| norma |
4923/2025 |
2025-01-14 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. |
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| norma |
4924/2025 |
2025-01-14 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a realizar incremento financeiro temporário à Sociedade Beneficente São Luiz de Mostardas. |
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| sessao |
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2025-01-13 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
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2025-01-13 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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1/2025 |
2025-01-10 |
Indicação |
Que a Prefeitura Municipal de Mostardas, por meio da Secretaria Municipal de Educação, estude a viabilidade de implementar mecanismos para conceder apoio financeiro a famílias atípicas que possuam filhos matriculados em escolas da rede pública municipal e que, devido às especificidades dessas crianças, necessitem utilizar veículo próprio para o deslocamento até a escola. A concessão do benefício deverá ser condicionada à comprovação da necessidade, acompanhada de laudo emitido por profissional de assistência social. |
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2/2025 |
2025-01-10 |
Indicação |
Implementação de Sistema Digital nos Processos Seletivos Públicos da Prefeitura Municipal de Mostardas. |
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3/2025 |
2025-01-10 |
Pedido de Informação |
Qual o operador da patrola John Deere que prestou serviços na estrada do Rincão do Cristóvão Pereira, com cópia da planilha. |
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4/2025 |
2025-01-10 |
Pedido de Informação |
Qual o operador da escavadeira hidráulica que está prestando serviços na localidade da Praia de São Simão, com cópia da planilha. |
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5/2025 |
2025-01-10 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui a Semana Municipal das Famílias Atípicas no âmbito do Município de Mostardas. |
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5/2025 |
2025-01-10 |
Pedido de Informação |
Qual a quilometragem e o ano de fabricação das ambulâncias, com as seguintes placas JAU9C44, JCH2185 e IXW5046. |
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6/2025 |
2025-01-10 |
Pedido de Informação |
Solicito informações de qual data foi entregue o aparelho ecógrafo ao município? Teve processo e contratação de médico ecografista? Em caso positivo, anexar cópia do processo. Teve pedido de contratação de médico ecografista até 31/12/2024? |
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8/2025 |
2025-01-10 |
Requerimento |
Moção de Congratulação aos alunos e às escolas premiadas na 19ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP). |
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12/2025 |
2025-01-10 |
Pedido de Providência |
Locação de banheiro químico para ser disponibilizado na Praia do Farol da Solidão, durante os dias 25 e 26 de janeiro de 2025, em virtude da realização do Campeonato Brocha. |
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13/2025 |
2025-01-10 |
Pedido de Providência |
Reparo e Manutenção da Rua Patrocínio Vieira Rosca, esquina com a Rua Emílio Ferreira de Lemos, incluindo a ponte local e o valo de drenagem. |
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14/2025 |
2025-01-10 |
Pedido de Providência |
Solicitação para Implementação do Programa Praia Acessível na Praia do Farol da Solidão, São Simão, Pai João e Lagoa do Bacupari. |
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15/2025 |
2025-01-10 |
Pedido de Providência |
Que o Poder Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras uma rota que percorra pelas demais ruas do Balneário Mostardense e não apenas na avenida. |
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16/2025 |
2025-01-10 |
Pedido de Providência |
Que o Poder Executivo municipal providencie através da Secretaria de Obras a pintura dos meios fios do Balneário Mostardense, e o pé dos postes, em média, 50cm. |
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17/2025 |
2025-01-10 |
Pedido de Providência |
Que o Poder Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras a manutenção da Praça Olegário Cunha e pintar em média 50cm dos troncos das árvores. |
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1/2025 |
2025-01-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a prestação de contas dos administradores do Executivo Municipal, Prefeito Moisés Batista Pedone de Souza e do Vice-Prefeito Gilnei José Nazareth de Souza, referente ao exercício Fiscal de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
12/2025 |
2025-01-09 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre o calendário de eventos do Município de Mostardas para o Exercício de 2025. |
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| materia |
13/2025 |
2025-01-09 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. |
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14/2025 |
2025-01-09 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. |
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| materia |
15/2025 |
2025-01-09 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. |
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| materia |
16/2025 |
2025-01-09 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. |
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| materia |
17/2025 |
2025-01-09 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. |
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| materia |
18/2025 |
2025-01-09 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. |
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| materia |
19/2025 |
2025-01-09 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a realizar incremento financeiro temporário à Sociedade Beneficente São Luiz de Mostardas. |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-08 |
Requerimento |
Moção de Congratulação ao Senhor Jorge Prestes pela dedicação e empenho com moradores, veranistas e visitantes da Praia do Farol da Solidão. |
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7/2025 |
2025-01-08 |
Requerimento |
Moção de Congratulação de Anderson Lima pela dedicação e empenho com moradores, veranistas e visitantes da Praia Farol da Solidão. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-07 |
Resolução |
ALTERA POR TEMPO DETERMINADO O HORÁRIO DO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E RÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-07 |
Resolução |
REVOGA AS RESOLUÇÕES Nºs 015/2024 E 016/2024 |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-07 |
Pedido de Informação |
- Solicito informações se ocorreu abertura de processo de sindicância contra o servidor envolvido? Enviar cópia de toda a documentação existente no processo até esta data.
- O serviço estava sob a responsabilidade do município? Qual a origem da presença de máquina particular nos trabalhos?
- Quem pagava a máquina envolvida no acidente?
- A lei municipal e as atribuições do cargo do servidor envolvido no acidente autorizaram a operar máquina particular e retroescavadeira? Qual a categoria da CNH do servidor Marcelo Pedone?
- O acidente ocorreu em horário de trabalho? |
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| norma |
1/2025 |
2025-01-07 |
Resolução |
Altera por tempo determinado o horário do expediente da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
2/2025 |
2025-01-07 |
Resolução |
REVOGA AS RESOLUÇÕES Nºs 015/2024 E 016/2024 |
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| sessao |
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2025-01-06 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-03 |
Projeto de Lei Legislativo |
CONCEDE PERCENTUAL DE REVISÃO GERAL ANUAL – ARTIGO 37 X DA CF E LEI MUNICIPAL Nº 4867/2024 AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-03 |
Projeto de Resolução |
Altera por tempo determinado o horário do expediente da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-03 |
Requerimento |
Requerimento à Universidade Federal de Pelotas (UFPel) para manifestar nossos sinceros agradecimentos pela parceria estabelecida com o Polo UAB de Mostardas. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-03 |
Pedido de Providência |
Que o Poder Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras a manutenção com patrolamento no seguimento da Rua Cleto Brum (Beco de Servidão). |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-03 |
Pedido de Informação |
Solicita cópia das planilhas dos meses de Novembro e Dezembro de 2024 dos veículos ambulâncias, com as seguintes placas JAU9C44, JCH2I85 e LXW5046. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-03 |
Projeto de Lei Legislativo |
CONCEDE AOS EXERCENTES DE MANDATOS ELETIVOS DE VEREADOR, A REVISÃO GERAL |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-03 |
Requerimento |
Requerimento a Universidade Federal de Rio Grande (FURG) para Manifestar nossos sinceros agradecimentos pela parceria estabelecida com o Polo UAB de Mostardas. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-03 |
Pedido de Providência |
Que o Poder Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras o levantamento do eixo de rolagem das cabeceiras das pontes de madeira da estrada Mostardas x Balneário Mostardense. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-03 |
Projeto de Lei Legislativo |
CONCEDE PERCENTUAL DE REVISÃO GERAL ANUAL - ARTIGO 37, X, DA CF - AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, AOS PROVENTOS E ÀS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-03 |
Requerimento |
Requerimento à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) para manifestar nossos mais sinceros agradecimentos pela parceria estabelecida com o Polo UAB de Mostardas. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-03 |
Pedido de Providência |
Que o Poder Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras o aterramento e ensaibramento em frente ao Posto de Saúde da localidade do Valim. |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-03 |
Projeto de Lei Legislativo |
CONCEDE PERCENTUAL DE REVISÃO GERAL ANUAL – ARTIGO 37 X DA CF E LEI MUNICIPAL Nº 4867 DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E SECRETÁRIO GERAL DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO. |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-03 |
Requerimento |
Requerimento à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) para manifestar nossos mais sinceros agradecimentos pela parceria estabelecida com o Polo UAB de Mostardas. |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-03 |
Requerimento |
Requerimento à Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul) para manifestar nossos mais sinceros agradecimentos pela parceria estabelecida com o Polo UAB de Mostardas. |
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5/2025 |
2025-01-03 |
Pedido de Providência |
Que o Poder Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras caixas de lixo na entrada do beco do Rincão do Cristóvão Pereira. |
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