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Mostardas (RS)

IBGE code4312500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mostardas.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3894 / 5057 / 442
Documents (with text) 9699 (7598)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1964 · Norma: 45 1965 · Norma: 23 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 26 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 15 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 23 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 32 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 37 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 36 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 25 1985 · Norma: 21 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 64 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 67 1992 · Norma: 100 1993 · Norma: 75 1994 · Norma: 51 1995 · Norma: 61 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 29 1997 · Norma: 47 1999 · Norma: 78 2000 · Norma: 68 2001 · Norma: 1 2002 · Norma: 107 2003 · Norma: 104 2004 · Norma: 123 2005 · Norma: 113 2006 · Norma: 158 2007 · Norma: 124 2008 · Norma: 97 2009 · Norma: 170 2010 · Norma: 139 2011 · Norma: 150 2012 · Norma: 149 2013 · Norma: 124 2014 · Norma: 104 2015 · Norma: 121 2015 · Sessão: 1 2016 · Norma: 120 2017 · Matéria: 267 2017 · Norma: 182 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 454 2018 · Norma: 195 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 339 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 47 2020 · Matéria: 169 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 402 2021 · Norma: 200 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 445 2022 · Norma: 242 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 448 2023 · Norma: 237 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 377 2024 · Norma: 153 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 992 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 49 1964 1969 1975 1980 1985 1990 1995 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (9393)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 105/2023 2023-08-17 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
norma 4682/2023 2023-08-15 Lei Municipal Nomeia Espaço Itinerante da Casa de Cultura. 1 extracted
sessao 29 2023-08-14 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 26/2023 2023-08-11 Projeto de Lei Legislativo Institui o Programa Municipal de Leitura, Literatura e Livros do Município de Mostardas. 1 extracted
materia 63/2023 2023-08-11 Requerimento Requerimento a APAE Mostardas informando sobre a abertura do Edital Todos no Jogo. 1 extracted
materia 64/2023 2023-08-11 Requerimento Moção de Congratulação parabenizando o Grupo Resinas Brasil pela Brilhante e inspiradora oferta do espetáculo "Dr. Mundi e o nosso Planeta Água" em nosso município. 1 extracted
materia 25/2023 2023-08-10 Projeto de Lei Legislativo Nomeia Espaço Itinerante da Casa de Cultura. 1 extracted
materia 115/2023 2023-08-10 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 116/2023 2023-08-10 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 117/2023 2023-08-10 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 118/2023 2023-08-10 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
norma 4677/2023 2023-08-08 Lei Municipal Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted
norma 4678/2023 2023-08-08 Lei Municipal Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted
norma 4679/2023 2023-08-08 Lei Municipal Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 4514, 13 de outubro de 2022. 1 extracted
norma 4680/2023 2023-08-08 Lei Municipal Extingue escolas municipais de educação infantil. 1 extracted
norma 4681/2023 2023-08-08 Lei Municipal Dá nome ao Beco Situado no KM 233 da RSC 101, na Localidade de São Simão. 1 extracted
sessao 28 2023-08-07 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 47/2023 2023-08-04 Indicação Que o Poder Executivo, possa estar estudando a possibilidade de aderir ao Programa Tudo Fácil Empresas do Governo do Estado do Rio Grande do Sul. 1 extracted
materia 61/2023 2023-08-04 Requerimento Requerimento ao Ministério da Pesca e Aquicultura solicitando informações referente aos mecanismos de implementação do Programa Povos da Pesca Artesanal (Decreto nº 11.626, de 2 de agosto de 2023) no âmbito Municipal. 1 extracted
materia 62/2023 2023-08-04 Requerimento Requerimento ao Sicredi, SENAR/RS, Sindicato Rural, Coopernorte e Coopam propondo parceria para a realização do 1º Seminário Municipal de Associativismo e Cooperativismo de Mostardas. 1 extracted
materia 114/2023 2023-08-04 Projeto de Lei Executivo Dá nome ao Beco Situado no KM 233 da RSC 101, na Localidade de São Simão. 1 extracted
norma 4674/2023 2023-08-01 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
norma 4675/2023 2023-08-01 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a realizar incremento financeiro temporário à Sociedade Beneficente São Luiz de Mostardas. 1 extracted
norma 4676/2023 2023-08-01 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 36/2023 2023-07-31 Projeto de Lei Legislativo Concede Título de Cidadão Mostardense. 1 extracted
materia 113/2023 2023-07-31 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
sessao 27 2023-07-31 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 19/2023 2023-07-28 Pedido de Providência Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, providencie o conserto de um buraco na Avenida Padre Simão, em frente a oficina do Jorge. 1 extracted
materia 24/2023 2023-07-28 Projeto de Lei Legislativo Dispõe sobre Semana Municipal de Saúde do trabalhador e trabalhadora a ser dedicado a ações de prevenção de acidentes e doenças do trabalho no município de Mostardas/RS e dá outras providências. 1 extracted
materia 60/2023 2023-07-28 Requerimento Moção de Congratulação a Sabrina Machado Araújo, pela bem-sucedida defesa de sua dissertação de mestrado intitulada "MANDA RESPONSAR": um registro da prática do "Responso" em Mostardas/RS. 1 extracted
materia 5/2023 2023-07-27 Pedido de Informação Solicito relação atualizada de todos os servidores lotados no quadro de CC's e FG's, por secretaria e suas respectivas remunerações. 1 extracted
materia 6/2023 2023-07-27 Pedido de Informação Quais os quatro últimos índices de avaliações, alcançados pelo município? Quais as principais metas atingidas e as previstas para os próximos anos escolares no município? 1 extracted
materia 17/2023 2023-07-27 Projeto de Resolução Indica Vereadores para participar da Cavalgada da Condução da Chama Crioula do Município de Cristal à Mostardas e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2023 2023-07-27 Pedido de Providência Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, providencie o patrolamento na estrada da Vila São Vicente em São Simão. 1 extracted
materia 46/2023 2023-07-27 Indicação Que o Governo Municipal, substitua os autuais redutores de velocidade na Avenida Padre Simão, por redutores nos moldes do já instalado na Rua Bento Gonçalves em frente a Escola Marcelo Gama e, a instalação de novos redutores ao longo da Avenida Padre Simão. 1 extracted
materia 107/2023 2023-07-27 Projeto de Lei Executivo Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted
materia 108/2023 2023-07-27 Projeto de Lei Executivo Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted
materia 109/2023 2023-07-27 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 110/2023 2023-07-27 Projeto de Lei Executivo Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 4514, 13 de outubro de 2022. 1 extracted
materia 111/2023 2023-07-27 Projeto de Lei Executivo Extingue escolas municipais de educação infantil. 1 extracted
materia 112/2023 2023-07-27 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a realizar incremento financeiro temporário à Sociedade Beneficente São Luiz de Mostardas. 1 extracted
materia 7/2023 2023-07-25 Projeto de Resolução Estabelece data e horário para realização de Sessão Solene para entrega do "PRÊMIO MULHER DESTAQUE 2023", e dá outras providências. 1 extracted
norma 4672/2023 2023-07-25 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
norma 4673/2023 2023-07-25 Lei Municipal Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3920, de 29 de janeiro de 2023. 1 extracted
materia 45/2023 2023-07-24 Indicação Que o Poder Executivo Municipal estude a viabilidade de aumentar, em caso de parcelamento, o número de parcelas das contrapartidas previstas na Lei Municipal nº 4.514/2022. Que o Executivo Municipal estude a viabilidade de aumentar, em caso de pagamento em cota única, o percentual de desconto das contrapartidas previstas na Lei Municipal nº 4.514/2022. 1 extracted
materia 59/2023 2023-07-24 Requerimento Requerimento ao Ministério Público Estadual anexando os ofícios 108/2023 encaminhado a AGERGS e o Ofício 109/2023 encaminhado a CEEE EQUATORIAL. 1 extracted
sessao 26 2023-07-24 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 17/2023 2023-07-21 Pedido de Providência Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, providencie o conserto de um buraco na via, que está causando prejuízo nos veículos para quem transita na Avenida Jorge Futuro em frente a oficina do Jorge. 1 extracted
materia 16/2023 2023-07-20 Pedido de Providência Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, providencie o patrolamento na estrada de acesso a Praia de São Simão. 1 extracted
norma 3/2023 2023-07-20 Decreto Legislativo Dispõe sobre a prestação de contas dos administradores do Executivo Municipal, Prefeito Moisés Batista Pedone de Souza e do Vice-Prefeito Marne Mateus Vitorino de Souza, referente ao exercício Fiscal de 2020 e dá outras providências. 1 extracted