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Mostardas (RS)

IBGE code4312500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mostardas.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3894 / 5057 / 442
Documents (with text) 9699 (7598)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1964 · Norma: 45 1965 · Norma: 23 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 26 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 15 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 23 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 32 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 37 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 36 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 25 1985 · Norma: 21 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 64 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 67 1992 · Norma: 100 1993 · Norma: 75 1994 · Norma: 51 1995 · Norma: 61 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 29 1997 · Norma: 47 1999 · Norma: 78 2000 · Norma: 68 2001 · Norma: 1 2002 · Norma: 107 2003 · Norma: 104 2004 · Norma: 123 2005 · Norma: 113 2006 · Norma: 158 2007 · Norma: 124 2008 · Norma: 97 2009 · Norma: 170 2010 · Norma: 139 2011 · Norma: 150 2012 · Norma: 149 2013 · Norma: 124 2014 · Norma: 104 2015 · Norma: 121 2015 · Sessão: 1 2016 · Norma: 120 2017 · Matéria: 267 2017 · Norma: 182 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 454 2018 · Norma: 195 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 339 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 47 2020 · Matéria: 169 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 402 2021 · Norma: 200 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 445 2022 · Norma: 242 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 448 2023 · Norma: 237 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 377 2024 · Norma: 153 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 992 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 49 1964 1969 1975 1980 1985 1990 1995 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (9393)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6/2025 2025-01-03 Pedido de Providência Que o Poder Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras a apreensão dos equinos e bovinos nas estradas vicinais do município, em especial no beco dos Teixeiras. 1 extracted
materia 7/2025 2025-01-03 Pedido de Providência Que o Poder Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras a liberação das entradas para à beira mar da Praia de São Simão. 1 extracted
materia 8/2025 2025-01-03 Pedido de Providência Que o Poder Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras a manutenção/limpeza da rede de esgoto do Pontal do Mina, que passa em frente a porteira do Alexandre Nesse, por sua vez, acaba por ser um beco de servidão. 1 extracted
materia 9/2025 2025-01-03 Pedido de Providência Que o Poder Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras o aterramento na Rua Pescador (Balneário Mostardense) em direção ao mar. 1 extracted
materia 10/2025 2025-01-03 Pedido de Providência Que o Poder Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras a iluminação na localidade da Avenida dos Flamingos - 724 (Balneário Mostardense). 1 extracted
materia 11/2025 2025-01-03 Pedido de Providência Que o Poder Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras a iluminação na localidade do Valim, em frente ao Inter do Valim. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-02 Projeto de Lei Executivo Concede Percentual De Revisão Geral - Artigo 37, X, Da Constituição Federal - Aos Vencimentos Dos Servidores, Dos Proventos Dos Aposentados E Das Pensões, Do Poder Executivo, Conforme Tabelas Das Leis Municipais N°S 4335/2021 E 4336/2021. 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-02 Projeto de Lei Executivo Concede Percentual De Revisão Geral, Nos Termos Do Parágrafo Segundo Do Artigo 25 Mencionado No Artigo 1° Da Lei Municipal N° 3063/2012, Aos Conselheiros Tutelares 1 extracted
materia 3/2025 2025-01-02 Projeto de Lei Executivo Concede Percentual De Revisão Geral - Artigo 37, X, Da Constituição Federal - Aos Salários Dos Empregos Públicos Do Poder Executivo 1 extracted
materia 4/2025 2025-01-02 Projeto de Lei Executivo Cria Cargos, Altera Cargos E Altera Anexos Da Lei Municipal N° 4335 De 07 De Dezembro De 2021, E Dá Outras Providências 1 extracted
materia 5/2025 2025-01-02 Projeto de Lei Executivo Altera Dispositivo Da Lei Municipal N° 3788, De 19 De Junho De 2018. 1 extracted
materia 6/2025 2025-01-02 Projeto de Lei Executivo Altera Dispositivo Da Lei Municipal N° 4756, De 21 De Dezembro De 2023 1 extracted
materia 7/2025 2025-01-02 Projeto de Lei Executivo Altera Dispositivo Da Lei Municipal N° 4333, De 07 De Dezembro De 2021. 1 extracted
materia 8/2025 2025-01-02 Projeto de Lei Executivo Altera Dispositivo Da Lei Municipal N° 4456, De 21 De Junho 2022. 1 extracted
materia 9/2025 2025-01-02 Projeto de Lei Executivo Institui O Programa De Recuperação Fiscal No Município De Mostardas - Refis Municipal 2025. 1 extracted
materia 10/2025 2025-01-02 Projeto de Lei Executivo Altera a data de vencimento do IPTU e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2025 2025-01-02 Projeto de Lei Executivo Concede aumento real aos salários dos empregos públicos do Poder Executivo. 1 extracted
norma 4903/2024 2024-12-20 Lei Municipal ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO 1 extracted
norma 4904/2024 2024-12-20 Lei Municipal ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO 1 extracted
sessao 48 2024-12-19 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 4/2024 2024-12-17 Emenda SUPRIME O INCISO VII, DO ART. 11, INCISO I DO ART. 149 E ART. 154 DO PROJETO DE LEI 130/2024 0 no document
materia 5/2024 2024-12-17 Emenda SUPRIME O INCISO XIII DO ART. 68 DO PROJETO DE LEI 130/2024 1 extracted
materia 6/2024 2024-12-17 Emenda ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 81 DO PROJETO DE LEI 130/2024 1 extracted
materia 7/2024 2024-12-17 Emenda ACRESCENTA O INCISO XI, AO ART. 104 DO PROJETO DE LEI 130/2024 1 extracted
materia 131/2024 2024-12-17 Projeto de Lei Executivo ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO 1 extracted
materia 132/2024 2024-12-17 Projeto de Lei Executivo ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO 1 extracted
norma 4902/2024 2024-12-17 Lei Municipal Altera o Valor da RM - Referência Municipal. 1 extracted
materia 130/2024 2024-12-16 Projeto de Lei Executivo Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal - PDDM do Município de Mostardas, que ordena o território e as políticas setoriais, e da outras providências. 1 extracted
sessao 47 2024-12-16 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 69/2024 2024-12-12 Pedido de Providência Que o Poder Executivo, por meio do Setor de Fiscalização, intensifique as ações de monitoramento e fiscalização na área da Lagoa do Bacupari, visando coibir: - A presença de animais domésticos na água; - O uso de churrasqueiras e atividades correlatas que comprometam a preservação ambiental e a qualidade da água da lagoa. 1 extracted
materia 62/2024 2024-12-11 Requerimento Justificativa de ausência do Vereador Eduardo Verardi na Sessão Ordinária de 09 de dezembro de 2024. 1 extracted
norma 4899/2024 2024-12-10 Lei Municipal Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mostardas para o exercício financeiro de 2025 - LOA 1 extracted
norma 4900/2024 2024-12-10 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
norma 4901/2024 2024-12-10 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 61/2024 2024-12-09 Requerimento Justificativa de ausência do Vereador Toni Araujo na Sessão Ordinária de de 02 de dezembro de 2024. 1 extracted
sessao 46 2024-12-09 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 18/2024 2024-12-06 Projeto de Resolução Altera por tempo indeterminado o Caput do Art. 8º do Regimento Interno. 1 extracted
materia 60/2024 2024-12-06 Requerimento Moção de Congratulação às senhoras Julieta Goreth Lima da Costa e Florinda Dias da Costa, pela destacada participação no catálogo "Presença Quilombola no Artesanato Gaúcho". 1 extracted
materia 127/2024 2024-12-06 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 128/2024 2024-12-06 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 129/2024 2024-12-06 Projeto de Lei Executivo Altera o Valor da RM - Referência Municipal. 1 extracted
materia 59/2024 2024-12-05 Requerimento Requerimento ao Ministério Público para ser incluído documentação no IC - 01794.000.072/2022. 1 extracted
materia 58/2024 2024-12-04 Requerimento Justificativa de ausência do Vereador Dudu Verardi na Sessão Ordinária de 04 de dezembro de 2024. 1 extracted
norma 4898/2024 2024-12-03 Lei Municipal Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted
materia 67/2024 2024-12-02 Pedido de Providência Que o Poder Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras a Lixeira na saída da Praia Farol da Solidão. 1 extracted
materia 68/2024 2024-12-02 Pedido de Providência Que o Poder Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras a reforma ou até mesmo a construção de uma Parada na entrada da Praia Farol da Solidão. 1 extracted
sessao 45 2024-12-02 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 126/2024 2024-11-28 Projeto de Lei Executivo Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted
materia 57/2024 2024-11-27 Requerimento Justificativa de ausência do Vereador Camilo Leandro na Sessão Ordinária de 25 de novembro de 2024. 1 extracted
materia 64/2024 2024-11-27 Pedido de Providência Que seja feita a limpeza de valo e tapagens dos buracos nas ruas na Lagoa Azul Bacupari. 1 extracted