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Mostardas (RS)

IBGE code4312500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mostardas.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3894 / 5057 / 442
Documents (with text) 9699 (7598)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1964 · Norma: 45 1965 · Norma: 23 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 26 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 15 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 23 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 32 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 37 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 36 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 25 1985 · Norma: 21 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 64 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 67 1992 · Norma: 100 1993 · Norma: 75 1994 · Norma: 51 1995 · Norma: 61 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 29 1997 · Norma: 47 1999 · Norma: 78 2000 · Norma: 68 2001 · Norma: 1 2002 · Norma: 107 2003 · Norma: 104 2004 · Norma: 123 2005 · Norma: 113 2006 · Norma: 158 2007 · Norma: 124 2008 · Norma: 97 2009 · Norma: 170 2010 · Norma: 139 2011 · Norma: 150 2012 · Norma: 149 2013 · Norma: 124 2014 · Norma: 104 2015 · Norma: 121 2015 · Sessão: 1 2016 · Norma: 120 2017 · Matéria: 267 2017 · Norma: 182 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 454 2018 · Norma: 195 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 339 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 47 2020 · Matéria: 169 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 402 2021 · Norma: 200 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 445 2022 · Norma: 242 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 448 2023 · Norma: 237 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 377 2024 · Norma: 153 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 992 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 49 1964 1969 1975 1980 1985 1990 1995 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (9393)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 17/2025 2025-01-23 Pedido de Informação 1. Informações sobre a implementação do Vale Alimentação para os Conselheiros Tutelares, conforme discutido e acordado durante as deliberações relacionadas à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. Solicitamos o detalhamento das etapas já realizadas e o cronograma previsto para a efetiva concessão deste benefício a esses profissionais. 2. Estudo sobre a possibilidade de extensão do Vale Alimentação aos professores da rede municipal de ensino, de acordo com a Lei Ordinária n° 4.756/2023, que concede o Vale Alimentação aos servidores públicos municipais. Solicitamos informações sobre análises de viabilidade financeira, jurídica e administrativa realizadas ou previstas para garantir este direito à categoria. 1 extracted
materia 30/2025 2025-01-23 Pedido de Providência Que seja realizado a interlocução com a 18ª CRS (Coordenadoria Regional de Saúde), para aquisição de soro antiofídico para o hospital São Luiz Mostardas. 1 extracted
materia 31/2025 2025-01-23 Pedido de Providência Que seja providenciado a colocação de barro na Rua Anjolino Gonçalves Lima 1168, Balneário Mostardense. 1 extracted
materia 32/2025 2025-01-23 Pedido de Providência Que seja providenciado a manutenção de iluminação pública dos seguintes endereços Avenida dos Flamingos 1039 - Balneário Mostardense e Rua Bento Gonçalves nos números 1950 e 1906 Mostardas. 1 extracted
materia 33/2025 2025-01-23 Pedido de Providência Que seja providenciado uma parada de ônibus no seguinte endereço, Vila São Vicente 200. 1 extracted
materia 34/2025 2025-01-23 Pedido de Providência Manutenção do buraco no calçamento em frente Igreja São Luis. 1 extracted
materia 35/2025 2025-01-23 Pedido de Providência Que seja providenciado o patrolamento e colocação de saibro na Rua Chico Elias. 1 extracted
materia 36/2025 2025-01-23 Pedido de Providência Que o Poder Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras o patrolamento e a manutenção nos seguintes becos; - Beco de acesso a Cooperativa COPAM e beco dos Ritas. - Beco de servidão ao lado do campo do Inter do Valim. - Beco de servidão de acesso a cancha de Rodeio Garrão de Potro (Cleonésio) e acesso a propriedade do Toninho do açougue. - Beco dos Pacheco. - Beco Rincão da Figueira. 1 extracted
materia 37/2025 2025-01-23 Pedido de Providência Que o Poder Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras; - a manutenção do boeiro do Beco do Eliseu Salazar, em frente aos Pierre, localizado na comunidade dos Teixeiras. - a poda de pés de maricás no Beco do seu Ernesto. - a limpeza do esgoto no Beco do seu Ernesto, pois a água das lavouras está na estrada. 1 extracted
materia 38/2025 2025-01-23 Pedido de Providência Que o Poder Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras a retirada de lixos, corte de corte de grama e poda de árvores da Rua Nasre Miguel Simão, atrás do pátio da Escola Dinarte Silveira Martins. 1 extracted
materia 39/2025 2025-01-23 Pedido de Providência Que o Poder Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras o patrolamento da Rua e a manutenção da tampa de esgoto da Rua Juvenal Leite da Mota, esquina Júlio de Castilhos. 1 extracted
materia 40/2025 2025-01-23 Pedido de Providência Que o Poder Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras a manutenção da iluminação do poste que está localizado na Av. Dr. Dinarte Silveira Martins, esquina com a Rua Júlio de Castilhos. 1 extracted
materia 41/2025 2025-01-23 Pedido de Providência Que o Poder Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras a manutenção de boeiros, patrolamento e levantamento de estrada do Beco do Monte Alegre, que desce para Vitória na localidade da Solidão. 1 extracted
materia 42/2025 2025-01-23 Pedido de Providência Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, que providencie a regulamentação do Programa Municipal Integrar (PROIN), de forma a garantir transparência nos atendimentos e procedimentos metodológicos e técnicos adotados no âmbito do programa. 1 extracted
materia 43/2025 2025-01-23 Pedido de Providência Solicita-se a implementação de medidas para realização do georreferenciamento dos pescadores artesanais do município de Mostardas no Sistema MGEO (Cadastro Territorial Multifinalitário), com o objetivo de mapear e registrar informações territoriais e socioeconômicas para subsidiar políticas públicas de apoio e desenvolvimento da atividade pesqueira. 1 extracted
materia 44/2025 2025-01-23 Pedido de Providência Que as Secretarias de Coordenação e Planejamento e de Educação realizem estudos para Construção de Sala de Apoio para Crianças com deficiência, com ênfase no Autismo na Escola Municipal Fundamental Emílio Ferreira de Lemos. 1 extracted
materia 26/2025 2025-01-22 Projeto de Lei Executivo Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted
materia 27/2025 2025-01-22 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 28/2025 2025-01-22 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 29/2025 2025-01-22 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 30/2025 2025-01-22 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contato por tempo determinado. 1 extracted
materia 31/2025 2025-01-22 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 32/2025 2025-01-22 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 34/2025 2025-01-22 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 35/2025 2025-01-22 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 36/2025 2025-01-22 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 38/2025 2025-01-22 Projeto de Lei Executivo Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. 1 extracted
materia 39/2025 2025-01-22 Projeto de Lei Executivo Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. 1 extracted
materia 40/2025 2025-01-22 Projeto de Lei Executivo Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. 1 extracted
materia 41/2025 2025-01-22 Projeto de Lei Executivo Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted
materia 42/2025 2025-01-22 Projeto de Lei Executivo Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. 1 extracted
materia 43/2025 2025-01-22 Projeto de Lei Executivo Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. 1 extracted
materia 8/2025 2025-01-21 Indicação Indicação a senhora Maria Laci de Jesus Figueira a receber o Prêmio Mulher Destaque. 1 extracted
materia 12/2025 2025-01-21 Requerimento Requerimento a Casa Civil do Governo do Estado do Rio Grande do Sul e ao Instituto Rio Grandense do Arroz - IRGA, solicitando a inclusão de vagas para técnico (engenheiro agrônomo) no processo seletivo estadual para o escritório do IRGA de Mostardas. 1 extracted
materia 13/2025 2025-01-21 Pedido de Informação Solicita relatório completo de diárias com pernoite, proveniente de deslocamento dentro do Estado do Rio Grande do Sul, desde 01/01/2020 pagos pelos cofres públicos municipais a agentes políticos. 1 extracted
materia 14/2025 2025-01-21 Pedido de Informação Solicita seguintes Informações: - Ocorreu a suspensão de pagamento de empréstimos pelo Município em 2024? - Se a resposta for sim, indicar quais empréstimos foram suspensos os pagamentos? - Qual a data inicial e final da suspensão dos pagamentos? - A suspensão gerou encargos, multas e ônus aos cofres públicos municipais? Se a resposta for sim, mencionar os valores de encargos a serem pagos pelos cofres municipais em decorrência da suspensão. 1 extracted
materia 15/2025 2025-01-21 Pedido de Informação Quais servidores municipais receberam FUNÇÃO GRATIFICADA e quais os valores pagos aos mesmos pela FG, de 07/10/2024 a 31/12/2024; Se teve nomeações de cargos em comissões (CC's), quais nomes dos nomeados, quais cargos ocuparam e quais os vencimentos de cada nomeação, de 07/10/2024 a 31/10/2024; 1 extracted
norma 4925/2025 2025-01-21 Lei Municipal Dispõe sobre o calendário de eventos do Município de Mostardas para o Exercício de 2025. 1 extracted
norma 4926/2025 2025-01-21 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
norma 4927/2025 2025-01-21 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
norma 4928/2025 2025-01-21 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
norma 4929/2025 2025-01-21 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
norma 4930/2025 2025-01-21 Lei Municipal Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted
norma 4931/2025 2025-01-21 Lei Municipal Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted
norma 4932/2025 2025-01-21 Lei Municipal Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted
norma 4933/2025 2025-01-21 Lei Municipal Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted
materia 9/2025 2025-01-20 Requerimento Requerimento ao Senhor Vinicius Martins da Silva, Consultor Comercial de Relacionamento com o Cliente - CEEE Grupo Equatorial Energia para que possa nos trazer maiores informações a respeito de melhorias sobre a situação de precariedade de fornecimento de energia elétrica em nosso município. 1 extracted
materia 9/2025 2025-01-20 Indicação Indicação a Senhora Carmosina da Rosa Silva para receber o "Prêmio Mulher Destaque" 1 extracted
materia 10/2025 2025-01-20 Requerimento Requerimento ao Senhor Presidente do IRGA/RS, senhor Rodrigo Walter Machado, requerendo a manutenção da prestação de serviços pela NATI 34, em nosso município. 1 extracted
materia 11/2025 2025-01-20 Requerimento Requerimento ao Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Senhor Adolfo Brito para que interceda em favor da comunidade mostardense em suas justas aparições junto a CEEE Equatorial e IRGA/RS. 0 no document