| norma |
4282/2021 |
2021-08-17 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO |
1 |
extracted
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| norma |
4283/2021 |
2021-08-17 |
Lei Municipal |
Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. |
1 |
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| norma |
4284/2021 |
2021-08-17 |
Lei Municipal |
Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. |
1 |
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| sessao |
33 |
2021-08-16 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
14/2021 |
2021-08-13 |
Decreto Legislativo |
Estabelece, e reitera normas para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo coronavírus), e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
37/2021 |
2021-08-12 |
Pedido de Providência |
Que o Executivo Municipal providencie melhorias no calçamento na Rua Bento Gonçalves em frente à Igreja O Brasil para Cristo. |
1 |
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| materia |
38/2021 |
2021-08-12 |
Pedido de Providência |
Que o Executivo Municipal providencie melhorias no calçamento na Av. Dr. Jorge Futuro esquina com Dr. Edgardo Pereira Velho, nos dois lados. |
1 |
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| materia |
38/2021 |
2021-08-12 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal analise a viabilidade de adesão ao Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (SUSAF). |
1 |
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| materia |
94/2021 |
2021-08-11 |
Projeto de Lei Executivo |
Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. |
1 |
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| materia |
95/2021 |
2021-08-11 |
Projeto de Lei Executivo |
Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. |
1 |
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| norma |
4278/2021 |
2021-08-10 |
Lei Municipal |
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. |
1 |
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| norma |
4279/2021 |
2021-08-10 |
Lei Municipal |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS |
1 |
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| norma |
4280/2021 |
2021-08-10 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR INCREMENTO FINANCEIRO TEMPORÁRIO À SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO LUIZ DE MOSTARDAS |
1 |
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| sessao |
32 |
2021-08-09 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
92/2021 |
2021-08-06 |
Projeto de Lei Executivo |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS |
1 |
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| materia |
93/2021 |
2021-08-06 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR INCREMENTO FINANCEIRO TEMPORÁRIO À SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO LUIZ DE MOSTARDAS |
1 |
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| materia |
26/2021 |
2021-08-05 |
Pedido de Informação |
Solicito informações, referente as entidades que estão recebendo auxílio financeiro do Município. Quais entidades estão recebendo? Quais os valores com as respectivas datas do último repasse? |
1 |
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| materia |
27/2021 |
2021-08-05 |
Pedido de Informação |
Qual projeção do Governo, com relação a Granjinha? |
1 |
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| materia |
29/2021 |
2021-08-05 |
Requerimento |
Moção de Congratulação a Associação Comunitária Quilombola Beco dos Colodianos. |
1 |
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| materia |
30/2021 |
2021-08-05 |
Requerimento |
Moção de Apoio ao Instituto Rio-Grandense do Arroz - IRGA, visando o fortalecimento de sua estrutura em todo Estado do Rio Grande do Sul e especialmente na nossa Região. |
1 |
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| materia |
35/2021 |
2021-08-05 |
Pedido de Providência |
Que seja feito melhorias na iluminação pública da Rua Edgar Marcelino da Silva, no Balneário Mostardense. |
1 |
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| materia |
36/2021 |
2021-08-05 |
Pedido de Providência |
Que seja feito melhorias na iluminação pública da Rua Otília Machado Pereira, no Balneário Mostardense. |
1 |
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| materia |
91/2021 |
2021-08-05 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO |
1 |
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| norma |
4277/2021 |
2021-08-03 |
Lei Municipal |
Dá Nome de Estrada Municipal |
1 |
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| sessao |
31 |
2021-08-02 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
27/2021 |
2021-07-29 |
Requerimento |
Moção de Apoio à reinvindicação dos trabalhadores(a) da rede estadual de educação por reposição das perdas inflacionárias de seus salários. |
1 |
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| materia |
28/2021 |
2021-07-29 |
Requerimento |
Requerimento ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul e Assembleia Legislativa, solicitando que seja dado prosseguimento ao andamento da Proposta de Lei Gaúcha da Acessibilidade e Inclusão (LEGAI). |
1 |
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| materia |
33/2021 |
2021-07-29 |
Pedido de Providência |
Que o Executivo Municipal dentro de suas possibilidades, providencie a colocação de um ponto de luz na localidade do Valim, na Vila São Caetano próximo ao nº 379 e providencie a substituição das lâmpadas queimadas nos pontos já existente. |
1 |
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| materia |
34/2021 |
2021-07-29 |
Pedido de Providência |
Que o Executivo Municipal dentro de suas possibilidades, providencie a manutenção da ponte de acesso ao Balneário Mostardense, pois a mesma está em condições de trafegabilidade arriscada, com muito madeiramento solto ou quebrado, necessitando de manutenção. |
1 |
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| materia |
37/2021 |
2021-07-29 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal possa estar implementando Projeto de Lei que institua Programa de Banco de Alimentos. |
1 |
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| norma |
4276/2021 |
2021-07-27 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a substituição de nome de Rua do Balneário Mostardense. |
1 |
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| sessao |
30 |
2021-07-26 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
24/2021 |
2021-07-22 |
Requerimento |
Requerimento a Secretaria do Estado da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (SEAPDR) e ao Programa Estadual de Sanidade Ovina (PROESO) para que sejam criadas as condições técnicas para a emissão de Guia de Trânsito Animal (GTA) online para ovinos de produtor para produtor, sendo esta uma demanda antiga de pecuaristas de Mostardas, do litoral médio e de todo Estado. |
1 |
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| materia |
25/2021 |
2021-07-22 |
Requerimento |
Requerimento ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Secretaria Estadual de Segurança Pública e Assembleia Legislativa, solicitando apoio para que seja resposto delegado de polícia no Município de Mostardas. |
1 |
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| materia |
26/2021 |
2021-07-22 |
Requerimento |
Encaminha requerimento as instituições financeiras com agência neste Município, agência do Bando do Brasil, Caixa Econômico Federal e Banrisul, solicitando informações acerca dos horários de funcionamento/atendimento tanto interno, como também dos terminais eletrônicos, inclusive aos finais de semana. |
1 |
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| materia |
89/2021 |
2021-07-22 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. |
1 |
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| norma |
4273/2021 |
2021-07-20 |
Lei Municipal |
Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. |
1 |
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| norma |
4274/2021 |
2021-07-20 |
Lei Municipal |
Abre crédito especial e suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. |
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| norma |
4275/2021 |
2021-07-20 |
Lei Municipal |
Institui o uso do Uniforme Escolar padronizado pelos alunos da Rede de Ensino Municipal. |
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| materia |
88/2021 |
2021-07-19 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. |
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| sessao |
29 |
2021-07-19 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
22/2021 |
2021-07-15 |
Requerimento |
Requer o envio deste requerimento a Faculdade de Ciências Econômicas (FCE) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) apoiando a garantia de uma segunda turma do Curso de graduação em Desenvolvimento Rural (Plageder) no Polo UAB de Mostardas. |
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| materia |
23/2021 |
2021-07-15 |
Requerimento |
Requer o envio desde requerimento a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério de Educação em defesa da implantação de um Campus Avançado do IFRS (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul) em Mostardas. |
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| materia |
86/2021 |
2021-07-15 |
Projeto de Lei Executivo |
Abre crédito especial e suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. |
1 |
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| materia |
87/2021 |
2021-07-15 |
Projeto de Lei Executivo |
Institui o uso do Uniforme Escolar padronizado pelos alunos da Rede de Ensino Municipal. |
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| materia |
32/2021 |
2021-07-13 |
Pedido de Providência |
Que seja estudado a possibilidade de fazer uma lombada na Av. Padre Simão próximo a Rótula do Farol. |
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| norma |
12/2021 |
2021-07-13 |
Decreto Legislativo |
Estabelece, e reitera normas para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo coronavírus), e dá outras providências. |
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| norma |
13/2021 |
2021-07-13 |
Decreto Legislativo |
Institui o Prêmio Mérito Cultural Afroaçoriano, e dá outras providências. |
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| norma |
4268/2021 |
2021-07-13 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a aplicação do Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV em Mostardas e dá outras providências. |
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| norma |
4269/2021 |
2021-07-13 |
Lei Municipal |
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas baixo relacionados. |
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