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Mostardas (RS)

IBGE code4312500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mostardas.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3894 / 5057 / 442
Documents (with text) 9699 (7598)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1964 · Norma: 45 1965 · Norma: 23 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 26 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 15 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 23 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 32 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 37 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 36 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 25 1985 · Norma: 21 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 64 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 67 1992 · Norma: 100 1993 · Norma: 75 1994 · Norma: 51 1995 · Norma: 61 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 29 1997 · Norma: 47 1999 · Norma: 78 2000 · Norma: 68 2001 · Norma: 1 2002 · Norma: 107 2003 · Norma: 104 2004 · Norma: 123 2005 · Norma: 113 2006 · Norma: 158 2007 · Norma: 124 2008 · Norma: 97 2009 · Norma: 170 2010 · Norma: 139 2011 · Norma: 150 2012 · Norma: 149 2013 · Norma: 124 2014 · Norma: 104 2015 · Norma: 121 2015 · Sessão: 1 2016 · Norma: 120 2017 · Matéria: 267 2017 · Norma: 182 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 454 2018 · Norma: 195 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 339 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 47 2020 · Matéria: 169 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 402 2021 · Norma: 200 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 445 2022 · Norma: 242 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 448 2023 · Norma: 237 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 377 2024 · Norma: 153 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 992 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 49 1964 1969 1975 1980 1985 1990 1995 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (9393)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7/2022 2022-01-06 Pedido de Providência Que o Executivo Municipal dentro de suas possibilidades, providencie o conserto da ponte de acesso à Chico Elias. 1 extracted
materia 7/2022 2022-01-06 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 8/2022 2022-01-06 Pedido de Providência Que o Executivo Municipal dentro de suas possibilidades, providencie a troca de lâmpadas queimadas na Rua Mergulhão no Balneário Mostardense. 1 extracted
materia 8/2022 2022-01-06 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 9/2022 2022-01-06 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 10/2022 2022-01-06 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 11/2022 2022-01-06 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 12/2022 2022-01-06 Projeto de Lei Executivo Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo e Cultura do Município – COMTURC. 1 extracted
materia 13/2022 2022-01-06 Projeto de Lei Executivo Prorroga prazo de contratação por tempo determinado, autorizada pela Lei Municipal nº 4185, de 26 de janeiro de 2021. 1 extracted
materia 14/2022 2022-01-06 Projeto de Lei Executivo Revoga a Lei Municipal nº 2503, de 27 de janeiro de 2009, a Lei Municipal nº 3089, de 29 de janeiro de 2013, a Lei municipal nº 3272, de 25 de novembro de 2014, a Lei Municipal nº 3273, de 25 de novembro de 2014. 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-04 Requerimento Requerimento ao DAER/RS e a AGERGS cobrando esclarecimentos sobre a precariedade das linhas e horários de ônibus no trecho de Mostardas e Porto Alegre. 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-03 Decreto Legislativo Determina horário de expediente da Câmara Municipal de Vereadores de Mostardas. 1 extracted
norma 1/2022 2022-01-03 Decreto Legislativo Determina horário de expediente da Câmara Municipal de Vereadores de Mostardas. 1 extracted
norma 2/2022 2022-01-03 Decreto Legislativo Estabelece, e reitera normas para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo coronavírus), e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2022-01-03 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 4351/2021 2021-12-23 Lei Municipal Autoriza a permissão de uso da faixa de domínio com área de jurisdição municipal e dá outras providências. 1 extracted
sessao 52 2021-12-22 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 10/2021 2021-12-21 Resolução Fica antecipada a Sessão Ordinária do dia 27/12/2021 (segunda-feira) para o dia 22/12/2021 (quarta-feira). 1 extracted
norma 4339/2021 2021-12-21 Lei Municipal Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2817, de março de 2011 1 extracted
norma 4340/2021 2021-12-21 Lei Municipal Autoriza outorga de concessão de direito real de uso. 1 extracted
norma 4341/2021 2021-12-21 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
norma 4342/2021 2021-12-21 Lei Municipal Concede percentual de revisão geral - Artigo 37, X, da Constituição Federal - aos vencimentos dos servidores, dos proventos, dos aposentados e das pensões, do Poder Executivo. 1 extracted
norma 4343/2021 2021-12-21 Lei Municipal Concede percentual de revisão geral, nos termos do Parágrafo segundo do Artigo 25 mencionado no artigo 1º da Lei Municipal nº 3063/2012, aos Conselheiros Tutelares. 1 extracted
norma 4344/2021 2021-12-21 Lei Municipal Concede percentual de revisão geral - Artigo 37, X, da Constituição Federal - Aos salários dos empregos públicos do Poder Executivo. 1 extracted
norma 4345/2021 2021-12-21 Lei Municipal Altera o valor da RM - Referência Municipal. 1 extracted
norma 4346/2021 2021-12-21 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
norma 4347/2021 2021-12-21 Lei Municipal CONCEDE PERCENTUAL DE REVISÃO GERAL AOS EXERCENTES DE MANDATOS ELETIVOS DE VEREADOR. 1 extracted
norma 4348/2021 2021-12-21 Lei Municipal CONCEDE PERCENTUAL DE REVISÃO GERAL ANUAL – ARTIGO 37 X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI MUNICIPAL Nº 4139/2020 AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO. 1 extracted
norma 4349/2021 2021-12-21 Lei Municipal CONCEDE PERCENTUAL DE REVISÃO GERAL ANUAL – ARTIGO 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI MUNICIPAL Nº 4139/2020 DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E SECRETÁRIO GERAL DE GOVERNO. 1 extracted
norma 4350/2021 2021-12-21 Lei Municipal CONCEDE PERCENTUAL DE REVISÃO GERAL ANUAL – ARTIGO 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, AOS PROVENTOS E ÀS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 11/2021 2021-12-20 Projeto de Resolução Fica antecipada a Sessão Ordinária do dia 27/12/2021 (segunda-feira), para o dia 22/12/2021 (quarta-feira). 1 extracted
materia 49/2021 2021-12-20 Requerimento Moção de Congratulação a Amanda Rodrigues da Costa e Nubia Christmann da Silva pela realização do Projeto Natal Solidário, que contemplou no dia 18 de dezembro mais de 400 crianças na localidade do 4º Distrito. 1 extracted
materia 60/2021 2021-12-20 Indicação Que o Poder Executivo estude a possibilidade de viabilizar a implantação de Praças de Lazer na Praia Farol da Solidão. 1 extracted
materia 156/2021 2021-12-20 Projeto de Lei Executivo Autoriza a permissão de uso da faixa de domínio com área de jurisdição municipal e dá outras providências. 1 extracted
sessao 51 2021-12-20 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 48/2021 2021-12-17 Requerimento Requerimento ao Poder Executivo como contribuição a elaboração do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural visa estabelecer um panorama da agricultura do município bem como identificar as demandas, prospectar ações corretivas em parceria com as organizações atuantes no setor da agricultura no Município de Mostardas, com vistas à geração de trabalho e renda no meio rural, valorizando e despertando o interesse da sociedade e das famílias para o espaço rural como uma oportunidade de atuação em atividades agrícolas e não agrícolas. 1 extracted
materia 36/2021 2021-12-16 Projeto de Lei Legislativo CONCEDE PERCENTUAL DE REVISÃO GERAL AOS EXERCENTES DE MANDATOS ELETIVOS DE VEREADOR. 1 extracted
materia 37/2021 2021-12-16 Projeto de Lei Legislativo CONCEDE PERCENTUAL DE REVISÃO GERAL ANUAL – ARTIGO 37 X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI MUNICIPAL Nº 4139/2020 AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO. 1 extracted
materia 38/2021 2021-12-16 Projeto de Lei Legislativo CONCEDE PERCENTUAL DE REVISÃO GERAL ANUAL – ARTIGO 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI MUNICIPAL Nº 4139/2020 DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E SECRETÁRIO GERAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 39/2021 2021-12-16 Projeto de Lei Legislativo CONCEDE PERCENTUAL DE REVISÃO GERAL ANUAL – ARTIGO 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, AOS PROVENTOS E ÀS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 148/2021 2021-12-16 Projeto de Lei Executivo Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2817, de março de 2011 1 extracted
materia 151/2021 2021-12-16 Projeto de Lei Executivo Concede percentual de revisão geral - Artigo 37, X, da Constituição Federal - aos vencimentos dos servidores, dos proventos, dos aposentados e das pensões, do Poder Executivo. 1 extracted
materia 152/2021 2021-12-16 Projeto de Lei Executivo Concede percentual de revisão geral, nos termos do Parágrafo segundo do Artigo 25 mencionado no artigo 1º da Lei Municipal nº 3063/2012, aos Conselheiros Tutelares. 1 extracted
materia 153/2021 2021-12-16 Projeto de Lei Executivo Concede percentual de revisão geral - Artigo 37, X, da Constituição Federal - Aos salários dos empregos públicos do Poder Executivo. 1 extracted
materia 154/2021 2021-12-16 Projeto de Lei Executivo Altera o valor da RM - Referência Municipal. 1 extracted
materia 155/2021 2021-12-16 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 10/2021 2021-12-14 Projeto de Resolução Fica antecipada a Sessão Ordinária do dia 27/12/2021 (segunda-feira) para o dia 22/12/2021 (quarta-feira). 1 extracted
sessao 50 2021-12-13 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 55/2021 2021-12-09 Indicação Que o Poder Executivo possa estar adequando os conceitos formais da legislação municipal com relação ao conceito de pessoa com deficiência. 1 extracted
materia 56/2021 2021-12-09 Indicação Que o Poder Executivo promova estudo para modificação do critério para concessão de benefícios de baixa renda previstos na Lei nº 3.669/2017 (DISPÕES SBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). 1 extracted