Digital nos Processos Seletivos Públicos da Prefeitura Municipal de Mostardas. 1 extracted
materia 3/2025 2025-01-10 Pedido de Informação Qual o operador da patrola John Deere que prestou serviços na estrada do Rincão do Cristóvão Pereira, com cópia da planilha. 1 extracted
materia 4/2025 2025-01-10 Pedido de Informação Qual o operador da escavadeira hidráulica que está prestando serviços na localidade da Praia de São Simão, com cópia da planilha. 1 extracted
materia 5/2025 2025-01-10 Projeto de Lei Legislativo Institui a Semana Municipal das Famílias Atípicas no âmbito do Município de Mostardas. 1 extracted
materia 5/2025 2025-01-10 Pedido de Informação Qual a quilometragem e o ano de fabricação das ambulâncias, com as seguintes placas JAU9C44, JCH2185 e IXW5046. 1 extracted
materia 6/2025 2025-01-10 Pedido de Informação Solicito informações de qual data foi entregue o aparelho ecógrafo ao município? Teve processo e contratação de médico ecografista? Em caso positivo, anexar cópia do processo. Teve pedido de contratação de médico ecografista até 31/12/2024? 1 extracted
materia 8/2025 2025-01-10 Requerimento Moção de Congratulação aos alunos e às escolas premiadas na 19ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP). 1 extracted
materia 12/2025 2025-01-10 Pedido de Providência Locação de banheiro químico para ser disponibilizado na Praia do Farol da Solidão, durante os dias 25 e 26 de janeiro de 2025, em virtude da realização do Campeonato Brocha. 1 extracted
materia 13/2025 2025-01-10 Pedido de Providência Reparo e Manutenção da Rua Patrocínio Vieira Rosca, esquina com a Rua Emílio Ferreira de Lemos, incluindo a ponte local e o valo de drenagem. 1 extracted
materia 14/2025 2025-01-10 Pedido de Providência Solicitação para Implementação do Programa Praia Acessível na Praia do Farol da Solidão, São Simão, Pai João e Lagoa do Bacupari. 1 extracted
materia 15/2025 2025-01-10 Pedido de Providência Que o Poder Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras uma rota que percorra pelas demais ruas do Balneário Mostardense e não apenas na avenida. 1 extracted
materia 16/2025 2025-01-10 Pedido de Providência Que o Poder Executivo municipal providencie através da Secretaria de Obras a pintura dos meios fios do Balneário Mostardense, e o pé dos postes, em média, 50cm. 1 extracted
materia 17/2025 2025-01-10 Pedido de Providência Que o Poder Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras a manutenção da Praça Olegário Cunha e pintar em média 50cm dos troncos das árvores. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-09 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a prestação de contas dos administradores do Executivo Municipal, Prefeito Moisés Batista Pedone de Souza e do Vice-Prefeito Gilnei José Nazareth de Souza, referente ao exercício Fiscal de 2022 e dá outras providências. 0 no document
materia 12/2025 2025-01-09 Projeto de Lei Executivo Dispõe sobre o calendário de eventos do Município de Mostardas para o Exercício de 2025. 1 extracted
materia 13/2025 2025-01-09 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 14/2025 2025-01-09 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 15/2025 2025-01-09 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 16/2025 2025-01-09 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 17/2025 2025-01-09 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 18/2025 2025-01-09 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 19/2025 2025-01-09 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a realizar incremento financeiro temporário à Sociedade Beneficente São Luiz de Mostardas. 1 extracted
materia 6/2025 2025-01-08 Requerimento Moção de Congratulação ao Senhor Jorge Prestes pela dedicação e empenho com moradores, veranistas e visitantes da Praia do Farol da Solidão. 1 extracted
materia 7/2025 2025-01-08 Requerimento Moção de Congratulação de Anderson Lima pela dedicação e empenho com moradores, veranistas e visitantes da Praia Farol da Solidão. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-07 Resolução ALTERA POR TEMPO DETERMINADO O HORÁRIO DO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E RÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-07 Resolução REVOGA AS RESOLUÇÕES Nºs 015/2024 E 016/2024 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-07 Pedido de Informação - Solicito informações se ocorreu abertura de processo de sindicância contra o servidor envolvido? Enviar cópia de toda a documentação existente no processo até esta data. - O serviço estava sob a responsabilidade do município? Qual a origem da presença de máquina particular nos trabalhos? - Quem pagava a máquina envolvida no acidente? - A lei municipal e as atribuições do cargo do servidor envolvido no acidente autorizaram a operar máquina particular e retroescavadeira? Qual a categoria da CNH do servidor Marcelo Pedone? - O acidente ocorreu em horário de trabalho? 1 extracted
norma 1/2025 2025-01-07 Resolução Altera por tempo determinado o horário do expediente da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2025 2025-01-07 Resolução REVOGA AS RESOLUÇÕES Nºs 015/2024 E 016/2024 1 extracted
sessao 1 2025-01-06 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 1/2025 2025-01-03 Projeto de Lei Legislativo CONCEDE PERCENTUAL DE REVISÃO GERAL ANUAL – ARTIGO 37 X DA CF E LEI MUNICIPAL Nº 4867/2024 AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-03 Projeto de Resolução Altera por tempo determinado o horário do expediente da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-03 Requerimento Requerimento à Universidade Federal de Pelotas (UFPel) para manifestar nossos sinceros agradecimentos pela parceria estabelecida com o Polo UAB de Mostardas. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-03 Pedido de Providência Que o Poder Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras a manutenção com patrolamento no seguimento da Rua Cleto Brum (Beco de Servidão). 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-03 Pedido de Informação Solicita cópia das planilhas dos meses de Novembro e Dezembro de 2024 dos veículos ambulâncias, com as seguintes placas JAU9C44, JCH2I85 e LXW5046. 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-03 Projeto de Lei Legislativo CONCEDE AOS EXERCENTES DE MANDATOS ELETIVOS DE VEREADOR, A REVISÃO GERAL 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-03 Requerimento Requerimento a Universidade Federal de Rio Grande (FURG) para Manifestar nossos sinceros agradecimentos pela parceria estabelecida com o Polo UAB de Mostardas. 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-03 Pedido de Providência Que o Poder Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras o levantamento do eixo de rolagem das cabeceiras das pontes de madeira da estrada Mostardas x Balneário Mostardense. 1 extracted
materia 3/2025 2025-01-03 Projeto de Lei Legislativo CONCEDE PERCENTUAL DE REVISÃO GERAL ANUAL - ARTIGO 37, X, DA CF - AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, AOS PROVENTOS E ÀS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS 1 extracted
materia 3/2025 2025-01-03 Requerimento Requerimento à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) para manifestar nossos mais sinceros agradecimentos pela parceria estabelecida com o Polo UAB de Mostardas. 1 extracted
materia 3/2025 2025-01-03 Pedido de Providência Que o Poder Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras o aterramento e ensaibramento em frente ao Posto de Saúde da localidade do Valim. 1 extracted
materia 4/2025 2025-01-03 Projeto de Lei Legislativo CONCEDE PERCENTUAL DE REVISÃO GERAL ANUAL – ARTIGO 37 X DA CF E LEI MUNICIPAL Nº 4867 DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E SECRETÁRIO GERAL DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
materia 4/2025 2025-01-03 Requerimento Requerimento à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) para manifestar nossos mais sinceros agradecimentos pela parceria estabelecida com o Polo UAB de Mostardas. 1 extracted
materia 5/2025 2025-01-03 Requerimento Requerimento à Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul) para manifestar nossos mais sinceros agradecimentos pela parceria estabelecida com o Polo UAB de Mostardas. 1 extracted
materia 5/2025 2025-01-03 Pedido de Providência Que o Poder Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras caixas de lixo na entrada do beco do Rincão do Cristóvão Pereira. 1 extracted