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Mostardas (RS)

IBGE code4312500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mostardas.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3894 / 5057 / 442
Documents (with text) 9699 (7598)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1964 · Norma: 45 1965 · Norma: 23 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 26 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 15 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 23 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 32 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 37 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 36 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 25 1985 · Norma: 21 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 64 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 67 1992 · Norma: 100 1993 · Norma: 75 1994 · Norma: 51 1995 · Norma: 61 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 29 1997 · Norma: 47 1999 · Norma: 78 2000 · Norma: 68 2001 · Norma: 1 2002 · Norma: 107 2003 · Norma: 104 2004 · Norma: 123 2005 · Norma: 113 2006 · Norma: 158 2007 · Norma: 124 2008 · Norma: 97 2009 · Norma: 170 2010 · Norma: 139 2011 · Norma: 150 2012 · Norma: 149 2013 · Norma: 124 2014 · Norma: 104 2015 · Norma: 121 2015 · Sessão: 1 2016 · Norma: 120 2017 · Matéria: 267 2017 · Norma: 182 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 454 2018 · Norma: 195 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 339 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 47 2020 · Matéria: 169 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 402 2021 · Norma: 200 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 445 2022 · Norma: 242 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 448 2023 · Norma: 237 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 377 2024 · Norma: 153 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 992 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 49 1964 1969 1975 1980 1985 1990 1995 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (9393)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 52/2022 2022-03-16 Projeto de Lei Executivo ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS 1 extracted
materia 53/2022 2022-03-16 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO 1 extracted
materia 54/2022 2022-03-16 Projeto de Lei Executivo INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÍMULO AO AUMENTO DA ARRECADAÇÃO 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 55/2022 2022-03-16 Projeto de Lei Executivo INSTITUI A TURMA VOLANTE MUNICIPAL (TVM) E ESTABELECE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR EXERCÍCIO DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ATUAM DIRETAMENTE NAS ATIVIDADES DE COMBATE À SONEGAÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIO DO ESTADO (PIT), FISCALIZANDO MERCADORIAS EM TRÂNSITO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 56/2022 2022-03-16 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO 1 extracted
materia 57/2022 2022-03-16 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO 1 extracted
materia 58/2022 2022-03-16 Projeto de Lei Executivo ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4333, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 1 extracted
materia 59/2022 2022-03-16 Projeto de Lei Executivo DISPÕE SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL PARA OBTENÇÃO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL 1 extracted
norma 4383/2022 2022-03-15 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
norma 4384/2022 2022-03-15 Lei Municipal Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3669, de 24 de outubro de 2017. 1 extracted
norma 4385/2022 2022-03-15 Lei Municipal Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. 1 extracted
norma 4386/2022 2022-03-15 Lei Municipal Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. 1 extracted
norma 4387/2022 2022-03-15 Lei Municipal Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. 1 extracted
norma 4388/2022 2022-03-15 Lei Municipal Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. 1 extracted
norma 4389/2022 2022-03-15 Lei Municipal Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. 1 extracted
norma 4390/2022 2022-03-15 Lei Municipal Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. 1 extracted
norma 4391/2022 2022-03-15 Lei Municipal Abre crédito especial suplementar para cobertura de despesas dos programas abaixo relacionados. 1 extracted
norma 4392/2022 2022-03-15 Lei Municipal Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4332, de 07 de dezembro de 2021. 1 extracted
norma 4393/2022 2022-03-15 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
norma 4394/2022 2022-03-15 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
norma 4395/2022 2022-03-15 Lei Municipal Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4336, de 07de dezembro de 2021. 1 extracted
norma 4396/2022 2022-03-15 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
norma 4397/2022 2022-03-15 Lei Municipal Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. 1 extracted
materia 3/2022 2022-03-14 Projeto de Resolução Altera por tempo indeterminado do Art. 86 do Regimento Interno e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2022 2022-03-14 Resolução Altera por tempo indeterminado do Art. 86 do Regimento Interno e dá outras providências. 1 extracted
sessao 7 2022-03-14 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 2/2022 2022-03-10 Projeto de Lei Legislativo INSTITUI A CULTURA DE AMBIENTE SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA NAS ESCOLAS DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS - ESCOLA SUSTENTÁVEL 1 extracted
materia 18/2022 2022-03-10 Indicação Que o Poder Executivo Municipal, possa estar estabelecendo revisão da Lei nº 2.744/2010 que institui o Patrimônio Cultural Imaterial de Mostardas, em parceria com o Conselho de Turismo e Cultura e pesquisadores locais. 1 extracted
materia 48/2022 2022-03-10 Projeto de Lei Executivo Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. 1 extracted
materia 49/2022 2022-03-10 Projeto de Lei Executivo Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. 1 extracted
materia 50/2022 2022-03-10 Projeto de Lei Executivo Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. 1 extracted
materia 16/2022 2022-03-09 Indicação Que o Poder Executivo crie um auxílio Emergencial para os pescadores do Município de Mostardas. 1 extracted
materia 17/2022 2022-03-09 Indicação Que o Poder Executivo Municipal, possa estar editando Instrução Normativa, Resolução ou Documento similar que regularmente a pesca artesanal em Lagoas Internas no município de Mostardas preservando os direitos dos pescadores do Município. 1 extracted
materia 47/2022 2022-03-08 Projeto de Lei Executivo Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. 1 extracted
norma 2/2022 2022-03-08 Resolução Fica a Câmara Municipal de Vereadores de Mostardas/RS, associada à União dos Vereadores do Brasil, contribuindo mensalmente, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4379/2022 2022-03-08 Lei Municipal Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4333, de 07 de dezembro de 2021. 1 extracted
norma 4380/2022 2022-03-08 Lei Municipal Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. 1 extracted
norma 4381/2022 2022-03-08 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
norma 4382/2022 2022-03-08 Lei Municipal Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Mostardas a Semana Municipal da Juventude e dá outras providências. 1 extracted
sessao 6 2022-03-07 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 2/2022 2022-03-03 Projeto de Resolução Fica a Câmara Municipal de Vereadores de Mostardas/RS, associada à União dos Vereadores do Brasil, contribuindo mensalmente, e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2022 2022-03-03 Requerimento Requerimento ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul e Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural para que inclua as Comunidades Quilombolas e os Pescadores Tradicionais no Programa Avançar na Agropecuário e no Desenvolvimento Rural, cujo aporte anunciado é de R$ 275,9 milhões, considerando o dobro do que já foi investido no setor nos últimos 10 anos. 1 extracted
materia 14/2022 2022-03-03 Indicação Que o Poder Executivo Municipal, possa estar regulamentando a Legislação referente as áreas urbanas conforme estabelece a Lei nº 14.285, de 29 de dezembro de 2021 no âmbito municipal. 1 extracted
materia 15/2022 2022-03-03 Requerimento Requerimento do Vereador Júnior Pereira do PDT, onde solicita que seja apreciado e colocado em votação no Plenário, licença interesse, pelo período de 60 (sessenta) dias. 1 extracted
materia 15/2022 2022-03-03 Indicação Que o Poder Executivo Municipal, possa estar realizando o I Festival Paralímpico nas programações de reinauguração do Ginásio Municipal de Esportes Mário da Silva Collares. 1 extracted
materia 40/2022 2022-03-03 Projeto de Lei Executivo Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4333, de 07 de dezembro de 2021. 1 extracted
materia 41/2022 2022-03-03 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 42/2022 2022-03-03 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 43/2022 2022-03-03 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 44/2022 2022-03-03 Projeto de Lei Executivo Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4336, de 07de dezembro de 2021. 1 extracted