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Mostardas (RS)

IBGE code4312500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mostardas.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3894 / 5057 / 442
Documents (with text) 9699 (7598)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1964 · Norma: 45 1965 · Norma: 23 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 26 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 15 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 23 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 32 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 37 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 36 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 25 1985 · Norma: 21 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 64 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 67 1992 · Norma: 100 1993 · Norma: 75 1994 · Norma: 51 1995 · Norma: 61 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 29 1997 · Norma: 47 1999 · Norma: 78 2000 · Norma: 68 2001 · Norma: 1 2002 · Norma: 107 2003 · Norma: 104 2004 · Norma: 123 2005 · Norma: 113 2006 · Norma: 158 2007 · Norma: 124 2008 · Norma: 97 2009 · Norma: 170 2010 · Norma: 139 2011 · Norma: 150 2012 · Norma: 149 2013 · Norma: 124 2014 · Norma: 104 2015 · Norma: 121 2015 · Sessão: 1 2016 · Norma: 120 2017 · Matéria: 267 2017 · Norma: 182 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 454 2018 · Norma: 195 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 339 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 47 2020 · Matéria: 169 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 402 2021 · Norma: 200 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 445 2022 · Norma: 242 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 448 2023 · Norma: 237 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 377 2024 · Norma: 153 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 992 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 49 1964 1969 1975 1980 1985 1990 1995 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (9393)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4604/2023 2023-03-14 Lei Municipal Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Mostardas o "Pedala Mostardas" e dá outras providências. 1 extracted
norma 4605/2023 2023-03-14 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
norma 4606/2023 2023-03-14 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
norma 4607/2023 2023-03-14 Lei Municipal Concede Título de Cidadão Mostardense. 1 extracted
materia 24/2023 2023-03-13 Indicação Que seja estudada a possibilidade de incluir o conteúdo sobre a Cultura Tradicionalista Gaúcha na aulas ministradas nas escolas públicas da rede municipal de ensino do Município de Mostardas/RS. 1 extracted
sessao 7 2023-03-13 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 16/2023 2023-03-10 Requerimento Moção de Congratulação ao Serviço Nacional de Aprendizagem do RS (SENAR/RS), instituição responsável por criar e promover ações de formação profissional e atividades de promoção social dirigidas às famílias rurais, a fim de contribuir a profissionalização, integração na sociedade e melhoria da qualidade de vida desse público, o qual tem sido de grande importância no Município de Mostardas, através do Sindicato Rural de Mostardas. 1 extracted
materia 17/2023 2023-03-10 Requerimento Requerimento parabenizando pela instalação da Casa dos Raros do Rio Grande do Sul. 1 extracted
materia 18/2023 2023-03-10 Requerimento Moção de Congratulação a associação Comunitária Quilombola da Casca, ao Ponto de Cultura do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Mostardas e os diretores Bruna Giuliatti, Jhonatan Gomes e Sérgio Guidoux pela produção do documentário "Campo Grande é o Céu". 1 extracted
materia 22/2023 2023-03-10 Indicação Que o Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, possa estar estabelecendo parceria com a Casa dos Raros, para implementar ações de diagnóstico e prevenção com relação as doenças raras. 1 extracted
materia 23/2023 2023-03-10 Indicação Que o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Educação, possa estar estudando a possibilidade de implementar Oficinas de Libras no CRAS. 1 extracted
materia 48/2023 2023-03-10 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 14/2023 2023-03-09 Requerimento Requerimento ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, a solicitação de um destacamento da Brigada Militar para a Praia de São Simão durante o veraneio, situada à 35km da sede do Município, via BR 101. 1 extracted
materia 15/2023 2023-03-09 Requerimento Requerimento ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, solicitando mais guaritas e guarda-vidas, na operação golfinho, para o Balneário Mostardense, Praia do Pai João e Lagoa do Bacupari, todos situados em nosso Município. 1 extracted
materia 21/2023 2023-03-09 Indicação Que o Executivo Municipal dentro de suas possibilidades, providencie a instalação de abrigo com a cobertura na parada de ônibus ao lado da Madeireira Madesilva na Rua Bento Gonçalves esquina com a Av. Padre Simão na cidade. 1 extracted
materia 51/2023 2023-03-09 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 52/2023 2023-03-09 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 53/2023 2023-03-09 Projeto de Lei Executivo Dispõe sobre o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbana - IPTU e Taxas correlatas, no exercício de 2023. 1 extracted
materia 54/2023 2023-03-09 Projeto de Lei Executivo Institui o Programa de Estímulo ao aumento da arrecadação 2023 e dá outras providências. 1 extracted
materia 55/2023 2023-03-09 Projeto de Lei Executivo Concede Título de Cidadão Mostardense. 1 extracted
norma 8/2023 2023-03-07 Resolução Fica a Câmara Municipal de Vereadores de Mostardas - RS, filiada à União dos Vereadores do Brasil - UVB, contribuindo mensalmente, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4597/2023 2023-03-07 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
norma 4598/2023 2023-03-07 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
norma 4599/2023 2023-03-07 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
norma 4600/2023 2023-03-07 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
norma 4601/2023 2023-03-07 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 20/2023 2023-03-06 Indicação Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Turismo e Cultura e seu Departamento de Esporte, possa estudar a possibilidade de reduzir o valor da taxa de horários no Ginásio Municipal de Esporte das Equipes Masculinas. 1 extracted
sessao 6 2023-03-06 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 46/2023 2023-03-03 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 47/2023 2023-03-03 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 49/2023 2023-03-03 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 50/2023 2023-03-03 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 6/2023 2023-03-01 Projeto de Lei Legislativo Cria o Programa de apoio ao acesso ao Ensino Técnico e Superior do Jovem Mostardense. 1 extracted
materia 12/2023 2023-03-01 Requerimento Requerimento ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Ministério da Pesca do Governo Federal e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural do RS referente a situação da seca na Lagoa do Peixe no ano de 2023. 1 extracted
materia 13/2023 2023-03-01 Requerimento Requerimento a Casa Civil, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural do Governo do Estado do Rio Grande do Sul e Assembleia Legislativa, solicitando a inserção de medidas de enfrentamento a estiagem para pescadores tradicionais, com ênfase aqueles que exercem suas atividades no Parque Nacional da Lagoa do Peixe e as Comunidades Quilombolas. 1 extracted
materia 19/2023 2023-03-01 Indicação Que o Pode Executivo, através da Secretaria de Turismo e Cultura e seu Departamento de Esportes, possa estar avaliando a possibilidade de isenção das equipes femininas da Taxa de Horário do Ginásio Municipal de Esportes. 1 extracted
materia 5/2023 2023-02-28 Projeto de Lei Legislativo Inclui o conteúdo sobre a Cultura Tradicionalista Gaúcha nas escolas públicas da rede Municipal de ensino e dá outras providências. 1 extracted
materia 43/2023 2023-02-28 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 44/2023 2023-02-28 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 45/2023 2023-02-28 Projeto de Lei Executivo Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Mostardas o "Pedala Mostardas" e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2023 2023-02-27 Projeto de Resolução Fica a Câmara Municipal de Vereadores de Mostardas - RS, filiada à União dos Vereadores do Brasil - UVB, contribuindo mensalmente, e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2023 2023-02-27 Indicação Que o Poder Executivo viabilize a complementação da pavimentação na Avenida Dr. Dinarte Silveira Martins, na quadra entre a Bento Gonçalves e a Avenida Jorge Futuro. 1 extracted
norma 4588/2023 2023-01-31 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
norma 4589/2023 2023-01-31 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
norma 4590/2023 2023-01-31 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
norma 4591/2023 2023-01-31 Lei Municipal Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. 1 extracted
norma 4592/2023 2023-01-31 Lei Municipal Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. 1 extracted
norma 4593/2023 2023-01-31 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de prestação de serviços com o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul. 1 extracted
norma 4594/2023 2023-01-31 Lei Municipal Autoriza a cedência de uso da quadra Esportiva do Centro Esportivo Municipal Mário da Silva Collares. 1 extracted
norma 4595/2023 2023-01-31 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio Grandense (IFSUL) e dá outras providências. 1 extracted