br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Mostardas (RS)

IBGE code4312500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mostardas.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3894 / 5057 / 442
Documents (with text) 9699 (7598)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1964 · Norma: 45 1965 · Norma: 23 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 26 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 15 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 23 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 32 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 37 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 36 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 25 1985 · Norma: 21 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 64 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 67 1992 · Norma: 100 1993 · Norma: 75 1994 · Norma: 51 1995 · Norma: 61 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 29 1997 · Norma: 47 1999 · Norma: 78 2000 · Norma: 68 2001 · Norma: 1 2002 · Norma: 107 2003 · Norma: 104 2004 · Norma: 123 2005 · Norma: 113 2006 · Norma: 158 2007 · Norma: 124 2008 · Norma: 97 2009 · Norma: 170 2010 · Norma: 139 2011 · Norma: 150 2012 · Norma: 149 2013 · Norma: 124 2014 · Norma: 104 2015 · Norma: 121 2015 · Sessão: 1 2016 · Norma: 120 2017 · Matéria: 267 2017 · Norma: 182 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 454 2018 · Norma: 195 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 339 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 47 2020 · Matéria: 169 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 402 2021 · Norma: 200 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 445 2022 · Norma: 242 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 448 2023 · Norma: 237 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 377 2024 · Norma: 153 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 992 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 49 1964 1969 1975 1980 1985 1990 1995 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (9393)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 22 2022-06-27 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 13/2022 2022-06-23 Projeto de Resolução Autoriza a assinatura de contrato de prestação de serviços com o IPE SAÚDE e dá outras providências. 1 extracted
materia 111/2022 2022-06-23 Projeto de Lei Executivo Cria cargo e dá outras providências. 1 extracted
materia 112/2022 2022-06-23 Projeto de Lei Executivo Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4255, de 08 de junho de 2021. 1 extracted
materia 113/2022 2022-06-22 Projeto de Lei Executivo Reconhece como Comunidade Tradicional a Comunidade de Pescadores Artesanais Filiados a Colônia de Pescadores Z-11, residentes no Município de Mostardas, e dá outras providências. 1 extracted
norma 12/2022 2022-06-21 Resolução Aprova justificativa da ausência de Vereador na Sessão Ordinária do dia 13/06/2022. 1 extracted
norma 4446/2022 2022-06-21 Lei Municipal Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted
norma 4447/2022 2022-06-21 Lei Municipal Abre crédito especial e suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted
norma 4448/2022 2022-06-21 Lei Municipal Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted
norma 4449/2022 2022-06-21 Lei Municipal Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted
norma 4450/2022 2022-06-21 Lei Municipal Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted
norma 4451/2022 2022-06-21 Lei Municipal Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted
norma 4452/2022 2022-06-21 Lei Municipal Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted
norma 4453/2022 2022-06-21 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
norma 4454/2022 2022-06-21 Lei Municipal Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2328, de 25 de setembro de 2007. 1 extracted
norma 4455/2022 2022-06-21 Lei Municipal Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3259, de 19 de agosto de 2014. 1 extracted
norma 4456/2022 2022-06-21 Lei Municipal Cria gratificação de Regime de Dedicação Exclusiva. 1 extracted
norma 4457/2022 2022-06-21 Lei Municipal Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. 1 extracted
norma 4458/2022 2022-06-21 Lei Municipal Altera tabela integrante da Lei Municipal nº 4344, de 21/12/2021, com reflexos na Lei Municipal nº 2857, de 27/06/2011 e na Lei nº 4011, de 15/10/2019. 1 extracted
norma 4459/2022 2022-06-21 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
norma 4460/2022 2022-06-21 Lei Municipal Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito AEDES AEGYPTI, transmissor da Dengue, Zika Vírus e Chikungunya e outras providências. 1 extracted
norma 4461/2022 2022-06-21 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
norma 4462/2022 2022-06-21 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 12/2022 2022-06-20 Projeto de Resolução Aprova justificativa da ausência de Vereador na Sessão Ordinária do dia 13/06/2022. 1 extracted
sessao 21 2022-06-20 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 12/2022 2022-06-15 Pedido de Informação Qual o número de cestas básicas distribuídas no período de janeiro a maio de 2022, via Secretaria de Assistência Social e quais as famílias foram beneficiadas? 1 extracted
materia 40/2022 2022-06-15 Indicação Que o Poder Executivo Municipal, institua Programa Calçada Legal regulamentando e padronizando os passeios públicos de Mostardas. 1 extracted
materia 41/2022 2022-06-15 Indicação Que o Poder Executivo Municipal, possa estar implementando Programa Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento da Cadeia da Fruticultura. 1 extracted
materia 108/2022 2022-06-15 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 110/2022 2022-06-15 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 9/2022 2022-06-14 Projeto de Lei Legislativo Altera as Leis Municipais nº 3292 de 30 de dezembro de 2014 e nº 3740 de 30 de janeiro de 2018 e dá outras providências. 1 extracted
materia 107/2022 2022-06-14 Projeto de Lei Executivo Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito AEDES AEGYPTI, transmissor da Dengue, Zika Vírus e Chikungunya e outras providências. 1 extracted
materia 109/2022 2022-06-14 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
norma 4445/2022 2022-06-14 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. 1 extracted
sessao 20 2022-06-13 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 101/2022 2022-06-09 Projeto de Lei Executivo Cria gratificação de Regime de Dedicação Exclusiva. 1 extracted
materia 102/2022 2022-06-09 Projeto de Lei Executivo Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. 1 extracted
materia 103/2022 2022-06-09 Projeto de Lei Executivo Altera tabela integrante da Lei Municipal nº 4344, de 21/12/2021, com reflexos na Lei Municipal nº 2857, de 27/06/2011 e na Lei nº 4011, de 15/10/2019. 1 extracted
materia 104/2022 2022-06-09 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 105/2022 2022-06-09 Projeto de Lei Executivo Cria cargo e dá outras providências. 1 extracted
materia 106/2022 2022-06-09 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. 1 extracted
materia 91/2022 2022-06-07 Projeto de Lei Executivo Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted
materia 92/2022 2022-06-07 Projeto de Lei Executivo Abre crédito especial e suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted
materia 93/2022 2022-06-07 Projeto de Lei Executivo Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted
materia 94/2022 2022-06-07 Projeto de Lei Executivo Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted
materia 95/2022 2022-06-07 Projeto de Lei Executivo Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted
materia 96/2022 2022-06-07 Projeto de Lei Executivo Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted
materia 97/2022 2022-06-07 Projeto de Lei Executivo Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted
materia 98/2022 2022-06-07 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 99/2022 2022-06-07 Projeto de Lei Executivo Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2328, de 25 de setembro de 2007. 1 extracted