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Mostardas (RS)

IBGE code4312500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mostardas.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3894 / 5057 / 442
Documents (with text) 9699 (7598)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1964 · Norma: 45 1965 · Norma: 23 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 26 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 15 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 23 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 32 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 37 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 36 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 25 1985 · Norma: 21 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 64 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 67 1992 · Norma: 100 1993 · Norma: 75 1994 · Norma: 51 1995 · Norma: 61 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 29 1997 · Norma: 47 1999 · Norma: 78 2000 · Norma: 68 2001 · Norma: 1 2002 · Norma: 107 2003 · Norma: 104 2004 · Norma: 123 2005 · Norma: 113 2006 · Norma: 158 2007 · Norma: 124 2008 · Norma: 97 2009 · Norma: 170 2010 · Norma: 139 2011 · Norma: 150 2012 · Norma: 149 2013 · Norma: 124 2014 · Norma: 104 2015 · Norma: 121 2015 · Sessão: 1 2016 · Norma: 120 2017 · Matéria: 267 2017 · Norma: 182 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 454 2018 · Norma: 195 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 339 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 47 2020 · Matéria: 169 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 402 2021 · Norma: 200 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 445 2022 · Norma: 242 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 448 2023 · Norma: 237 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 377 2024 · Norma: 153 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 992 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 49 1964 1969 1975 1980 1985 1990 1995 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (9393)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 24/2024 2024-04-04 Pedido de Providência Que o Executivo Municipal dentro de suas possibilidades, possa estar realizando a manutenção na Estrada da Vitória Beco Monte Alegre e o ensaibramento de pontos específicos. 1 extracted
materia 31/2024 2024-04-04 Indicação Que o Poder Executivo possa avaliar e conceder um desconto em patamar de 50% no valor da taxa do horário para utilização do Ginásio de Esportes Mário da Silva Collares para os times tradicionais, times estes que representam o Município nos jogos do Campeonato de Futsal. 1 extracted
materia 54/2024 2024-04-04 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
norma 4809/2024 2024-04-02 Lei Municipal Dispõe sobre "Programa WIFI Livre Mostardas" - Sinal Público de Internet através dos sistema WIFI em espaço de uso coletivo e prédios públicos, no Município de Mostardas. 1 extracted
sessao 10 2024-04-01 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 42/2024 2024-03-28 Projeto de Lei Executivo Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted
materia 43/2024 2024-03-28 Projeto de Lei Executivo Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted
materia 44/2024 2024-03-28 Projeto de Lei Executivo Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted
materia 45/2024 2024-03-28 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 46/2024 2024-03-28 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 47/2024 2024-03-28 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 48/2024 2024-03-28 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 49/2024 2024-03-28 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 50/2024 2024-03-28 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 51/2024 2024-03-28 Projeto de Lei Executivo Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted
materia 52/2024 2024-03-28 Projeto de Lei Executivo Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted
materia 53/2024 2024-03-28 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Município de Mostardas a firmar convênio com o Município de Imbé com o objetivo de cedência de servidor. 1 extracted
materia 10/2024 2024-03-25 Requerimento Requerimento para abertura de procedimento contra a CEEE EQUATORIAL, em decorrência de Baixa Tensão da energia elétrica nas UNIDADES COMSUMIDORAS de Mostardas. 1 extracted
sessao 9 2024-03-25 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 4/2024 2024-03-22 Projeto de Lei Legislativo Dispõe sobre "Programa WIFI Livre Mostardas" - Sinal Público de Internet através dos sistema WIFI em espaço de uso coletivo e prédios públicos, no Município de Mostardas. 1 extracted
materia 5/2024 2024-03-22 Projeto de Lei Legislativo Institui o Programa Menor Aprendiz no âmbito da Câmara Municipal de Mostardas. 1 extracted
materia 9/2024 2024-03-22 Requerimento Requerimento a Secretaria Estadual de Saúde (18a Coordenadoria Estadual de Saúde), onde o município de Mostardas expressa seu interesse em instalar um Centro de Atendimento em Saúde do Programa TEAcolhe - CAS, conforme estabelecido pela PORTARIA SES N° 481/2023, que institui os Centros de Atendimento em Saúde do Programa TEAcolhe, suas normas de funcionamento e o incentivo financeiro estadual visando à ampliação da oferta de atendimentos especializados às pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) no Estado do Rio Grande do Sul. 1 extracted
norma 7/2024 2024-03-19 Resolução Instituição do Programa Câmara Sustentável. 1 extracted
norma 8/2024 2024-03-19 Resolução Institui o Programa Câmara Acessível na Câmara de Vereadores de Mostardas. 1 extracted
norma 9/2024 2024-03-19 Resolução Regulamenta a Veiculação de Propaganda Eleitoral no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 4799/2024 2024-03-19 Lei Municipal Altera dispositivo de Leis Municipais de contratos por tempo determinado. 1 extracted
norma 4800/2024 2024-03-19 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determiado. 1 extracted
norma 4801/2024 2024-03-19 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
norma 4802/2024 2024-03-19 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
norma 4803/2024 2024-03-19 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
norma 4804/2024 2024-03-19 Lei Municipal Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial. 1 extracted
norma 4805/2024 2024-03-19 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
norma 4806/2024 2024-03-19 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
norma 4807/2024 2024-03-19 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
norma 4808/2024 2024-03-19 Lei Municipal Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted
sessao 8 2024-03-18 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 8/2024 2024-03-15 Requerimento Requerimento solicitando o empenho da Secretaria Estadual na oferta de monitores escolares para atender os alunos com deficiência na Escola de Ensino Médio Padre Simão Moser. 1 extracted
materia 29/2024 2024-03-15 Indicação Que as Secretarias do Meio Ambiente e de outras avaliem tecnicamente, em conjunto com o ICMBio avaliem realização de poda de manutenção na estrada de acesso ao Balneário Mostardense (Trilha das Dunas - Estrada Dr. Telmo Lemos). 1 extracted
materia 30/2024 2024-03-15 Indicação Que o Poder Executivo, através de Lei específica, regulamentando o Banco Horas. 1 extracted
materia 22/2024 2024-03-14 Pedido de Providência Que seja substituída uma lâmpada queimada na Rua Juvenal Leite da Mota esquina com Luiz Araújo. 1 extracted
materia 23/2024 2024-03-14 Pedido de Providência Que seja feito melhorias na Rua Joaquim Teixeira de Lemos na Vila Jeová. 1 extracted
materia 41/2024 2024-03-14 Projeto de Lei Executivo Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted
materia 27/2024 2024-03-12 Indicação Que o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, realize o contrato de um médico para a UBS Moacir Braga. 1 extracted
materia 28/2024 2024-03-12 Indicação Que o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, elabore projeto de Quiosques para os feirantes no Balneário Mostardense e Praia de São Simão. 1 extracted
norma 4795/2024 2024-03-12 Lei Municipal Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted
norma 4796/2024 2024-03-12 Lei Municipal Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted
norma 4797/2024 2024-03-12 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
norma 4798/2024 2024-03-12 Lei Municipal Institui o Programa Municipal Adote uma Passarela e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2024 2024-03-11 Projeto de Resolução Regulamenta a Veiculação de Propaganda Eleitoral no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/2024 2024-03-11 Projeto de Lei Executivo Altera dispositivo de Leis Municipais de contratos por tempo determinado. 1 extracted