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Rio Grande (RS)

IBGE code4315602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riogrande.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41994 / 152 / 699
Documents (with text) 43072 (42940)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1985 · Matéria: 50 1986 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 236 1998 · Matéria: 222 1999 · Matéria: 237 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 115 2001 · Matéria: 237 2002 · Matéria: 220 2002 · Norma: 1 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 1 2004 · Matéria: 206 2005 · Matéria: 235 2006 · Matéria: 201 2006 · Norma: 1 2007 · Matéria: 1,104 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 928 2009 · Matéria: 1,247 2009 · Norma: 8 2010 · Matéria: 881 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 1,287 2011 · Norma: 8 2012 · Matéria: 985 2012 · Norma: 8 2013 · Matéria: 3,116 2013 · Norma: 9 2014 · Matéria: 2,402 2014 · Norma: 5 2015 · Matéria: 2,306 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 1,810 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 2,493 2017 · Norma: 2 2018 · Matéria: 2,345 2018 · Norma: 7 2019 · Matéria: 2,555 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 2,334 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 4,329 2021 · Norma: 13 2021 · Sessão: 138 2022 · Matéria: 2,618 2022 · Norma: 23 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 2,318 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 136 2024 · Matéria: 1,306 2024 · Norma: 12 2024 · Sessão: 129 2025 · Matéria: 3,271 2025 · Sessão: 132 2026 · Matéria: 178 2026 · Sessão: 2 1985 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (42845)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 618/2025 2025-09-10 Requerimento SEJA FORMADA COMISSAO DE VEREADORES PARA IDA A PORTO ALEGRE A FIM DE TRATAR JUNTO A SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO SOBRE A REDUCAO E/OU REAVALIACAO DA TAXA DE COBRANCA DO LAUDEMIO E DO AFORAMENTO DOS IMOVEIS PROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO. 1 extracted
materia 619/2025 2025-09-10 Requerimento Os Vereadores abaixo assinado solicitam após ouvida a a casa na forma regimental, a autorização para se deslocar a Cidade de Porto Alegre, para cumprir agenda na AGERGS; AEGEA e Assembleia Legislativa, onde serão tratados assuntos de interesse do município. 1 extracted
materia 620/2025 2025-09-10 Requerimento O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, requer que seja realizado um Voto de Louvor em homenagem ao Sr. VITOR HUGO CARDOSO ANCHIETA, pelo excelente trabalho prestado ao município, frente ao trabalho voluntario de restauração de cadeiras de rodas e doação das mesmas para quem precisa, tendo reformado mais de 50 cadeiras de rodas e por ser o mais novo Ator Rio-grandino Contratado pelo Grupo MOZZATO, o mesmo já está contratado para atuar em uma Serie que será transmitida pela Rede Record e será gravada em Balneário Camboriú SC, a partir do dia 10 de novembro de 2025. 1 extracted
materia 621/2025 2025-09-10 Requerimento Vistas a PLE 48/2025 1 extracted
materia 1659/2025 2025-09-10 Indicação O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente seja feito o cercamento e a instalação de iluminação no Campo do Guarani, localizado no Corredor do Bosque Silveira na Vila Recreio. 1 extracted
materia 1660/2025 2025-09-10 Indicação O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA a Prefeitura, através da secretaria competente que encaminhe oficio ao DAER e a empresa responsável pelas obras da ERS 734 trecho compreendido do trevo ao pórtico, para que providencie medidas de segurança para travessia de pedestres na região compreendida entre os bairros Bernadete, Parque Coelho, Vila Maria e demais bairros, tendo em vista pessoas que precisam acessar a rodoviária da cidade, UPA da Junção, supermercados como Guanabara e Atacadão dentre outras necessidades 1 extracted
materia 1661/2025 2025-09-10 Indicação O vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao executivo Municipal, que por meio do Gabinete de Programas e Projetos Especiais - GPPE, elabore um Projeto e inclua nos programas de pavimentação do Município, oriundos deste contrato junto Aliança francesa, a Rua R, no Bairro Castelo Branco. 1 extracted
materia 1662/2025 2025-09-10 Indicação O vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal, que determine a secretaria competente o asfaltamento da Rua Capitão Antônio Bento dos Santos (Rua P) em toda sua extensão no Bairro Castelo Branco I, devido ser uma rua de muitas residências, além de grande fluxo de veículos que transitam pela mesma. 1 extracted
materia 1663/2025 2025-09-10 Indicação O vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal, que determine a secretaria competente o asfaltamento da Rua Armando de oliveira Couto Dias em toda sua extensão no Bairro Castelo Branco I, devido a ser uma rua que possui duas escolas infantis, comércio do bairro e muitas residências, além de grande fluxo de veículos que transitam pela mesma. 1 extracted
materia 1664/2025 2025-09-10 Indicação O Vereador Jefferson Bonilha Mendes - LARY, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na faixa da área portuária, na Rua Juscelino Kubitschek, tendo em vista que a via vem sendo utilizada por motoristas como pista de corrida, o que representa enorme risco à comunidade. 1 extracted
materia 1665/2025 2025-09-10 Indicação O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente seja feito melhorias como valeteamento, aterramento e nivelamento na Rua Paulino de Melo Dutra, principalmente no trecho em direção a praia. 1 extracted
materia 1666/2025 2025-09-10 Indicação O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente seja feita melhorias e manutenções em geral tais como cercamento, iluminação, instalação de brinquedos na praça, plantio de arvores, academia ao ar livre no Campo do Guarani localizado no Corredor do Bosque Silveira na Vila Recreio 1 extracted
sessao 85 2025-09-10 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 21/2025 2025-09-09 Projeto de Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Riograndino ao Senhor Gomercindo Saraiva de Azambuja” Art. 1º Outorga o título de Cidadão Riograndino ao Senhor Gomercindo Saraiva de Azambuja. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua aprovação. 1 extracted
materia 46/2025 2025-09-09 Projeto de Lei do Executivo INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS. 1 extracted
materia 146/2025 2025-09-09 Resposta Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção a Indicação nº1552/25, em atendimento à proposição dos Vereadores Flávio Maciel e Gaúcho dos Bairros, solicitando que após a adesão do Município ao Programa Desassorear, sejam priorizadas as seguintes áreas para a realização do desassoreamento: - Rincão da Cebola - Orla da Henrique Pancada - Saco da Mangueira - Orla da Vila Santa Tereza, vimos informar que conforme manifestação da SMI, o Desassorear foi cadastrado em 2024 junto ao Governo do Estado, na gestão anterior, contemplando as docas do Hortifrutigranjeiros e do Mercado. Assim, não é possível realizar alteração no plano de trabalho neste momento. 1 extracted
materia 147/2025 2025-09-09 Resposta Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção a Indicação nº829/25, em atendimento à proposição do Vereador Enio Fernandez Júnior, solicitando que o Executivo Municipal, regulamente à Lei 9.193 de 15 de Julho de 2024, segundo disposto no artigo 3º, Parágrafo Único, vimos informar que a Secretaria de Município da Fazenda (SMF), por intermédio da Fiscalização Tributária, procedeu à análise técnica dos potenciais efeitos da mencionada Lei. O estudo identificou, entre outros pontos relevantes: a) Impacto financeiro: a aplicação direta da redução da alíquota de ISSQN, sem delimitação objetiva de segmentos ou porte empresarial, poderá beneficiar grandes contribuintes, como instituições financeiras. Isso representaria perda de receita expressiva para o Município, sem contrapartidas em termos de desenvolvimento econômico-social, como a obrigação da manutenção dos empregos, ampliação de planta produtiva, entre outras; b) Inconsistência normativa: a proposição legislativa não foi acompanhada da estimativa de impacto orçamentário-financeiro exigida pelo art. 113 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) e pelo art. 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), configurando hipótese de renúncia de receita sem a devida compensação; c) Fragilidade de resultados esperados: o Programa, tal como aprovado, não garante que os incentivos fiscais se revertam em estímulos efetivos à recuperação econômica da área central, principalmente quanto às atividades comerciais, que não seriam beneficiadas com a redução das alíquotas de ISSQN; d) Considerando que a receita média de referência apurada entre 2019 e 2026 impactará diretamente o repasse do IBS ao município durante o período de transição (de 2029 a 2077), é essencial que o Município esteja atento à composição da arrecadação do ISS, adotando medidas que assegurem a fidedignidade dos registros contábeis e a maximização dessa receita. Nesse contexto, qualquer ação que resulte em diminuição ou perda na arrecadação, impactará os repasses durante a transição da Reforma Tributária. Assim, manifesta-se o Executivo Municipal no sentido de que, para além da simples regulamentação, é necessária a reavaliação da Lei nº 9.193/2024, com a edição de um novo instrumento legal, mais adequado ao princípio da justiça tributária, para que a política fiscal atinja o objetivo de promover novos empreendimentos ou estimular setores específicos, com a geração de novos empregos. 1 extracted
materia 613/2025 2025-09-09 Requerimento Exmo. Sr. Presidente O Vereador que abaixo assina, requer após ouvida a casa, na forma regimental, autorização para deslocamento a Porto Alegre, no dia 10 de setembro, onde será cumprida agenda no DMAE e UVERGS. 1 extracted
materia 614/2025 2025-09-09 Requerimento O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a a casa na forma regimental, que seja encaminhado oficio a CORSAN-Companhia Rio Grandense de Saneamento, solicitando a concessão aos usuários de baixa renda na água, levando em conta somente cadastro único a exemplo dos critérios usados pela CEEE-Equatorial 1 extracted
materia 615/2025 2025-09-09 Requerimento O vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Audiência Pública, com a convocação das autoridades competentes, para tratar sobre o tema “Setembro Amarelo: Conscientização sobre a saúde mental e a prevenção do suicídio”. 1 extracted
materia 616/2025 2025-09-09 Requerimento O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Audiência Pública para tratar os impactos que uma reforma administrativa promoverá aos servidores públicos federais e nas políticas públicas. 1 extracted
sessao 84 2025-09-09 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 20/2025 2025-09-08 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Rio-grandina a Sra. Rosélia de Morais Falcão. 1 extracted
materia 154/2025 2025-09-08 Projeto de Lei de Vereador Dispõe sobre a finalidade de estabelecer medidas de proteção às pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista residentes no município instalando placas indicativas com o símbolo mundial do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e, da neurodiversidade em ruas e logradouros que possuam moradores com diagnósticos de autismo, no âmbito do município de Rio Grande-RS. 1 extracted
materia 612/2025 2025-09-08 Requerimento A Vereadora abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, requer autorização para deslocamento a Porto Alegre- RS, a fim de participar da VI Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres "Miguelina Vecchio", evento que integra a Etapa Estadual para a 5ª Conferência Nacional de Mulheres. 1 extracted
materia 1653/2025 2025-09-08 Indicação O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, que determine aos setores competentes que viabilizem junto ao Município a disponibilização de profissionais das áreas de Psicologia e Assistência Social , cedidos por suas Secretárias , às escolas municipais para o atendimento aos alunos, visando o bem estar emocional e psicológico de crianças e adolescentes no âmbito escolar 1 extracted
materia 1654/2025 2025-09-08 Indicação O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria cometente estude a possibilidade que seja feito: O calçamento da Rua João Colins do Bairro Mangueira. 1 extracted
materia 1655/2025 2025-09-08 Indicação O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a casa na forma regimental, solicita ao executivo municipal, que seja feito um estudo para contratação de uma empresa para fazer a regularização fundiária dos imóveis de posse do Bairro Parque Marinha. 1 extracted
materia 1656/2025 2025-09-08 Indicação O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, solicita a Secretaria Competente a revitalização das faixas elevadas e quebra-molas existentes no município. 1 extracted
materia 1657/2025 2025-09-08 Indicação Exmo. Sr. Presidente, o vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que estude a possibilidade de incluir nos projetos de pavimentação financiados pela Agência Francesa de Desenvolvimento a elaboração de projeto e realização da pavimentação asfáltica da Rua República no Bairro Cidade Nova 1 extracted
materia 1658/2025 2025-09-08 Indicação O Vereador abaixo assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental para que através da Secretaria competente estude a possibilidade do: Asfaltamento da Rua Duque de Caxias, trecho entre a Rua Dr. Nascimento até a Luís Loréa e entre a Rua Val Porto até a Rua Vice Almirante Abreu. 1 extracted
materia 47/2025 2025-09-05 Projeto de Lei do Executivo "ALTERA A REDAÇÃO DO § 5° DO ARTIGO 1°, ACRESCE O ANEXO III A AO § 6° DO ARTIGO 1°, ACRESCE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO ART5°, CRIA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART 5° E ALTERA A REDAÇÃO DO ART 6°, DA LEI MUNICIPAL N° 8.855/2022." 1 extracted
materia 609/2025 2025-09-05 Requerimento O Vereador Rogério Gomes, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na sua forma regimental, Requer que seja enviado ofício à CORSAN/AEGEA solicitando a ampliação e extensão da rede de esgoto no Balneário Cassino, sugerindo que se de início pela área comercial compreendida entre as Ruas Alfredo Ferreira Rodrigues e São Leopoldo, pela Avenida Rio Grande e suas transversais. 1 extracted
materia 610/2025 2025-09-05 Requerimento O Vereador abaixo assinado requer, no prazo de até cinco dias, copia na integra do processo de n° 558/2025, incluindo vídeos, áudios, imagens, depoimentos, atas e filmagem do plenário no dia da votação. 1 extracted
materia 611/2025 2025-09-05 Requerimento vista ao Projeto de Lei do Executivo nº 047/25 "ALTERA A REDAÇÃO DO § 5° DO ARTIGO 1°, ACRESCE O ANEXO III A AO § 6° DO ARTIGO 1°, ACRESCE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO ART5°, CRIA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART 5° E ALTERA A REDAÇÃO DO ART 6°, DA LEI MUNICIPAL N° 8.855/2022." 1 extracted
materia 26/2025 2025-09-04 Moção Moção de Apoio ao PDL 642/2025 que susta os efeitos do Decreto n° 12.527, de 24 de junho de 2025, que altera o Decreto n° 8.424, de 31 de março de 2015, para dispor sobre a concessão do beneficio de seguro desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional artesanal que exerce sua atividade exclusiva e ininterruptamente, e o Decreto n° 8.425, de 31 de março de 2015, para dispor sobre os critérios para inscrição no Registro Geral da Atividade Pesqueira e para concessão de autorização, permissão ou licença para o exercício da atividade pesqueira. 1 extracted
materia 153/2025 2025-09-04 Projeto de Lei de Vereador Dispõe sobre a reserva de vagas em estacionamentos públicos e privados para gestantes, lactantes e responsáveis por crianças de colo no município de Rio Grande, e das outras providências 1 extracted
materia 332/2012 2025-09-04 Requerimento O VEREADOR, ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR SOBRE O AUTOCUSTO DE COMBUSTIVEL NA CIDADE DO RIO GRANDE. PROPONENTE: VER. THIAGO PIRES GONÇALVES. 1 extracted
materia 1650/2025 2025-09-04 Indicação Exmo. Sr. Presidente, O Vereador Luciano Figueiredo – Luka, líder da bancada do PSDB, indica ao executivo municipal, que estude a viabilidade da implantação do programa “Conexão Popular”, com a instalação de pontos de internet gratuita (Wi-Fi Livre) em áreas públicas estratégicas do município. Locais sugeridos para implantação: • Orla da Henrique Pancada • Praça Xavier Ferreira • Praça Saraiva • Pista de Skate do Cassino • Praça Inclusiva do Cassino (Avenida) • Rincão da Cebola 1 extracted
materia 1651/2025 2025-09-04 Indicação O vereador abaixo assinado após ouvida a casa na forma regimental indica ao Executivo Municipal a criação de um espaço público estruturado destinado à prática e encontros de som automotivo, atendendo à demanda crescente de jovens e entusiastas dessa cultura em nossa cidade. Justificativa Atualmente, é comum que encontros de som automotivo ocorram em locais inapropriados, gerando incômodos à população e eventuais problemas com a fiscalização. A criação de um espaço apropriado, isolado acusticamente ou em área mais afastada, pode contribuir para: • Reduzir conflitos entre praticantes e moradores; • Estimular eventos organizados e regulamentados; • Promover o turismo local e a economia criativa; • Incentivar o uso responsável e seguro do som automotivo. Sugerimos que este espaço conte com infraestrutura básica como: • Estacionamento amplo; • Instalações sanitárias; • Controle de horários e volume, conforme legislação vigente; • Parcerias com organizadores de eventos e associações de som automotivo. Contamos com a sensibilidade e atenção de Vossa Excelência para avaliar esta proposta, que busca conciliar o lazer da juventude com o bem-estar coletivo. 1 extracted
materia 1652/2025 2025-09-04 Indicação O Vereador abaixo assinado, indica após ouvida a casa na forma regimental, que o Executivo Municipal estude a viabilidade de confeccionar documento de identificação para pessoas portadoras de insuficiência renal crônica. 1 extracted
materia 26/2025 2025-09-03 Projeto de Resolução "CRIA O MÉRITO DESPORTIVO E PARADESPORTIVO RIOGRANDINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 151/2025 2025-09-03 Projeto de Lei de Vereador “Inclui no Calendário de Evento do Município do Rio Grande, Lei 8.770/2022 a Semana do Reggae”. 1 extracted
materia 152/2025 2025-09-03 Projeto de Lei de Vereador "TORNA A BANDA MARCIAL HELENA SMALL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO" 1 extracted
materia 603/2025 2025-09-03 Requerimento Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23, requer após ouvida a Casa na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor ao Projeto Panapaná Dragon Boat - Canoagem para Sobreviventes do Câncer da Mama de Rio Grande. 1 extracted
materia 604/2025 2025-09-03 Requerimento A vereadora abaixo-assinada, após ouvir a Casa na forma regimental, requer autorização para deslocamento à Cruz Alta - RS, a fim de participar da edição comemorativa dos 20 anos da Festa da Diversidade RS, evento de caráter cultural, politico e social, que integra também o Concurso Miss e Mister Diversidade RS 2025/2026 1 extracted
materia 605/2025 2025-09-03 Requerimento QUE O GERENTE REGIONAL DA AGENCIA DA OI - BRASILTELECOM ESTUDE A POSSIBILIDADE DE QUE SE ESTENDAM OS CABOS DE TELEFONIA DA BR 392 ATE A LOCALIDADE DO CORREDOR DOS PINHEIROS. PROPONENTE: VER. VER. AUGUSTO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA. 0 no document
materia 606/2025 2025-09-03 Requerimento O vereador que subscreve, líder da bancada do Partido Liberal, requer depois de ouvida a Casa, na forma regimental, a realização de Sessão Especial para homenagear a empresa UNIPEÇAS, pela passagem de seus 40 (quarenta) anos de atividades no ramo de autopeças, destacando sua contribuição para o desenvolvimento econômico, social e comunitário. 1 extracted
materia 607/2025 2025-09-03 Requerimento Sessão especial em homenagem aos 70 anos CTCP-RS 1 extracted
materia 608/2025 2025-09-03 Requerimento Vista ao Projeto de Lei Executivo 45/2025 1 extracted