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Mostardas (RS)

IBGE code4312500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mostardas.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3894 / 5057 / 442
Documents (with text) 9699 (7598)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1964 · Norma: 45 1965 · Norma: 23 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 26 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 15 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 23 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 32 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 37 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 36 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 25 1985 · Norma: 21 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 64 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 67 1992 · Norma: 100 1993 · Norma: 75 1994 · Norma: 51 1995 · Norma: 61 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 29 1997 · Norma: 47 1999 · Norma: 78 2000 · Norma: 68 2001 · Norma: 1 2002 · Norma: 107 2003 · Norma: 104 2004 · Norma: 123 2005 · Norma: 113 2006 · Norma: 158 2007 · Norma: 124 2008 · Norma: 97 2009 · Norma: 170 2010 · Norma: 139 2011 · Norma: 150 2012 · Norma: 149 2013 · Norma: 124 2014 · Norma: 104 2015 · Norma: 121 2015 · Sessão: 1 2016 · Norma: 120 2017 · Matéria: 267 2017 · Norma: 182 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 454 2018 · Norma: 195 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 339 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 47 2020 · Matéria: 169 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 402 2021 · Norma: 200 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 445 2022 · Norma: 242 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 448 2023 · Norma: 237 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 377 2024 · Norma: 153 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 992 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 49 1964 1969 1975 1980 1985 1990 1995 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (9393)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 3 2025-01-20 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 5/2025 2025-01-16 Indicação Indicação a Senhora Carla Mabel Santos para receber o "Prêmio Mulher Destaque". 1 extracted
materia 6/2025 2025-01-16 Indicação Que o Poder Executivo através da Secretaria da Saúde, estude a possibilidade de suplementar a carga horária do farmacêutico que atenda a UBS Capitão Décio Azambuja Velho no 4° Distrito Dr. Edgardo Pereira Velho. 1 extracted
materia 7/2025 2025-01-16 Indicação Que o Poder Executivo estude a possibilidade de viabilizar os pagamentos de horas máquinas na Sub Prefeitura no 4º Distrito. 1 extracted
materia 7/2025 2025-01-16 Projeto de Lei Legislativo Estabelece diretrizes gerais sobre regulamentação de atividades OFF-ROAD no Município de Mostardas. 1 extracted
materia 10/2025 2025-01-16 Pedido de Informação Solicita informações detalhadas sobre o cronograma de nomeação do Concurso Público nº 01/2024, Edital nº 17, de 21 de agosto de 2025, sobretudo nos seguintes cargos: Biólogo; Técnico-Agrícola (Técnico Agropecuário); Zelador; Vigilante; Professores (Sede 4º Distrito); Monitor; Contador; Agente Administrativos e Demais cargos mencionados no Edital. 1 extracted
materia 11/2025 2025-01-16 Pedido de Informação Cópia do aditivo de prorrogação do prazo de todos os contratos do Finisa. Informações sobre o pagamento de parcelas e se há inadimplência nos últimos 12 meses. O número de parcelas quitadas e o percentual anal comprometido no orçamento com o pagamento das mesmas. 1 extracted
materia 12/2025 2025-01-16 Pedido de Informação Solicitar ao Poder Executivo informações detalhadas acerca do balanço financeiro e situação administrativa do Hospital São Luiz, conforme itens abaixo: - Balanço Financeiro: - Demonstração de receitas e despesas do Hospital São Luiz nos últimos 12 meses, discriminando os valores recebidos de recursos públicos (municipais, estaduais e federais) e de outras fontes de receita. - Relatório sobre o déficit ou superávit apurado no período. - Pagamentos pendentes e suas respectivas origens. - Necessidades de Recursos: - Lista detalhada das principais necessidades financeiras e materiais do Hospital para o atendimento adequado da população. - Projeção de recursos adicionais necessários para cobrir essas demandas e garantir a manutenção dos serviços prestados. 1 extracted
materia 20/2025 2025-01-16 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 21/2025 2025-01-16 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 22/2025 2025-01-16 Projeto de Lei Executivo Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted
materia 23/2025 2025-01-16 Projeto de Lei Executivo Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted
materia 24/2025 2025-01-16 Pedido de Providência Que seja providenciado a manutenção de iluminação pública dos seguintes endereços Rua Talhamar 935 no Balneário Mostardense e Getúlio Dorneles Vargas 694. 1 extracted
materia 24/2025 2025-01-16 Projeto de Lei Executivo Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted
materia 25/2025 2025-01-16 Pedido de Providência Melhorias e manutenção na ponte de travessia no Balneário Mostardense da Rua Idelfonso Braga cruzamento com a Rua do Pescador. 1 extracted
materia 25/2025 2025-01-16 Projeto de Lei Executivo Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted
materia 26/2025 2025-01-16 Pedido de Providência Que o Poder Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras a manutenção do Trevo de entrada do Rincão do Cristóvão Pereira e que coloquem a placa de Orientação "Rincão" que está caída. 1 extracted
materia 27/2025 2025-01-16 Pedido de Providência Que o Poder Executivo providencie através da Secretaria de Obras que providencie a reposição da tampa da caixa de rede de esgoto da Rua Bento Gonçalves cruzamento com a Rua Hélio Tadeu Gonçalves. 1 extracted
materia 28/2025 2025-01-16 Pedido de Providência Que o Poder Executivo providencie através da Secretaria de Obras o fechamento de um buraco que se encontra na Rua 11 de Abril 1015, travessa com a Rua Abílio Pereira. 1 extracted
materia 29/2025 2025-01-16 Pedido de Providência Que o Poder Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras a manutenção de um buraco e frente a Secretaria Municipal de Saúde, na Rua Ana Amália Leite. 1 extracted
materia 4/2025 2025-01-15 Indicação Indicação a Senhora Veraci de Araújo Silva para receber o "Prêmio Mulher Destaque" 1 extracted
materia 7/2025 2025-01-15 Pedido de Informação Sobre o Projeto Reluz onde contempla as praias do município de Mostardas solicito informações sobre: Qual o cronograma de execução do projeto de cooperação técnica da PROCEL para lâmpadas de Led. 1 extracted
materia 8/2025 2025-01-15 Pedido de Informação Previsão de contratação de um profissional para o ecógrafo do Hospital São Luis Rei. 1 extracted
materia 9/2025 2025-01-15 Pedido de Informação Solicito informações junto ao Poder Executivo sobre o andamento do processo de licitação para aquisição de ambulância, considerando os recursos disponíveis em caixa para essa finalidade. 1 extracted
materia 18/2025 2025-01-15 Pedido de Providência Limpeza e aberturas de novos açudes para atender pequenos agricultores rurais. 1 extracted
materia 19/2025 2025-01-15 Pedido de Providência Que seja providenciado a manutenção de iluminação pública dos seguintes endereços Avenida Tancredo de Almeida Neves 637, Ria Léo Luiz Velho 1271, Rua Edgardo Pereira Velho 90 e Rua Hélio Tadeu Gonçalves da Costa 697. 1 extracted
materia 20/2025 2025-01-15 Pedido de Providência Que seja providenciado a manutenção da Rua Antiga Estrada de Tavares. 1 extracted
materia 21/2025 2025-01-15 Pedido de Providência Que o Poder Executivo providencie o mais rápido possível a substituição de uma lâmpada queimada na Rua do Pescador Norte, nº 1011 no Balneário Mostardense. 1 extracted
materia 22/2025 2025-01-15 Pedido de Providência Que o Poder Executivo Municipal providencie o mais rápido possível a instalação de bancos em frente a Capela N. Sra. dos Navegantes e ao longo de toda avenida no Balneário Mostardense. 1 extracted
materia 23/2025 2025-01-15 Pedido de Providência Que o Poder Executivo providencie o amis rápido possível a instalação de um quebra-molas no final da Avenida Padre Simão que dá acesso ao Balneário Mostardense. 1 extracted
materia 3/2025 2025-01-14 Indicação Indicação para Senhora Sonia Conceição Novely da Silveira para receber o "Prêmio Mulher Destaque". 1 extracted
materia 6/2025 2025-01-14 Projeto de Lei Legislativo Concede Título de Cidadã Mostardense. 1 extracted
norma 4905/2025 2025-01-14 Lei Municipal Concede Percentual De Revisão Geral - Artigo 37, X, Da Constituição Federal - Aos Vencimentos Dos Servidores, Dos Proventos Dos Aposentados E Das Pensões, Do Poder Executivo, Conforme Tabelas Das Leis Municipais N°S 4335/2021 E 4336/2021. 1 extracted
norma 4906/2025 2025-01-14 Lei Municipal Concede Percentual De Revisão Geral, Nos Termos Do Parágrafo Segundo Do Artigo 25 Mencionado No Artigo 1° Da Lei Municipal N° 3063/2012, Aos Conselheiros Tutelares 1 extracted
norma 4907/2025 2025-01-14 Lei Municipal Concede Percentual De Revisão Geral - Artigo 37, X, Da Constituição Federal - Aos Salários Dos Empregos Públicos Do Poder Executivo 1 extracted
norma 4908/2025 2025-01-14 Lei Municipal Cria Cargos, Altera Cargos E Altera Anexos Da Lei Municipal N° 4335 De 07 De Dezembro De 2021, E Dá Outras Providências 1 extracted
norma 4909/2025 2025-01-14 Lei Municipal Altera Dispositivo Da Lei Municipal N° 3788, De 19 De Junho De 2018. 1 extracted
norma 4910/2025 2025-01-14 Lei Municipal Altera Dispositivo Da Lei Municipal N° 4756, De 21 De Dezembro De 2023 1 extracted
norma 4911/2025 2025-01-14 Lei Municipal Altera Dispositivo Da Lei Municipal N° 4333, De 07 De Dezembro De 2021. 1 extracted
norma 4912/2025 2025-01-14 Lei Municipal Altera Dispositivo Da Lei Municipal N° 4456, De 21 De Junho 2022. 1 extracted
norma 4913/2025 2025-01-14 Lei Municipal Institui O Programa De Recuperação Fiscal No Município De Mostardas - Refis Municipal 2025. 1 extracted
norma 4914/2025 2025-01-14 Lei Municipal Altera a data de vencimento do IPTU e dá outras providências. 1 extracted
norma 4915/2025 2025-01-14 Lei Municipal Concede aumento real aos salários dos empregos públicos do Poder Executivo. 1 extracted
norma 4916/2025 2025-01-14 Lei Municipal CONCEDE PERCENTUAL DE REVISÃO GERAL ANUAL – ARTIGO 37 X DA CF E LEI MUNICIPAL Nº 4867/2024 AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO. 1 extracted
norma 4917/2025 2025-01-14 Lei Municipal CONCEDE AOS EXERCENTES DE MANDATOS ELETIVOS DE VEREADOR, A REVISÃO GERAL 1 extracted
norma 4918/2025 2025-01-14 Lei Municipal CONCEDE PERCENTUAL DE REVISÃO GERAL ANUAL - ARTIGO 37, X, DA CF - AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, AOS PROVENTOS E ÀS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS 1 extracted
norma 4919/2025 2025-01-14 Lei Municipal CONCEDE PERCENTUAL DE REVISÃO GERAL ANUAL – ARTIGO 37 X DA CF E LEI MUNICIPAL Nº 4867 DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E SECRETÁRIO GERAL DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
norma 4920/2025 2025-01-14 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
norma 4921/2025 2025-01-14 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
norma 4922/2025 2025-01-14 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted