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529/2012 |
2025-09-25 |
Indicação |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUCAO DE UMA COBERTURA FIXA NO TERMINAL RODOVIARIO INTERMUNICIPAL DO CASSINO.
PROPONENTE: VER. AUGUSTO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA. |
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531/2012 |
2025-09-25 |
Indicação |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMSU, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALACAO DE UMA PRACA RECREATIVA COM BRINQUEDOS E ESPACO PARA ESPORTES NO BAIRRO BOA VISTA UM, TENDO EM VISTA QUE EXISTEM MUITAS CRIANCAS E JOVENS QUE LA RESIDEM E QUE NAO POSSUEM LOCAL APROPRIADO PARA LASER.
PROPONENTE: VER. AUGUSTO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA. |
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651/2025 |
2025-09-25 |
Requerimento |
O Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor ao Senhor Leonardo Estima, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, especialmente por sua destacada atuação junto à Pastoral da Juventude Marista, promovendo a formação e o engajamento de jovens, bem como pela sua dedicação na coordenação e apoio à recuperação de dependentes químicos na Comunidade Terapêutica Vida Nova, contribuindo de forma expressiva para a transformação social. |
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1688/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZACAO DE ESTUDOS ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA IMPLANTACAO DE UMA PRACA PARA LASER E ESPORTES NO BAIRRO SANTA ROSA.
PROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO. |
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32/2025 |
2025-09-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Riograndino ao Senhor João Goulart Bibiano.
A Câmara Municipal do Rio Grande decreta:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Riograndino ao Senhor João Goulart Bibiano, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município do Rio Grande.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. |
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649/2025 |
2025-09-24 |
Requerimento |
Excelentíssimo Senhor Presidente,
O Vereador abaixo-assinado, requer após ouvida a casa, na forma regimental, que seja autorizada viagem para Porto Alegre/RS, a fim de cumprir agendas nos dias 29 e 30 de setembro, junto à Secretaria do Esporte e Lazer do Estado, AEGEA e Comando Geral dos Bombeiros. |
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650/2025 |
2025-09-24 |
Requerimento |
Os vereadores Flávio Maciel (PL) e Gaúcho dos Bairros (Progressistas), depois de ouvir a casa, requerem ao Executivo Municipal que seja enviada cópia integral do Plano de Trabalho do Programa Desassorear, cadastrado junto ao Estado no exercício de 2024.
Dessa forma, a disponibilização do plano de trabalho permitirá:
1. Fiscalização Legislativa – possibilitando aos vereadores o acompanhamento técnico e orçamentário da execução das ações previstas;
2. Análise da Aplicação de Recursos Públicos – considerando que se trata de programa custeado, com verbas públicas, é fundamental que o Poder Legislativo Municipal acompanhe a destinação dos investimentos;
3. Planejamento e Integração de Políticas Municipais – a obtenção das informações viabilizará a adequação de ações locais de saneamento, drenagem e preservação ambiental às diretrizes estaduais;
4. Atendimento ao Interesse Público – a população afetada pelos problemas de assoreamento e inundações carece de respostas efetivas e de segurança quanto às medidas adotadas, cabendo aos parlamentares buscar informações claras e oficiais. |
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875/2014 |
2025-09-24 |
Indicação |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,
SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A
COLOCAÇÃO DE SAIBRO E MEIO FIO NA RUA ENGENHEIRO OTERO NO BAIRRO MANGUEIRA. VEREADOR CABELEREIRO DIRNEI DA MOTTA GREQUE |
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1685/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
INDICA ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a realização de estudo de viabilidade para alterar o sentido de tráfego da Rua Henrique Pancada para mão única no sentido Centro-Bairro, no trecho compreendido entre a Rua Domingos de Almeida (Bairro Miguel de Castro Moreira) e a Rua Coronel Pilar (Bairro Lagoa). |
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1686/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a a casa na forma regimental. INDICA ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja estudado a viabilidade da implantação de uma praça de lazer e esporte no Bairro Princesa do Sul. |
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1687/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
A Vereadora que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, que realize um estudo técnico de viabilidade para a manutenção de um trapiche na rua Teixeira de Freitas no bairro São Miguel. |
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| sessao |
91 |
2025-09-24 |
Sessão Ordinária |
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27/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Resolução |
" Altera a redação dos artigos 2 e 3 da Resolução n° 07/2021- Cria Homenagem "Mérito Educacional" destaque do ano no município do Rio Grande " |
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29/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Outorga o título de cidadã Rio-Grandina a Sra. Neci Maria Lopes Bandeira.” |
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30/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RIOGRANDINO AO SENHOR JORGE NEVES VIEIRA." |
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31/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Outorga o Título de Cidadão Riograndino A Sra. Jurema Burlini Delmonego." |
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53/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO SESSENTA (60) AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PARA ATUAREM NOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA SAÚDE, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO." |
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158/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Lei de Vereador |
." Da a denominação de Doutor Jorge Henrique Moraes Bandeira A Unidade Básica de Saúde no Bairro Querência" |
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159/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Lei de Vereador |
Altera o anexo único da Lei nº 8.770 de 17 de março de 2022, para instituir o Abril Indígena. |
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160/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Lei de Vereador |
DÁ A DENOMINAÇÃO DE “PRAÇA MICHELLE FREITAS” À UMA PRAÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE. |
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640/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
A Vereadora abaixo assinada, após ouvida a casa na forma regimental, requer autorização para deslocamento a Brasília- DF, no período de 21 à 25 de outubro de 2025, para participar da 4ªConferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. |
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641/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
O vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Audiência Pública, com a convocação das autoridades competentes, para tratar sobre o tema “O Papel das Leis de Incentivo à Cultura para o Desenvolvimento Econômico de Rio Grande”. |
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642/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a casa na forma regimental, que seja concedida a autorização para viagem a Porto Alegre nos dias 25/09 e 26/09 (quinta-feira e sexta-feira), para tratar de assuntos de interesse do município junto à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul- ALRS. |
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643/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial em homenagem ao Ministério Cristo Vive, por seus 25 anos de fundação e pelos 20 anos de realização da Cruzada de Milagres, evento que se consolidou como um marco religioso, cultural e social em nosso município. |
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644/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor à Senhora Tassiane Claudio de Freitas Marques, em reconhecimento à sua relevante trajetória e dedicação ao esporte, em especial às Artes Marciais, atuando como instrutora e coordenadora do Projeto Social Águias de Taekwondo, criado em 2018, que já atendeu mais de 1.300 crianças e adolescentes, oferecendo gratuitamente a prática esportiva e a formação de valores como disciplina, respeito, cidadania e perseverança. |
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645/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor à Senhora Mara Núbia Cezar de Oliveira, que, por mais de quatro décadas tem se dedicado ao serviço público em nosso município, destacando-se por sua contribuição à Educação Ambiental, pela formulação de políticas locais e pelo fortalecimento da gestão ambiental municipal e portuária. |
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646/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor ao Sr. Alex Mendes de Oliveira, que no dia 11 de abril de 2025, completou 19 anos de trabalho no cartório junto à 163ª Zona Eleitoral de Rio Grande, onde se dedicou e se comprometeu, servindo a comunidade Rio-grandinha, bem como no ano de 2024 em plena calamidade devido as enchentes em nosso município, ajudou na coordenação do abrigo administrado pelo Ministério Público Estadual, localizado no Ginásio FM - Grêmio Ball (na Rua General Vitorino 447). |
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647/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, requer que seja realizada uma audiência pública para discutir e debater sobre a doação de órgãos no nosso município. A audiência pública terá como objetivo conscientizar a população sobre a importância da doação de órgãos e discutir possíveis soluções para aumentar o número de doadores. |
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648/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental requer que seja realizado um Voto de Louvor em homenagem ao ao Senhor Fernando Silva Caetano, proprietário do Bar Tigrão - Casa de Festa,
no município de Rio Grande. Ao longo de sua trajetória, o Senhor Fernando Silva Caetano consolidou-se como um espaço tradicional de convivência, lazer e cultura, tornando-se referência na vida social da comunidade riograndina. Seu compromisso em acolher gerações de clientes e manter viva a identidade local o transforma em um
verdadeiro patrimônio afetivo da cidade. Que este Voto de Louvor sirva de homenagem e gratidão pelo trabalho prestado, celebrando não apenas a longevidade do empreendimento, mas também sua contribuição à história, à economia e à cultura de Rio Grande |
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1681/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
INDICA ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a realização de estudo de viabilidade do fechamento da rua Henrique Pancada aos domingos e feriados, a partir das 13:00 até as 22:00, no perímetro do trapiche em forma de ferradura que se localiza entre as ruas Coronel Pilar e Tobias Barreto, bairro Lagoa. |
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1682/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
O Vereador abaixo assinado indica após ouvida a casa na forma regimental, que o Executivo Municipal estude a viabilidade de confeccionar documento de identificação para pessoas portadoras de Diabetes Tipo I. |
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1683/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
A Vereadora que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, que realize um estudo técnico de viabilidade para a construção de um trapiche na rua Teixeira de Freitas no bairro São Miguel. |
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1684/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente, os Vereadores Rogério Gomes. Líder da Bancada do Cidadania 23, e Enio Fernandez Jr. - Eninho, Bancda do MDB, abaixo-assinados, vêm indicar ao Executivo Municipal que por intermédio da Secretaria de Município de Gestão Administrativa, estude a possibilidade de promover a alteração da classe dos assessores administrativos, de "E" para "F" ou, alternativamente instituir gratificação específica destinada a esta categoria. |
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| sessao |
90 |
2025-09-23 |
Sessão Ordinária |
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27/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"CONCEDE HOMENAGEM DE MÉRITO EDUCACIONAL A PROFESSORA ÂNGELA CRISTINA DA CRUZ" |
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28/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Mérito da Saúde à Sra. Dra. Margareth Silva de Almeida. |
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80/2012 |
2025-09-22 |
Requerimento |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O ENGENHEIRO RESPONSAVEL PELA ELABORACAO DOS LAUDOS DE VISTORIA DOS COLETIVOS DAS EMPRESAS NOIVA DO MAR E COTISTA, COMPARECA A ESTA CASA PARA UMA REUNIAO COM TODOS OS VEREADORES.
PROPONENTE: VER. AUGUSTO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA. |
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95/2012 |
2025-09-22 |
Requerimento |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADAS COPIA DAS CERTIDOES NEGATIVA DE DEBITOS COM A FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL EMITIDAS PARA A EMPRESA NOIVA DO MAR NOS ULTIMOS 2 (DOIS) ANOS NA VIGENCIA DE 2010 E 2011.
PROPONENTE: VER. AUGUSTO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA. |
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157/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei de Vereador |
"ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 8.833, DE 17 DE JUNHO DE 2022, PARA AMPLIAR E PROLONGAR A CARREIRA FUNCIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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635/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, requer a Câmara de Vereadores de Rio Grande, conceda homenagem a comissão de tradicionalista que trouxe a Chama Crioula para Rio Grande. |
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636/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a casa, na forma regimental, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para tratar do tema “Situação das Pessoas Estomizadas na cidade de Rio Grande”. |
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637/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, solicita a Vossa Excelência a autorização para deslocamento até a Capital Porto Alegre, na superintendência dos serviços penitenciários (Susepe), objetivo de tratar sobre a liberação dos equipamentos do projeto cidade digna. |
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638/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23, requer após ouvida a casa na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial pela passagem dos 30 anos do Projeto Social Vasquinho. |
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639/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja autorizada viagem para Porto Alegre, a fim de participar do Grande Expediente com o tema “Mulheres Protagonistas: Homenagem ao Projeto Mulher na Luta Contra a Violência Doméstica e ao Projeto Promotores da Paz”, que ocorrerá às 14 horas do dia 02 de outubro, na Assembleia Legislativa.
Para tanto, solicita a saída no dia 02 e retorno no dia 03 de outubro. |
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1680/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
O Vereador NILTON MACHADO abaixo-assinado, indica ao executivo municipal após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizado Recapeamento asfáltico na Rua João Paulo Primeiro e Rua Juan Llopart até a Rotula da Belo Brum no Bairro Santa Rosa. |
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| sessao |
89 |
2025-09-22 |
Sessão Ordinária |
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26/2025 |
2025-09-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"CONCEDE HOMENAGEM DE MÉRITO DA SAÚDE DE 2026 AO MÉDICO MARCELO BRAGA MOLINARI". |
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66/2012 |
2025-09-19 |
Requerimento |
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS REQUEREM, APOS OUVIR A CASA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA APROVADO PELO PLENARIO A VIAGEM A PORTO ALEGRE PARA O CUMPRIMENTO DE AGENDA NA FEPAM, PARA DISCUTIR A PROBLEMATICA DA QUALIDADE DO AR NA CIDADE DO RIO GRANDE, NO DETRAN-RS PARA DISCUTIR A PROBLEMATICA DOS AVALIADORES DAS PROVAS PRATICAS DA CARTEIRA DE MOTORISTA E NO MINISTERIO DO
TRABALHO PARA DISCUTIR O SEGURO DEFESO DOS PESCADORES DA CIDADE DO RIO GRANDE.
PROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES. |
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634/2025 |
2025-09-19 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente,
O vereador que subscreve presidente da Comissão de Segurança, Trânsito, Acessibilidade e Mobilidade Urbana, depois de ouvida a casa na forma regimental, requer o envio de ofício aos órgãos competentes por fazer a segurança de nosso município, tal como, 6º BPM e a Guarda municipal, para que intensifiquem o patrulhamento ostensivo ao em torno da Escola Técnica Getúlio Vargas, localizada na Rua Dom Bosco, Bairro Cohab II, no turno da noite entre os horários de 22:00 e 23:00 horas, horário de saída da comunidade escolar. Haja vista, o relato do aumento de assaltos neste local. |
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25/2025 |
2025-09-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"CONCEDE HOMENAGEM DE MÉRITO DA SAÚDE AO MÉDICO RAFAEL AVANCINI." |
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