| materia |
10/2024 |
2024-06-13 |
Projeto de Lei Legislativo |
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o quadriênio 2025/2028. |
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12/2024 |
2024-06-13 |
Pedido de Informação |
Conforme resposta do pedido de informação, expediente 007/2024 desta casa, que em reposta através do ofício 125/2024 oriundo do Poder Executivo, donde o próprio Prefeito vem dirigindo veículos oficiais, solicito cópia das planilhas de todos os veículos que foram dirigidos pelo Prefeito Municipal nos anos de 2023 e 2024, até o momento deste pedido. |
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no document
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| materia |
13/2024 |
2024-06-13 |
Pedido de Informação |
Solicita cópia da Lei que autoriza Prefeito e Vice-Prefeito a dirigir veículos oficiais do Município. |
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| materia |
14/2024 |
2024-06-13 |
Pedido de Informação |
Solicita cópia de todas as Emendas Parlamentares em que o Município foi contemplado, no período entre janeiro de 2017 até a presente data. |
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87/2024 |
2024-06-13 |
Projeto de Lei Executivo |
Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. |
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88/2024 |
2024-06-13 |
Projeto de Lei Executivo |
Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. |
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89/2024 |
2024-06-13 |
Projeto de Lei Executivo |
Cria a RAE - Rede de Apoio às escolas do Município e dá outras providências. |
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| materia |
41/2024 |
2024-06-12 |
Pedido de Providência |
Que o Executivo Municipal possa estar dando uma atenção, patrolando a estrada do beco da comunidade da Vila São Vicente em São Simão. |
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| norma |
4849/2024 |
2024-06-11 |
Lei Municipal |
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. |
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| norma |
4850/2024 |
2024-06-11 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. |
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| norma |
4851/2024 |
2024-06-11 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. |
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| materia |
11/2024 |
2024-06-10 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação das seguintes informações:
- Há falta de aparelhos de insulina na farmácia Municipal?
- Há falta de outros medicamentos, além do aparelho de insulina?
- Havendo a falta, qual foi a data de solicitação do pedido de
compra do setor competente?
- Quando será providenciado o pedido de compra?
- Qual a previsão de chegada dos medicamentos e aparelhos de
insulina que estão faltando na Farmácia Básica, para que os pacientes possam ter acesso? |
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| materia |
23/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
Requerimento a instauração dos procedimentos para exigir da empresa Palmares/Santa Cruz o retorno imediato das linhas de ônibus nos horários que existiam antes da ocorrência das enchentes no mês de Maio. |
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| materia |
39/2024 |
2024-06-10 |
Pedido de Providência |
Que o Executivo Municipal dentro de suas possibilidades, providencie a manutenção da estrada do Balneário Mostardense. |
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| materia |
40/2024 |
2024-06-10 |
Pedido de Providência |
Que o Executivo Municipal dentro de suas possibilidades, providencie o retorno da linha do ônibus do Mina. |
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| norma |
13/2024 |
2024-06-10 |
Resolução |
Antecipa os horários de início da Sessão Ordinária e da Reunião das Comissões Permanentes do dia 17/06/2024, e dá outras providências. |
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| norma |
14/2024 |
2024-06-10 |
Resolução |
Estabelece data e horário para realização de Sessão Solene Alusiva ao Jubileu de 250 anos da Igreja Matriz São Luiz Rei. |
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| sessao |
20 |
2024-06-10 |
Sessão Ordinária |
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13/2024 |
2024-06-06 |
Projeto de Resolução |
Antecipa os horários de início da Sessão Ordinária e da Reunião das Comissões Permanentes do dia 17/06/2024, e dá outras providências. |
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| materia |
14/2024 |
2024-06-06 |
Projeto de Resolução |
Estabelece data e horário para realização de Sessão Solene Alusiva ao Jubileu de 250 anos da Igreja Matriz São Luiz Rei. |
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| materia |
20/2024 |
2024-06-06 |
Requerimento |
Requerimento ao Poder Executivo Municipal, ao Governo Estadual, ao Federal e a Bancada Gaúcha no Congresso Nacional, solicitando apoio para a recuperação e melhorando da estrada Dr. Telmo Lemos (Trilha das Dunas), que dá acesso ao Balneário Mostardense. |
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| materia |
21/2024 |
2024-06-06 |
Requerimento |
Requerimento solicitando apoio urgentemente ao setor resineiro do Rio Grande do Sul, gravemente afetado pelas intensas ocorridas entre os dias 27 de abril a 31 de maio de 2024. |
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| materia |
22/2024 |
2024-06-06 |
Requerimento |
Requerimento a AEGEA (Corsan) questionando cronograma de investimentos planejados para s construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e redes coletoras de Mostardas, conforme estabelecido pelo Plano Municipal de Saneamento Básico e em consonância com o Novo Marco Regulatório do Saneamento. |
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36/2024 |
2024-06-06 |
Pedido de Providência |
Que seja feito melhorias na Rua Jorge Futuro esquina com Anita Garibaldi. |
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| materia |
37/2024 |
2024-06-06 |
Pedido de Providência |
Que seja feito melhorias na Rua Júlio de Castilho esquina com Nasre Simão. |
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38/2024 |
2024-06-06 |
Pedido de Providência |
Que o Executivo Municipal dentro de suas possibilidades, possa estar realizando manutenção da Rua Hamilton Oliveira Alves, retirando a águas empossadas na mesma, sendo que segundo informação dos moradores já está a mais de três meses na mesma situação. |
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| materia |
81/2024 |
2024-06-06 |
Projeto de Lei Executivo |
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. |
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82/2024 |
2024-06-06 |
Projeto de Lei Executivo |
Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. |
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83/2024 |
2024-06-06 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. |
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| materia |
84/2024 |
2024-06-06 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. |
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| materia |
85/2024 |
2024-06-06 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. |
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| materia |
86/2024 |
2024-06-06 |
Projeto de Lei Executivo |
Institui gratificação especial de vacinador, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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| norma |
4848/2024 |
2024-06-04 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. |
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9/2024 |
2024-06-03 |
Pedido de Informação |
- Existe projeto em andamento para extensão de rede de energia elétrica no Bairro Norte? Em caso positivo, em que fase se encontra o projeto? Qual o custo para a execução?
- Especificamente a extensão de rede na Avenida Jorge Futuro, Bairro Norte, para atender a comunidade em vulnerabilidade social que está na área próxima a Creche Hélio Rodrigues (avenida Jorge Futuro, Rua Anita Garibaldi e Rua Marçal Teixeira Pereira).
- Em relação a extensão de rede de energia elétrica para atender a comunidade em vulnerabilidade social situada no final da Rua Bento Gonçalves, há projeto em andamento? Em caso positivo, qual a fase que se encontra e qual o custo da execução. |
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| materia |
10/2024 |
2024-06-03 |
Pedido de Informação |
Cópia das diárias no ano de 2024 do Prefeito Moisés Pedone, acompanhado com o Requerimento de pedido das respectivas diárias. |
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| materia |
19/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
Moção de Repúdio à Medida Provisória nº 1.225/2024, que autoriza a compra pública pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) de arroz beneficiário importado. |
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| materia |
36/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Que o Município remeta com urgência para a Câmara de Vereadores Projeto de Lei que atualize o plano diretor do Município, para viabilizar a liberação das ÁREAS DE EXPENSÃO NOS BALNEÁRIOS. |
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2024-06-03 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
6/2024 |
2024-05-29 |
Pedido de Informação |
Qual a Justificativa para viagem do Prefeito Moisés Pedone se deslocar à Brasília no mês de maio de 2024? Quais os aeroportos de embarque utilizado pelo Prefeito na referida viagem e cópia das passagens? |
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| materia |
7/2024 |
2024-05-29 |
Pedido de Informação |
Requer-se na forma regimental, cópia das planilhas do veículo Jeep Renegade, de placas JAQ5H12, referente aos meses março/2024, abril/2024, maio/2024. |
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| materia |
8/2024 |
2024-05-29 |
Pedido de Informação |
Requer-se na forma regimental, cópia do contrato de locação do veículo Jeep Renegade, de placas JAQ5H12. Requer também, relação de possíveis veículos locados pelo município, nos anos de 2023 e 2024? |
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| materia |
79/2024 |
2024-05-29 |
Projeto de Lei Executivo |
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. |
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| materia |
80/2024 |
2024-05-29 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. |
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| materia |
35/2024 |
2024-05-28 |
Pedido de Providência |
Que seja feito melhorias no calçamento na Rua Bento Gonçalves em frente ao nº 1623. |
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| norma |
12/2024 |
2024-05-28 |
Resolução |
Ponto Facultativo para os servidores da Câmara Municipal no dia 31 de maio de 2024 (sexta-feira), pós feriado de Corpus Christi. |
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4845/2024 |
2024-05-28 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. |
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| norma |
4846/2024 |
2024-05-28 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. |
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| norma |
4847/2024 |
2024-05-28 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. |
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| sessao |
18 |
2024-05-27 |
Sessão Ordinária |
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2 |
unsupported_format
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| materia |
12/2024 |
2024-05-24 |
Projeto de Resolução |
Ponto Facultativo para os servidores da Câmara Municipal no dia 31 de maio de 2024 (sexta-feira), pós feriado de Corpus Christi. |
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