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Rio Grande (RS)

IBGE code4315602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riogrande.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41994 / 152 / 699
Documents (with text) 43072 (42940)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1985 · Matéria: 50 1986 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 236 1998 · Matéria: 222 1999 · Matéria: 237 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 115 2001 · Matéria: 237 2002 · Matéria: 220 2002 · Norma: 1 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 1 2004 · Matéria: 206 2005 · Matéria: 235 2006 · Matéria: 201 2006 · Norma: 1 2007 · Matéria: 1,104 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 928 2009 · Matéria: 1,247 2009 · Norma: 8 2010 · Matéria: 881 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 1,287 2011 · Norma: 8 2012 · Matéria: 985 2012 · Norma: 8 2013 · Matéria: 3,116 2013 · Norma: 9 2014 · Matéria: 2,402 2014 · Norma: 5 2015 · Matéria: 2,306 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 1,810 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 2,493 2017 · Norma: 2 2018 · Matéria: 2,345 2018 · Norma: 7 2019 · Matéria: 2,555 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 2,334 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 4,329 2021 · Norma: 13 2021 · Sessão: 138 2022 · Matéria: 2,618 2022 · Norma: 23 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 2,318 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 136 2024 · Matéria: 1,306 2024 · Norma: 12 2024 · Sessão: 129 2025 · Matéria: 3,271 2025 · Sessão: 132 2026 · Matéria: 178 2026 · Sessão: 2 1985 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (42845)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 42/2012 2025-09-18 Requerimento O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, NA FORMA REGIMENTAL QUE APOS OUVIDO A CASA, QUE SEJA SOLICITADO A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE O ESTUDO EM QUE SE BASEOU O PROJETO DE LEI QUE ALTERA A DISTANCIA MINIMA DE PRESERVACAO AO LONGO DOS ARROIOS. PROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO. 1 extracted
materia 631/2025 2025-09-18 Requerimento O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Audiência Pública para debater a importância de políticas públicas e ações efetivas voltadas à promoção e garantia da saúde mental da população. 1 extracted
materia 632/2025 2025-09-18 Requerimento O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial em homenagem ao Conselho Municipal do Idoso pela passagem de seus 25 anos. 1 extracted
materia 633/2025 2025-09-18 Requerimento O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a casa na forma regimental, a concessão de Voto de Louvor à Dra. Sra. Patricia Machado Veleda, em reconhecimento à sua valiosa e incessante contribuição à saúde de Rio Grande, destacando-se não apenas por sua expertise médica, mas também pelo cuidado humanizado e pelo impacto direto de sua atuação no fortalecimento do sistema de saúde local. 1 extracted
materia 858/2014 2025-09-18 Indicação O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA A COLOCAÇÃO DE UM MEIO QUE REDUZA A VELOCIDADE DOS CARROS QUE TRANSITAM NA RUA PRIMEIRO DE MAIO MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO ENTRE RUA AMÉRICA E DOMINGOS DE ALMEIDA. VEREADOR THIAGUINHO 1 extracted
materia 1677/2025 2025-09-18 Indicação O vereador que subscreve, líder da bancada do Partido Liberal, depois de ouvir a Casa, indica ao Executivo Municipal, que estude, com urgência, a instalação de semáforo ou outro mecanismo de controle de tráfego no entroncamento das ruas Silva Paes e Almirante Barroso, tendo em vista os inúmeros acidentes registrados no local. O entroncamento entre as ruas Silva Paes e Almirante Barroso tem sido palco de diversos acidentes de trânsito, muitos deles com danos materiais significativos. Trata-se de uma área com intenso fluxo de veículos e pedestres, especialmente em horários de pico, o que agrava os riscos de colisões. A ausência de um semáforo ou de outra forma eficaz de controle de tráfego tem contribuído para a falta de visibilidade e de prioridade clara de passagem, gerando insegurança para quem transita pelo local. Diante disso, a instalação de um semáforo, redutores de velocidade ou outro mecanismo de controle viário se mostra urgente e necessária, visando preservar a integridade física dos cidadãos e garantir maior fluidez e organização no trânsito. 1 extracted
materia 1678/2025 2025-09-18 Indicação O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja avaliada, por meio da Secretaria Municipal competente, a viabilidade de abertura de processo seletivo emergencial específico ou concurso público específico para a contratação de professoras e professores de Libras. Sugere-se, ainda, que sejam reservadas vagas para pessoas surdas, especialmente para atuação na Escola Bilíngue, bem como a inclusão de prova prática no certame, com banca específica e adequada para tal. 1 extracted
materia 1679/2025 2025-09-18 Indicação O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que, através do setor competente, seja realizado o estudo de viabilidade e a pavimentação dos seguintes trechos, situados entre a Rua G e a Rua H, no Bairro Parque São Pedro: Rua Ildefonso Poester; Rua Arquiteto Édison de Souza Mendonça; Rua Francisco Furtado Gomes; Rua Carlos Frederico Engelhadt; Rua joão Fernandes Cardoso. Inclui-se ainda, o trecho da Rua H, compreendido entre a Rua Francisco Furtado Gomes e a Rua João Fernandes Cardoso, conforme imagem em anexo. 1 extracted
materia 17/2012 2025-09-17 Requerimento QUE SEJA FORMADA UMA COMISSAO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A CONCLUSAO DAS OBRAS DE ARTES ESPECIAIS PARA FINALIZACAO DA DUPLICACAO DA ERS-734, JUNTO AOS ORGAOS COMPETENTES. PROPONENTE: VER. PAULO RENATO MATTOS. 1 extracted
materia 23/2025 2025-09-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Prêmio Mérito da Saúde ao Médico Claudio Engelke. 1 extracted
materia 24/2025 2025-09-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede Homenagem de Mérito Educacional a Professora Lurdes Helena Garcia Rosa dos Santos 1 extracted
materia 150/2025 2025-09-17 Resposta Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção a Indicação nº1499/25, em atendimento à proposição do Vereador Glauber Nunes Pedroso, solicitando que estude a viabilidade de instalação de uma sala de espera, junto à UPA Junção, exclusiva para pessoas com TEA e PCDs, vimos informar que conforme manifestação da SMS, atualmente, a estrutura física da UPA Junção não permite a imediata construção ou adaptação de um espaço exclusivo para este fim, em razão de limitações arquitetônicas e da necessidade de manter a conformidade com as normas de vigilância sanitária e segurança já estabelecidas para o funcionamento da unidade. Contudo, reconhecemos a importância de ofertar condições adequadas de acolhimento e humanização no atendimento de pacientes com TEA e seus familiares. Nesse sentido, informa que estudos poderão ser conduzidos pela equipe técnica para identificar alternativas viáveis que minimizem os impactos da espera e promovam maior conforto a esse público. Entre as possibilidades a serem analisadas, destacam-se: organização diferenciada do fluxo de atendimento; implantação de protocolos de prioridade em situações de crise; capacitação contínua dos profissionais para acolhimento humanizado; avaliação de ajustes no ambiente já existente, com recursos de ambientação mais adequados a pacientes com hipersensibilidade sensorial. Reitero o compromisso desta gestão com a busca de soluções que garantam equidade e qualidade no atendimento, dentro das condições estruturais disponíveis e das normativas que regem o funcionamento das UPAs. 1 extracted
materia 151/2025 2025-09-17 Resposta Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção a Indicação nº1435/25, em atendimento à proposição do Vereador Giovani Bastos Moralles, solicitando que seja feito o calçamento da Rua Manoel Vilmar Guimarães Roldão, vimos informar que a referida obra está prevista no contrato de financiamento firmado com a Agência Francesa de Desenvolvimento - AFD, cujo projeto de engenharia encontra-se no cronograma de elaboração do GPPE. 1 extracted
materia 152/2025 2025-09-17 Resposta Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção a Indicação nº295/25, em atendimento à proposição do Vereador Rubilar Tavares- Juquinha, solicitando que seja realizado o calçamento de toda extensão da Rua Eduardo Araújo, localizada no Bairro São Miguel, vimos informar que e a referida obra está prevista junto ao financiamento firmado com a Agência Francesa de Desenvolvimento, cujo projeto de engenharia está em elaboração no GPPE. 1 extracted
materia 153/2025 2025-09-17 Resposta Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção a Indicação nº1235/25, em atendimento à proposição do Vereador Salomão Moraes, solicitando que através da secretaria competente seja feita a limpeza, o corte de grama e a construção de uma Praça pública multiuso com Playground na Rua Paulino de Melo Dutra esquina com Bernardo Tavera, Bairro São João, vimos informar que conforme manifestação da SMSU, a presente solicitação é importante para a Comunidade, no entanto, não consta no orçamento municipal para o presente ano. A sugestão será analisada para, se possível orçamentariamente, ser executada no próximo ano. 1 extracted
materia 156/2025 2025-09-17 Projeto de Lei de Vereador ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI N° 8.770, DE 17 DE MARÇO DE 2022, PARA INSTITUIR O “AGOSTO LILÁS”, COM O MÊS DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES. 1 extracted
materia 626/2025 2025-09-17 Requerimento O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental seja autorizada a viagem a Porto Alegre para reuniões na Assembleia Legislativa e Casa Civil, com a finalidade de tratar de assuntos pertinentes ao município no dia 18 de Setembro. 1 extracted
materia 627/2025 2025-09-17 Requerimento A Vereadora que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, REQUER que seja autorizado o seu deslocamento para Brasília, afim de participar de uma importante agenda, entre os dias 29/09 a 01/10, para tratar de assuntos de interesse do município, na 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres. 1 extracted
materia 628/2025 2025-09-17 Requerimento O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a casa na forma regimental, a concessão de Voto de Louvor à Comerciante Sra. Idelma de Aguiar Miranda, em razão de sua relevante contribuição ao desenvolvimento comunitário e social do Bairro Getúlio Vargas, bem como por sua exemplar trajetória de vida pautada no trabalho, na solidariedade e no compromisso com o bem-estar coletivo. 1 extracted
materia 629/2025 2025-09-17 Requerimento O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a casa na forma regimental, a concessão de Voto de Louvor à Dra. Sra. Margareth Silva Almeida, em reconhecimento à sua destacada atuação e inestimável dedicação à promoção da saúde e ao bem-estar da comunidade rio-grandina. 1 extracted
materia 630/2025 2025-09-17 Requerimento O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a casa na forma regimental, a concessão de Voto de Louvor à Diretora Sra. Elizabete Laurino Guimarães, em reconhecimento à sua exemplar trajetória profissional como educadora, ao seu compromisso com a formação de gerações e à significativa contribuição para o aprimoramento da educação no município de Rio Grande. 1 extracted
materia 1674/2025 2025-09-17 Indicação A Vereadora abaixo assinado indica, após ouvida a casa na forma regimental, que seja regulamentada a A Lei n°16.216 de 2024 do Rio Grande do Sul estabelece que hipermercados, supermercados e estabelecimentos similares devem uma caixa preferencial aos consumidores que utilizam sacolas retornáveis (ecobags), afim de incentivar o uso de sacolas retornáveis para reduzir o impacto ambiental e promover o consumo consciente no nosso município. 1 extracted
materia 1675/2025 2025-09-17 Indicação O Vereador que abaixo assina, indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, que, por meio da Secretaria Municipal competente, estude a viabilidade de, ao iniciar processo seletivo de contratação emergencial ou concurso público para professoras e professores de Libras, reserve vagas para pessoas surdas, em especial aquelas que atuarão na Escola Bilíngue. 1 extracted
materia 1676/2025 2025-09-17 Indicação Os Vereadores abaixo assinado, indicam após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal estude a viabilidade de construção de seis quiosques no centro da Avenida Rio Grande, no Balneário Cassino, no entorno do "Bailinho da Igreja", e licite a sua utilização, para que os frutos desta licitação e arrendamento suportem o encargo do referido bailinho hoje sustentado pelos quiosques defronte a Igreja que foram obrigados, por determinação do Ministério Público a dali saírem. 1 extracted
sessao 88 2025-09-17 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 22/2025 2025-09-16 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Comunitário ao Sr. dr. Lauro Jesus Perelló Barcelos. 1 extracted
materia 1671/2025 2025-09-16 Indicação Exmo. Sr. Presidente, O Vereador Luciano Figueiredo – Luka, líder da bancada do PSDB, indica ao executivo municipal, que estude a viabilidade da implantação de uma foto do Esporte Clube Riograndense no mural de entrada do Ginásio Farydo Salomão. 1 extracted
materia 1672/2025 2025-09-16 Indicação O Vereador abaixo assinado, após ouvida a a casa na forma regimental, solicita a Secretaria Competente a recolocação de iluminação pública na rua Raul Pila Bernadeth, entre Av. Itália e Rua Oto Anselmo. 1 extracted
materia 1673/2025 2025-09-16 Indicação O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, solicita a Secretaria Municipal do Esporte e Lazer-SMEL, a viabilidade de ser colocado na quadra coberta do GINASIO POLIESPORTIVO ATLANTICA VIA BYKE- Cassino, cestas para basquetebol e redes para voleibol. 1 extracted
sessao 87 2025-09-16 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 50/2025 2025-09-15 Projeto de Lei do Executivo ALTERA A LEI MUNICIPAL 3.514/80, QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM O OBJETIVO DE REGULAMENTAR A GUARDA E CIRCULAÇÃO DE CÃES DAS RAÇAS AKITA, AMERICAN STAFFORDSHIRE TERRIER, BOXER, BULDOGUE, BULL TERRIER, CANE CORSO, CHOW CHOW, DOBERMANN, DOGO ARGENTINO, FILA BRASILEIRO, MASTIM NAPOLITANO, PASTOR ALEMÃO, PIT BULL ROTWEILER, BEM COMO COMO DAS QUE RESULTEM DA SEU CRUZAMENTO. 1 extracted
materia 51/2025 2025-09-15 Projeto de Lei do Executivo "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCEDER PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL À COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 52/2025 2025-09-15 Projeto de Lei do Executivo "INSTITUI O PROGRAMA ESCUTA QUE PROTEGE NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 155/2025 2025-09-15 Projeto de Lei de Vereador Altera o Anexo Unico da Lei 8.770 de 12 de março de 2022, para instituir o Evento Ecotrail 1 extracted
materia 176/2012 2025-09-15 Requerimento QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL OFICIE AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DEPUTADO ALEXANDRE POSTAL, UMA MOCAO DE APOIO SOBRE A PEC 206/2011, CONHECIDA COMO A PEC DA AGUA, QUE GARANTE O CONTROLE DA PRESTACAO DOS SERVICOS DE FORNECIMENTO DE AGUA POTAVEL A POPULACAO, POR PARTE DE EMPRESAS PUBLICAS E OU EMPRESAS CUJO CONTROLE ACIONARIO E ADMINISTRATIVO ESTEJAM EM MAOS PUBLICAS PROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES. 1 extracted
materia 622/2025 2025-09-15 Requerimento Vista ao PLE 49/2025 que ACRESCE ELEMENTOS DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO G RANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 9.208 DE 14 DE AGOSTO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 9.249 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE INFRAESTRUTURA, NO VALOR DE R$ 477.500,00. 1 extracted
materia 623/2025 2025-09-15 Requerimento Vistas a PLE 51/2025 . AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCEDER PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL À COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 624/2025 2025-09-15 Requerimento O vereador abaixo assinado, requer após ouvida a casa na forma regimental, a concessão de voto de louvor ao administrador João Alberto Gonçalves Junior. 1 extracted
materia 625/2025 2025-09-15 Requerimento O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a casa na forma regimental, a concessão de Voto de Louvor ao Sr. Mauro Motta Cabral 1° Tenente Comandante do 3° Pelotão da 1° Companhia do 3° Batalhão do 3° Comando Regional de Bombeiro Militar, em razão de sua expoente atuação. 1 extracted
materia 1670/2025 2025-09-15 Indicação O Vereador que abaixo assina, indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, que, por meio da Secretaria Municipal competente, realize a qualificação do Multipalco Bebeco Garcia, localizado na Rua Henrique Pancada. Segundo relatos de frequentadores e organizadores de eventos, a energia elétrica do referido espaço apresenta quedas constantes durante as atividades culturais, comprometendo o bom andamento das apresentações e a segurança do público. Dessa forma, indica a instalação de quadro de luz compatível, a exemplo do que já foi implantado no Multipalco da Avenida Rio Grande, no Cassino, garantindo assim condições adequadas para a realização de eventos culturais e comunitários no local. 1 extracted
sessao 86 2025-09-15 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 49/2025 2025-09-12 Projeto de Lei do Executivo ACRESCE ELEMENTOS DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 9.208 DE 14 DE AGOSTO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 9.249 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE INFRAESTRUTURA, NO VALOR DE R$ 477.500,00. 1 extracted
materia 129/2012 2025-09-12 Requerimento QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE OBRAS DE MELHORIAS NA RUA ALVARES CABRAL, ENTRE AS RUAS VISCONDE DO RIO BRANCO E VISCONDE DE MAUA ( FOTO EM ANEXO) PROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES. 1 extracted
materia 1667/2025 2025-09-12 Indicação O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal, que através da Secretaria competente inclua as ruas 3,4 e 7 do Bairro Santa Rita de Cássia para calçamento, uma vez que estas ruas fazem trajeto do transporte coletivo que serve o Bairro. 1 extracted
materia 1668/2025 2025-09-12 Indicação O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal, que determine a Secretaria competente, a retomada da obra da construção da pista de caminhada, que vai desde o inicio da João Moreira (Quintinha/Santo Antônio) com término no arroio das cabeças na Vila da Quinta, cuja obra se encontra paralisada na rua Virigílio Porciúncula, faltando a conclusão da mesma. 1 extracted
materia 1669/2025 2025-09-12 Indicação O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, agilidade na recuperação da Capela Mortuária da Vila da Quinta, sendo que umas das capelas encontra-se interditada, tendo em vista que foi danificada pelos vândalos. 1 extracted
materia 48/2025 2025-09-10 Projeto de Lei do Executivo ACRESCE ELEMENTOS DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 9.208 DE 14 DE AGOSTO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 9.249 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA PESCA E AQUICULTURA, NO VALOR DE R$ 486.104,00. 1 extracted
materia 148/2025 2025-09-10 Resposta Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção a Indicação nº1582/25, em atendimento à proposição do Vereador Rogério Gomes, solicitando a implementação de funcionalidade no aplicativo (RekPay) do sistema que permita ao usuário recuperar o tempo pago e não utilizado, vimos informar que conforme manifestação da SMMAS, o Termo de Contrato nº 404/2019/ SMMAS, firmado após o processo licitatório de concessão do “Estacionamento Rotativo” não tem previsão em seu texto para atendimento da solicitação, haja vista, ter regulação apenas quanto ao tempo mínimo de aquisição para uso de vaga de estacionamento inicial de 30(trinta) minutos, limitado ao prazo máximo de duas horas, cláusula quarta do referido contrato. 1 extracted
materia 149/2025 2025-09-10 Resposta Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção a Indicação nº1501/25, em atendimento à proposição da Vereadora Karina Rocha, solicitando que revitaize, transformando a Praça localizada no Bairro Cohab 4 na esquina das Ruas Dinarte Luz Alves e Luis Loureiro Feio para ser um espaço recreativo adaptado para crianças, jovens e adultos autistas, PCDs e seus familiares, vimos informar que conforme manifestação da SMSU, a presente solicitação é importante para a Comunidade, no entanto, não consta no orçamento municipal para o presente ano a intervenção corretiva e estruturante nesta Praça. A sugestão será analisada para, se possível orçamentariamente, ser executada no próximo ano. 1 extracted
materia 617/2025 2025-09-10 Requerimento Vista ao PLE 46/2025 - Projeto de Lei do Executivo que, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS. 1 extracted