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703/2025 |
2025-10-29 |
Requerimento |
O Vereador abaixo assinado, requer , após ouvida a casa na forma regimental, que seja aprovado o Voto de Louvor à Senhora Elsa Fernanda Reimbrecht, em reconhecimento pelos 20 anos de relevantes serviços prestados à advocacia e à comunidade da cidade do Rio Grande. |
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704/2025 |
2025-10-29 |
Requerimento |
O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a casa na forma regimental, que seja concedida autorização para viagem a Porto Alegre nos dias 04/11 e 05/11 (terça-feira e quarta-feira), para tratar de assuntos de interesse do município junto a Secretaria da Educação do Rio Grande do Sul-SEDUC, Superintendência do Patrimônio da União-SPU, Secretaria da Saúde e Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. |
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705/2025 |
2025-10-29 |
Requerimento |
Exmo. Senhor Presidente, o vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, a formação de uma comissão de vereadores a fim de se deslocar até Porto Alegre nos dias 04 e 05 de novembro /2025 (terça e quarta-feira), para tratar de assuntos pertinentes a nossa Secretaria de Assuntos comunidade, junto as Secretarias de Educação do RS SEDUC-, Secretaria de Segurança Pública-Superintendência do Patrimônio Institucionais e Assembleia Legislativa do Estado do RS. |
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706/2025 |
2025-10-29 |
Requerimento |
Exmo. Senhor Presidente, os vereadores abaixo assinados, requerem depois de ouvida a Casa, na forma regimental, a formação de uma comissão de vereadores a fim de se deslocar até Brasília, para tratar de assuntos pertinentes à nossa comunidade, junto aos Ministérios (em anexo) e Congresso Nacional. |
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1747/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
O Vereador Jefferson Bonilha Mendes LARY, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que realize estudo técnico e implemente o reaproveitamento de redes de pesca descartadas por pescadores e apreendidas por órgãos ambientais, como o IBAMA, para utilização no sistema de drenagem urbana do Município, conforme proposta idealizada no projeto escolar denominado "Ecorede", desenvolvido pelos alunos do 1º ano do Curso Técnico em Meio Ambiente do Colégio Estadual Lemos Júnior |
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1748/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
O Vereador Jefferson Bonilha Mendes - LARY, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a necessidade da execução de obra de extensão da rede de abastecimento de água na localidade Roberto Socoowisk - fundos. |
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1749/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
A Vereadora abaixo-assinada, após ouvida a Casa na forma regimental, Indica ao Executivo Municipal, que seja incluída no Projeto de Lei nº 063/2025 - que autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar concessão de direito real de uso de imóvel público ao Serviço Social do Comércio - SESC/RS- a seguinte recomendação
I que seja destinada, no mínimo, 40% (quarenta por cento) das vagas às famílias que já estejam na fila de espera das vagas nas escolas do Município do Rio Grande, conforme critérios do Programa de Comprometimento e Gratuidade (PCG) do Sesc/RS. |
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| sessao |
105 |
2025-10-29 |
Sessão Ordinária |
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28/2025 |
2025-10-28 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO, AO DECRETO FEDERAL N°12686 DE 20/10/2025. |
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43/2025 |
2025-10-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede Medalha de Mérito Comunitário à Sra. Flávia Andréa Padilha Lucio.” |
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| materia |
697/2025 |
2025-10-28 |
Requerimento |
REQUER seja realizado VOTO DE LOUVOR em homenagem ao peão e empresário Sérgio Pietro Garcia, que levando o nome do município de Rio Grande-RS participou de umas das provas mais disputadas do estado, o Freio de Alpaca com seu cavalo Oveiro Negro, conquistando premiação máxima nesta modalidade. |
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| materia |
698/2025 |
2025-10-28 |
Requerimento |
O Vereador que abaixo assina, requer após ouvida a casa, na forma regimental, autorização para deslocamento a Porto Alegre, no dia 30 de outubro, onde será cumprida agenda na, Assembleia Legislativa e secretaria de desenvolvimento rural (SDR). |
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| materia |
699/2025 |
2025-10-28 |
Requerimento |
O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja concedida autorização para viagem a Brasília – DF, no dia 03 de dezembro de 2025, para participar do Encontro Nacional dos Homens Pelo Fim da Violência Contra Meninas e Mulheres. |
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| materia |
700/2025 |
2025-10-28 |
Requerimento |
O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja concedida autorização para viagem a Porto Alegre – RS, no dia 10 de novembro de 2025, para participar da reunião de planejamento do Comitê HeForShe RS. |
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| materia |
701/2025 |
2025-10-28 |
Requerimento |
O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a casa na forma regimental, autorização para deslocamento a Porto Alegre, a fim de tratar de assunto de interesse da comunidade junto ao Deputado Alceu Moreira. |
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| materia |
1746/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
Os vereadores que subscrevem, depois de ouvir a casa, indicam melhorias de sinalização em frente à Escola Estadual Adelaide De Alvim, situada na Rua Pinto Bandeira esquina Rua Olavo Bilac. Os Vereadores que abaixo assinam, indicam melhorias como placas de sinalização, pintura da faixa de segurança em frente à escola citada à cima. Esta demanda está ligada diretamente no bem-estar e segurança de toda comunidade escolar, haja vista que, em horários com fluxo de transito elevado, coincide justamente com os horários de entrada e saída dos alunos e professores da escola, tanto no turno da manhã quanto no turno da tarde. Outro sim, é que já foram constatados vários acidentes neste local deixando a comunidade escolar em alerta, principalmente a parte diretiva da escola que teme em acontecer algo com seus alunos. Pedimos que a secretaria competente atendesse esta demanda importantíssima para os nossos munícipes e comunidade escolar desta região. |
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| sessao |
104 |
2025-10-28 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
63/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIRETITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO AO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO- SESC/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
64/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
"AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA URBANA DE DESTINAÇÃO PÚBLICA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
65/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
"ACRESCE ELEMENTOS DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 9.208 DE 14 DE AGOSTO DE
2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 9.249 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO GABINETE DA PREFEITA, NO VALOR DE R$ 2.508.342,93." |
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| materia |
695/2025 |
2025-10-24 |
Requerimento |
Vista Projeto de Lei nº 064 que AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA
URBANA DE DESTINAÇÃO PÚBLICA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL DE
ENSINO MÉDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
696/2025 |
2025-10-24 |
Requerimento |
Vista ao projeto de Lei do Executivo que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO AO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO- SESCRS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
42/2025 |
2025-10-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO RIOGRANDINO AO SENHOR HIRAN MANETTI DAMASCENO |
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| materia |
1745/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
O Vereador Rogério Gomes, abaixo-assinado, indica à Secretaria de Município
de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, após ouvida a Casa na sua forma
regimental, que seja realizado o estudo da possibilidade de construção de
uma rótula no cruzamento da Avenida Silva Paes com a Rua Almirante
Barroso. |
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| materia |
27/2025 |
2025-10-22 |
Moção |
"Moção de apoio ao Projeto de Lei Complementar n° 67/2025, de autoria do Deputado Federal Heitor Schuch, que eleva o limite de receita bruta anual para enquadramento do Microempreendedor Individual (MEI) e estabelece mecanismo de reajuste automático." |
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| materia |
62/2025 |
2025-10-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
"DISPÕE SOBRE PARÂMETROS PARA APROVAÇÃO DE PROJETOS DE PARCELAMENTO DO SOLO SOB A FORMA DE LOTEAMENTO NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, ALTERANDO OS TERMOS DA LEI 6.587/2008, SEU ANEXO 01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
171/2025 |
2025-10-22 |
Projeto de Lei de Vereador |
"Altera o anexo único da Lei 8.770, de 17 de março de 2022, para instituir a "O dia da Celebração do Tropeirismo". |
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693/2025 |
2025-10-22 |
Requerimento |
O Vereador abaixo assinado, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, especialmente o disposto no art. 42, §7°e 8°, e na qualidade de Presidente da Comissão de Turismo, Assuntos Desenvolvimento Econômico, Inovação, Tecnologia Internacionais - CTDEITAI, vem, respeitosamente, requerer, após ouvida a Casa, vista ao Projeto de Lei do Executivo nº 62/2025, que " DISPÕE SOBRE PARAMETROS PARA APROVAÇÃO DE PROJETOS DE PARCELAMENTO DO SOLO SOB A FORMA DE LOTEAMENTO NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, ALTERANDO OS TERMOS DA LEI 6.587/2008, SEU ANEXO 01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".. |
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| materia |
694/2025 |
2025-10-22 |
Requerimento |
A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja autorizada viagem para Porto Alegre, a fim de participar da Audiência Pública sobre o IPE Saúde, a realizar-se no dia 13 de novembro, às 10:30h, na sala Dr. Maurício Cardoso, Assembleia Legislativa do RS.
Para tanto, solicita a saída no dia 12 e retorno no dia 13, após o encerramento da audiência. |
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| materia |
1742/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
O Vereador (a) abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja estudado a possibilidade de instituir, no âmbito do Município do Rio Grande, a "Comenda Farol da Tradição", destinada a homenagear pessoas ligadas ao tradicionalismo gaúcho, e dá outras providências. |
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| materia |
1743/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
O Vereador NILTON MACHADO abaixo-assinado, indica ao executivo municipal após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizado a retirada das estacas que foram colocadas dentro da doca no mercado público e a limpeza e nivelamento das pedras no entorno da doca. |
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| materia |
1744/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, por meio do Gabinete de Programas e Projetos Especiais, GPPE, dentre os Projetos amparados pelo Financiamento junto à Agência Francesa do Desenvolvimento, que seja incluída a Travessa 29, na Vila Germano Troca/ Quinta para que seja realizado a pavimentação da mesma. |
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| sessao |
103 |
2025-10-22 |
Sessão Ordinária |
— |
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28/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI O TROFÉU DEPUTADO CARLOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
29/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Resolução |
"Institui o protocolo de combate à discriminação e promoção da igualdade racial da câmara municipal do Rio Grande e dá outras providências." |
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| materia |
689/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
O Vereador que subscreve líder da bancada do Partido Liberal, depois de ouvir a casa, na forma regimental, requer do executivo municipal o quantitativo do quadro de professores e secretários de escola do município. |
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| materia |
690/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a casa na forma regimental, que seja concedido autorização para viagem a Santa Isabel-RS, no dia 07/11/2025,para participar do IV Encontro de pescadores e pescadoras das lagoas Mirim e Mangueira. |
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691/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja concedida autorização para viagem a Porto Alegre – RS, no dia 06 de novembro de 2025, para participar do seminário “Infâncias Conectadas – Riscos digitais, saúde mental e proteção online” e, no 07 de novembro, a Pelotas – RS, para discussão junto aos cursos de Jornalismo da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), da Universidade Católica de Pelotas (UCPel) e ao jornal A Hora do Sul, sobre o Projeto de Lei que institui o Programa de Combate à Desinformação no município do Rio Grande. |
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| materia |
1741/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
O Vereador que subscreve líder da bancada do Partido Liberal, depois de ouvir a casa, na forma regimental, indica ao executivo municipal a disponibilização para a contratação ou nomeação de seguintes profissionais que as escolas municipais ainda estão com falta.
seguintes faltas anexadas. |
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| sessao |
102 |
2025-10-21 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
12/2025 |
2025-10-20 |
Recurso |
O vereador Glauber Nunes Pedroso, autor do Projeto de Lei nº 112/2025, vem, respeitosamente, apresentar recurso ao parecer jurídico emitido pela assessoria técnica DPM, bem como o parecer da CCJCDH, que opinaram pela inconstitucionalidade da referida proposição, com base nas razões de fato e de direito a seguir expostas. |
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| materia |
41/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede o título de Cidadã Rio-Grandina a Senhora Policial Civil Kelyana Ribeiro Silva" |
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| materia |
170/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei de Vereador |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 16 DA LEI 8908/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
684/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a casa na forma regimental, que seja realizada de Sessão especial em homenagem aos 05 anos do Projeto Social Amor e Caridade, comemorados no dia 15 de julho de 2025. |
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| materia |
686/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a casa na forma regimental, a concessão de Voto de Louvor à Marcos de Oliveira Soares, em reconhecimento à sua destacada trajetória no futebol e à relevante contribuição para a promoção do esporte e da integração social em nossa comunidade. |
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| materia |
687/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, a criação de Comissão Especial para tratar sobre o Carnaval do Cassino, Centro e Interior. |
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| materia |
688/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, requer que seja realizado um Voto de Louvor em homenagem à Yalorixá Geórgia de Ogum, por sua destacada trajetória de vida e contribuição para a preservação e disseminação da Nação Nagô.
Com anos de dedicação e serviço, Yalorixá Geórgia de Ogum tem sido uma figura emblemática na comunidade, transmitindo os valores e tradições da religião afro-brasileira com sabedoria e devoção. Sua liderança espiritual e compromisso com a comunidade são um exemplo inspirador para todos. Seu trabalho incansável na promoção da cultura e da espiritualidade afro-brasileira é digno de reconhecimento e louvor. |
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| materia |
1739/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Indica ao Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que sejam adotadas, ainda no exercício vigente, as medidas necessárias à implantação e fixação de placas de sinalização de trânsito e de orientação turística nos Molhes da Barra, com o objetivo de organizar o tráfego de veículos e pedestres, promover a segurança dos visitantes e valorizar o patrimônio turístico e cultural do município. |
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| materia |
1740/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
O Vereador (a) abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente o estudo no sentido de conceder aos pacientes ostomizados carteirinhas gratuitas de identificação para que tenham prioridades nos atendimentos dos serviços públicos e privados do nosso município, de forma que venha amenizar o constrangimento destes pacientes. |
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| sessao |
101 |
2025-10-20 |
Sessão Ordinária |
— |
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