br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Mostardas (RS)

IBGE code4312500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mostardas.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3894 / 5057 / 442
Documents (with text) 9699 (7598)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1964 · Norma: 45 1965 · Norma: 23 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 26 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 15 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 23 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 32 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 37 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 36 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 25 1985 · Norma: 21 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 64 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 67 1992 · Norma: 100 1993 · Norma: 75 1994 · Norma: 51 1995 · Norma: 61 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 29 1997 · Norma: 47 1999 · Norma: 78 2000 · Norma: 68 2001 · Norma: 1 2002 · Norma: 107 2003 · Norma: 104 2004 · Norma: 123 2005 · Norma: 113 2006 · Norma: 158 2007 · Norma: 124 2008 · Norma: 97 2009 · Norma: 170 2010 · Norma: 139 2011 · Norma: 150 2012 · Norma: 149 2013 · Norma: 124 2014 · Norma: 104 2015 · Norma: 121 2015 · Sessão: 1 2016 · Norma: 120 2017 · Matéria: 267 2017 · Norma: 182 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 454 2018 · Norma: 195 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 339 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 47 2020 · Matéria: 169 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 402 2021 · Norma: 200 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 445 2022 · Norma: 242 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 448 2023 · Norma: 237 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 377 2024 · Norma: 153 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 992 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 49 1964 1969 1975 1980 1985 1990 1995 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (9393)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4891/2024 2024-10-08 Lei Municipal Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted
sessao 37 2024-10-07 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 120/2024 2024-10-03 Projeto de Lei Executivo Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted
materia 121/2024 2024-10-03 Projeto de Lei Executivo Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted
norma 4888/2024 2024-10-01 Lei Municipal Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted
norma 4889/2024 2024-10-01 Lei Municipal Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted
sessao 36 2024-09-30 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 118/2024 2024-09-27 Projeto de Lei Executivo Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted
materia 119/2024 2024-09-27 Projeto de Lei Executivo Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted
materia 43/2024 2024-09-25 Requerimento Requerimento ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul solicitando mais guaritas e guarda-vidas, na operação golfinho, para o Balneário Mostardense, Praia do Pai João e Lagoa, do Bacupari, todos situados em nosso Município. 1 extracted
materia 44/2024 2024-09-25 Requerimento Requerimento ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, solicitando destacamento da Brigada Militar para a Praia de São Simão durante o veraneio, situada à 35km da sede do Município, via BR-101. 1 extracted
sessao 35 2024-09-23 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 58/2024 2024-09-19 Pedido de Providência Que o Executivo Municipal dentro das suas possibilidades, possa estar realizando manutenção de buraco na Rua Luís Marcelino da Silva, em frente à residência de nº 269, e até que seja realizada a manutenção seja feita a devida sinalização do mesmo. 1 extracted
materia 59/2024 2024-09-19 Pedido de Providência Que o executivo Municipal dentro de suas possibilidades, possa estar realizando manutenção na estrada do Rincão próximo a serraria do Valdecir, trecho que necessita da manutenção com urgência, pois cada vez que chove fica intransitável inviabilizando o deslocamento dos estudantes para a escola e dos moradores para as suas necessidades corriqueiras. 1 extracted
materia 117/2024 2024-09-18 Projeto de Lei Executivo Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025 - LDO 2025. 1 extracted
norma 4887/2024 2024-09-17 Lei Municipal Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted
materia 42/2024 2024-09-16 Requerimento Submete apreciação do Plenário o Ofício n° 027/2024 de 06/09/2024 (em anexo), da Comissão Temporária Especial criada pela Portaria no 018/2024, que solicita as seguintes convocações: do Secretário Municipal de Administração Milton Roberto Farias Gonçalves, do ex-Secretário Municipal de Obras Marcelo de Jesus Pedone da Silva; do Secretário Municipal de Agricultura Luís Rodinei da Silva; e Grace Martins Lopes, sócia da empresa Lopes e Martins, para oitiva dos convocados na reunião da Comissão designada para o dia 23/09/2024, com início ás 13 horas, no Plenário da Câmara. 1 extracted
sessao 34 2024-09-16 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 41/2024 2024-09-12 Requerimento Requerimento ao Senhor Augusto José da Silva Fonseca Junior Vice-Almirante, Comandante do 5º Distrito Naval, solicitando a realização de manutenção imediata no Farol da Solidão, visando seu pleno funcionamento. 1 extracted
materia 57/2024 2024-09-12 Pedido de Providência Que o Executivo Municipal, possa estar realizando a manutenção na Estrada que leva até a Vila Jeová. 1 extracted
materia 116/2024 2024-09-12 Projeto de Lei Executivo Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted
norma 4883/2024 2024-09-11 Lei Municipal Autoriza o Município de Mostardas a firmar convênio de Cooperação Mútua Intermunicipal com o Município de Tavares. 1 extracted
norma 4884/2024 2024-09-11 Lei Municipal Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted
norma 4885/2024 2024-09-11 Lei Municipal Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted
norma 4886/2024 2024-09-11 Lei Municipal Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted
materia 40/2024 2024-09-10 Requerimento Submete apreciação do Plenário o Ofício nº 027/2024 de 06/09/2024, que solicita convocação do Chefe de Setor de Licitações do Executivo Municipal, do Chefe Responsável pela fiscalização de Contratos da Secretaria de Obras e do Secretário de Obras, para oitiva dos convocados na Reunião da Comissão designada para o dia 13/09/2024, com início às 08horas, no Plenário da Câmara. 1 extracted
sessao 33 2024-09-10 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 56/2024 2024-09-09 Pedido de Providência Que o Executivo Municipal providencie a limpeza da rua e do meio-fio da via pública localizada na Rua Pinheiro Machado, no trecho compreendido entre os números 400 e 500. 0 no document
materia 113/2024 2024-09-05 Projeto de Lei Executivo Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted
materia 114/2024 2024-09-05 Projeto de Lei Executivo Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted
materia 115/2024 2024-09-05 Projeto de Lei Executivo Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted
norma 4882/2024 2024-09-03 Lei Municipal Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted
materia 39/2024 2024-09-02 Requerimento A Comissão Temporária Especial, diante da atribuição Constitucional da função fiscalizadora do Poder Legislativo Municipal, solicita a prorrogação do prazo de conclusão desta comissão, por 90 dias conforme referido no § 1º Art. 67 do Regimento Interno. 1 extracted
sessao 32 2024-09-02 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 37/2024 2024-08-30 Requerimento Requerimento ao Excelentíssimo Senhor de Desenvolvimento Rural, solicitando que sejam viabilizadas as condições necessárias para que essas comunidades possam ter um espaço específico dentro do Espaço da Agricultura Familiar na feira. 1 extracted
materia 38/2024 2024-08-30 Requerimento Requerimento ao Senhor Gilmar Chaves Alves, Técnico da Embrapa Clima Temperado, solicitando apoio para a participação de Pequenos Agricultores, Quilombolas, Pescadores Artesanais e Pecuaristas familiares na 35ª Abertura Oficial da Colheita do Arroz e Grãos em Terras Baixas - Edição 2025. 1 extracted
materia 41/2024 2024-08-30 Indicação Que o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal da Saúde, estude a viabilidade de disponibilizar um profissional da área de Assistência Social para atuar no Hospital São Luiz. 1 extracted
materia 111/2024 2024-08-29 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Município de Mostardas a firmar convênio de Cooperação Mútua Intermunicipal com o Município de Tavares. 1 extracted
materia 112/2024 2024-08-29 Projeto de Lei Executivo Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted
sessao 31 2024-08-26 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 25/2024 2024-08-23 Pedido de Informação Solicito que seja encaminhado cópia de todo processo de licitação acerca da contratação da empresa que atualmente faz prestação de serviços com o aluguel de máquinas para a Secretaria de Obras, Saneamento, Transporte e Trânsito do Município. 1 extracted
materia 55/2024 2024-08-23 Pedido de Providência Solicito que o Executivo Municipal providencie a reabertura do dreno nos fundos do loteamento no Balneário de São Simão, para que as águas da região tenham escoamento naturalmente. 1 extracted
materia 54/2024 2024-08-22 Pedido de Providência Que o Poder Executivo Municipal, providencie a construção de um abrigo na parada de ônibus no Balneário Mostardense onde as crianças esperam o ônibus escolar 1 extracted
materia 23/2024 2024-08-21 Pedido de Informação - Solicitamos informações de como está oandamento da contratação de empréstimo para aquisição de saibro no valor de R$3.000.000.00 (três milhões de reais), aprovado através do Projeto de Lei n°110/2024. - Em que fase esta essa contratação de empréstimo; - Qual a previsão de início dos trabalhos de recuperação das estradas vicinais que serão beneficiadas com este saibramento. 1 extracted
materia 24/2024 2024-08-21 Pedido de Informação Solicitamos informações acerca do Projeto de Lei que regulamenta e atualiza o Plano Diretor do município de Mostardas; mesmo. - Qual o estágio atual que se encontra este Projeto de Lei; - Qual a Secretaria que está responsável atualmente pela tramitação do mesmo. 1 extracted
norma 4880/2024 2024-08-20 Lei Municipal Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas baixo relacionados. 1 extracted
norma 4881/2024 2024-08-20 Lei Municipal Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. 1 extracted
materia 36/2024 2024-08-19 Requerimento Que seja disponibilizado o horário de ônibus para o atendimento do nosso município, saindo às 6h30min da manhã de Porto Alegre para Mostardas. 1 extracted
sessao 30 2024-08-19 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 21/2024 2024-08-15 Pedido de Informação Solicitamos que seja encaminhado cópia da Portaria de Exoneração bem como o respectivo protocolo, referente à Secretaria de Meio Ambiente, Sra. Anete Kaebisch. 1 extracted