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Mostardas (RS)

IBGE code4312500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mostardas.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3894 / 5057 / 442
Documents (with text) 9699 (7598)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1964 · Norma: 45 1965 · Norma: 23 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 26 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 15 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 23 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 32 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 37 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 36 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 25 1985 · Norma: 21 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 64 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 67 1992 · Norma: 100 1993 · Norma: 75 1994 · Norma: 51 1995 · Norma: 61 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 29 1997 · Norma: 47 1999 · Norma: 78 2000 · Norma: 68 2001 · Norma: 1 2002 · Norma: 107 2003 · Norma: 104 2004 · Norma: 123 2005 · Norma: 113 2006 · Norma: 158 2007 · Norma: 124 2008 · Norma: 97 2009 · Norma: 170 2010 · Norma: 139 2011 · Norma: 150 2012 · Norma: 149 2013 · Norma: 124 2014 · Norma: 104 2015 · Norma: 121 2015 · Sessão: 1 2016 · Norma: 120 2017 · Matéria: 267 2017 · Norma: 182 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 454 2018 · Norma: 195 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 339 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 47 2020 · Matéria: 169 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 402 2021 · Norma: 200 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 445 2022 · Norma: 242 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 448 2023 · Norma: 237 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 377 2024 · Norma: 153 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 992 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 49 1964 1969 1975 1980 1985 1990 1995 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (9393)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 78/2023 2023-05-04 Projeto de Lei Executivo Autoriza concessão de uso da Área do Parque Menotti Garibaldi (Parcão). 1 extracted
materia 79/2023 2023-05-04 Projeto de Lei Executivo Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted
norma 4631/2023 2023-05-03 Lei Municipal Revoga a Lei Municipal nº 2948, de 31 de janeiro de 2012. 1 extracted
sessao 14 2023-05-02 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 13/2023 2023-04-28 Projeto de Lei Legislativo Institui a Política Municipal de estímulo à Economia Criativa no Município de Mostardas. 1 extracted
materia 31/2023 2023-04-28 Requerimento MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a Diocese de Rio Grande/RS pela nomeação do bispo e atual presidente da Comissão Episcopal para a Vida e a Família da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Ricardo Hoepers, pela sua eleição como novo secretário-geral da entidade. A escolha foi realizada no dia 25 de abril, durante a 60ª Assembleia Geral da CNBB. Dom Ricardo desempenhará a função nos próximos quatro anos. 1 extracted
materia 5/2023 2023-04-26 Pedido de Providência Que seja feito melhorias no calçamento da avenida Dr. Dinarte Silveira Martins. 1 extracted
materia 2/2023 2023-04-25 Pedido de Informação Solicito informações referente ao caminhão IZU 2C32 da Secretaria de Obras em relação ao serviço realizado com o conserto da cabine deste veículo, solicito notas fiscais com o valor gasto. 1 extracted
materia 4/2023 2023-04-25 Pedido de Providência Que seja restaurada a pracinha das crianças na Vila Joia. 1 extracted
materia 30/2023 2023-04-25 Requerimento Requerimento ao Instituto Cultural Anita Garibaldi/SC, reiterando pedido feito anteriormente no ano de 2016, para que possível, que seja enviado cópias de seu acervo histórico sobre Anita Garibaldi heroína na Revolução Farroupilha e no processo de unificação da Itália, junto ao seu marido Giuseppe Garibaldi e seu filho Menotti Garibaldi. 1 extracted
materia 75/2023 2023-04-25 Projeto de Lei Executivo Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted
materia 76/2023 2023-04-25 Projeto de Lei Executivo Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted
norma 13/2023 2023-04-25 Resolução Altera por tempo indeterminado o parágrafo único dos artigos 54, 55 e 57 da Resolução nº 009/2021, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mostardas, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4624/2023 2023-04-24 Lei Municipal Concede Título de Cidadão Mostardense. 1 extracted
norma 4625/2023 2023-04-24 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
norma 4626/2023 2023-04-24 Lei Municipal Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted
norma 4627/2023 2023-04-24 Lei Municipal Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted
norma 4628/2023 2023-04-24 Lei Municipal Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4146, de 28 de julho de 2020. 1 extracted
norma 4629/2023 2023-04-24 Lei Municipal Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado e inclui no PPA e na LDO o Programa da Educação Especial. 1 extracted
norma 4630/2023 2023-04-24 Lei Municipal Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado e inclui no PPA e na LDO o Programa PROCAD - SUAS. 1 extracted
sessao 13 2023-04-24 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 28/2023 2023-04-20 Requerimento Requerimento ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, informando da necessidade urgente de uma ação nacional para a agilização da oferta de Benefício de Prestação Continuada (BPC), especialmente para pessoas com deficiência e disponibilização de órteses e próteses com mais celeridade. 1 extracted
materia 29/2023 2023-04-20 Requerimento Ofício ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e a Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa solicitando informações sobre as principais medidas desta pasta que envolvam a interseccionalidade de idosos em comunidades quilombolas rurais. 1 extracted
materia 70/2023 2023-04-20 Projeto de Lei Executivo Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4146, de 28 de julho de 2020. 1 extracted
materia 71/2023 2023-04-20 Projeto de Lei Executivo Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado e inclui no PPA e na LDO o Programa da Educação Especial. 1 extracted
materia 72/2023 2023-04-20 Projeto de Lei Executivo Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado e inclui no PPA e na LDO o Programa PROCAD - SUAS. 1 extracted
materia 73/2023 2023-04-20 Projeto de Lei Executivo Revoga a Lei Municipal nº 2943, de 24 de janeiro de 2012. 1 extracted
materia 74/2023 2023-04-20 Projeto de Lei Executivo Revoga a Lei Municipal nº 2948, de 31 de janeiro de 2012. 1 extracted
norma 11/2023 2023-04-18 Resolução Aprova representantes do Poder Legislativo de Mostardas para participar da XXII Marcha dos Legislativos Municipais em Brasília-DF, de 25 a 28 de abril de 2023, realizado pela UVB. 1 extracted
norma 12/2023 2023-04-18 Resolução Fica revogada a Resolução nº 004/2023 e reitera por tempo indeterminado o Caput Art. 86 da Resolução nº 009/2021, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Mostardas e dá outras providências. 1 extracted
norma 4620/2023 2023-04-18 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL PARA OBTENÇÃO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL 1 extracted
norma 4621/2023 2023-04-18 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO 1 extracted
norma 4622/2023 2023-04-18 Lei Municipal CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MOSTARDENSE 1 extracted
norma 4623/2023 2023-04-18 Lei Municipal Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município, a Mostra de Produções Audiovisuais de Mostardas. 1 extracted
sessao 12 2023-04-17 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 26/2023 2023-04-14 Requerimento Requerimento ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER-RS), solicitando a implementação de sinalização adequada (placas anunciando a travessia de escolares, placas de redução de velocidade, faixa de pedestres e faixas continuas proibindo ultrapassagens), na RSC 101, nos trechos próximos as escolas Quitéria Pereira do Nascimento (Casca), Nossa Senhora Aparecida e Mário Quintana (Solidão), Marcílio Dias (São Simão) e Emílio Ferreira de Lemos (Valim). 1 extracted
materia 27/2023 2023-04-14 Requerimento Moção de Congratulação ao Diretor Guilherme Suman e toda a equipe técnica de atores pela produção do filme gaúcho "Anita: a Guerreira de dois mundos". 1 extracted
materia 31/2023 2023-04-14 Indicação Que o Poder Executivo possa estar adquirindo impressora Braille para garantir a acessibilidade de pessoas com deficiência visual. 1 extracted
materia 32/2023 2023-04-14 Indicação Que o Poder Executivo em conjunto com o Legislativo, Ministério Público, Conselho Tutelar, Brigada Militar e Polícia Civil elabore Protocolo Conjunto de Segurança nas Escolas. 1 extracted
materia 11/2023 2023-04-13 Projeto de Resolução Aprova representantes do Poder Legislativo de Mostardas para participar da XXII Marcha dos Legislativos Municipais em Brasília-DF, de 25 a 28 de abril de 2023, realizado pela UVB. 1 extracted
materia 12/2023 2023-04-13 Projeto de Resolução Fica revogada a Resolução nº 004/2023 e reitera por tempo indeterminado o Caput Art. 86 da Resolução nº 009/2021, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Mostardas e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2023 2023-04-13 Projeto de Resolução Altera por tempo indeterminado o parágrafo único dos artigos 54, 55 e 57 da Resolução nº 009/2021, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mostardas, e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2023 2023-04-13 Requerimento Requerimento para EMATER Mostardas, solicitando um relatório constando a área total de plantio de milho em nossa região, se possível com informações climatológicas, uso do solo e viabilidade econômica dessa cultura dos anos anteriores até a presente data. 1 extracted
materia 67/2023 2023-04-13 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 68/2023 2023-04-13 Projeto de Lei Executivo Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted
materia 69/2023 2023-04-13 Projeto de Lei Executivo Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 0 no document
materia 12/2023 2023-04-11 Projeto de Lei Legislativo Concede Título de Cidadão Mostardense. 1 extracted
materia 24/2023 2023-04-11 Requerimento Requerimento indicando o Deputado Federal Alceu Moreira para receber a "Medalha de Mérito Comunitário". 1 extracted
norma 9/2023 2023-04-11 Resolução ANTECIPA O HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/04/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 10/2023 2023-04-11 Resolução INDICA VEREADORES PARA REPRESENTAR A CÂMARA DE VEREADORES EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL, DISPENSA COMPARECIMENTO EM SESSÃO ORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted