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Xangri-lá (RS)

IBGE code4323804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.xangrila.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4943 / 4624 / 484
Documents (with text) 7916 (7625)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 2 1982 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Matéria: 126 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 62 1994 · Norma: 38 1995 · Matéria: 58 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 44 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 66 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 70 1998 · Norma: 40 1999 · Matéria: 57 1999 · Norma: 36 2000 · Matéria: 38 2000 · Norma: 36 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 75 2002 · Matéria: 112 2002 · Norma: 71 2003 · Matéria: 102 2003 · Norma: 77 2004 · Matéria: 84 2004 · Norma: 72 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 147 2006 · Matéria: 147 2006 · Norma: 136 2007 · Matéria: 147 2007 · Norma: 136 2008 · Matéria: 152 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 127 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 100 2011 · Norma: 130 2012 · Matéria: 90 2012 · Norma: 160 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 12 2014 · Norma: 140 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 200 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 80 2016 · Norma: 157 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 150 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 229 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 49 2019 · Matéria: 127 2019 · Norma: 157 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 134 2020 · Norma: 219 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 355 2021 · Norma: 198 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 508 2022 · Norma: 296 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 228 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 214 2025 · Matéria: 507 2025 · Norma: 382 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 112 2026 · Sessão: 17 1968 1982 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (10051)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 30/1993 1993-05-26 Lei ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE TURISMO DESPORTO E DESENVOLVIMENTO 1 extracted
norma 31/1993 1993-05-26 Lei ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DO BEM ESTAR SOCIAL 1 extracted
norma 32/1993 1993-05-26 Lei ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DA SAÚDE 1 extracted
norma 33/1993 1993-05-26 Lei ESTABELECE A ESTRUTURA DO GABINETE DO PREFEITO 1 extracted
norma 34/1993 1993-05-26 Lei ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 1 extracted
norma 35/1993 1993-05-26 Lei ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE OBRAS 1 extracted
norma 36/1993 1993-05-26 Lei ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 37/1993 1993-05-26 Lei DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 48/1993 1993-05-24 Projeto de Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (COMAM). 0 no document
materia 49/1993 1993-05-24 Projeto de Lei ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 50/1993 1993-05-24 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 51/1993 1993-05-24 Projeto de Lei ESTABELECE A ESTRUTURA DO GABINETE DO PREFEITO 0 no document
materia 52/1993 1993-05-24 Projeto de Lei ESTABELECE A ESTRUTURA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 53/1993 1993-05-24 Projeto de Lei ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 0 no document
materia 54/1993 1993-05-24 Projeto de Lei ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DA SAÚDE 0 no document
materia 55/1993 1993-05-24 Projeto de Lei ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DO BEM ESTAR SOCIAL 0 no document
materia 56/1993 1993-05-24 Projeto de Lei ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE TURISMO DESPORTO E DESENVOLVIMENTO 0 no document
materia 57/1993 1993-05-24 Projeto de Lei ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, PARQUES E JARDINS 0 no document
materia 58/1993 1993-05-24 Projeto de Lei ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 0 no document
materia 59/1993 1993-05-24 Projeto de Lei ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE OBRAS 0 no document
materia 47/1993 1993-05-18 Projeto de Lei DECLARA O TOMBAMENTO DOS NOMES DAS RUAS E PRAÇAS DO MUNICÍPIO. 0 no document
norma 24/1993 1993-05-17 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 15 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 25/1993 1993-05-17 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO 1 extracted
materia 46/1993 1993-05-13 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCLUIR O PROJETO FIGUEIRINHA. 0 no document
materia 44/1993 1993-05-10 Projeto de Lei ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 40/1993 1993-05-06 Projeto de Lei ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE TURISMO, DESPORTO E DESENVOLVIMENTO 0 no document
materia 41/1993 1993-05-06 Projeto de Lei ESTABELECE A ESTRUTURA DE CARGOS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE PARQUES E JARDINS 0 no document
materia 42/1993 1993-05-06 Projeto de Lei ESTABELECE A ESTRUTURA DO GABINETE DO PREFEITO 0 no document
materia 43/1993 1993-05-06 Projeto de Lei DENOMINA BAIRRO LÚCIO MOREIRA DA SILVA 0 no document
materia 38/1993 1993-05-03 Projeto de Lei REGULAMENTA O DEPÓSITO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO NAS RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 39/1993 1993-05-03 Projeto de Lei DELIMITA ÁREA PARA A PRÁTICA DA PESCA E DO SURF NA ORLA MARÍTIMA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 37/1993 1993-04-30 Projeto de Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO 0 no document
norma 22/1993 1993-04-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR AUXÍLIO A ESTUDANTES 1 extracted
norma 23/1993 1993-04-27 Lei REGULAMENTA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 35/1993 1993-04-26 Projeto de Lei REGULAMENTA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO 0 no document
materia 36/1993 1993-04-26 Projeto de Lei REGULAMENTA A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 25/1993 1993-04-23 Projeto de Lei ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE DESPORTO E TURISMO. 0 no document
materia 26/1993 1993-04-23 Projeto de Lei ESTABELECE A ESTRUTURA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 27/1993 1993-04-23 Projeto de Lei ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO 0 no document
materia 28/1993 1993-04-23 Projeto de Lei ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DO BEM ESTAR SOCIAL 0 no document
materia 29/1993 1993-04-23 Projeto de Lei ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DA SAÚDE 0 no document
materia 30/1993 1993-04-23 Projeto de Lei ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE OBRAS 0 no document
materia 31/1993 1993-04-23 Projeto de Lei ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. 0 no document
materia 32/1993 1993-04-23 Projeto de Lei ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA 0 no document
materia 33/1993 1993-04-23 Projeto de Lei ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ASSUNTOS ESPECIAIS E COORDENAÇÃO DE DISTRITOS 0 no document
materia 34/1993 1993-04-23 Projeto de Lei ESTABELECE A ESTRUTURA DO GABINETE DO PREFEITO 0 no document
materia 23/1993 1993-04-12 Projeto de Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 15 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 24/1993 1993-04-12 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR AUXÍLIO A ESTUDANTES 0 no document
norma 21/1993 1993-04-06 Lei CRIA DISTRITO DO GUARÁ E O CARGO DE SUBPREFEITO. 1 extracted
norma 19/1993 1993-03-24 Lei ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL DEFINIDA NA LEI 002/93 1 extracted