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Mostardas (RS)

IBGE code4312500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mostardas.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3894 / 5057 / 442
Documents (with text) 9699 (7598)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1964 · Norma: 45 1965 · Norma: 23 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 26 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 15 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 23 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 32 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 37 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 36 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 25 1985 · Norma: 21 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 64 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 67 1992 · Norma: 100 1993 · Norma: 75 1994 · Norma: 51 1995 · Norma: 61 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 29 1997 · Norma: 47 1999 · Norma: 78 2000 · Norma: 68 2001 · Norma: 1 2002 · Norma: 107 2003 · Norma: 104 2004 · Norma: 123 2005 · Norma: 113 2006 · Norma: 158 2007 · Norma: 124 2008 · Norma: 97 2009 · Norma: 170 2010 · Norma: 139 2011 · Norma: 150 2012 · Norma: 149 2013 · Norma: 124 2014 · Norma: 104 2015 · Norma: 121 2015 · Sessão: 1 2016 · Norma: 120 2017 · Matéria: 267 2017 · Norma: 182 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 454 2018 · Norma: 195 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 339 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 47 2020 · Matéria: 169 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 402 2021 · Norma: 200 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 445 2022 · Norma: 242 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 448 2023 · Norma: 237 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 377 2024 · Norma: 153 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 992 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 49 1964 1969 1975 1980 1985 1990 1995 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (9393)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4246/2021 2021-05-18 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
norma 4247/2021 2021-05-18 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
norma 4248/2021 2021-05-18 Lei Municipal Concede Título de Cidadão Mostardense. 1 extracted
materia 15/2021 2021-05-17 Requerimento Moção de Congratulação a Igreja Arca da Aliança. 1 extracted
materia 66/2021 2021-05-17 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
sessao 20 2021-05-17 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 13/2021 2021-05-13 Requerimento Que seja encaminhado a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Infraestrutura (SEMA), a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Luís Henrique Roessler (FEPAM), a presidência do Instituto Chico Mendes de Conservação de Biodiversidade (ICMBio), a Coordenação Regional do ICMBio em Florianópolis - CR9 e a chefia do Parque Nacional Lagoa do Peixe ressaltando o total e incondicional apoio do Poder Legislativo de Mostardas na implantação de Parque Eólicos em nossa região. 1 extracted
materia 14/2021 2021-05-13 Requerimento Indicação a Superintendência do RS do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) referente aos artefatos de madeira localizados na Costa Oceânica Mostardense na região do 4º Distrito. 1 extracted
materia 18/2021 2021-05-13 Projeto de Lei Legislativo Institui o Prêmio Mérito Cultural Afroaçoriano, e dá outras providências. 1 extracted
materia 29/2021 2021-05-13 Indicação Que o Poder Executivo disponibilize um espaço para que seja feito o descarte de móveis, poda de árvores e utensílios que a coleta do lixo não efetua retirada. 1 extracted
materia 62/2021 2021-05-12 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 63/2021 2021-05-12 Projeto de Lei Executivo Suprime dispositivo da Lei Municipal nº 1550, de 30 de outubro de 2001. 1 extracted
materia 64/2021 2021-05-12 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 65/2021 2021-05-12 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 22/2021 2021-05-11 Pedido de Providência Que o Poder Executivo Municipal providencie melhorias na esquina Av. Jorge Futuro com a Av. Padre Simão, com a elevação da mesma, pois em dias de chuva acumula uma quantia grande de água prejudicando os pedestres e o comércio local. 1 extracted
norma 4239/2021 2021-05-11 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
norma 4240/2021 2021-05-11 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo temporário. 1 extracted
materia 61/2021 2021-05-10 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
sessao 19 2021-05-10 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 17/2021 2021-05-06 Projeto de Lei Legislativo Institui o Prêmio do Mérito Cultural Afroaçoriano, e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2021 2021-05-06 Indicação Que o Poder Executivo possa estar regulamento através de instrumento próprio a melhoria de acessos internos em propriedades rurais, priorizando pequenos e médios produtores. 1 extracted
materia 28/2021 2021-05-06 Indicação Que o Poder Executivo Municipal possa estar aderindo ao Sistema Estadual Selo de Acessibilidade. 1 extracted
materia 60/2021 2021-05-06 Projeto de Lei Executivo Abre crédito suplementar e especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. 1 extracted
materia 16/2021 2021-05-05 Projeto de Lei Legislativo Concede Título de Cidadão Mostardense. 1 extracted
materia 12/2021 2021-05-04 Requerimento Requerimento ao Deputado Estadual Gabriel Souza do MDB - Presidente da Assembleia Legislativa/RS para solicitar o seu empenho e dedicação no sentido de que a inspetoria veterinária estadual seja reaberta em nosso município. 1 extracted
norma 4234/2021 2021-05-04 Lei Municipal Altera e suprime dispositivos da Lei Municipal nº 4146, de 28 de julho de 2020. 1 extracted
norma 4235/2021 2021-05-04 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
norma 4236/2021 2021-05-04 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a assinar termo de cessão de espaço com a Sociedade Beneficente São Luiz Mostardas e dá outras providências. 1 extracted
norma 4237/2021 2021-05-04 Lei Municipal Altera o parágrafo 1º do artigo 1º da Lei Municipal nº 3603, de 21 de março de 2017. 1 extracted
norma 4238/2021 2021-05-04 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
sessao 18 2021-05-03 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 56/2021 2021-04-30 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 58/2021 2021-04-30 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo temporário. 1 extracted
materia 59/2021 2021-04-30 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar títulos de dívida agrária - TDA, de propriedade de Município de Mostardas, custodiados no Banco do Brasil S.A. e dá outras providências. 1 extracted
norma 9/2021 2021-04-30 Decreto Legislativo Estabelece, e reitera normas para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo coronavírus), e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2021 2021-04-29 Pedido de Providência Que seja providenciado o conserto com certa urgência da ponte de acesso à Rua Chico Elias. 1 extracted
materia 21/2021 2021-04-29 Pedido de Providência Que seja providenciado a canalização do valo onde corre esgoto exposto a céu aberto, na Rua Chico Elias. 1 extracted
materia 25/2021 2021-04-29 Indicação Que o Poder Executivo Municipal possa estar instituído, através de Projeto de Lei que as Comunidades Quilombolas da Casca, Beco dos Colodianos e Teixeiras sejam consideradas como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Mostardas. 1 extracted
materia 26/2021 2021-04-29 Indicação Que o Poder Executivo Municipal possa estar instituído, através de Projeto de Lei, a Semana da Ciência, Tecnologia e Inovação em Mostardas. 1 extracted
materia 15/2021 2021-04-28 Projeto de Lei Legislativo Dispõe sobre a compensação de créditos tributários do Município com créditos de fornecedores, prestadores de serviço e executantes de obras, e dá outras providências. 1 extracted
materia 57/2021 2021-04-28 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
materia 19/2021 2021-04-27 Pedido de Providência Que seja pintado o quebra-molas e uma faixa de segurança na Rua Bento Gonçalves, em frente à escola Hélio Rodrigues e colocado placa indicativa. 1 extracted
norma 4231/2021 2021-04-27 Lei Municipal Autoriza o Município de Mostardas a firmar convênio com o Município de Osório com o objetivo de cedência de servidor. 1 extracted
norma 4232/2021 2021-04-27 Lei Municipal Altera o Artigo da Lei Municipal nº 1550, 30 de outubro de 2001 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4233/2021 2021-04-27 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a conceder prorrogação de prazo para apresentação das certidões negativas da Sociedade Beneficente São Luiz de Mostardas e dá outras providências. 1 extracted
materia 55/2021 2021-04-26 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a conceder prorrogação de prazo para apresentação das certidões negativas da Sociedade Beneficente São Luiz de Mostardas e dá outras providências. 1 extracted
sessao 17 2021-04-26 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 14/2021 2021-04-22 Projeto de Lei Legislativo Cria Programa Municipal de Compostagem Urbana e dá outras providências. 1 extracted
materia 53/2021 2021-04-22 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a assinar termo de cessão de espaço com a Sociedade Beneficente São Luiz Mostardas e dá outras providências. 1 extracted
materia 54/2021 2021-04-22 Projeto de Lei Executivo Altera o parágrafo 1º do artigo 1º da Lei Municipal nº 3603, de 21 de março de 2017. 1 extracted