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Mostardas (RS)

IBGE code4312500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mostardas.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3894 / 5057 / 442
Documents (with text) 9699 (7598)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1964 · Norma: 45 1965 · Norma: 23 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 26 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 15 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 23 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 32 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 37 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 36 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 25 1985 · Norma: 21 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 64 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 67 1992 · Norma: 100 1993 · Norma: 75 1994 · Norma: 51 1995 · Norma: 61 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 29 1997 · Norma: 47 1999 · Norma: 78 2000 · Norma: 68 2001 · Norma: 1 2002 · Norma: 107 2003 · Norma: 104 2004 · Norma: 123 2005 · Norma: 113 2006 · Norma: 158 2007 · Norma: 124 2008 · Norma: 97 2009 · Norma: 170 2010 · Norma: 139 2011 · Norma: 150 2012 · Norma: 149 2013 · Norma: 124 2014 · Norma: 104 2015 · Norma: 121 2015 · Sessão: 1 2016 · Norma: 120 2017 · Matéria: 267 2017 · Norma: 182 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 454 2018 · Norma: 195 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 339 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 47 2020 · Matéria: 169 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 402 2021 · Norma: 200 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 445 2022 · Norma: 242 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 448 2023 · Norma: 237 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 377 2024 · Norma: 153 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 992 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 49 1964 1969 1975 1980 1985 1990 1995 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (9393)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 10/2024 2024-06-13 Projeto de Lei Legislativo Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o quadriênio 2025/2028. 1 extracted
materia 12/2024 2024-06-13 Pedido de Informação Conforme resposta do pedido de informação, expediente 007/2024 desta casa, que em reposta através do ofício 125/2024 oriundo do Poder Executivo, donde o próprio Prefeito vem dirigindo veículos oficiais, solicito cópia das planilhas de todos os veículos que foram dirigidos pelo Prefeito Municipal nos anos de 2023 e 2024, até o momento deste pedido. 0 no document
materia 13/2024 2024-06-13 Pedido de Informação Solicita cópia da Lei que autoriza Prefeito e Vice-Prefeito a dirigir veículos oficiais do Município. 1 extracted
materia 14/2024 2024-06-13 Pedido de Informação Solicita cópia de todas as Emendas Parlamentares em que o Município foi contemplado, no período entre janeiro de 2017 até a presente data. 1 extracted
materia 87/2024 2024-06-13 Projeto de Lei Executivo Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted
materia 88/2024 2024-06-13 Projeto de Lei Executivo Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted
materia 89/2024 2024-06-13 Projeto de Lei Executivo Cria a RAE - Rede de Apoio às escolas do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 41/2024 2024-06-12 Pedido de Providência Que o Executivo Municipal possa estar dando uma atenção, patrolando a estrada do beco da comunidade da Vila São Vicente em São Simão. 1 extracted
norma 4849/2024 2024-06-11 Lei Municipal Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted
norma 4850/2024 2024-06-11 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
norma 4851/2024 2024-06-11 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 11/2024 2024-06-10 Pedido de Informação Pedido de Informação das seguintes informações: - Há falta de aparelhos de insulina na farmácia Municipal? - Há falta de outros medicamentos, além do aparelho de insulina? - Havendo a falta, qual foi a data de solicitação do pedido de compra do setor competente? - Quando será providenciado o pedido de compra? - Qual a previsão de chegada dos medicamentos e aparelhos de insulina que estão faltando na Farmácia Básica, para que os pacientes possam ter acesso? 1 extracted
materia 23/2024 2024-06-10 Requerimento Requerimento a instauração dos procedimentos para exigir da empresa Palmares/Santa Cruz o retorno imediato das linhas de ônibus nos horários que existiam antes da ocorrência das enchentes no mês de Maio. 1 extracted
materia 39/2024 2024-06-10 Pedido de Providência Que o Executivo Municipal dentro de suas possibilidades, providencie a manutenção da estrada do Balneário Mostardense. 1 extracted
materia 40/2024 2024-06-10 Pedido de Providência Que o Executivo Municipal dentro de suas possibilidades, providencie o retorno da linha do ônibus do Mina. 1 extracted
norma 13/2024 2024-06-10 Resolução Antecipa os horários de início da Sessão Ordinária e da Reunião das Comissões Permanentes do dia 17/06/2024, e dá outras providências. 1 extracted
norma 14/2024 2024-06-10 Resolução Estabelece data e horário para realização de Sessão Solene Alusiva ao Jubileu de 250 anos da Igreja Matriz São Luiz Rei. 1 extracted
sessao 20 2024-06-10 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 13/2024 2024-06-06 Projeto de Resolução Antecipa os horários de início da Sessão Ordinária e da Reunião das Comissões Permanentes do dia 17/06/2024, e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2024 2024-06-06 Projeto de Resolução Estabelece data e horário para realização de Sessão Solene Alusiva ao Jubileu de 250 anos da Igreja Matriz São Luiz Rei. 1 extracted
materia 20/2024 2024-06-06 Requerimento Requerimento ao Poder Executivo Municipal, ao Governo Estadual, ao Federal e a Bancada Gaúcha no Congresso Nacional, solicitando apoio para a recuperação e melhorando da estrada Dr. Telmo Lemos (Trilha das Dunas), que dá acesso ao Balneário Mostardense. 1 extracted
materia 21/2024 2024-06-06 Requerimento Requerimento solicitando apoio urgentemente ao setor resineiro do Rio Grande do Sul, gravemente afetado pelas intensas ocorridas entre os dias 27 de abril a 31 de maio de 2024. 1 extracted
materia 22/2024 2024-06-06 Requerimento Requerimento a AEGEA (Corsan) questionando cronograma de investimentos planejados para s construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e redes coletoras de Mostardas, conforme estabelecido pelo Plano Municipal de Saneamento Básico e em consonância com o Novo Marco Regulatório do Saneamento. 1 extracted
materia 36/2024 2024-06-06 Pedido de Providência Que seja feito melhorias na Rua Jorge Futuro esquina com Anita Garibaldi. 1 extracted
materia 37/2024 2024-06-06 Pedido de Providência Que seja feito melhorias na Rua Júlio de Castilho esquina com Nasre Simão. 1 extracted
materia 38/2024 2024-06-06 Pedido de Providência Que o Executivo Municipal dentro de suas possibilidades, possa estar realizando manutenção da Rua Hamilton Oliveira Alves, retirando a águas empossadas na mesma, sendo que segundo informação dos moradores já está a mais de três meses na mesma situação. 1 extracted
materia 81/2024 2024-06-06 Projeto de Lei Executivo Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted
materia 82/2024 2024-06-06 Projeto de Lei Executivo Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted
materia 83/2024 2024-06-06 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 84/2024 2024-06-06 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 85/2024 2024-06-06 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 86/2024 2024-06-06 Projeto de Lei Executivo Institui gratificação especial de vacinador, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 4848/2024 2024-06-04 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 9/2024 2024-06-03 Pedido de Informação - Existe projeto em andamento para extensão de rede de energia elétrica no Bairro Norte? Em caso positivo, em que fase se encontra o projeto? Qual o custo para a execução? - Especificamente a extensão de rede na Avenida Jorge Futuro, Bairro Norte, para atender a comunidade em vulnerabilidade social que está na área próxima a Creche Hélio Rodrigues (avenida Jorge Futuro, Rua Anita Garibaldi e Rua Marçal Teixeira Pereira). - Em relação a extensão de rede de energia elétrica para atender a comunidade em vulnerabilidade social situada no final da Rua Bento Gonçalves, há projeto em andamento? Em caso positivo, qual a fase que se encontra e qual o custo da execução. 1 extracted
materia 10/2024 2024-06-03 Pedido de Informação Cópia das diárias no ano de 2024 do Prefeito Moisés Pedone, acompanhado com o Requerimento de pedido das respectivas diárias. 1 extracted
materia 19/2024 2024-06-03 Requerimento Moção de Repúdio à Medida Provisória nº 1.225/2024, que autoriza a compra pública pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) de arroz beneficiário importado. 1 extracted
materia 36/2024 2024-06-03 Indicação Que o Município remeta com urgência para a Câmara de Vereadores Projeto de Lei que atualize o plano diretor do Município, para viabilizar a liberação das ÁREAS DE EXPENSÃO NOS BALNEÁRIOS. 1 extracted
sessao 19 2024-06-03 Sessão Ordinária — 2 unsupported_format
materia 6/2024 2024-05-29 Pedido de Informação Qual a Justificativa para viagem do Prefeito Moisés Pedone se deslocar à Brasília no mês de maio de 2024? Quais os aeroportos de embarque utilizado pelo Prefeito na referida viagem e cópia das passagens? 1 extracted
materia 7/2024 2024-05-29 Pedido de Informação Requer-se na forma regimental, cópia das planilhas do veículo Jeep Renegade, de placas JAQ5H12, referente aos meses março/2024, abril/2024, maio/2024. 1 extracted
materia 8/2024 2024-05-29 Pedido de Informação Requer-se na forma regimental, cópia do contrato de locação do veículo Jeep Renegade, de placas JAQ5H12. Requer também, relação de possíveis veículos locados pelo município, nos anos de 2023 e 2024? 1 extracted
materia 79/2024 2024-05-29 Projeto de Lei Executivo Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted
materia 80/2024 2024-05-29 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 35/2024 2024-05-28 Pedido de Providência Que seja feito melhorias no calçamento na Rua Bento Gonçalves em frente ao nº 1623. 1 extracted
norma 12/2024 2024-05-28 Resolução Ponto Facultativo para os servidores da Câmara Municipal no dia 31 de maio de 2024 (sexta-feira), pós feriado de Corpus Christi. 1 extracted
norma 4845/2024 2024-05-28 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
norma 4846/2024 2024-05-28 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
norma 4847/2024 2024-05-28 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
sessao 18 2024-05-27 Sessão Ordinária — 2 unsupported_format
materia 12/2024 2024-05-24 Projeto de Resolução Ponto Facultativo para os servidores da Câmara Municipal no dia 31 de maio de 2024 (sexta-feira), pós feriado de Corpus Christi. 1 extracted