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Mostardas (RS)

IBGE code4312500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mostardas.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3894 / 5057 / 442
Documents (with text) 9699 (7598)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1964 · Norma: 45 1965 · Norma: 23 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 26 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 15 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 23 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 32 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 37 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 36 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 25 1985 · Norma: 21 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 64 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 67 1992 · Norma: 100 1993 · Norma: 75 1994 · Norma: 51 1995 · Norma: 61 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 29 1997 · Norma: 47 1999 · Norma: 78 2000 · Norma: 68 2001 · Norma: 1 2002 · Norma: 107 2003 · Norma: 104 2004 · Norma: 123 2005 · Norma: 113 2006 · Norma: 158 2007 · Norma: 124 2008 · Norma: 97 2009 · Norma: 170 2010 · Norma: 139 2011 · Norma: 150 2012 · Norma: 149 2013 · Norma: 124 2014 · Norma: 104 2015 · Norma: 121 2015 · Sessão: 1 2016 · Norma: 120 2017 · Matéria: 267 2017 · Norma: 182 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 454 2018 · Norma: 195 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 339 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 47 2020 · Matéria: 169 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 402 2021 · Norma: 200 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 445 2022 · Norma: 242 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 448 2023 · Norma: 237 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 377 2024 · Norma: 153 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 992 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 49 1964 1969 1975 1980 1985 1990 1995 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (9393)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 14/2023 2023-06-22 Projeto de Resolução Regulamenta a aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Mostardas. 1 extracted
materia 14/2023 2023-06-21 Pedido de Providência Que seja providenciando a limpeza do valo na rua Patrocínio Vieira Rosca, mais conhecido como valão do Zé Grande. 1 extracted
materia 15/2023 2023-06-21 Pedido de Providência Que seja arrumada a ponte na rua Patrocínio Vieira Rosca esquina com José Pedro Leandro Filho. 0 no document
materia 45/2023 2023-06-21 Requerimento Moção de Congratulação para a equipe do NAPOLI Categoria Livre pela conquista da Taça Açoriana de futsal. 1 extracted
materia 46/2023 2023-06-21 Requerimento Moção de Congratulação para a equipe Veterano do MARTINICA pela conquista da Taça Açoriana de futsal. 1 extracted
materia 47/2023 2023-06-21 Requerimento Moção de Congratulação para a equipe Feminina da JDN pela conquista da Taça Açoriana de futsal feminina. 1 extracted
materia 48/2023 2023-06-21 Requerimento Moção de Congratulação para a equipe SUB 17 do ARSENAL pela conquista da Taça Açoriana de futsal. 1 extracted
materia 49/2023 2023-06-21 Requerimento Moção de Congratulação para a equipe SUB 14 JDN pela conquista da Taça Açoriana de futsal. 1 extracted
norma 4656/2023 2023-06-20 Lei Municipal Concede Título de Cidadão Mostardense. 1 extracted
norma 4657/2023 2023-06-20 Lei Municipal Concede Título de Cidadão Mostardense. 1 extracted
materia 44/2023 2023-06-19 Requerimento Justificativa de ausência na Sessão Ordinária de 12 de junho de 2023. 1 extracted
sessao 21 2023-06-19 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 41/2023 2023-06-16 Indicação Que o Poder Executivo, possa estar estudando a possibilidade de criação do cargo Terapeuta Ocupacional no QUADRO DE CARGOS do Município. 1 extracted
materia 43/2023 2023-06-16 Requerimento Moção de Congratulação ao Arquivo Histórico do Rio Grande do Sul que através da sua equipe técnica, tem dedicado-se a promover o resgate dos Testamentos da Comunidade Quilombola dos Teixeiras datados de 1818 e 1826. 1 extracted
materia 42/2023 2023-06-15 Requerimento Moção de Congratulação ao Ilustríssimo Senhor ANDRÉ LUÍS CABRAL CASTILHO, novo delegado, designado para atuar em nosso Município através da Delegacia de Polícia Civil de Mostardas/RS. 1 extracted
materia 96/2023 2023-06-15 Projeto de Lei Executivo Acrescenta e altera dispositivos na Lei Municipal nº 2583, de 14 de setembro de 2009. 1 extracted
materia 97/2023 2023-06-15 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por empo determinado. 1 extracted
materia 40/2023 2023-06-14 Indicação Que o Poder Executivo, possa estar realizando através da Secretaria Municipal de Educação e Meio Ambiente, um trabalho educativo e informativo sobre a reciclagem e compostagem do lixo, envolvendo os alunos das escolas e entidades organizadas do Município. 1 extracted
norma 4652/2023 2023-06-13 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro a familiares de alunos da rede municipal e estadual de ensino. 1 extracted
norma 4653/2023 2023-06-13 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
norma 4654/2023 2023-06-13 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
norma 4655/2023 2023-06-13 Lei Municipal Concede Título de Cidadão Mostardense. 1 extracted
sessao 20 2023-06-12 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 20/2023 2023-06-07 Projeto de Lei Legislativo Concede Título de Cidadão Mostardense. 1 extracted
materia 39/2023 2023-06-07 Indicação Que o Poder Executivo, através das Secretaria Municipal de Assistência Social, possa estar instituindo Comissão Organizadora para organização da Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Mostardas de forma regionalizada em parceria com esta Casa Legislativa e representantes da sociedade civil. 1 extracted
materia 40/2023 2023-06-07 Requerimento Requerimento a Casa Civil do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, referente ao Decreto nº 56.939, de 20 de março de 2023 que institui Sistema de monitoramento de Convênios Administrativos, o qual estabeleceu em seu Anexo Único como requisito para o recebimento de transferências voluntárias decorrentes de convênios firmados após a publicação deste decreto a adesão do município proponente a programas que envolvam a colaboração entre o Estado e entes municipais. 1 extracted
materia 41/2023 2023-06-07 Requerimento Requerimento à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura propondo que esta pasta tenha programas e projetos específicos para municípios sede de unidade de Conservação (Municipal, Estadual ou Federal) e que possa priorizar nos investimentos aqueles que possuam a integralidade do Sistema Municipal de Meio Ambiente implementado - Secretaria, Conselho Municipal ativo e Fundo Municipal, além da legislação local e licenciamento ambiental estruturado. 1 extracted
materia 94/2023 2023-06-07 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 95/2023 2023-06-07 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 12/2023 2023-06-06 Pedido de Providência Que o Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, providencie que seja tapado um buraco no calçamento da Rua Bento Gonçalves em frente ao nº 1479. 1 extracted
materia 13/2023 2023-06-06 Pedido de Providência Que o Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, providencie que seja tapado um buraco no calçamento da Rua Bento Gonçalves esquina com a Rua Emancipação. 1 extracted
materia 19/2023 2023-06-06 Projeto de Lei Legislativo Concede Título de Cidadão Mostardense. 1 extracted
norma 4646/2023 2023-06-06 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
norma 4647/2023 2023-06-06 Lei Municipal Estabelece valores das passagens em linhas municipais de transporte coletivo. 1 extracted
norma 4648/2023 2023-06-06 Lei Municipal Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted
norma 4649/2023 2023-06-06 Lei Municipal Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted
norma 4650/2023 2023-06-06 Lei Municipal Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted
norma 4651/2023 2023-06-06 Lei Municipal Concede Título de Cidadão Mostardense. 1 extracted
sessao 19 2023-06-05 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 11/2023 2023-06-02 Pedido de Providência Que seja substituída uma lâmpada queimada nos Povos no Beco Jorge Manuel Teixeira. 1 extracted
materia 38/2023 2023-06-02 Indicação Que o Poder Executivo, possa estar regulamentando no âmbito municipal o Plano ABC+ RS. 1 extracted
materia 38/2023 2023-06-02 Requerimento Requerimento congratulando a Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura referente ao Estudo Técnico realizado pela consultoria McKinsey para o governo do Rio Grande do Sul a qual apontou que cadeia de desenvolvimento do hidrogênio verde poderá proporcionar uma alta de aproximadamente R$ 62 bilhões no PIB gaúcho e levar a criação de 41 mil novos empregos no estado até 2040, solicitando que cópia do mesmo seja encaminhado a esta Casa Legislativa. 1 extracted
materia 39/2023 2023-06-02 Requerimento Requerimento a Coordenação da Bancada Gaúcha no Congresso Nacional afirmando posição desta Casa Legislativa e Casa Civil da Presidência da República contrária ao corte de 5% das verbas do Serviço Social do Comércio (Senac) para Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) 1 extracted
materia 91/2023 2023-06-02 Projeto de Lei Executivo Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted
materia 9/2023 2023-06-01 Pedido de Providência Que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, providencie que seja tapado buraco na Rua Bento Gonçalves esquina com Anita Garibaldi. 1 extracted
materia 10/2023 2023-06-01 Pedido de Providência Que o Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, providencie a pintura das faixas de segurança ao longo da avenida Padre Simão. 1 extracted
materia 89/2023 2023-06-01 Projeto de Lei Executivo Estabelece valores das passagens em linhas municipais de transporte coletivo. 1 extracted
materia 90/2023 2023-06-01 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro a familiares de alunos da rede municipal e estadual de ensino. 1 extracted
materia 92/2023 2023-06-01 Projeto de Lei Executivo Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted
materia 93/2023 2023-06-01 Projeto de Lei Executivo Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted