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17/2025 |
2025-01-23 |
Pedido de Informação |
1. Informações sobre a implementação do Vale Alimentação para os Conselheiros Tutelares, conforme discutido e acordado durante as deliberações relacionadas à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025.
Solicitamos o detalhamento das etapas já realizadas e o cronograma previsto para a efetiva concessão deste benefício a esses profissionais.
2. Estudo sobre a possibilidade de extensão do Vale Alimentação aos professores da rede municipal de ensino, de acordo com a Lei Ordinária n° 4.756/2023, que concede o Vale Alimentação aos servidores públicos municipais. Solicitamos informações sobre análises de viabilidade financeira, jurídica e administrativa realizadas ou previstas para garantir este direito à categoria. |
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30/2025 |
2025-01-23 |
Pedido de Providência |
Que seja realizado a interlocução com a 18ª CRS (Coordenadoria Regional de Saúde), para aquisição de soro antiofídico para o hospital São Luiz Mostardas. |
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31/2025 |
2025-01-23 |
Pedido de Providência |
Que seja providenciado a colocação de barro na Rua Anjolino Gonçalves Lima 1168, Balneário Mostardense. |
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32/2025 |
2025-01-23 |
Pedido de Providência |
Que seja providenciado a manutenção de iluminação pública dos seguintes endereços Avenida dos Flamingos 1039 - Balneário Mostardense e Rua Bento Gonçalves nos números 1950 e 1906 Mostardas. |
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33/2025 |
2025-01-23 |
Pedido de Providência |
Que seja providenciado uma parada de ônibus no seguinte endereço, Vila São Vicente 200. |
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34/2025 |
2025-01-23 |
Pedido de Providência |
Manutenção do buraco no calçamento em frente Igreja São Luis. |
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35/2025 |
2025-01-23 |
Pedido de Providência |
Que seja providenciado o patrolamento e colocação de saibro na Rua Chico Elias. |
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36/2025 |
2025-01-23 |
Pedido de Providência |
Que o Poder Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras o patrolamento e a manutenção nos seguintes becos;
- Beco de acesso a Cooperativa COPAM e beco dos Ritas.
- Beco de servidão ao lado do campo do Inter do Valim.
- Beco de servidão de acesso a cancha de Rodeio Garrão de Potro (Cleonésio) e acesso a propriedade do Toninho do açougue.
- Beco dos Pacheco.
- Beco Rincão da Figueira. |
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37/2025 |
2025-01-23 |
Pedido de Providência |
Que o Poder Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras;
- a manutenção do boeiro do Beco do Eliseu Salazar, em frente aos Pierre, localizado na comunidade dos Teixeiras.
- a poda de pés de maricás no Beco do seu Ernesto.
- a limpeza do esgoto no Beco do seu Ernesto, pois a água das lavouras está na estrada. |
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38/2025 |
2025-01-23 |
Pedido de Providência |
Que o Poder Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras a retirada de lixos, corte de corte de grama e poda de árvores da Rua Nasre Miguel Simão, atrás do pátio da Escola Dinarte Silveira Martins. |
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39/2025 |
2025-01-23 |
Pedido de Providência |
Que o Poder Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras o patrolamento da Rua e a manutenção da tampa de esgoto da Rua Juvenal Leite da Mota, esquina Júlio de Castilhos. |
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40/2025 |
2025-01-23 |
Pedido de Providência |
Que o Poder Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras a manutenção da iluminação do poste que está localizado na Av. Dr. Dinarte Silveira Martins, esquina com a Rua Júlio de Castilhos. |
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41/2025 |
2025-01-23 |
Pedido de Providência |
Que o Poder Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras a manutenção de boeiros, patrolamento e levantamento de estrada do Beco do Monte Alegre, que desce para Vitória na localidade da Solidão. |
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42/2025 |
2025-01-23 |
Pedido de Providência |
Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, que providencie a regulamentação do Programa Municipal Integrar (PROIN), de forma a garantir transparência nos atendimentos e procedimentos metodológicos e técnicos adotados no âmbito do programa. |
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43/2025 |
2025-01-23 |
Pedido de Providência |
Solicita-se a implementação de medidas para realização do georreferenciamento dos pescadores artesanais do município de Mostardas no Sistema MGEO (Cadastro Territorial Multifinalitário), com o objetivo de mapear e registrar informações territoriais e socioeconômicas para subsidiar políticas públicas de apoio e desenvolvimento da atividade pesqueira. |
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44/2025 |
2025-01-23 |
Pedido de Providência |
Que as Secretarias de Coordenação e Planejamento e de Educação realizem estudos para Construção de Sala de Apoio para Crianças com deficiência, com ênfase no Autismo na Escola Municipal Fundamental Emílio Ferreira de Lemos. |
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26/2025 |
2025-01-22 |
Projeto de Lei Executivo |
Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. |
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27/2025 |
2025-01-22 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. |
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28/2025 |
2025-01-22 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. |
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29/2025 |
2025-01-22 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. |
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30/2025 |
2025-01-22 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contato por tempo determinado. |
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31/2025 |
2025-01-22 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo celebrar contrato por tempo determinado. |
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32/2025 |
2025-01-22 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. |
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34/2025 |
2025-01-22 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. |
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35/2025 |
2025-01-22 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. |
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36/2025 |
2025-01-22 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. |
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38/2025 |
2025-01-22 |
Projeto de Lei Executivo |
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. |
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39/2025 |
2025-01-22 |
Projeto de Lei Executivo |
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. |
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40/2025 |
2025-01-22 |
Projeto de Lei Executivo |
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. |
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| materia |
41/2025 |
2025-01-22 |
Projeto de Lei Executivo |
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. |
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42/2025 |
2025-01-22 |
Projeto de Lei Executivo |
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. |
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43/2025 |
2025-01-22 |
Projeto de Lei Executivo |
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. |
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8/2025 |
2025-01-21 |
Indicação |
Indicação a senhora Maria Laci de Jesus Figueira a receber o Prêmio Mulher Destaque. |
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12/2025 |
2025-01-21 |
Requerimento |
Requerimento a Casa Civil do Governo do Estado do Rio Grande do Sul e ao Instituto Rio Grandense do Arroz - IRGA, solicitando a inclusão de vagas para técnico (engenheiro agrônomo) no processo seletivo estadual para o escritório do IRGA de Mostardas. |
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| materia |
13/2025 |
2025-01-21 |
Pedido de Informação |
Solicita relatório completo de diárias com pernoite, proveniente de deslocamento dentro do Estado do Rio Grande do Sul, desde 01/01/2020 pagos pelos cofres públicos municipais a agentes políticos. |
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| materia |
14/2025 |
2025-01-21 |
Pedido de Informação |
Solicita seguintes Informações:
- Ocorreu a suspensão de pagamento de empréstimos pelo Município em 2024?
- Se a resposta for sim, indicar quais empréstimos foram suspensos os pagamentos?
- Qual a data inicial e final da suspensão dos pagamentos?
- A suspensão gerou encargos, multas e ônus aos cofres públicos municipais? Se a resposta for sim, mencionar os valores de encargos a serem pagos pelos cofres municipais em decorrência da suspensão. |
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| materia |
15/2025 |
2025-01-21 |
Pedido de Informação |
Quais servidores municipais receberam FUNÇÃO GRATIFICADA e quais os valores pagos aos mesmos pela FG, de 07/10/2024 a 31/12/2024;
Se teve nomeações de cargos em comissões (CC's), quais nomes dos nomeados, quais cargos ocuparam e quais os vencimentos de cada nomeação, de 07/10/2024 a 31/10/2024; |
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| norma |
4925/2025 |
2025-01-21 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre o calendário de eventos do Município de Mostardas para o Exercício de 2025. |
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| norma |
4926/2025 |
2025-01-21 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. |
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| norma |
4927/2025 |
2025-01-21 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. |
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| norma |
4928/2025 |
2025-01-21 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. |
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| norma |
4929/2025 |
2025-01-21 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. |
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| norma |
4930/2025 |
2025-01-21 |
Lei Municipal |
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. |
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| norma |
4931/2025 |
2025-01-21 |
Lei Municipal |
Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. |
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| norma |
4932/2025 |
2025-01-21 |
Lei Municipal |
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. |
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| norma |
4933/2025 |
2025-01-21 |
Lei Municipal |
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. |
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| materia |
9/2025 |
2025-01-20 |
Requerimento |
Requerimento ao Senhor Vinicius Martins da Silva, Consultor Comercial de Relacionamento com o Cliente - CEEE Grupo Equatorial Energia para que possa nos trazer maiores informações a respeito de melhorias sobre a situação de precariedade de fornecimento de energia elétrica em nosso município. |
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| materia |
9/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
Indicação a Senhora Carmosina da Rosa Silva para receber o "Prêmio Mulher Destaque" |
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10/2025 |
2025-01-20 |
Requerimento |
Requerimento ao Senhor Presidente do IRGA/RS, senhor Rodrigo Walter Machado, requerendo a manutenção da prestação de serviços pela NATI 34, em nosso município. |
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11/2025 |
2025-01-20 |
Requerimento |
Requerimento ao Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Senhor Adolfo Brito para que interceda em favor da comunidade mostardense em suas justas aparições junto a CEEE Equatorial e IRGA/RS. |
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