| materia |
7/2022 |
2022-01-06 |
Pedido de Providência |
Que o Executivo Municipal dentro de suas possibilidades, providencie o conserto da ponte de acesso à Chico Elias. |
1 |
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| materia |
7/2022 |
2022-01-06 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. |
1 |
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| materia |
8/2022 |
2022-01-06 |
Pedido de Providência |
Que o Executivo Municipal dentro de suas possibilidades, providencie a troca de lâmpadas queimadas na Rua Mergulhão no Balneário Mostardense. |
1 |
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| materia |
8/2022 |
2022-01-06 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. |
1 |
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| materia |
9/2022 |
2022-01-06 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. |
1 |
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| materia |
10/2022 |
2022-01-06 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. |
1 |
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| materia |
11/2022 |
2022-01-06 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. |
1 |
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| materia |
12/2022 |
2022-01-06 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo e Cultura do Município – COMTURC. |
1 |
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| materia |
13/2022 |
2022-01-06 |
Projeto de Lei Executivo |
Prorroga prazo de contratação por tempo determinado, autorizada pela Lei Municipal nº 4185, de 26 de janeiro de 2021. |
1 |
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| materia |
14/2022 |
2022-01-06 |
Projeto de Lei Executivo |
Revoga a Lei Municipal nº 2503, de 27 de janeiro de 2009, a Lei Municipal nº 3089, de 29 de janeiro de 2013, a Lei municipal nº 3272, de 25 de novembro de 2014, a Lei Municipal nº 3273, de 25 de novembro de 2014. |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-04 |
Requerimento |
Requerimento ao DAER/RS e a AGERGS cobrando esclarecimentos sobre a precariedade das linhas e horários de ônibus no trecho de Mostardas e Porto Alegre. |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-03 |
Decreto Legislativo |
Determina horário de expediente da Câmara Municipal de Vereadores de Mostardas. |
1 |
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| norma |
1/2022 |
2022-01-03 |
Decreto Legislativo |
Determina horário de expediente da Câmara Municipal de Vereadores de Mostardas. |
1 |
extracted
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| norma |
2/2022 |
2022-01-03 |
Decreto Legislativo |
Estabelece, e reitera normas para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo coronavírus), e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
1 |
2022-01-03 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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|
| norma |
4351/2021 |
2021-12-23 |
Lei Municipal |
Autoriza a permissão de uso da faixa de domínio com área de jurisdição municipal e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
52 |
2021-12-22 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
10/2021 |
2021-12-21 |
Resolução |
Fica antecipada a Sessão Ordinária do dia 27/12/2021 (segunda-feira) para o dia 22/12/2021 (quarta-feira). |
1 |
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| norma |
4339/2021 |
2021-12-21 |
Lei Municipal |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2817, de março de 2011 |
1 |
extracted
|
| norma |
4340/2021 |
2021-12-21 |
Lei Municipal |
Autoriza outorga de concessão de direito real de uso. |
1 |
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| norma |
4341/2021 |
2021-12-21 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. |
1 |
extracted
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| norma |
4342/2021 |
2021-12-21 |
Lei Municipal |
Concede percentual de revisão geral - Artigo 37, X, da Constituição Federal - aos vencimentos dos servidores, dos proventos, dos aposentados e das pensões, do Poder Executivo. |
1 |
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| norma |
4343/2021 |
2021-12-21 |
Lei Municipal |
Concede percentual de revisão geral, nos termos do Parágrafo segundo do Artigo 25 mencionado no artigo 1º da Lei Municipal nº 3063/2012, aos Conselheiros Tutelares. |
1 |
extracted
|
| norma |
4344/2021 |
2021-12-21 |
Lei Municipal |
Concede percentual de revisão geral - Artigo 37, X, da Constituição Federal - Aos salários dos empregos públicos do Poder Executivo. |
1 |
extracted
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| norma |
4345/2021 |
2021-12-21 |
Lei Municipal |
Altera o valor da RM - Referência Municipal. |
1 |
extracted
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| norma |
4346/2021 |
2021-12-21 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. |
1 |
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| norma |
4347/2021 |
2021-12-21 |
Lei Municipal |
CONCEDE PERCENTUAL DE REVISÃO GERAL AOS EXERCENTES DE MANDATOS ELETIVOS DE VEREADOR. |
1 |
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| norma |
4348/2021 |
2021-12-21 |
Lei Municipal |
CONCEDE PERCENTUAL DE REVISÃO GERAL ANUAL – ARTIGO 37 X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI MUNICIPAL Nº 4139/2020 AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO. |
1 |
extracted
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| norma |
4349/2021 |
2021-12-21 |
Lei Municipal |
CONCEDE PERCENTUAL DE REVISÃO GERAL ANUAL – ARTIGO 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI MUNICIPAL Nº 4139/2020 DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E SECRETÁRIO GERAL DE GOVERNO. |
1 |
extracted
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| norma |
4350/2021 |
2021-12-21 |
Lei Municipal |
CONCEDE PERCENTUAL DE REVISÃO GERAL ANUAL – ARTIGO 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, AOS PROVENTOS E ÀS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO. |
1 |
extracted
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| materia |
11/2021 |
2021-12-20 |
Projeto de Resolução |
Fica antecipada a Sessão Ordinária do dia 27/12/2021 (segunda-feira), para o dia 22/12/2021 (quarta-feira). |
1 |
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| materia |
49/2021 |
2021-12-20 |
Requerimento |
Moção de Congratulação a Amanda Rodrigues da Costa e Nubia Christmann da Silva pela realização do Projeto Natal Solidário, que contemplou no dia 18 de dezembro mais de 400 crianças na localidade do 4º Distrito. |
1 |
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| materia |
60/2021 |
2021-12-20 |
Indicação |
Que o Poder Executivo estude a possibilidade de viabilizar a implantação de Praças de Lazer na Praia Farol da Solidão. |
1 |
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| materia |
156/2021 |
2021-12-20 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza a permissão de uso da faixa de domínio com área de jurisdição municipal e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
51 |
2021-12-20 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
48/2021 |
2021-12-17 |
Requerimento |
Requerimento ao Poder Executivo como contribuição a elaboração do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural visa estabelecer um panorama da agricultura do município bem como identificar as demandas, prospectar ações corretivas em parceria com as organizações atuantes no setor da agricultura no Município de Mostardas, com vistas à geração de trabalho e renda no meio rural, valorizando e despertando o interesse da sociedade e das famílias para o espaço rural como uma oportunidade de atuação em atividades agrícolas e não agrícolas. |
1 |
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| materia |
36/2021 |
2021-12-16 |
Projeto de Lei Legislativo |
CONCEDE PERCENTUAL DE REVISÃO GERAL AOS EXERCENTES DE MANDATOS ELETIVOS DE VEREADOR. |
1 |
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| materia |
37/2021 |
2021-12-16 |
Projeto de Lei Legislativo |
CONCEDE PERCENTUAL DE REVISÃO GERAL ANUAL – ARTIGO 37 X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI MUNICIPAL Nº 4139/2020 AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO. |
1 |
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| materia |
38/2021 |
2021-12-16 |
Projeto de Lei Legislativo |
CONCEDE PERCENTUAL DE REVISÃO GERAL ANUAL – ARTIGO 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI MUNICIPAL Nº 4139/2020 DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E SECRETÁRIO GERAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
39/2021 |
2021-12-16 |
Projeto de Lei Legislativo |
CONCEDE PERCENTUAL DE REVISÃO GERAL ANUAL – ARTIGO 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, AOS PROVENTOS E ÀS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO. |
1 |
extracted
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| materia |
148/2021 |
2021-12-16 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2817, de março de 2011 |
1 |
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| materia |
151/2021 |
2021-12-16 |
Projeto de Lei Executivo |
Concede percentual de revisão geral - Artigo 37, X, da Constituição Federal - aos vencimentos dos servidores, dos proventos, dos aposentados e das pensões, do Poder Executivo. |
1 |
extracted
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| materia |
152/2021 |
2021-12-16 |
Projeto de Lei Executivo |
Concede percentual de revisão geral, nos termos do Parágrafo segundo do Artigo 25 mencionado no artigo 1º da Lei Municipal nº 3063/2012, aos Conselheiros Tutelares. |
1 |
extracted
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| materia |
153/2021 |
2021-12-16 |
Projeto de Lei Executivo |
Concede percentual de revisão geral - Artigo 37, X, da Constituição Federal - Aos salários dos empregos públicos do Poder Executivo. |
1 |
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| materia |
154/2021 |
2021-12-16 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera o valor da RM - Referência Municipal. |
1 |
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| materia |
155/2021 |
2021-12-16 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. |
1 |
extracted
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| materia |
10/2021 |
2021-12-14 |
Projeto de Resolução |
Fica antecipada a Sessão Ordinária do dia 27/12/2021 (segunda-feira) para o dia 22/12/2021 (quarta-feira). |
1 |
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| sessao |
50 |
2021-12-13 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
55/2021 |
2021-12-09 |
Indicação |
Que o Poder Executivo possa estar adequando os conceitos formais da legislação municipal com relação ao conceito de pessoa com deficiência. |
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| materia |
56/2021 |
2021-12-09 |
Indicação |
Que o Poder Executivo promova estudo para modificação do critério para concessão de benefícios de baixa renda previstos na Lei nº 3.669/2017 (DISPÕES SBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). |
1 |
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