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Mostardas (RS)

IBGE code4312500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mostardas.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3894 / 5057 / 442
Documents (with text) 9699 (7598)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1964 · Norma: 45 1965 · Norma: 23 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 26 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 15 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 23 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 32 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 37 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 36 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 25 1985 · Norma: 21 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 64 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 67 1992 · Norma: 100 1993 · Norma: 75 1994 · Norma: 51 1995 · Norma: 61 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 29 1997 · Norma: 47 1999 · Norma: 78 2000 · Norma: 68 2001 · Norma: 1 2002 · Norma: 107 2003 · Norma: 104 2004 · Norma: 123 2005 · Norma: 113 2006 · Norma: 158 2007 · Norma: 124 2008 · Norma: 97 2009 · Norma: 170 2010 · Norma: 139 2011 · Norma: 150 2012 · Norma: 149 2013 · Norma: 124 2014 · Norma: 104 2015 · Norma: 121 2015 · Sessão: 1 2016 · Norma: 120 2017 · Matéria: 267 2017 · Norma: 182 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 454 2018 · Norma: 195 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 339 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 47 2020 · Matéria: 169 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 402 2021 · Norma: 200 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 445 2022 · Norma: 242 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 448 2023 · Norma: 237 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 377 2024 · Norma: 153 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 992 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 49 1964 1969 1975 1980 1985 1990 1995 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (9393)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4282/2021 2021-08-17 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO 1 extracted
norma 4283/2021 2021-08-17 Lei Municipal Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. 1 extracted
norma 4284/2021 2021-08-17 Lei Municipal Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. 1 extracted
sessao 33 2021-08-16 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 14/2021 2021-08-13 Decreto Legislativo Estabelece, e reitera normas para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo coronavírus), e dá outras providências. 1 extracted
materia 37/2021 2021-08-12 Pedido de Providência Que o Executivo Municipal providencie melhorias no calçamento na Rua Bento Gonçalves em frente à Igreja O Brasil para Cristo. 1 extracted
materia 38/2021 2021-08-12 Pedido de Providência Que o Executivo Municipal providencie melhorias no calçamento na Av. Dr. Jorge Futuro esquina com Dr. Edgardo Pereira Velho, nos dois lados. 1 extracted
materia 38/2021 2021-08-12 Indicação Que o Poder Executivo Municipal analise a viabilidade de adesão ao Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (SUSAF). 1 extracted
materia 94/2021 2021-08-11 Projeto de Lei Executivo Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. 1 extracted
materia 95/2021 2021-08-11 Projeto de Lei Executivo Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. 1 extracted
norma 4278/2021 2021-08-10 Lei Municipal Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. 1 extracted
norma 4279/2021 2021-08-10 Lei Municipal ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS 1 extracted
norma 4280/2021 2021-08-10 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR INCREMENTO FINANCEIRO TEMPORÁRIO À SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO LUIZ DE MOSTARDAS 1 extracted
sessao 32 2021-08-09 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 92/2021 2021-08-06 Projeto de Lei Executivo ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS 1 extracted
materia 93/2021 2021-08-06 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR INCREMENTO FINANCEIRO TEMPORÁRIO À SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO LUIZ DE MOSTARDAS 1 extracted
materia 26/2021 2021-08-05 Pedido de Informação Solicito informações, referente as entidades que estão recebendo auxílio financeiro do Município. Quais entidades estão recebendo? Quais os valores com as respectivas datas do último repasse? 1 extracted
materia 27/2021 2021-08-05 Pedido de Informação Qual projeção do Governo, com relação a Granjinha? 1 extracted
materia 29/2021 2021-08-05 Requerimento Moção de Congratulação a Associação Comunitária Quilombola Beco dos Colodianos. 1 extracted
materia 30/2021 2021-08-05 Requerimento Moção de Apoio ao Instituto Rio-Grandense do Arroz - IRGA, visando o fortalecimento de sua estrutura em todo Estado do Rio Grande do Sul e especialmente na nossa Região. 1 extracted
materia 35/2021 2021-08-05 Pedido de Providência Que seja feito melhorias na iluminação pública da Rua Edgar Marcelino da Silva, no Balneário Mostardense. 1 extracted
materia 36/2021 2021-08-05 Pedido de Providência Que seja feito melhorias na iluminação pública da Rua Otília Machado Pereira, no Balneário Mostardense. 1 extracted
materia 91/2021 2021-08-05 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO 1 extracted
norma 4277/2021 2021-08-03 Lei Municipal Dá Nome de Estrada Municipal 1 extracted
sessao 31 2021-08-02 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 27/2021 2021-07-29 Requerimento Moção de Apoio à reinvindicação dos trabalhadores(a) da rede estadual de educação por reposição das perdas inflacionárias de seus salários. 1 extracted
materia 28/2021 2021-07-29 Requerimento Requerimento ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul e Assembleia Legislativa, solicitando que seja dado prosseguimento ao andamento da Proposta de Lei Gaúcha da Acessibilidade e Inclusão (LEGAI). 1 extracted
materia 33/2021 2021-07-29 Pedido de Providência Que o Executivo Municipal dentro de suas possibilidades, providencie a colocação de um ponto de luz na localidade do Valim, na Vila São Caetano próximo ao nº 379 e providencie a substituição das lâmpadas queimadas nos pontos já existente. 1 extracted
materia 34/2021 2021-07-29 Pedido de Providência Que o Executivo Municipal dentro de suas possibilidades, providencie a manutenção da ponte de acesso ao Balneário Mostardense, pois a mesma está em condições de trafegabilidade arriscada, com muito madeiramento solto ou quebrado, necessitando de manutenção. 1 extracted
materia 37/2021 2021-07-29 Indicação Que o Poder Executivo Municipal possa estar implementando Projeto de Lei que institua Programa de Banco de Alimentos. 1 extracted
norma 4276/2021 2021-07-27 Lei Municipal Dispõe sobre a substituição de nome de Rua do Balneário Mostardense. 1 extracted
sessao 30 2021-07-26 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 24/2021 2021-07-22 Requerimento Requerimento a Secretaria do Estado da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (SEAPDR) e ao Programa Estadual de Sanidade Ovina (PROESO) para que sejam criadas as condições técnicas para a emissão de Guia de Trânsito Animal (GTA) online para ovinos de produtor para produtor, sendo esta uma demanda antiga de pecuaristas de Mostardas, do litoral médio e de todo Estado. 1 extracted
materia 25/2021 2021-07-22 Requerimento Requerimento ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Secretaria Estadual de Segurança Pública e Assembleia Legislativa, solicitando apoio para que seja resposto delegado de polícia no Município de Mostardas. 1 extracted
materia 26/2021 2021-07-22 Requerimento Encaminha requerimento as instituições financeiras com agência neste Município, agência do Bando do Brasil, Caixa Econômico Federal e Banrisul, solicitando informações acerca dos horários de funcionamento/atendimento tanto interno, como também dos terminais eletrônicos, inclusive aos finais de semana. 1 extracted
materia 89/2021 2021-07-22 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
norma 4273/2021 2021-07-20 Lei Municipal Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. 1 extracted
norma 4274/2021 2021-07-20 Lei Municipal Abre crédito especial e suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. 1 extracted
norma 4275/2021 2021-07-20 Lei Municipal Institui o uso do Uniforme Escolar padronizado pelos alunos da Rede de Ensino Municipal. 1 extracted
materia 88/2021 2021-07-19 Projeto de Lei Executivo Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 29 2021-07-19 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 22/2021 2021-07-15 Requerimento Requer o envio deste requerimento a Faculdade de Ciências Econômicas (FCE) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) apoiando a garantia de uma segunda turma do Curso de graduação em Desenvolvimento Rural (Plageder) no Polo UAB de Mostardas. 1 extracted
materia 23/2021 2021-07-15 Requerimento Requer o envio desde requerimento a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério de Educação em defesa da implantação de um Campus Avançado do IFRS (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul) em Mostardas. 1 extracted
materia 86/2021 2021-07-15 Projeto de Lei Executivo Abre crédito especial e suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. 1 extracted
materia 87/2021 2021-07-15 Projeto de Lei Executivo Institui o uso do Uniforme Escolar padronizado pelos alunos da Rede de Ensino Municipal. 1 extracted
materia 32/2021 2021-07-13 Pedido de Providência Que seja estudado a possibilidade de fazer uma lombada na Av. Padre Simão próximo a Rótula do Farol. 1 extracted
norma 12/2021 2021-07-13 Decreto Legislativo Estabelece, e reitera normas para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo coronavírus), e dá outras providências. 1 extracted
norma 13/2021 2021-07-13 Decreto Legislativo Institui o Prêmio Mérito Cultural Afroaçoriano, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4268/2021 2021-07-13 Lei Municipal Dispõe sobre a aplicação do Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV em Mostardas e dá outras providências. 1 extracted
norma 4269/2021 2021-07-13 Lei Municipal Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas baixo relacionados. 1 extracted