| materia |
78/2023 |
2023-05-04 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza concessão de uso da Área do Parque Menotti Garibaldi (Parcão). |
1 |
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| materia |
79/2023 |
2023-05-04 |
Projeto de Lei Executivo |
Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. |
1 |
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| norma |
4631/2023 |
2023-05-03 |
Lei Municipal |
Revoga a Lei Municipal nº 2948, de 31 de janeiro de 2012. |
1 |
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| sessao |
14 |
2023-05-02 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
13/2023 |
2023-04-28 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui a Política Municipal de estímulo à Economia Criativa no Município de Mostardas. |
1 |
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| materia |
31/2023 |
2023-04-28 |
Requerimento |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a Diocese de Rio Grande/RS pela nomeação do bispo e atual presidente da Comissão Episcopal para a Vida e a Família da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Ricardo Hoepers, pela sua eleição como novo secretário-geral da entidade. A escolha foi realizada no dia 25 de abril, durante a 60ª Assembleia Geral da CNBB. Dom Ricardo desempenhará a função nos próximos quatro anos. |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-04-26 |
Pedido de Providência |
Que seja feito melhorias no calçamento da avenida Dr. Dinarte Silveira Martins. |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-04-25 |
Pedido de Informação |
Solicito informações referente ao caminhão IZU 2C32 da Secretaria de Obras em relação ao serviço realizado com o conserto da cabine deste veículo, solicito notas fiscais com o valor gasto. |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-04-25 |
Pedido de Providência |
Que seja restaurada a pracinha das crianças na Vila Joia. |
1 |
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| materia |
30/2023 |
2023-04-25 |
Requerimento |
Requerimento ao Instituto Cultural Anita Garibaldi/SC, reiterando pedido feito anteriormente no ano de 2016, para que possível, que seja enviado cópias de seu acervo histórico sobre Anita Garibaldi heroína na Revolução Farroupilha e no processo de unificação da Itália, junto ao seu marido Giuseppe Garibaldi e seu filho Menotti Garibaldi. |
1 |
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| materia |
75/2023 |
2023-04-25 |
Projeto de Lei Executivo |
Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. |
1 |
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| materia |
76/2023 |
2023-04-25 |
Projeto de Lei Executivo |
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. |
1 |
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| norma |
13/2023 |
2023-04-25 |
Resolução |
Altera por tempo indeterminado o parágrafo único dos artigos 54, 55 e 57 da Resolução nº 009/2021, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mostardas, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4624/2023 |
2023-04-24 |
Lei Municipal |
Concede Título de Cidadão Mostardense. |
1 |
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| norma |
4625/2023 |
2023-04-24 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. |
1 |
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| norma |
4626/2023 |
2023-04-24 |
Lei Municipal |
Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. |
1 |
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| norma |
4627/2023 |
2023-04-24 |
Lei Municipal |
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. |
1 |
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| norma |
4628/2023 |
2023-04-24 |
Lei Municipal |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4146, de 28 de julho de 2020. |
1 |
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| norma |
4629/2023 |
2023-04-24 |
Lei Municipal |
Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado e inclui no PPA e na LDO o Programa da Educação Especial. |
1 |
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| norma |
4630/2023 |
2023-04-24 |
Lei Municipal |
Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado e inclui no PPA e na LDO o Programa PROCAD - SUAS. |
1 |
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| sessao |
13 |
2023-04-24 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
28/2023 |
2023-04-20 |
Requerimento |
Requerimento ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, informando da necessidade urgente de uma ação nacional para a agilização da oferta de Benefício de Prestação Continuada (BPC), especialmente para pessoas com deficiência e disponibilização de órteses e próteses com mais celeridade. |
1 |
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| materia |
29/2023 |
2023-04-20 |
Requerimento |
Ofício ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e a Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa solicitando informações sobre as principais medidas desta pasta que envolvam a interseccionalidade de idosos em comunidades quilombolas rurais. |
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| materia |
70/2023 |
2023-04-20 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4146, de 28 de julho de 2020. |
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| materia |
71/2023 |
2023-04-20 |
Projeto de Lei Executivo |
Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado e inclui no PPA e na LDO o Programa da Educação Especial. |
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| materia |
72/2023 |
2023-04-20 |
Projeto de Lei Executivo |
Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado e inclui no PPA e na LDO o Programa PROCAD - SUAS. |
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| materia |
73/2023 |
2023-04-20 |
Projeto de Lei Executivo |
Revoga a Lei Municipal nº 2943, de 24 de janeiro de 2012. |
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| materia |
74/2023 |
2023-04-20 |
Projeto de Lei Executivo |
Revoga a Lei Municipal nº 2948, de 31 de janeiro de 2012. |
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| norma |
11/2023 |
2023-04-18 |
Resolução |
Aprova representantes do Poder Legislativo de Mostardas para participar da XXII Marcha dos Legislativos Municipais em Brasília-DF, de 25 a 28 de abril de 2023, realizado pela UVB. |
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| norma |
12/2023 |
2023-04-18 |
Resolução |
Fica revogada a Resolução nº 004/2023 e reitera por tempo indeterminado o Caput Art. 86 da Resolução nº 009/2021, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Mostardas e dá outras providências. |
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| norma |
4620/2023 |
2023-04-18 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL PARA OBTENÇÃO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL |
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| norma |
4621/2023 |
2023-04-18 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO |
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| norma |
4622/2023 |
2023-04-18 |
Lei Municipal |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MOSTARDENSE |
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| norma |
4623/2023 |
2023-04-18 |
Lei Municipal |
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município, a Mostra de Produções Audiovisuais de Mostardas. |
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| sessao |
12 |
2023-04-17 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
26/2023 |
2023-04-14 |
Requerimento |
Requerimento ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER-RS), solicitando a implementação de sinalização adequada (placas anunciando a travessia de escolares, placas de redução de velocidade, faixa de pedestres e faixas continuas proibindo ultrapassagens), na RSC 101, nos trechos próximos as escolas Quitéria Pereira do Nascimento (Casca), Nossa Senhora Aparecida e Mário Quintana (Solidão), Marcílio Dias (São Simão) e Emílio Ferreira de Lemos (Valim). |
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| materia |
27/2023 |
2023-04-14 |
Requerimento |
Moção de Congratulação ao Diretor Guilherme Suman e toda a equipe técnica de atores pela produção do filme gaúcho "Anita: a Guerreira de dois mundos". |
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| materia |
31/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
Que o Poder Executivo possa estar adquirindo impressora Braille para garantir a acessibilidade de pessoas com deficiência visual. |
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| materia |
32/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
Que o Poder Executivo em conjunto com o Legislativo, Ministério Público, Conselho Tutelar, Brigada Militar e Polícia Civil elabore Protocolo Conjunto de Segurança nas Escolas. |
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| materia |
11/2023 |
2023-04-13 |
Projeto de Resolução |
Aprova representantes do Poder Legislativo de Mostardas para participar da XXII Marcha dos Legislativos Municipais em Brasília-DF, de 25 a 28 de abril de 2023, realizado pela UVB. |
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| materia |
12/2023 |
2023-04-13 |
Projeto de Resolução |
Fica revogada a Resolução nº 004/2023 e reitera por tempo indeterminado o Caput Art. 86 da Resolução nº 009/2021, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Mostardas e dá outras providências. |
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| materia |
13/2023 |
2023-04-13 |
Projeto de Resolução |
Altera por tempo indeterminado o parágrafo único dos artigos 54, 55 e 57 da Resolução nº 009/2021, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mostardas, e dá outras providências. |
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| materia |
25/2023 |
2023-04-13 |
Requerimento |
Requerimento para EMATER Mostardas, solicitando um relatório constando a área total de plantio de milho em nossa região, se possível com informações climatológicas, uso do solo e viabilidade econômica dessa cultura dos anos anteriores até a presente data. |
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| materia |
67/2023 |
2023-04-13 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. |
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| materia |
68/2023 |
2023-04-13 |
Projeto de Lei Executivo |
Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. |
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| materia |
69/2023 |
2023-04-13 |
Projeto de Lei Executivo |
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. |
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no document
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| materia |
12/2023 |
2023-04-11 |
Projeto de Lei Legislativo |
Concede Título de Cidadão Mostardense. |
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| materia |
24/2023 |
2023-04-11 |
Requerimento |
Requerimento indicando o Deputado Federal Alceu Moreira para receber a "Medalha de Mérito Comunitário". |
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| norma |
9/2023 |
2023-04-11 |
Resolução |
ANTECIPA O HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/04/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
10/2023 |
2023-04-11 |
Resolução |
INDICA VEREADORES PARA REPRESENTAR A CÂMARA DE VEREADORES EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL, DISPENSA COMPARECIMENTO EM SESSÃO ORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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