| norma |
4891/2024 |
2024-10-08 |
Lei Municipal |
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. |
1 |
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| sessao |
37 |
2024-10-07 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
120/2024 |
2024-10-03 |
Projeto de Lei Executivo |
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. |
1 |
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| materia |
121/2024 |
2024-10-03 |
Projeto de Lei Executivo |
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. |
1 |
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| norma |
4888/2024 |
2024-10-01 |
Lei Municipal |
Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. |
1 |
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| norma |
4889/2024 |
2024-10-01 |
Lei Municipal |
Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. |
1 |
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| sessao |
36 |
2024-09-30 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
118/2024 |
2024-09-27 |
Projeto de Lei Executivo |
Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. |
1 |
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| materia |
119/2024 |
2024-09-27 |
Projeto de Lei Executivo |
Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. |
1 |
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| materia |
43/2024 |
2024-09-25 |
Requerimento |
Requerimento ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul solicitando mais guaritas e guarda-vidas, na operação golfinho, para o Balneário Mostardense, Praia do Pai João e Lagoa, do Bacupari, todos situados em nosso Município. |
1 |
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| materia |
44/2024 |
2024-09-25 |
Requerimento |
Requerimento ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, solicitando destacamento da Brigada Militar para a Praia de São Simão durante o veraneio, situada à 35km da sede do Município, via BR-101. |
1 |
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| sessao |
35 |
2024-09-23 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
58/2024 |
2024-09-19 |
Pedido de Providência |
Que o Executivo Municipal dentro das suas possibilidades, possa estar realizando manutenção de buraco na Rua Luís Marcelino da Silva, em frente à residência de nº 269, e até que seja realizada a manutenção seja feita a devida sinalização do mesmo. |
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| materia |
59/2024 |
2024-09-19 |
Pedido de Providência |
Que o executivo Municipal dentro de suas possibilidades, possa estar realizando manutenção na estrada do Rincão próximo a serraria do Valdecir, trecho que necessita da manutenção com urgência, pois cada vez que chove fica intransitável inviabilizando o deslocamento dos estudantes para a escola e dos moradores para as suas necessidades corriqueiras. |
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| materia |
117/2024 |
2024-09-18 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025 - LDO 2025. |
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| norma |
4887/2024 |
2024-09-17 |
Lei Municipal |
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. |
1 |
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| materia |
42/2024 |
2024-09-16 |
Requerimento |
Submete apreciação do Plenário o Ofício n° 027/2024 de 06/09/2024 (em anexo), da Comissão Temporária Especial criada pela Portaria no 018/2024, que solicita as seguintes convocações: do Secretário Municipal de Administração Milton Roberto Farias Gonçalves, do ex-Secretário Municipal de Obras Marcelo de Jesus Pedone da Silva; do Secretário Municipal de Agricultura Luís Rodinei da Silva; e Grace Martins Lopes, sócia da empresa Lopes e Martins, para oitiva dos convocados na reunião da Comissão designada para o dia 23/09/2024, com início ás 13 horas, no Plenário da Câmara. |
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| sessao |
34 |
2024-09-16 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
41/2024 |
2024-09-12 |
Requerimento |
Requerimento ao Senhor Augusto José da Silva Fonseca Junior Vice-Almirante, Comandante do 5º Distrito Naval, solicitando a realização de manutenção imediata no Farol da Solidão, visando seu pleno funcionamento. |
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| materia |
57/2024 |
2024-09-12 |
Pedido de Providência |
Que o Executivo Municipal, possa estar realizando a manutenção na Estrada que leva até a Vila Jeová. |
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| materia |
116/2024 |
2024-09-12 |
Projeto de Lei Executivo |
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. |
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| norma |
4883/2024 |
2024-09-11 |
Lei Municipal |
Autoriza o Município de Mostardas a firmar convênio de Cooperação Mútua Intermunicipal com o Município de Tavares. |
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| norma |
4884/2024 |
2024-09-11 |
Lei Municipal |
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. |
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| norma |
4885/2024 |
2024-09-11 |
Lei Municipal |
Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. |
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| norma |
4886/2024 |
2024-09-11 |
Lei Municipal |
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. |
1 |
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| materia |
40/2024 |
2024-09-10 |
Requerimento |
Submete apreciação do Plenário o Ofício nº 027/2024 de 06/09/2024, que solicita convocação do Chefe de Setor de Licitações do Executivo Municipal, do Chefe Responsável pela fiscalização de Contratos da Secretaria de Obras e do Secretário de Obras, para oitiva dos convocados na Reunião da Comissão designada para o dia 13/09/2024, com início às 08horas, no Plenário da Câmara. |
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| sessao |
33 |
2024-09-10 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
56/2024 |
2024-09-09 |
Pedido de Providência |
Que o Executivo Municipal providencie a limpeza da rua e do meio-fio da via pública localizada na Rua Pinheiro Machado, no trecho compreendido entre os números 400 e 500. |
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no document
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| materia |
113/2024 |
2024-09-05 |
Projeto de Lei Executivo |
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. |
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| materia |
114/2024 |
2024-09-05 |
Projeto de Lei Executivo |
Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. |
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| materia |
115/2024 |
2024-09-05 |
Projeto de Lei Executivo |
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. |
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| norma |
4882/2024 |
2024-09-03 |
Lei Municipal |
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. |
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| materia |
39/2024 |
2024-09-02 |
Requerimento |
A Comissão Temporária Especial, diante da atribuição Constitucional da função fiscalizadora do Poder Legislativo Municipal, solicita a prorrogação do prazo de conclusão desta comissão, por 90 dias conforme referido no § 1º Art. 67 do Regimento Interno. |
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| sessao |
32 |
2024-09-02 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
37/2024 |
2024-08-30 |
Requerimento |
Requerimento ao Excelentíssimo Senhor de Desenvolvimento Rural, solicitando que sejam viabilizadas as condições necessárias para que essas comunidades possam ter um espaço específico dentro do Espaço da Agricultura Familiar na feira. |
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| materia |
38/2024 |
2024-08-30 |
Requerimento |
Requerimento ao Senhor Gilmar Chaves Alves, Técnico da Embrapa Clima Temperado, solicitando apoio para a participação de Pequenos Agricultores, Quilombolas, Pescadores Artesanais e Pecuaristas familiares na 35ª Abertura Oficial da Colheita do Arroz e Grãos em Terras Baixas - Edição 2025. |
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| materia |
41/2024 |
2024-08-30 |
Indicação |
Que o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal da Saúde, estude a viabilidade de disponibilizar um profissional da área de Assistência Social para atuar no Hospital São Luiz. |
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| materia |
111/2024 |
2024-08-29 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Município de Mostardas a firmar convênio de Cooperação Mútua Intermunicipal com o Município de Tavares. |
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| materia |
112/2024 |
2024-08-29 |
Projeto de Lei Executivo |
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. |
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| sessao |
31 |
2024-08-26 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
25/2024 |
2024-08-23 |
Pedido de Informação |
Solicito que seja encaminhado cópia de todo processo de licitação acerca da contratação da empresa que atualmente faz prestação de serviços com o aluguel de máquinas para a Secretaria de Obras, Saneamento, Transporte e Trânsito do Município. |
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| materia |
55/2024 |
2024-08-23 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Executivo Municipal providencie a reabertura do dreno nos fundos do loteamento no Balneário de São Simão, para que as águas da região tenham escoamento naturalmente. |
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| materia |
54/2024 |
2024-08-22 |
Pedido de Providência |
Que o Poder Executivo Municipal, providencie a construção de um abrigo na parada de ônibus no Balneário Mostardense onde as crianças esperam o ônibus escolar |
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| materia |
23/2024 |
2024-08-21 |
Pedido de Informação |
- Solicitamos informações de como está oandamento da contratação de empréstimo para aquisição de saibro no valor de R$3.000.000.00 (três milhões de reais), aprovado através do Projeto de Lei n°110/2024.
- Em que fase esta essa contratação de empréstimo;
- Qual a previsão de início dos trabalhos de recuperação das estradas vicinais que serão beneficiadas com este saibramento. |
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| materia |
24/2024 |
2024-08-21 |
Pedido de Informação |
Solicitamos informações acerca do Projeto de Lei que regulamenta e atualiza o Plano Diretor do município de Mostardas;
mesmo.
- Qual o estágio atual que se encontra este Projeto de Lei;
- Qual a Secretaria que está responsável atualmente pela tramitação do mesmo. |
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4880/2024 |
2024-08-20 |
Lei Municipal |
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas baixo relacionados. |
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| norma |
4881/2024 |
2024-08-20 |
Lei Municipal |
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. |
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| materia |
36/2024 |
2024-08-19 |
Requerimento |
Que seja disponibilizado o horário de ônibus para o atendimento do nosso município, saindo às 6h30min da manhã de Porto Alegre para Mostardas. |
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| sessao |
30 |
2024-08-19 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
21/2024 |
2024-08-15 |
Pedido de Informação |
Solicitamos que seja encaminhado cópia da Portaria de Exoneração bem como o respectivo protocolo, referente à Secretaria de Meio Ambiente, Sra. Anete Kaebisch. |
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