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671/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental requer que seja realizado um Voto de Louvor em homenagem ao Sr. Gilberto Tavares de Almeida, proprietário do tradicional Bar & Armazém Almeida, localizado no bairro Navegantes, pelo seus anos de atividades ininterruptas, sendo reconhecido como o comércio mais antigo do bairro em funcionamento.
Este reconhecimento se da pela dedicação, compromisso e relevante contribuição para o desenvolvimento econômico e social do bairro Navegantes, tornando-se referência de tradição, atendimento e história para os moradores locais e para toda a cidade. |
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1721/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, INDICA que o Poder Executivo estude a criação de um Programa Municipal de Anistia de Multas e Sanções por Regularização Fundiária. |
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1722/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
O Vereador(a) abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja revisto e atualizado os números de contatos dos órgãos da prefeitura municipal, em páginas de pesquisa na Internet, principalmente na plataforma Google. |
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1723/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental INDICA ao Executivo Municipal , que estude a possibilidade de instalar uma pracinha recreativa na Orla da Henrique Pancada, próximo ao nº 780, para atendimento aquela comunidade, e as demais famílias que levam seus filhos para passear no local. |
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1724/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
A Vereadora abaixo assinada indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja feito um estudo de viabilidade para colocação de uma ciclofaixa na Rua Osvaldo Martensen, no Bairro Parque São Pedro. |
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| sessao |
98 |
2025-10-13 |
Sessão Ordinária |
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164/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Lei de Vereador |
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADOÇÃO DE LEGENDA EM LÍNGUA PORTUGUESA PARA FILMES EXIBIDOS NAS SALAS DE CINEMA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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669/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento |
O Vereador que subscreve, líder da bancada do Partido Liberal, após ouvida a Casa na forma regimental, requer autorização para deslocamento à cidade de Porto Alegre/RS, com o objetivo de cumprir agenda institucional junto ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER). |
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670/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento |
O Vereador que subscreve, líder da bancada do Partido Liberal, após ouvida a Casa na forma regimental, requer autorização para deslocamento à cidade de Porto Alegre/RS, com o objetivo de cumprir agenda institucional junto ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER) a fim de tratar sobre a duplicação da RS-734, em especial sobre a pavimentação do trecho na via lateral em frente a Vila Maria, bem como cumprir agenda na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul para tratar de assuntos de interesse dos trabalhadores marítimos do Rio Grande e região. |
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1719/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
O Vereador abaixo assinado, indica, após ouvida a casa na forma regimental. para que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, avalie a possibilidade de alterar o sistema de atendimento médico preventivo (atenção básica) nos postos de saúde do município, passando do modelo de agendamento para atendimento por ondem de chegada. |
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1720/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
O vereador que subscreve, líder da bancada do Partido Liberal, depois de ouvir a Casa, indica ao Executivo Municipal, indica ao Executivo Municipal que promova a regularização dos ônibus que faziam parte da antiga frota do DATC.
A presente solicitação tem por finalidade colocar os veículos à disposição da comunidade, especialmente para o transporte de escolinhas de futebol e demais modalidades esportivas, grupos de dança, manifestações culturais e outras atividades de representação do município.
A medida visa estimular o esporte, a cultura e o lazer, ampliando as oportunidades de participação de crianças, jovens e adultos em eventos locais e regionais, fortalecendo o nome do nosso município e promovendo inclusão social por meio de ações comunitárias. |
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1718/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal, que determine a Secretaria competente que viabilize a colocação de banheiros químicos, na Orla da Henrique Pancada, proximidades da Escola Cipriano Porto Alegre, com a finalidade de atender a demanda que ocorre nos finais de semana, devido ser uma área turística do município, muito visitada; além de ter grande fluxo de pessoas e crianças que frequentam a mesma para realizar seu esporte e lazer. |
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667/2025 |
2025-10-08 |
Requerimento |
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, requer que seja realizada uma sessão especial, em homenagem aos 5 anos de fundação do Grupo Voluntários do Amor. |
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668/2025 |
2025-10-08 |
Requerimento |
O vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, a concessão de Voto de Louvor ao Centro Interinstitucional de Observação e Previsão de Eventos Extremos (CIEX/FURG), em reconhecimento à sua relevante contribuição científica, social e ambiental para o município de Rio Grande e para toda a Região Sul do Estado. |
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1708/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental , solicita ao Executivo Municipal que determine ao setor competente , estudos no sentido de viabilizar a implantação de uma quadra de de grama sintética na Vila da Quinta. |
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1709/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
O vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal, que determine a Secretaria competente a colocação de lombadas e sinalização no trecho compreendido na estrada municipal que esta sendo asfaltada entre Quiteria e Arraial. |
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1710/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental indica ao Executivo Municipal, que determine a Secretaria competente, um mutirão de limpeza geral, nivelamento das ruas, limpeza das valetas, troca das lâmpadas, corte de grama e colocação de saibro nas ruas na localidade de Domingues Petroline. |
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1711/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental , solicita ao Executivo Municipal que determine ao setor competente , estudos no sentido de viabilizar a implantação de uma quadra de de grama sintética no Povo Novo . |
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1712/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
O vereador que abaixo assina reitera a Indicação 585/2023, protocolada sob o número 3692/2023 em 26/09/2023, a Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja colocado nos estudos de implementação do novo processo licitatório do transporte coletivo em nosso município, que se encontra na fase de elaboração, das pautas em anexo. |
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1713/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
A Vereadora Laurinha, que subscreve, nos termos regimentais, INDICA, após ouvida a Casa, que o Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Município competente, determine a limpeza e a devida manutenção do terreno localizado no quadrante das ruas Avenida Primeiro de Maio, Pinto Bandeira e Panamá e Canadá. Imagens em anexo. |
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1714/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
A Vereadora Laurinha, que subscreve, nos termos regimentais, INDICA, indica ao Poder Executivo Municipal, após ouvida a Casa, que, por meio da Secretaria de Município dos Direitos dos Animais SMDA, avalie a viabilidade de realizar uma ação de castração e conscientização junto aos moradores do Corredor São Pedro, zona rural do município. |
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1715/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
A Vereadora Laurinha, que subscreve, nos termos regimentais, INDICA, ao Poder Executivo, Municipal, após ouvida a Casa, que, por meio da Secretaria de Município competente, providencie a implantação de sinalização viária vertical e horizontal, bem como a instalação de controladores de velocidade, na Avenida Leivas Otero, no Balneário Cassino, nas etapas já concluídas da obra de pavimentação e requalificação da via. |
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1716/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja avaliada, por intermédio da Secretaria Municipal competente, a implementação de carga horária mínima de três horas-aula semanais da disciplina de Educação Física nas escolas da rede municipal de ensino. |
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1717/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
O Vereador(a) abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja estudado a viabilidade de enviar projeto de lei para esta casa, assim como projeto de lei em anexo, que institua o Programa Municipal de Incentivo do Uso de Adubo Orgânico e que essa Política tenha o nome do Engenheiro Agrônomo Ronaldo Silva. |
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| sessao |
97 |
2025-10-08 |
Sessão Ordinária |
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164/2025 |
2025-10-07 |
Resposta |
Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção a Indicação nº1021/25, em atendimento à proposição do Vereador Nilton Mendes Machado solicitando que seja feito uma rótula no entroncamento das ruas João Moreira com a Estrada do Leonídio na Vila da Quinta, vimos informar que conforme a manifestação da SMMAS e em diligência ao local, não foi verificado conflito de trânsito que justifique tal medida, nem números de acidentes que justifiquem a implementação de uma rótula. |
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| materia |
165/2025 |
2025-10-07 |
Resposta |
Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção a Indicação nº 1652 /25, em atendimento à proposição do Vereador Enio Fernandes Júnior, solicitando estudo para confeccionar documento de identificação para pessoas portadoras de insuficiência renal crônica, vimos informar que, conforme a manifestação da SMS, será realizada análise quanto a indicação. |
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| materia |
166/2025 |
2025-10-07 |
Resposta |
Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção a Indicação nº 1373/25, em atendimento à proposição do Vereador Salomão Moraes, solicitando pavimentação e esgoto nas Ruas Adel Carvalho e Mário Gomes no Bairro Bernardeth, vimos informar que conforme a manifestação GPPE não há previsão de pavimentação das Ruas Adel Carvalho e Mario Gomes - bairro Bernadeth, no entanto, incluiremos o estudo técnico das vias solicitadas nas demandas do GPPE.
A título de informação, inteiramos que referente ao bairro Bernadeth, estão previstas no contrato de financiamento firmado com a Agência Francesa de Desenvolvimento - AFD, a execução de obras nas ruas Francisco Carrone, Soldado Amaro, Ilton Macedo Gonçalves e Rua 165. |
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| materia |
167/2025 |
2025-10-07 |
Resposta |
Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção a Indicação nº 1564/25, em atendimento à proposição do Vereador Jefferson Bonilha Mendes, solicitando pavimentação dos becos localizados no Bairro Getúlio Vargas, vimos informar que conforme a manifestação GPPE realizamos vistoria no bairro e iremos avaliar financeiramente a possibilidade de realizar a infraestrutura (drenagem pluvial e pavimentação) nos becos citados, de acordo com a disponibilidade financeira do Município, através de adendo de serviços no Contrato nº 331/2023/SMCPHRF – Pavimentação e Drenagem de Diversas Ruas no bairro Getúlio Vargas – Lotes 1 e 2 |
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168/2025 |
2025-10-07 |
Resposta |
Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção a Indicação nº 916/25, em atendimento à proposição do Vereadora Prof. Denise, solicitando Projeto de Lei instituindo o Programa Bolsa Atleta no município de Rio Grande, como forma de fomento aos desportistas da cidade para custear despesas e gastos, uma vez que repetidamente alguns atletas enfrentam situação de vulnerabilidade, vimos informar que, conforme a manifestação SMEL, a Secretaria reconhece a relevância da proposta e tem atuado de forma contínua na busca de recursos, tanto em âmbito estadual quanto federal, para viabilizar programas que incentivem o esporte e auxiliem os atletas . |
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| materia |
169/2025 |
2025-10-07 |
Resposta |
Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção a Indicação nº659/25, em atendimento à proposição do Vereador Jefferson Bonilha Mendes, solicitando calçamento da rua: Travessa Nova (mais conhecida como Beco da Dodô) no Bairro Getúlio Vargas (BGV), vimos informar que conforme a manifestação da GPPE foi realizada vistoria no bairro e iremos avaliar financeiramente a possibilidade de realizar a infraestrutura (drenagem pluvial e pavimentação) da Travessa Nova (Beco da Dodô) através de um adendo de serviços no Contrato nº 331/2023/SMCPHRF – Pavimentação e Drenagem de Diversas Ruas no bairro Getúlio Vargas – Lotes 1 e 2. |
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170/2025 |
2025-10-07 |
Resposta |
Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção a Indicação nº1526/25, em atendimento à proposição da Vereadora Regininha, solicitando criação do Museu da História e da Cultura do Batuque, com o objetivo de promover acesso e a preservação da memória e identidade dessa expressão cultural, viva e significativa em nosso município, vimos informar que, conforme a manifestação SMCEC, primeiramente parabeniza a iniciativa, manifestando concordância e colocando-se à disposição para discussão e construção da proposta, entendendo sua relevância e significado para a história da comunidade riograndina, em especial o Povo de Terreiro. |
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| materia |
171/2025 |
2025-10-07 |
Resposta |
Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção a Indicação nº1589/25, em atendimento à proposição do Vereador José Antonio da Silva, solicitando a possibilidade de Criar a Creche do Idoso, um espaço recreativo, com disponibilidade de serviços de saúde médica, nutrição, educação física e assistência social, voltado para os idosos do nosso Munícipio, vimos informar que conforme a manifestação SMCADH na data de 27 de agosto do corrente ano, foi formalizada à Prefeita Darlene Torrada, que desse continuidade ao processo de conveniamento da implantação do Centro Dia.
Na oportunidade, juntamente com a superintendência dos Direitos Humanos e a Coordenadoria dos Direitos da Pessoa Idosa, encaminhamos os documentos que ainda necessitam enviar à Unidade Especial de Atenção à Pessoa Idosa da Secretaria de Desenvolvimento Social |
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666/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
Os Vereadores abaixo assinado solicitam após ouvida a casa na forma regimenta, a autorização para se deslocar a Cidade de Porto Alegre, para cumprir agenda na AEGEA-CONSAN, SECTRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ESCRITORIO REGIONAL PESCA, onde serão tratados assuntos de interesse do município. |
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| materia |
1705/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
A Vereadora que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, que realize um estudo técnico de viabilidade para a criação de salas sensoriais nas EMEIs e EMEFs do Município, tendo em vista, a necessidade espaços controlados e inclusivos que oferecem estímulos controlados, como luzes, sons, texturas e equipamentos específicos, para promover bem-estar, reduzir estresse e ansiedade em pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras neurodivergências. |
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| materia |
1706/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
O Vereador Jefferson Bonilha Mendes - LARY, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Darcy Cunha Mattos, nº 387, nas proximidades da EMEF Dolores Garcia, tendo em vista que a via vem sendo utilizada por motoristas em alta velocidade, o que representa enorme risco, em especial à comunidade escolar |
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| materia |
1707/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
A Vereadora que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, que realize um estudo técnico de viabilidade para a distribuição de cordões de identificação para crianças, jovens e adultos com Transtorno do Espectro Autista que estão devidamente cadastradas no Cadastro Único, tendo em vista, a necessidade da mesma ser identificada e com isso, facilitar o acesso a direitos, como atendimento prioritário e menos constrangimentos em locais públicos, pois o TEA não é uma deficiência visível. |
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| sessao |
96 |
2025-10-07 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
39/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Outorga o título de Cidadã Rio-grandino ao Sr. Everaldo Schaun De Oliveira". |
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| materia |
59/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
"ACRESCE ELEMENTOS DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 9.208 DE 14 DE AGOSTO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 9.249 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, NO VALOR DE R$ 23.855,20." |
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| materia |
661/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Requer que seja concedido Voto de Louvor à Sra. Maria de Lourdes de Lima e
ao Sr. João Francisco de Ávila Silva, dirigentes da Banda Marcial França Pinto,
pelos títulos conquistados pela Banda Marcial no Campeonato Estadual de Bandas e Fanfarras, ocorrida na Cidade de Pantano Grande - RS, realizada pela Federação de Bandas do Rio Grande do Sul - FEBARGS e à Sra. Helena Reis pela conquista do título de 1º lugar na Categoria de Baliza Feminino Sênior. |
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| materia |
662/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja concedida autorização para viagem a Porto Alegre – RS, no dia 14 de outubro de 2025, para participar da reunião de retorno do Comitê Gaúcho do HeForShe. |
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| materia |
663/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Exmo. Senhor Presidente, os vereadores abaixo assinado, requerem, depois de ouvir a Casa, na forma regimental, autorização para deslocarem-se até Porto Alegre para tratra de assuntos da nossa comunidade. |
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| materia |
664/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a casa na forma regimental, a concessão de Voto de Louvor à Cintya Pereira Massaranduba, em reconhecimento à sua trajetória exemplar dedicada à educação, ao esporte e à formação cidadã por meio do Judô |
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665/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, a concessão de Voto de Louvor a Cláudio Pereira Oliveira, em reconhecimento à sua destacada trajetória dedicada à promoção da capoeira como instrumento de educação, cultura e inclusão social em nossa comunidade. |
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1701/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
O Vereador Rogério Gomes, abaixo-assinado, indica à Secretaria de Cultura e Economia Criativa, após ouvida a Casa na sua forma regimental que seja realizado o estudo da possibilidade de implantação de um projeto de Cinema Itinerante, que possa percorrer os bairros, vilas e localidades do interior do município, levando arte, cultura e lazer à comunidade. |
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| materia |
1702/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja avaliada, por meio da Secretaria Municipal competente, a criação de vagas para a função de Terapeuta Ocupacional no Quadro Efetivo do Município. |
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1703/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
O vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, INDICA, ao Executivo Minicipal que determine a secretaria de habitação estudos no sentido de viabilizar que as casas do Projeto Minha Casa, minha Vida que estão sendo construidas no Bairro Quintinha, que sobrarem sejam disponiveis para os demais moradores da Vila da Quinta que encontram-se no cadastrado na Secretaria de Habitação. |
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| materia |
1704/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
O Vereador(a) abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja estudado a viabilidade de realizar obra de drenagem pluvial, na Rua da Acácias na Querência. |
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| sessao |
95 |
2025-10-06 |
Sessão Ordinária |
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