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2025-01-20 |
Sessão Ordinária |
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5/2025 |
2025-01-16 |
Indicação |
Indicação a Senhora Carla Mabel Santos para receber o "Prêmio Mulher Destaque". |
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6/2025 |
2025-01-16 |
Indicação |
Que o Poder Executivo através da Secretaria da Saúde, estude a possibilidade de suplementar a carga horária do farmacêutico que atenda a UBS Capitão Décio Azambuja Velho no 4° Distrito Dr. Edgardo Pereira Velho. |
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7/2025 |
2025-01-16 |
Indicação |
Que o Poder Executivo estude a possibilidade de viabilizar os pagamentos de horas máquinas na Sub Prefeitura no 4º Distrito. |
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7/2025 |
2025-01-16 |
Projeto de Lei Legislativo |
Estabelece diretrizes gerais sobre regulamentação de atividades OFF-ROAD no Município de Mostardas. |
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10/2025 |
2025-01-16 |
Pedido de Informação |
Solicita informações detalhadas sobre o cronograma de nomeação do Concurso Público nº 01/2024, Edital nº 17, de 21 de agosto de 2025, sobretudo nos seguintes cargos: Biólogo; Técnico-Agrícola (Técnico Agropecuário); Zelador; Vigilante; Professores (Sede 4º Distrito); Monitor; Contador; Agente Administrativos e Demais cargos mencionados no Edital. |
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11/2025 |
2025-01-16 |
Pedido de Informação |
Cópia do aditivo de prorrogação do prazo de todos os contratos do Finisa. Informações sobre o pagamento de parcelas e se há inadimplência nos últimos 12 meses. O número de parcelas quitadas e o percentual anal comprometido no orçamento com o pagamento das mesmas. |
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12/2025 |
2025-01-16 |
Pedido de Informação |
Solicitar ao Poder Executivo informações detalhadas acerca do balanço financeiro e situação administrativa do Hospital São Luiz, conforme itens abaixo:
- Balanço Financeiro:
- Demonstração de receitas e despesas do Hospital São Luiz nos últimos 12 meses, discriminando os valores recebidos de recursos públicos (municipais, estaduais e federais) e de outras fontes de receita.
- Relatório sobre o déficit ou superávit apurado no período.
- Pagamentos pendentes e suas respectivas origens.
- Necessidades de Recursos:
- Lista detalhada das principais necessidades financeiras e materiais do Hospital para o atendimento adequado da população.
- Projeção de recursos adicionais necessários para cobrir essas demandas e garantir a manutenção dos serviços prestados. |
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20/2025 |
2025-01-16 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. |
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| materia |
21/2025 |
2025-01-16 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. |
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| materia |
22/2025 |
2025-01-16 |
Projeto de Lei Executivo |
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. |
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23/2025 |
2025-01-16 |
Projeto de Lei Executivo |
Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. |
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| materia |
24/2025 |
2025-01-16 |
Pedido de Providência |
Que seja providenciado a manutenção de iluminação pública dos seguintes endereços Rua Talhamar 935 no Balneário Mostardense e Getúlio Dorneles Vargas 694. |
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24/2025 |
2025-01-16 |
Projeto de Lei Executivo |
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. |
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25/2025 |
2025-01-16 |
Pedido de Providência |
Melhorias e manutenção na ponte de travessia no Balneário Mostardense da Rua Idelfonso Braga cruzamento com a Rua do Pescador. |
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25/2025 |
2025-01-16 |
Projeto de Lei Executivo |
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. |
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| materia |
26/2025 |
2025-01-16 |
Pedido de Providência |
Que o Poder Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras a manutenção do Trevo de entrada do Rincão do Cristóvão Pereira e que coloquem a placa de Orientação "Rincão" que está caída. |
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27/2025 |
2025-01-16 |
Pedido de Providência |
Que o Poder Executivo providencie através da Secretaria de Obras que providencie a reposição da tampa da caixa de rede de esgoto da Rua Bento Gonçalves cruzamento com a Rua Hélio Tadeu Gonçalves. |
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28/2025 |
2025-01-16 |
Pedido de Providência |
Que o Poder Executivo providencie através da Secretaria de Obras o fechamento de um buraco que se encontra na Rua 11 de Abril 1015, travessa com a Rua Abílio Pereira. |
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| materia |
29/2025 |
2025-01-16 |
Pedido de Providência |
Que o Poder Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras a manutenção de um buraco e frente a Secretaria Municipal de Saúde, na Rua Ana Amália Leite. |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-15 |
Indicação |
Indicação a Senhora Veraci de Araújo Silva para receber o "Prêmio Mulher Destaque" |
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| materia |
7/2025 |
2025-01-15 |
Pedido de Informação |
Sobre o Projeto Reluz onde contempla as praias do município de Mostardas solicito informações sobre: Qual o cronograma de execução do projeto de cooperação técnica da PROCEL para lâmpadas de Led. |
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| materia |
8/2025 |
2025-01-15 |
Pedido de Informação |
Previsão de contratação de um profissional para o ecógrafo do Hospital São Luis Rei. |
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9/2025 |
2025-01-15 |
Pedido de Informação |
Solicito informações junto ao Poder Executivo sobre o andamento do processo de licitação para aquisição de ambulância, considerando os recursos disponíveis em caixa para essa finalidade. |
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| materia |
18/2025 |
2025-01-15 |
Pedido de Providência |
Limpeza e aberturas de novos açudes para atender pequenos agricultores rurais. |
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| materia |
19/2025 |
2025-01-15 |
Pedido de Providência |
Que seja providenciado a manutenção de iluminação pública dos seguintes endereços Avenida Tancredo de Almeida Neves 637, Ria Léo Luiz Velho 1271, Rua Edgardo Pereira Velho 90 e Rua Hélio Tadeu Gonçalves da Costa 697. |
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| materia |
20/2025 |
2025-01-15 |
Pedido de Providência |
Que seja providenciado a manutenção da Rua Antiga Estrada de Tavares. |
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| materia |
21/2025 |
2025-01-15 |
Pedido de Providência |
Que o Poder Executivo providencie o mais rápido possível a substituição de uma lâmpada queimada na Rua do Pescador Norte, nº 1011 no Balneário Mostardense. |
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| materia |
22/2025 |
2025-01-15 |
Pedido de Providência |
Que o Poder Executivo Municipal providencie o mais rápido possível a instalação de bancos em frente a Capela N. Sra. dos Navegantes e ao longo de toda avenida no Balneário Mostardense. |
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| materia |
23/2025 |
2025-01-15 |
Pedido de Providência |
Que o Poder Executivo providencie o amis rápido possível a instalação de um quebra-molas no final da Avenida Padre Simão que dá acesso ao Balneário Mostardense. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-14 |
Indicação |
Indicação para Senhora Sonia Conceição Novely da Silveira para receber o "Prêmio Mulher Destaque". |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-14 |
Projeto de Lei Legislativo |
Concede Título de Cidadã Mostardense. |
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| norma |
4905/2025 |
2025-01-14 |
Lei Municipal |
Concede Percentual De Revisão Geral - Artigo 37, X, Da Constituição Federal - Aos Vencimentos Dos Servidores, Dos Proventos Dos Aposentados E Das Pensões, Do Poder Executivo, Conforme Tabelas Das Leis Municipais N°S 4335/2021 E 4336/2021. |
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| norma |
4906/2025 |
2025-01-14 |
Lei Municipal |
Concede Percentual De Revisão Geral, Nos Termos Do Parágrafo Segundo Do Artigo 25 Mencionado No Artigo 1° Da Lei Municipal N° 3063/2012, Aos Conselheiros Tutelares |
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| norma |
4907/2025 |
2025-01-14 |
Lei Municipal |
Concede Percentual De Revisão Geral - Artigo 37, X, Da Constituição Federal - Aos Salários Dos Empregos Públicos Do Poder Executivo |
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| norma |
4908/2025 |
2025-01-14 |
Lei Municipal |
Cria Cargos, Altera Cargos E Altera Anexos Da Lei Municipal N° 4335 De 07 De Dezembro De 2021, E Dá Outras Providências |
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| norma |
4909/2025 |
2025-01-14 |
Lei Municipal |
Altera Dispositivo Da Lei Municipal N° 3788, De 19 De Junho De 2018. |
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| norma |
4910/2025 |
2025-01-14 |
Lei Municipal |
Altera Dispositivo Da Lei Municipal N° 4756, De 21 De Dezembro De 2023 |
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| norma |
4911/2025 |
2025-01-14 |
Lei Municipal |
Altera Dispositivo Da Lei Municipal N° 4333, De 07 De Dezembro De 2021. |
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| norma |
4912/2025 |
2025-01-14 |
Lei Municipal |
Altera Dispositivo Da Lei Municipal N° 4456, De 21 De Junho 2022. |
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| norma |
4913/2025 |
2025-01-14 |
Lei Municipal |
Institui O Programa De Recuperação Fiscal No Município De Mostardas - Refis Municipal 2025. |
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| norma |
4914/2025 |
2025-01-14 |
Lei Municipal |
Altera a data de vencimento do IPTU e dá outras providências. |
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| norma |
4915/2025 |
2025-01-14 |
Lei Municipal |
Concede aumento real aos salários dos empregos públicos do Poder Executivo. |
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| norma |
4916/2025 |
2025-01-14 |
Lei Municipal |
CONCEDE PERCENTUAL DE REVISÃO GERAL ANUAL – ARTIGO 37 X DA CF E LEI MUNICIPAL Nº 4867/2024 AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO. |
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| norma |
4917/2025 |
2025-01-14 |
Lei Municipal |
CONCEDE AOS EXERCENTES DE MANDATOS ELETIVOS DE VEREADOR, A REVISÃO GERAL |
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| norma |
4918/2025 |
2025-01-14 |
Lei Municipal |
CONCEDE PERCENTUAL DE REVISÃO GERAL ANUAL - ARTIGO 37, X, DA CF - AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, AOS PROVENTOS E ÀS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS |
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| norma |
4919/2025 |
2025-01-14 |
Lei Municipal |
CONCEDE PERCENTUAL DE REVISÃO GERAL ANUAL – ARTIGO 37 X DA CF E LEI MUNICIPAL Nº 4867 DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E SECRETÁRIO GERAL DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO. |
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| norma |
4920/2025 |
2025-01-14 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. |
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| norma |
4921/2025 |
2025-01-14 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. |
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| norma |
4922/2025 |
2025-01-14 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. |
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